Itaipu e Justiça Federal estabelecem parceria

Itaipu Binacional investirá em energia solar fotovoltaica para 15 instituições de ensino no PR e MS, visando economia, sustentabilidade e fortalecimento da infraestrutura acadêmica.

O investimento de R$ 19 milhões beneficiará diretamente os 19 municípios integrantes do consórcio e criará uma gestão associada do manejo dos resíduos sólidos urbanos

Os compromissos voluntários foram elaborados de forma conjunta pelas Diretorias de Coordenação de ambas as margens da binacional.

A Itaipu Binacional e o Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBiogás) vão coordenar o projeto “Aplicações de biogás na agroindústria brasileira”, lançado na abertura do Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Foz do Iguaçu (PR). O projeto prevê investimentos de US$ 7 milhões durante cinco anos e os recursos serão oriundos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF). O Fórum ocorreu de 6 a 8 de junho, no Golden Park Internacional Hotel. e é um evento voltado para formação de mão-de-obra, estruturação de cadeia de suprimentos, fomento de novas tecnologias e de oportunidades de negócios. Com a contrapartida de governo e empresas, entre elas Itaipu, de US$ 58,4 milhões, o Projeto do GEF visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a dependência dos combustíveis fósseis, por meio do investimento na tecnologia do biogás e do biometano com foco no Sul do País. “A gente precisa desenvolver o setor não só pela geração de energia em si, mas para criar uma cadeia de tecnologia que gere mais valor”, resumiu o diretor-presidente do CIBiogás, Rodrigo Régis. Os recursos serão usados para o incentivo de políticas públicas, o aprimoramento das tecnologias e o desenvolvimento de modelos de negócio do biogás. Na visão do superintendente de Energias Renováveis da Itaipu, Paulo Schmidt, o projeto reflete o compromisso da empresa com o desenvolvimento territorial de forma sustentável. “Itaipu tem investido no desenvolvimento de uma infraestrutura, tanto de pesquisa quanto de projetos na área do biogás, principalmente na criação do biogás e nas relações que mantém com o PTI”, afirmou.

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou acordo com a Itaipu Binacional para implantação de ações voltadas à gestão de recursos hídricos. O acordo tem como foco a revitalização de bacias hidrográficas e inclui, ainda, atividades de formação de gestores ambientais locais e de educação ambiental em escolas da região. As duas partes irão promover interação entre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. O objetivo é que a experiência do programa executado pela hidrelétrica seja implantado em ações socioambientais desenvolvidas pelo governo federal em outras regiões do país, como o Vale do Rio São Francisco. O acordo inclui ainda ações de educação ambiental. Paralelamente à assinatura, Sarney Filho e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, lançaram o caderno Fontes de Financiamento para Educação Ambiental. Além da publicação, as ações de educação previstas incluem a formação de educadores e gestores ambientais, realização de cursos e atividades educativas e de mobilização em escolas da região.

A Itaipu renovou, por mais cinco anos, o memorando de entendimento que mantém com a Unesco em relação à cooperação técnica em ciência e água, incluindo o trabalho de parceria com o Centro de Hidroinformática Internacional (CIH). A renovação aconteceu no último 15 de junho e fecha uma série de compromissos da Itaipu em Paris, na França. Um dos pontos mais importantes foi a integração do lado paraguaio da usina à rede mundial de biosfera. O lado brasileiro já iniciou as tratativas para também aderir à plataforma. O CIH está em processo de reconhecimento como Centro de Categoria 2 da Unesco. Em 2016, obteve a chancela da Rede do Programa Hidrológico Internacional (PHI-Unesco). Os centros de categoria 2 não recebem recursos da Unesco, mas contribuem para o PHI principalmente por meio da partilha de conhecimentos, pesquisas e outras linhas de ação especializadas. No CIH, a principal contribuição se dá por meio de programas de capacitação, especialmente nos campos do geoprocessamento e geotecnologias. Com validade até 2022, o acordo permite o desenvolvimento e execução de ações nas áreas de ciências da água, o que inclui bacias hidrográficas e modelagem hidrológica, além de criar ferramentas para a gestão territorial e sistemas de monitoramento ambiental. Tudo com o apoio da Unesco. Segundo o diretor de Coordenação executiva da Itaipu, Pedro Domaniczky, a ratificação do acordo é de extrema importância porque o CHI representa uma ferramenta essencial de desenvolvimento regional, “colocando nossa tecnologia a serviço da comunidade”.

Representantes da Itaipu Binacional e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) assinaram memorando de intenções com o objetivo de desenvolver soluções sustentáveis em água e energia. O acordo foi assinado pelos diretores-gerais da Itaipu, Luiz Fernando Vianna (Brasil) e James Spalding (Paraguai), e pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da UNDESA, Juwang Zhu, em Nova York. A partir da assinatura do documento, técnicos de ambas as instituições vão trabalhar no detalhamento do projeto de cooperação e acordos subsequentes. "É realmente uma parceria ímpar. De um lado Itaipu, exemplo mundial de cooperação entre dois países, e, de outro, a ONU. Tivemos a oportunidade de nos conhecer e o resultado está sendo muito positivo, tanto para a Itaipu quanto para a ONU, por meio do desenvolvimento sustentável, com ênfase no binômio energia-meio ambiente", afirmou o diretor-geral brasileiro, Luiz Fernando Vianna. A UNDESA apresentou o esboço da iniciativa global denominada Sustainable Water and Energy Solutions (Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em tradução livre) que deverá atuar com uma abordagem integrada sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 6 e 7, que tratam de “Água limpa e saneamento” e “Energia limpa e acessível”, respectivamente, e compõem a Agenda 2030 da ONU. A parceria acontecerá no âmbito dessa nova iniciativa, que deverá contribuir, inclusive, para a revisão desses objetivos, a ser realizada no UN High Level Political Forum (HLPF), em 2018. Deverá contribuir, também, para a consecução da Visão da Itaipu que é de, até 2020, consolidar-se como a hidrelétrica com melhor desempenho operativo e melhores práticas sustentáveis no mundo. A Itaipu deverá colocar à disposição da UNDESA sua expertise acumulada em diversas ações sustentáveis, como o Cultivando Água Boa, que trabalha na resolução de passivos ambientais nas microbacias conectadas com o lago de Itaipu, com o objetivo de assegurar a qualidade da água para os usos múltiplos (geração de energia, abastecimento, pesca, turismo e atividades agropecuárias). A Itaipu também tem atuado na pesquisa e desenvolvimento para o emprego de outras fontes renováveis de energia, em especial o biogás, que é produzido a partir de dejetos da agropecuária e do tratamento de esgoto. Por fim, a área técnica da Itaipu também tem avançado no modelo de gestão da usina, de forma a maximizar o aproveitamento dos recursos hídricos para a geração de energia. O modelo, que resulta em maior integração entre as áreas de hidrologia, operação e manutenção, foi adotado em 2012. Desde então, a usina estabeleceu três recordes mundiais de produção anual de energia, culminando na marca histórica de 103,1 milhões de megawatts-hora, em 2016. Além dos diretores-gerais, também participaram do encontro o diretor de Coordenação Executiva, Pedro Domaniczky; o chefe de Água e Energia e Desenvolvimento de Capacidade da UNDESA, Iván Vera; o chefe da Equipe de Energia Sustentável da UNDESA, Minoru Tanaka; o embaixador do Paraguai na ONU, Julio Arriola; e o representante da missão brasileira na ONU, Vicente Araújo.

A diretora financeira executiva da Itaipu Binacional, Margaret Groff, e o enviado de Negócios do Reino Unido para o Brasil, Mark Prisk, firmaram a parceria com o Programa Britânico de Bolsas de Estudos – Chevening. O projeto será executado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e vai possibilitar que brasileiros atuantes no mercado de energias renováveis, inovação, mercados de energia e mobilidade sustentável possam se candidatar como beneficiários da bolsa de estudos no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). O acordo visa à cooperação para as boas práticas de sustentabilidade e desenvolvimento de tecnologias amigas do clima. “A oficialização do acordo é a consolidação de uma grande parceria que vai possibilitar oportunidades para jovens brasileiros se especializarem no exterior”, disse Margaret. Serão oferecidas duas bolsas PTI-Chevening por ano, nos próximos três anos, a contar de 2016-2017.

Os projetos socioambientais da Itaipu e parceiros na área de tecnologia e agricultura serão apresentados nas conferências (COP-22) do Clima e da Biodiversidade, que acontecem no Marrocos e no México, respectivamente, em novembro e dezembro. A afirmação aconteceu no encerramento do Fórum Brasil – África, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), do dia 4 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na mesma ocasião, o governo federal anunciou a ampliação dos negócios com o continente africano, principalmente com o objetivo de equilibrar a balança comercial entre o Brasil e os países da África. “Os projetos de Itaipu são exemplos do que o Brasil tem a mostrar para o mundo em relação à sustentabilidade”, disse o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Odilson Ribeiro, que representou o ministro Blairo Maggi na parte final de sua agenda em Itaipu. O secretário mencionou iniciativas importantes da binacional, como a recuperação de nascentes do Programa Cultivando Água Boa, o Programa de Plantio Direto e as atividades do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), entre outros. Ribeiro também comentou sobre o interesse do MAPA em levar as práticas socioambientais realizadas na região para a próxima reunião dos ministros da agricultura do BRICs, que acontece na índia. “Agradecemos a Itaipu por nos apresentar estes projetos sociais, pela importância que eles têm para o País. São projetos de amplitude internacional”, concluiu. Há grandes chances de o Brasil ter parceiros africanos em acordos comerciais. “A Nigéria tem potencial para ser tornar uma grande parceira comercial do Brasil, mas é preciso que exista uma reciprocidade”, disse o ministro do MAPA, Blairo Maggi. Na prática, o que se espera é que o continente africano passe a comprar mais do mercado brasileiro, para que haja equilíbrio na balança comercial. De acordo com o ministro nigeriano, o país dele já tem uma encomenda de 50 mil tratores para os próximos três anos, além da compra de silos e outros maquinários agrícolas. “A nossa agricultura ainda é muito rudimentar e temos que enfrentar o problema do crescimento da nossa população. O Brasil se mostrou interessado na cooperação sul-sul e a Nigéria quer aumentar os negócios com o mercado brasileiro”, disse.

O Governo do Estado de São Paulo firmou parceria com a Itaipu Binacional para implantação do Programa Cultivando Água Boa (CAB) para a gestão de bacias hidrográficas em torno dos mananciais que abastecem a cidade. O acordo de cooperação foi firmado durante o Seminário Água Boa em São Paulo: cenários, práticas e soluções, na Bienal do Parque do Ibirapuera. No local também foi montada uma exposição com fotos, depoimentos e conteúdo do CAB. A mostra seguiu para a Umapaz, no Parque Ibirapuera, onde permanecerá durante todo o ano de 2016. O CAB contém 20 programas divididos em 65 projetos interconectados e estruturados de forma conjunta e participativa. Os principais são: Educação Ambiental ; Gestão por Bacias Hidrográficas; Gestão da Informação Territorial; Saneamento na Região; Desenvolvimento Rural Sustentável/Vida Orgânica; Plantas Medicinais; e os programas de inclusão social, produtiva e tecnológica de segmentos socialmente vulneráveis, como indígenas, catadores de materiais recicláveis e pescadores artesanais. Os bons resultados alcançados em 13 anos do CAB ganha repercussão nacional e internacionalmente, o que se traduz em inúmeras parcerias para replicação da metodologia do programa em outras bacias hidrográficas. Com os governos do Paraguai e da Argentina, o CAB tem colaborado para a recuperação de microbacias na margem paraguaia da Itaipu e também na binacional Yacyretá, localizada no Rio Paraná, 400 km a jusante de Itaipu. No Brasil, os governos de Minas Gerais e do Distrito Federal adotaram o programa como política pública em 2015. E, agora, o município de São Paulo se une a esses governos. A capital paulista enfrentou por quase dois anos uma das piores secas de sua história. A situação voltou a se normalizar no final de 2015.

O Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse na abertura da 13ª edição do encontro do Cultivando Água Boa, dia 17 de março, em Foz do Iguaçu, que o Programa “Cultivando Água Boa” (CAB) será usado como metodologia para recuperação da Bacia do Rio Doce, na região de Mariana, afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. A medida consta no Diário Oficial de Minas Gerais, de 15 de janeiro deste ano, que prevê recuperação da bacia do Rio Doce e de seus afluentes, ampliação das áreas de vegetação nativa e de áreas degradadas. “Não temos melhor tecnologia social para a recuperação do Rio Doce do que a do CAB”, afirmou Andreu. Os recursos sairão de um Fundo de Recuperação das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. O investimento é da ordem de R$ 6,5 milhões. A medida faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre a Itaipu e Governo mineiro para implantação do CAB no estado. O acordo foi assinado em março de 2015. “Hoje é um dia de celebração. Há quase um ano recebíamos o prêmio da ONU-Água e, graças às parcerias e ao apoio que celebramos aqui na região, temos esta conquista, compartilhada com vocês e sendo levada para outros lugares”, disse Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu.

Após receber chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, como “Melhor prática em gestão da água”, o programa Cultivando Água Boa (CAB), criado pela Itaipu Binacional, foi apresentado pelo Diretor de Coordenação da Itaipu Nelton Friedrich, dia 11 de outubro, na Expo Milão, na Itália. O tema foi comentado por Leonardo Boff, teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra. Boff é um dos nomes mais respeitados nas questões de sustentabilidade e tem dado seu aval ao programa. A chancela da ONU para a Itaipu tem uma importância significativa. No dia 30 de março deste ano, quando o Sudeste do Brasil ainda vivia sob o impacto da mais grave crise hídrica de sua história, o CAB recebia o prêmio internacional. Numa declaração transmitida durante a cerimônia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o CAB “tem potencial para transformar a vida de milhões de pessoas, porque apresenta possibilidades extraordinárias”. O Programa Cultivando Água Boa foi criado em 2003 e, em parcerias com prefeituras, órgãos públicos, empresas e forte participação da comunidade, é desenvolvido nos municípios do Oeste do Paraná. Recentemente adotado pelo governo de Minas Gerais, como política pública de sustentabilidade, o CAB deve ser implementado também em outras regiões do Brasil. O programa já foi adotado como projeto piloto, em países como Guatemala, República Dominicana, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na Bacia do Paraná 3, onde vive um milhão de pessoas, o programa abrange diversas ações socioambientais, que se fundamentam na gestão integrada de bacias, visando garantir a quantidade e a qualidade das águas e, também, a sustentabilidade do território, como explica o diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, Nelton Friedrich. Ele lembra que o programa conta com cerca de duas mil parcerias. O Diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, destacou a gestão do CAB, “assumida e compartilhada por todos os atores sociais da bacia hidrográfica”, como seu grande diferencial. O CAB reúne um conjunto de mais de 20 programas e 65 ações, que vão desde o reflorestamento das matas ciliares e o monitoramento da qualidade da água e do nível do reservatório, até o desenvolvimento rural sustentável, a produção de peixes, a valorização do patrimônio institucional e regional e a sustentabilidade de segmentos vulneráveis.