MMA repassa R$ 2,2 milhões ao Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte avança na implantação de sistemas de dessalinização em Serra Negra do Norte e São Fernando através do Programa Água Doce, convertendo água salobra em potável para comunidades do semiárido.

As obras já concluídas vão beneficiar mais de quatro mil pessoas em sete comunidades rurais das duas cidades.

Mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados ao fim das obras.

O governo de Minas Gerais assinou a contratação de diagnósticos socioambientais em 230 comunidades mineiras com vistas à aplicação da metodologia do Programa Água Doce (PAD), uma proposta do governo federal de utilizar tecnologias alternativas para atender prioritariamente as populações de baixa renda do semiárido brasileiro. Cerca de 70% dos poços do semiárido apresentam águas salobras ou salinas. Assim, a água subterrânea é a única fonte disponível de parte dos habitantes dessas regiões. Serão executadas análises sociais, ambientais, químicas, geológicas e econômicas pela EDS Energia e Desenvolvimento Sustentável Ltda, empresa vencedora do processo licitatório para executar parte do PAD em Minas Gerais. Posteriormente aos 230 diagnósticos serão realizados testes técnicos de vazão e fisioquímicos em 138 poços de captação de água. O teste de vazão, bombeamento ou produção, consiste na aplicação de fluxo vazante da água durante um intervalo de tempo, onde é calculado o registro de rebaixamento do nível de água. De acordo com a empresa júnior Geocapta Soluções Geológicas, da Universidade Federal do Ceará (UFC), "com o teste de vazão é possível reconhecer os parâmetros hidrodinâmicos do aquífero e características do poço, seja artesiano (tubular) ou cacimba, podendo determinar a capacidade de extração de água, dimensionamento e colocação da bomba, evitando possíveis prejuízos. Os testes fisioquímicos analisam os componentes e qualidade da água. Serão executados 69 projetos nas comunidades selecionadas. O convênio assinado entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para contratação da empresa a realizar o diagnóstico terá um custo total de R$ 15,4 milhões, dos quais R$ 13,9 milhões repassados pelo MDR e R$ 1,5 milhão como contrapartida do Estado. O PAD poderá beneficiar até 85 municípios em Minas Gerais. Cada comunidade terá um acordo de gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização, instrumentos que definem as reponsabilidades das partes na gestão, envolvendo a participação dos habitantes locais e representantes dos municípios, estados e governo federal. "Um importante avanço dessa política, que tem como fundamento o uso de fontes alternativas de água, é essencial para o desenvolvimento da região do semiárido mineiro", diz a diretora-geral do Igam, Marília Melo. Segundo o coordenador estadual do PAD em Minas, capitão José Ocimar de Andrade Junior, as ações referentes ao programa têm apresentado resultados positivos no Nordeste, com a produção de água de qualidade. “Temos o potencial para atender cerca de 28 mil pessoas em comunidades preferencialmente rurais do semiárido mineiro”, afirmou. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Gomes Vieira, um dos principais diferenciais do programa é a destinação ambientalmente adequada do efluente gerado no processo de dessalinização. "Na maioria dos casos, o efluente é lançado num tanque de contenção para evaporação, evitando a degradação do solo", afirmou. Dependendo das características físico-químicas, o efluente pode ser destinado a outros usos como dessedentação animal ou irrigação para agricultura biossalina. Além de Minas Gerais, o Programa Água Doce é executado por meio de parcerias com todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Ao todo, existem dez convênios do PAD em execução, com investimento de cerca de R$ 260 milhões para fornecer água de qualidade a 1.200 comunidades rurais do semiárido brasileiro.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús, anunciou o repasse de mais R$ 1,3 milhão para execução do Programa Água Doce no Rio Grande do Norte. O montante é referente à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011. O convênio visa a implantação do Programa Água Doce no estado e tem o valor total de R$ 19 milhões. O programa tem como objetivo a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, com potencial para beneficiar aproximadamente 28 mil pessoas. Já foram entregues 45 sistemas à população. “A água subterrânea dessalinizada é mais uma alternativa para as comunidades da região semiárida brasileira, considerando a redução dos mananciais de águas superficiais e a situação de escassez hídrica atual”, disse o secretário. O acordo foi formalizado entre a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA (SRHQ/MMA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN). O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O PAD atua prioritariamente em comunidades rurais do semiárido brasileiro e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados e parceiros federais.

A parceria entre o MMA e a Secretaria dos Recursos Hídricos do Cearáimplantou o Programa Água Doce (PAD), cinco sistemas de abastecimento d'água com dessalinizadores, para quase 400 famílias das pequenas comunidades rurais dos povoados de Péde Serra de Santana, Serrote do Meio, Jardim, Mulungu, Pedra D'água, Vila dos Rodrigues, Vila Lino e Alto do Tamarindo no sertão cearense. O investimento em Itapajétotalizou R$ 680,8 mil. O coordenador nacional do Programa Água Doce no MMA, Renato Saraiva, disse que “esse sistema éo mais avançado do mundo em termos de purificação da água porque promove sua filtragem molecular, retirando vírus e bactérias, além do sal. Esta éuma água de altíssima qualidade e que vai melhorar muito a saúde dos moradores dessas comunidades”. A ideia éque o projeto atenda a cerca de 80 mil cearenses, moradores das comunidades rurais de 44 municípios do estado com a implantação de 277 sistemas de abastecimento, a um custo total de R$ 44 milhões. Para o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, “esse programa sófunciona se tivermos uma boa parceria com a comunidade organizada, para preservar os equipamentos, e as três esferas de governo, o federal, o estadual e o municipal”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência realizada em Brasília, com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Olivier Ferreira, anunciou o repasse de R$ 1,8 milhão para a execução do Programa Água Doce no estado. O valor refere-se à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011. O valor total do convênio é de R$ 6,6 milhões e prevê a aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de 33 sistemas de dessalinização em localidades rurais do estado, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Até o momento foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos de 75 localidades, 50 testes de vazão e análises de água de poços tubulares e elaborados projetos executivos para implantação dos sistemas de dessalinização em Sergipe. Também foram implantados dez sistemas de dessalinização. A conclusão dos demais está prevista para junho de 2016. Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, presente à audiência, o repasse financeiro da última parcela, por parte do Ministério, permitirá a conclusão adequada dos demais sistemas e a execução das atividades de monitoramento e manutenção preventiva dos sistemas implantados.

No dia 02 de outubro, o estado da Paraíba recebeu, através do Programa de Água Doce (PAD), três sistemas de dessalinização recuperados. Dois irão atender às sedes dos municípios Serra Branca e Parari, enquanto o terceiro fornecerá água potável à comunidade rural de Sítio Farias, em Parari. Os três sistemas de dessalinização beneficiarão 5.800 pessoas que sofrem com a escassez de água na região. “Além das famílias, os sistemas de dessalinização das sedes municipais também abastecem instituições como escola, creche, posto de saúde, presídio, fórum, delegacia”, diz o coordenador Estadual do PAD, Robi Tabolkados Santos. “As comunidades de Serra Branca e Parari estavam em uma situação grave sem os dessalinizadores”. O PAD é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa estabelecer uma política permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano. O PAD incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação e gestão de sistemas de dessalinização. “Temos nove convênios em andamento e até 2016 estaremos beneficiando 500 mil pessoas, explica o coordenador Nacional do Água Doce, Renato Saraiva. “Os Estados estão a todo vapor tocando as obras e entregando os sistemas.” O convênio com a Paraíba é de R$ 21 milhões e visa a implantação, recuperação e gestão de 93 sistemas de dessalinização que vão beneficiar 12 mil famílias. Os moradores de Sítio Farias contam com cisternas no período de chuva, mas na seca há apenas a água do dessalinizador. “Pra gente isso é uma riqueza. Água doce, potável, tratada. Os açudes, agora, estão todos secos, se não fosse essa água a gente tava passando sede. E mesmo quando tem água no açude, não é água boa assim, tratada, não se compara com essa água”, destaca Jaqueline Lima de Almeida, que reside na comunidade rural.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região do Semiárido nordestino em 2016. Segundo a ministra, desde 2003 até agosto de 2015 foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no País, sendo 1,09 milhão no Nordeste. O objetivo é ampliar esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse. São 1,2 milhão de mulheres que deixaram de carregar água na cabeça, e quase 27 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste, território que é duas vezes o tamanho da França. Temos, no Brasil, a maior ação de adaptação ao clima que vem sendo realizada no mundo, com o programa de cisterna, para que a população pobre tenha acesso à água”.

O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 94 milhões até o final do ano para a revitalização do rio São Francisco. Com o montante investido já este ano, os recursos chegarão a dezembro em torno de R$ 130 milhões. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou, dia 11 de junho, em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais no combate à seca no semiárido nordestino, na Câmara dos Deputados. As ações de revitalização incluem preservação das nascentes, saneamento ambiental, recuperação de matas ciliares e contenção de processos erosivos – 1 mil nascentes já foram recuperadas. "Essas ações, iniciadas em 2005, são contínuas. A revitalização e as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco são prioridades do Governo Federal no semiárido", explica Gilberto Occhi. O Governo Federal implantou na região 1.061.813 cisternas de 2003 a 2015 e 1.858 sistemas coletivos de 2011 a 2015 – os sistemas beneficiaram 74.320 famílias. Além disso, forneceu 6.702 carros-pipas, que atendem 3.760.210 nordestinos. Além das obras para revitalização do São Francisco, o ministro citou ainda obras estruturantes em andamento ou previstas para o Nordeste, como Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, Canal das Vertentes Litorâneas e Adutora do Agreste. "O Governo Federal não descuidou da estruturação de obras importantes que diminuirão cada vez mais a necessidade de ações emergenciais. Damos a resposta emergencial e pensamos nas ações estruturantes", afirmou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve concluir, nos próximos dois meses, estudo que avaliará a vulnerabilidade do Brasil em relação a períodos de secas e estiagens. O objetivo é embasar políticas e estratégias de adaptação para reduzir problemas futuros. As previsões devem gerar benefícios ambientais e sociais para a população. O levantamento será realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), do MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI) e a organização não-governamental WWF. Os resultados irão gerar dois relatórios detalhados com índices e mapas de vulnerabilidade para o período de 2011 a 2040, além da avaliação dos dados com respostas para as regiões mais críticas e comparações da situação atual com as projeções futuras. Entre as informações que serão produzidas estão os programas sociais voltados para populações vulneráveis às secas, como o programa Água Doce, além de medidas como a identificação de riscos à biodiversidade provocados pelas secas, o manejo integrado do fogo, o zoneamento agrícola de risco climático e o sistema de alertas da Defesa Civil. Os índices presentes no levantamento serão compostos por três dimensões da vulnerabilidade: climática, socioeconômica e físico-ambiental. Os mapas produzidos mostrarão os riscos de desastres ligados às secas, com projeções de como aumentarão ou diminuirão os perigos em um período extenso, que vai do presente até o ano de 2040.

Patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, o Projeto Bioágua Familiar completou um ano com grandes resultados para agricultura familiar e a qualidade de vida dos habitantes do sertão do Rio Grande do Norte. O projeto inclui captação, filtragem, armazenamento e bombeamento de água doméstica para reutilização e já instalou 93 sistemas Bioágua Familiar de Reúso de Água Cinza nos municípios de Apodi, Campo Grande, Caraúbas e Olho d’Água do Borges. A meta é totalizar 200 sistemas instalados até o final feste ano.