Governo investe R$ 100 milhões na construção de cisternas

Do total de estruturas concluídas entre 2023 e 2025, 88,6% estão nos nove estados do Nordeste.

Além disso, serão implementadas quatro mil cisternas para produção de alimentos e a recuperação de 2,5 mil cisternas existentes

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a medida demonstra o comprometimento do executivo em atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar

Até o final de outubro, o Novo PAC empenhou R$ 800 milhões na contratação de 130,8 mil cisternas e outras tecnologias sociais, das quais mais de 45 mil já foram entregues

Do total de R$ 18,3 bilhões que serão investidos na melhoria da qualidade de vida das pessoas (campo e cidades), R4 400 milhões serão destinados a 247 municípios

Recursos serão usados em construção de cisternas e restauração ecológica de biomas

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús, anunciou o repasse de mais R$ 1,3 milhão para execução do Programa Água Doce no Rio Grande do Norte. O montante é referente à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011. O convênio visa a implantação do Programa Água Doce no estado e tem o valor total de R$ 19 milhões. O programa tem como objetivo a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, com potencial para beneficiar aproximadamente 28 mil pessoas. Já foram entregues 45 sistemas à população. “A água subterrânea dessalinizada é mais uma alternativa para as comunidades da região semiárida brasileira, considerando a redução dos mananciais de águas superficiais e a situação de escassez hídrica atual”, disse o secretário. O acordo foi formalizado entre a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA (SRHQ/MMA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN). O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O PAD atua prioritariamente em comunidades rurais do semiárido brasileiro e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados e parceiros federais.

O governador Geraldo Alckmin assinou, no final de dezembro, termo de empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco. O equipamento consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água bruta por segundo. As bombas, utilizadas para captação das reservas técnicas do Sistema Cantareira durante a crise hídrica no Estado de São Paulo, serão transportadas para Floresta (PE), no eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, e instaladas dentro do reservatório de Braúnas. De lá, a água captada seguirá para a represa de Mandantes, no mesmo município, chegando a Monteiro, a primeira cidade paraibana a ter o abastecimento reforçado, com cerca de 30,8 mil habitantes. De acordo com previsão do Ministério da Integração Nacional, o uso das bombas flutuantes deve antecipar em até 25 dias a chegada da água a Monteiro e, na sequência, a Campina Grande, o segundo município mais populoso da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes, que será um dos mais beneficiados. As bombas devem entrar em operação no início deste ano. O empréstimo do equipamento e demais materiais necessários para sua instalação, orçados em R$ 8,26 milhões, será pelo período de quatro meses, com possibilidade de prorrogação. A cessão não terá qualquer custo aos beneficiados. A Sabesp prestará ainda o apoio técnico necessário para a instalação e operação das bombas. Além dos quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com dois motores e potência combinada de 350 cavalos, a Sabesp vai fornecer a estrutura necessária para sua operação, o que inclui dois conjuntos de motores como reserva, bem como 1.800 metros de tubulação para o transporte da água captada, 1.360 metros de cabos elétricos, inversores de frequência e disjuntores, além de outros itens.

A parceria entre o MMA e a Secretaria dos Recursos Hídricos do Cearáimplantou o Programa Água Doce (PAD), cinco sistemas de abastecimento d'água com dessalinizadores, para quase 400 famílias das pequenas comunidades rurais dos povoados de Péde Serra de Santana, Serrote do Meio, Jardim, Mulungu, Pedra D'água, Vila dos Rodrigues, Vila Lino e Alto do Tamarindo no sertão cearense. O investimento em Itapajétotalizou R$ 680,8 mil. O coordenador nacional do Programa Água Doce no MMA, Renato Saraiva, disse que “esse sistema éo mais avançado do mundo em termos de purificação da água porque promove sua filtragem molecular, retirando vírus e bactérias, além do sal. Esta éuma água de altíssima qualidade e que vai melhorar muito a saúde dos moradores dessas comunidades”. A ideia éque o projeto atenda a cerca de 80 mil cearenses, moradores das comunidades rurais de 44 municípios do estado com a implantação de 277 sistemas de abastecimento, a um custo total de R$ 44 milhões. Para o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, “esse programa sófunciona se tivermos uma boa parceria com a comunidade organizada, para preservar os equipamentos, e as três esferas de governo, o federal, o estadual e o municipal”.

O MMA repassou R$ 2,2 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte para execução do Programa Água Doce no estado. O valor é parte do montante de R$ 19,6 milhões e se refere ao repasse parcial da última parcela do convênio, assinado em dezembro de 2011. A parceria prevê aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização nas áreas rurais do estado. “Atéo momento, foram realizados, no Rio Grande do Norte, diagnósticos socioambientais e técnicos em 248 localidades de 63 municípios. Além disso, foram implantados 16 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de quatro mil pessoas com água de qualidade”, afirma a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Maroni Nunes. A novidade é que foi implantado e entregue àpopulação da comunidade Maria da Paz, município de João Câmara, o primeiro sistema de dessalinização do Água Doce alimentado por energia solar fotovoltaica.

O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 94 milhões até o final do ano para a revitalização do rio São Francisco. Com o montante investido já este ano, os recursos chegarão a dezembro em torno de R$ 130 milhões. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou, dia 11 de junho, em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais no combate à seca no semiárido nordestino, na Câmara dos Deputados. As ações de revitalização incluem preservação das nascentes, saneamento ambiental, recuperação de matas ciliares e contenção de processos erosivos – 1 mil nascentes já foram recuperadas. "Essas ações, iniciadas em 2005, são contínuas. A revitalização e as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco são prioridades do Governo Federal no semiárido", explica Gilberto Occhi. O Governo Federal implantou na região 1.061.813 cisternas de 2003 a 2015 e 1.858 sistemas coletivos de 2011 a 2015 – os sistemas beneficiaram 74.320 famílias. Além disso, forneceu 6.702 carros-pipas, que atendem 3.760.210 nordestinos. Além das obras para revitalização do São Francisco, o ministro citou ainda obras estruturantes em andamento ou previstas para o Nordeste, como Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, Canal das Vertentes Litorâneas e Adutora do Agreste. "O Governo Federal não descuidou da estruturação de obras importantes que diminuirão cada vez mais a necessidade de ações emergenciais. Damos a resposta emergencial e pensamos nas ações estruturantes", afirmou.

O Governo do Ceará está investindo R$ 1 bilhão na construção de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Serviços Autônomos, em diversos municípios. Do montante total, cerca de R$ 500 milhões são aportes da Cagece nos 151 municípios onde a empresa atua. Na capital Fortaleza, os investimentos somam R$ 350 milhões e contemplam a implantação de sistemas no Bairro Vila União, na área da Lagoa do Opaia, no Residencial Aldemir Martins, no Sítio Ancuri, no Planalto Palmeira, no Jangurussu, na Serrinha, Itaóca, Parangaba, Itaperi, Bom Sucesso, Vila Peri, Parque São José, Genibaú, Conjunto Ceará I, Conjunto Ceará II, Granja Portugal, Alto da Balança, Aerolândia, Mucuripe, Aldeota, São João do Tauape, Papicu, Bairro de Fátima, Montese e José Walter. Outros R$ 103,4 milhões estão sendo investidos nos bairros localizados no entorno do rio Cocó. No local, a Cagece está construindo rede de esgoto, por meio do projeto de urbanização do rio, tocada pela Secretaria das Cidades. Os bairros beneficiados são: Edson Queiroz, Guararapes, Jardim das Oliveiras, Cidade dos Funcionários, Parque Manibura, Parque Iracema, Engenheiro Luciano Cavalcante e Cajazeiras. A expectativa é que a obra seja concluída em abril de 2016. A construção de sistemas de água e esgoto no interior do estado beneficiará a população das cidades de Tauá, Tianguá, Viçosa do Ceará, Russas, Cascavel, Aracati, Sobral, Fortim, Caridade, Santana do Cariri, Hidrolândia, Russas, Ibaretama, Jaguaribara e Juazeiro do Norte. “Falar de saneamento é falar também de saúde e de meio ambiente. A melhoria das condições do saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Comprovadamente, a adequada coleta de esgotos domésticos reduz a ocorrência de doenças causadas por parasitas e preserva nossos já poucos mananciais de água potável”, destaca o secretário das Cidades, Ivo Gomes. Política Estadual de Saneamento O Governo do Ceará também tem atuado em parceria junto ao Ministério Público e diversas entidades nos últimos meses para elaboração do anteprojeto de lei da Política Estadual de Saneamento. O anteprojeto deverá chegar à Assembleia Legislativa para votação em junho. A lei definirá o arcabouço jurídico da política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará para as próximas décadas. Em abril, o anteprojeto foi colocado para consulta pública por trinta dias pela Secretaria das Cidades e recebeu mais de 218 contribuições de entidades e sociedade civil.