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SANEAMENTO

Obras no Ceará recebem R$ 1 bilhão

O Governo do Ceará está investindo R$ 1 bilhão na construção de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Serviços Autônomos, em diversos municípios. Do montante total, cerca de R$ 500 milhões são aportes da Cagece nos 151 municípios onde a empresa atua. Na capital Fortaleza, os investimentos somam R$ 350 milhões e contemplam a implantação de sistemas no Bairro Vila União, na área da Lagoa do Opaia, no Residencial Aldemir Martins, no Sítio Ancuri, no Planalto Palmeira, no Jangurussu, na Serrinha, Itaóca, Parangaba, Itaperi, Bom Sucesso, Vila Peri, Parque São José, Genibaú, Conjunto Ceará I, Conjunto Ceará II, Granja Portugal, Alto da Balança, Aerolândia, Mucuripe, Aldeota, São João do Tauape, Papicu, Bairro de Fátima, Montese e José Walter. Outros R$ 103,4 milhões estão sendo investidos nos bairros localizados no entorno do rio Cocó. No local, a Cagece está construindo rede de esgoto, por meio do projeto de urbanização do rio, tocada pela Secretaria das Cidades. Os bairros beneficiados são: Edson Queiroz, Guararapes, Jardim das Oliveiras, Cidade dos Funcionários, Parque Manibura, Parque Iracema, Engenheiro Luciano Cavalcante e Cajazeiras. A expectativa é que a obra seja concluída em abril de 2016. A construção de sistemas de água e esgoto no interior do estado beneficiará a população das cidades de Tauá, Tianguá, Viçosa do Ceará, Russas, Cascavel, Aracati, Sobral, Fortim, Caridade, Santana do Cariri, Hidrolândia, Russas, Ibaretama, Jaguaribara e Juazeiro do Norte. “Falar de saneamento é falar também de saúde e de meio ambiente. A melhoria das condições do saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Comprovadamente, a adequada coleta de esgotos domésticos reduz a ocorrência de doenças causadas por parasitas e preserva nossos já poucos mananciais de água potável”, destaca o secretário das Cidades, Ivo Gomes. Política Estadual de Saneamento O Governo do Ceará também tem atuado em parceria junto ao Ministério Público e diversas entidades nos últimos meses para elaboração do anteprojeto de lei da Política Estadual de Saneamento. O anteprojeto deverá chegar à Assembleia Legislativa para votação em junho. A lei definirá o arcabouço jurídico da política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará para as próximas décadas. Em abril, o anteprojeto foi colocado para consulta pública por trinta dias pela Secretaria das Cidades e recebeu mais de 218 contribuições de entidades e sociedade civil.

O Governo do Ceará está investindo R$ 1 bilhão na construção de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Serviços Autônomos, em diversos municípios. Do montante total, cerca de R$ 500 milhões são aportes da Cagece nos 151 municípios onde a empresa atua.

Na capital Fortaleza, os investimentos somam R$ 350 milhões e contemplam a implantação de sistemas no Bairro Vila União, na área da Lagoa do Opaia, no Residencial Aldemir Martins, no Sítio Ancuri, no Planalto Palmeira, no Jangurussu, na Serrinha, Itaóca, Parangaba, Itaperi, Bom Sucesso, Vila Peri, Parque São José, Genibaú, Conjunto Ceará I, Conjunto Ceará II, Granja Portugal, Alto da Balança, Aerolândia, Mucuripe, Aldeota, São João do Tauape, Papicu, Bairro de Fátima, Montese e José Walter. Outros R$ 103,4 milhões estão sendo investidos nos bairros localizados no entorno do rio Cocó. No local, a Cagece está construindo rede de esgoto, por meio do projeto de urbanização do rio, tocada pela Secretaria das Cidades. Os bairros beneficiados são: Edson Queiroz, Guararapes, Jardim das Oliveiras, Cidade dos Funcionários, Parque Manibura, Parque Iracema, Engenheiro Luciano Cavalcante e Cajazeiras. A expectativa é que a obra seja concluída em abril de 2016.

A construção de sistemas de água e esgoto no interior do estado beneficiará a população das cidades de Tauá, Tianguá, Viçosa do Ceará, Russas, Cascavel, Aracati, Sobral, Fortim, Caridade, Santana do Cariri, Hidrolândia, Russas, Ibaretama, Jaguaribara e Juazeiro do Norte. “Falar de saneamento é falar também de saúde e de meio ambiente. A melhoria das condições do saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Comprovadamente, a adequada coleta de esgotos domésticos reduz a ocorrência de doenças causadas por parasitas e preserva nossos já poucos mananciais de água potável”, destaca o secretário das Cidades, Ivo Gomes.

Política Estadual de Saneamento

O Governo do Ceará também tem atuado em parceria junto ao Ministério Público e diversas entidades nos últimos meses para elaboração do anteprojeto de lei da Política Estadual de Saneamento. O anteprojeto deverá chegar à Assembleia Legislativa para votação em junho.

A lei definirá o arcabouço jurídico da política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará para as próximas décadas. Em abril, o anteprojeto foi colocado para consulta pública por trinta dias pela Secretaria das Cidades e recebeu mais de 218 contribuições de entidades e sociedade civil.

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CEARÁ
Missão alemã conhece programas de saneamento

A Secretaria das Cidades do Ceará recebe, entre os dias 5 e 8 de dezembro, uma missão do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) para acompanhar os programas de saneamento Ceará II e III que estão em andamento e o financiamento do banco, além de discutir os procedimentos para a implantação do Ceará IV. Os dois primeiros dias serão de discussão sobre a evolução dos projetos Ceará II e Ceará III, além da avaliação das metas e dos desafios para a conclusão dos programas. A equipe alemã visitará também a cidade de Sobral para verificar o funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. Em seguida, haverá um workshop que terá em sua programação uma apresentação sobre os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars). O Sisar consiste em Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos, formadas por associações comunitárias que representam as populações atendidas em oito bacias hidrográficas do Estado, com a participação e orientação da Cagece. Além disso, haverá uma discussão sobre as etapas para a implantação do programa Ceará IV. Ao final do evento, será feita reunião com o Secretário das Cidades, Lucio Gomes, sobre o Ceará IV para apresentar os resultados do workshop e as estratégias para a viabilização do saneamento no estado do Ceará. Estarão presentes no evento representantes da Secretaria das Cidades, do banco KFW, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e dos oito Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars). Os projetos Ceará II e III visam a execução, implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água (SAA) das Bacias Hidrográficas do Baixo Médio Jaguaribe (BBJ) e do Banabuiú (BBA), além de atuar no fortalecimento dos Sisars, através da aquisição de equipamentos e materiais, e da implantação de um sistema de esgotamento sanitário coletivo. Os dois projetos têm investimentos de 19,3 milhões de euros e beneficiam mais de 30 mil pessoas. O Ceará II está previsto para terminar até o final deste ano, enquanto o Ceará III é previsto para 2018. O Ceará IV está em fase de estudo para implantação e tem como meta promover a construção, expansão e aperfeiçoamento dos sistemas de abastecimento de água, além de desenvolver melhorias sanitárias domiciliares e implantar sistema de esgotamento sanitário em algumas comunidades rurais do estado que são atendidas pelos Sisars. O programa prevê ainda a construção de um Centro de Referência para capacitação de pessoas que irão operar e manter os sistemas de esgotamento. O Ceará IV irá receber investimento de 70 milhões de euros, sendo 50 milhões de euros do KFW, e 20 milhões de euros contrapartida do Estado, beneficiando mais de 220 mil pessoas.

6 de dezembro, 2016