Greenpeace e GUT lançam nota de alerta

O Greenpeace Brasil vê como alarmante a situação em todos os biomas, mas ressalta a situação no Pantanal, onde o crescimento dos focos de calor entre 2023 e 2024 cresceu 3.509%

Número de queimadas não era atingido desde 2019

A Amazônia registrou 8.344 focos de calor no primeiro semestre de 2023, um aumento de 10,7%

No acumulado do mês, agosto de 2022 supera até o número de 2019, quando houve o “Dia do Fogo” (28.060 focos).

Um grupo de quase 50 organizações publicou manifesto contra o pronunciamento do presidente da República, Jair , na cerimônia de abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos. Segundo o manifesto, o presidente – mais uma vez – omitiu propositalmente números, dados e fatos sobre a destruição da Amazônia. Para tentar esconder a conivência de seu governo com o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, principalmente em terras públicas, o presidente acusou -- de forma irresponsável -- os indígenas e outras populações tradicionais como responsáveis pelas queimadas na Amazônia. A fala reafirma sua negação de direitos e todo seu ódio aos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O manifesta cita como exemplo “o dia do fogo” no ano passado, em que centenas de incêndios foram ateados criminalmente, de forma planejada e articulada, ação que teve como principais suspeitos fazendeiros e grileiros daquela região e presença de mais de 20.000 garimpeiros nas terras indígenas yanomâmi no Estado de Roraima A crítica das organizações também se refere aos desmontes da estrutura, já precária, de órgãos ambientais, para atender aos interesses daqueles que cometem crimes socioambientais contra a Amazônia e seu povo. Em seu pronunciamento, Bolsonaro disse que seu governo combate crimes ambientais com rigor e determinação. Entretanto, o número de autuações ambientais caiu em 34%, o menor índice dos últimos 24 anos. Em julho de 2020, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma – Ascema Nacional -- elaborou um manifesto técnico, em que apresentou dados sobre o aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em decorrência do desmonte das políticas e estruturas de proteção. A organização solicitou que fossem adotadas medidas para conter o avanço das queimadas e do desmatamento na Amazônia, mas nenhuma proposta sugerida foi implantada. O manifesto acusa Bolsonaro de banalizar o momento da pandemia e envergonhar o Brasil perante o mundo. E termina dizendo que brasileiros, em especial os povos conscientes da Amazônia, manifestam repúdio ao represente da nação brasileira. “Repudiamos um governante que se utiliza de espaços públicos para expressar toda sua aversão às populações nativas de seu país e, com a ironia frequente, acusar estes povos de responsáveis pelos danos causados à Amazônia, revelando intenção de “passar a boiada” por meio de suas ações contra a Amazônia”.

Por Rodrigo Silva * No ano de 2015, o pesquisador norte americano, Stephen Pyne, cunhou um termo para designar uma nova era que se inicia em nosso planeta: o Piroceno. Basicamente, essa teoria prega que o mesmo elemento que nos levou a ser uma espécie dominante será o responsável por destruir boa parte da nossa própria existência – isso é apenas uma questão de tempo. Diuturnamente, temos sido bombardeados por notícias sobre as queimadas no Brasil e no mundo, como se isso fosse alguma grande novidade. Na América do Norte, por exemplo, as queimadas acontecem anualmente e, além de destruir dezenas de hectares de florestas, queimam casas e ceifam vidas humanas e de outros animais. No Brasil, acontece o mesmo. As queimadas, principalmente no Norte e Centro-Oeste, têm sido motivo de inúmeras manchetes em diferentes veículos de comunicação, aqui e no mundo. Mas o que está diferente dos anos anteriores? Duas coisas. A primeira é a passividade – nesse momento foi a melhor palavra que encontrei para as atitudes de quem vou mencionar em seguida – do Ministério do Meio Ambiente, conduzido pelo ministro Ricardo Salles, diante dos desastres ambientais quem vêm ocorrendo sequencialmente no Brasil há, pelo menos, dois anos. A segunda é a dimensão do que está acontecendo. Dimensão no sentido territorial e político. Especificamente, no caso do Pantanal, um dos biomas com maior biodiversidade do mundo e considerada a maior área úmida do planeta (guarde essa informação, pois vamos falar dela em seguida), arde em chamas em uma área maior do que a cidade de Nova Iorque, deixando um enorme rastro de morte e desolação. A dimensão do estrago é tão grande que a fumaça chegou aos céus da cidade de Curitiba, no Paraná, que está a mais de 1800 quilômetros de distância. Fotografias de onças-pintadas, tamanduás, serpentes e outros animais consumidos pelas chamas circulam pela internet e chocam quem as vê. Biólogos, veterinários e outros profissionais percorrem grandes áreas à procura desses animais para tentar salvá-los de morrerem carbonizados. Mas, como disse anteriormente, o fogo não chegou ao Pantanal este ano. Ele já é um velho conhecido do povo local, pois é muito utilizado para renovar os nutrientes do solo e ampliar o pasto para o gado que, aliás, é um dos maiores vilões dentro desse contexto. Agora, vamos retomar a informação que falei anteriormente: o Pantanal é uma área úmida, portanto a combustão natural é quase impossível. Mas este ano não está fácil nem para esse local. Com a estiagem, a seca chegou mais forte do que nunca e deixou um terreno propício para que o fogo se espalhasse com força pela região, queimando 16% de todo território. Agora vamos juntar as três informações: permissividade das autoridades ambientais + estiagem severa atribuída às mudanças climáticas (El Niño mais intenso) + fogo para ampliação de pastagens = desastre ambiental. O enfraquecimento da fiscalização ambiental e suas políticas públicas de proteção ao meio ambiente que tem sido algo inerente ao governo do presidente Jair Bolsonaro, fato que pode ser demonstrado pelos gastos com a pasta – foi gasto apenas 0,4% do orçamento destinado às políticas ambientais – e, isso leva a situações como essas. Ainda que o governo federal esteja alocando inúmeros heróis (bombeiros, soldados do exército, biólogos, veterinários e população local) para tentar apaziguar a situação, o fogo ainda arderá por muito tempo caso não seja feito algo contundente para combater o agronegócio devastador para nossa biodiversidade. * Rodrigo Silva é Biólogo, doutor em Ciências, coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter.

Segundo o Inpe, a quantidade de incêndios registrados nos oito primeiros meses de 2020 equivale à quantidade total dos seis anos anteriores somados. No estado de Mato Grosso, o fogo já atingiu grande parte do Parque Estadual Encontro das Águas, o refúgio com a maior população mundial de onças-pintadas – animal símbolo do Brasil. Além do impacto ambiental, os incêndios prejudicam a economia local. De acordo com estudo da Panthera – organização dedicada à conservação dessas espécies de felinos selvagens – o turismo de observação de onças no Pantanal brasileiro representa um faturamento bruto anual de US$ 6,8 milhões às comunidades da região. Mesmo sem plano de manejo, o Parque Estadual Encontro das Águas recebeu em 2015 mais de 2,8 mil visitantes estrangeiros, segundo estudo publicado na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 8.058 focos de queimadas no Pantanal entre 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020, um crescimento de 205% na comparação com o mesmo período de 2019. Os municípios de Poconé (MT) e Corumbá (MS) são os campeões em focos em agosto: 1.397 e 1.310, respectivamente. “Choveu pouco em 2020. O Pantanal vive uma das piores secas dos últimos 47 anos”, explica Júlio Cesar Sampaio, líder da Iniciativa Pantanal do WWF. De todos os focos de queimadas registrados no Pantanal em 2020, 47,6% foram detectados pelo Inpe no período de 1º a 20 de agosto. De acordo com Sampaio, apesar de agosto ser período de estiagem, muitas áreas do bioma ainda deveriam estar inundadas por conta das chuvas dos meses anteriores. Mas, em vez disso, elas secaram, deixando mais vegetação exposta ao fogo. O rio Paraguai, um dos mais importantes do bioma, apresenta níveis críticos em seu volume de água. Além das questões climáticas, a ação do homem tem contribuído para o processo de degradação do Pantanal, entre eles os incêndios que culminaram com as queimadas feitas para a limpeza de roçados ou pastagens. O bioma está bastante pressionado pelas atividades de agricultura e pecuária extensiva. “Com a seca severa que estamos vivendo, esse problema se intensifica”, diz Sampaio. O Pantanal tem uma área de 150 mil km2 que se estende pela Bolívia e pelo Paraguai. “É o grande tesouro da América do Sul, único no Planeta. O Pantanal é a maior área úmida continental do mundo. Rico em biodiversidade e em serviços ecossistêmicos, seja pela produção de água ou pela captura de CO2. Mas, a má gestão e o descaso, sem dúvida, trazem perdas enormes para as comunidades, tanto do Brasil quanto dos países que compartilham o bioma”, acrescenta Sampaio. No mesmo período, foram detectados 35.308 focos de queimadas na Amazônia, um recuo de 9% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas cerca de 58% dos focos registrados pelo Inpe ao longo de 2020 no bioma foram captados nos primeiros 20 dias de agosto. “O desmatamento na Amazônia saltou 35% nos últimos doze meses. Há muitas áreas de florestas já derrubadas que ainda podem ser queimadas”, alerta Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram, no dia 6 de agosto, aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta. As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo. A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho de 2020 teve 2.248 focos de queimadas na Amazônia, um crescimento de 18,5% sobre o mesmo mês de 2019 e o maior resultado desde 2007. Na ocasião foram registrados 3.517 focos de queimadas no bioma. O número é ainda 36% superior à média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). “Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. "Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020 houve alerta de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior índice registrado para o período desde 2015. O corte raso na floresta amazônica atingiu 610km2 de área em alertas de desmatamento nos primeiros 18 dias de junho. A preocupação é que o desmatamento em 2020 possa superar os 10.129 km2 medidos em 2019, na maior taxa desde 2008 e mais do que o dobro da taxa medida em 2012. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, segundo o Deter, do Inpe, o desmatamento foi de 6.504 km2, 78% a mais em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.654 km2. Esse período de dez meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. “Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil. Alguns fiscais do Ibama classificaram até o momento como “atabalhoada, inexperiente e mal intencionada” a atuação das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o desmatamento e queimadas na Amazônia. A operação, iniciada em maio, vai até o final de julho. Outra preocupação é o atraso na contratação de brigadistas para apagar os incêndios. Eles têm como função prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril. Em 2020, no entanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro. O edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo foi publicado apenas no dia 23 de junho. As queimadas afetam a qualidade e, em 2020 em especial, podem agravar os riscos de saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas - o número dobrou entre maio e junho de 2019, atingindo 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. O estudo aponta ainda que os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia. A região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no País. O WWF-Brasil tem dado suporte aos guardiões da floresta locais, para que eles tenham condições materiais e treinamento para monitorar as principais ameaças, como desmatamento e invasões, questões que levam ao aumento das queimadas. Com o apoio, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater queimadas e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Os projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira - uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça. Além disso, a ONG firmou parcerias com 26 organizações da sociedade civil e nove órgãos de governos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre e a Polícia Ambiental do Acre, para realizar esse trabalho. Os benefícios chegaram a 77 terras indígenas e unidades de conservação e a mais de 117 mil pessoas. Já foram doados 5,3 mil equipamentos e realizados 45 treinamentos, oficinas e assembleias com mais de 2,8 mil participantes. No contexto específico de COVID-19, trinta mil pessoas - indígenas e agroextrativistas da Amazônia e do Cerrado - receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos.

Cidadãos de todas as partes do mundo realizaram, dia 20 de setembro, uma Greve Global pelo Clima em protesto por ações de combate às mudanças climáticas. Em São Paulo o ato foi organizado pela Coalizão pelo Clima São Paulo, uma articulação que reúne diversas entidades e indivíduos que tratam da emergência climática em curso, incluindo o Greenpeace. Segundo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), a temperatura da Terra já elevou 0,87 °C e o Brasil e sua população têm um papel fundamental no enfrentamento da emergência climática, pois a Amazônia é responsável pela regulação do clima, e o uso do solo o principal fator de emissão. Mesmo antes das recentes queimadas, cerca de 20% da área original da Amazônia já tinha sido desmatada, o que faz o Brasil ocupar o lugar de sétimo país que mais contribui para as emissões mundiais. "A nossa casa está sendo destruída para satisfazer nosso modo de produção e consumo e este momento é uma grande oportunidade para começarmos uma conversa sobre o que está ao nosso alcance. Mudar o rumo dessa história está em nossas mãos, mas grande parte dessa responsabilidade dividimos com os governantes, que pouco ou quase nada estão fazendo para migrar para uma economia que reduza seu impacto na elevação de temperatura da Terra em ritmo tão acelerado", comenta Fabiana Alves, da campanha de Clima do Greenpeace Brasil. Inspirados pelo ato inicialmente solitário da adolescente sueca Greta Thunberg (indicada ao Prêmio Nobel da Paz), jovens de diversos países pressionam a sociedade a tomar atitudes contra as mudanças climáticas. "Os jovens são a voz que ecoa pelas exigências de mudança e o apoio de toda a sociedade é fundamental para que essa voz reverbere e chegue aos ouvidos dos tomadores de decisão. Falar de clima é falar de readaptação da estrutura econômica, é pedir a responsabilização de nossos governantes", finaliza Fabiana.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia somou 1.698 km² de cobertura vegetal, o que representa um aumento de 222% na comparação com o mesmo mês de 2018 (526 km²). Apesar do crescimento em relação a agosto do último ano, o percentual é inferior a julho de 2019, quando contabilizados 2.254 km² desmatados. Os dados foram obtidos pelo Deter, levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Na comparação com junho e julho de 2018, houve crescimento de 90% e 278% no desmatamento do bioma, respectivamente. De janeiro a agosto de 2019 já foram desmatados 6.404 km², 92% a mais que no mesmo período do ano passado (3.337 km²). Já os focos de incêndio na Amazônia totalizaram 30.901 casos em agosto, o maior número desde 2010, quando houve 45.018 focos. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento mostrou ainda que os focos de incêndio triplicaram em relação a agosto de 2018 (10.421 casos). Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados ao todo 46.825 focos de incêndio na Amazônia, mais que o dobro do mesmo período do ano passado, 22.165.