Mobilização mundial contra aquecimento

De acordo com o projeto PRODES, a área desmatada somou 6.288 km², o que representa o melhor resultado dos últimos nove anos

Relatório pede medidas urgentes como a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação às mudanças climáticas

As emissões advindas do uso da terra responderam por quase 3/4 do total nacional.

Artigo por Priscila Caneparo Por Priscila Caneparo * É inegável que as mudanças climáticas vêm sendo aprofundadas pela ação antrópica desmedida: a ação humana, nos últimos 2 mil anos, nunca se fez tão presente no cenário das alterações climáticas. Enchentes na Europa e na Ásia, recordes de temperaturas na América do Norte, estiagem na América do Sul, todos estes eventos devem ser colocados na conta das mudanças climáticas – haja vista que esta não se atrela apenas ao aumento das temperaturas, mas congrega todas as adversidades climáticas que, cada vez mais, a humanidade vem passando. É incontestável, em termos nacionais, que as mudanças climáticas acabam por nos afetar cada dia mais – e se não tomarmos uma atitude concreta colocaremos em risco até mesmo a nossa sobrevivência. Ondas de frio extremas e estiagem na região Sul, chuvas intensas no Sudeste, falta de clima adequado e propício ao desenvolvimento da agricultura, comprometendo a oferta e o preço dos alimentos, no Centro-Oeste, são alguns dos cenários que tendem a se tornar constantes se não tomarmos uma atitude, individual, coletiva e governamental frente às ações que geram as mudanças climáticas. Comprovações O Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas, de agosto de 2021, trouxe ainda mais comprovações que mudanças no modo de vida humano devem urgentemente ser concretizadas: já se observam danos irreversíveis aos oceanos; a temperatura global da superfície da Terra continuará aumentando até meados do presente século - caso não haja uma alteração no cenário das emissões de gases de efeito estufa, até o ano de 2030, a temperatura aumentará entre 1,5oC e 2oC aos níveis pré-industriais, sendo que somente se observará uma (possível) estabilização em 20 a 30 anos. Ações robustas e concretas Assim, os governos de 196 países devem estar preparados para apresentar novos e efetivos planos de redução de emissões dos gases de efeito estufa na próxima Cúpula do Clima (COP-26), a ser realizada em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia. O que se espera é que os governos negociem ações robustas e concretas para limitar em definitivo as mudanças climáticas: financiamento pelos países desenvolvidos para o combate e a adaptação às mudanças climáticas; a compensação para os efeitos que as mudanças provocarão; e o auxílio financeiro para que os Estados alcancem economias mais verdes. Enquanto isso, no Brasil No cenário brasileiro, exaltam-se diversas incertezas e inseguranças: a partir das teses negacionistas, difundidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil segue degradando seu meio ambiente de forma criminosa e alarmante – só entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia brasileira teve 8.712km2 de floresta desmatada (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe), sendo responsável por cerca de 45% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Inclusive, segundo o Relatório do IPCC, a Amazônia pode virar uma floresta seca se o desmatamento não for contido e o aumento da temperatura da Terra não se reverter. Cabe destacar que o cenário brasileiro se diferencia dos demais Estados, especialmente dos europeus, China e Índia: o Brasil possui uma matriz energética limpa, mas é um grande poluidor por questões que não sabe (ou não quer, em termos mais recentes) resolver, quais sejam, as questões das queimadas, do desmatamento e do gado bovino (que contribui para o desmatamento e a emissão de metano). Ainda assim, há esperança: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, juntamente com outras doze cidades e mais de cem empresas privadas, anunciaram, recentemente, compromissos climáticos para ajudar o Brasil a alcançar as metas do Acordo de Paris. Para que o Brasil possa apresentar soluções robustas às suas questões ambientais, precisará rever suas políticas nacionais ambientais, atuando a partir de uma democracia participativa, em conjunto com a sociedade, e aceitar que o controle do desmatamento irá fazer com que não apenas a sua economia, via seu agronegócio exportador, seja favorecida (já que precisará estar em consonância com o green new deal para continuar encabeçando as rodadas do mercado internacional), mas também trará o equilíbrio ao seu meio ambiente e à qualidade de vida de seus nacionais. Inegavelmente, precisamos, primeiramente, conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas ambientais e que essa se reflita na cobrança em termos governamentais. Só assim iremos, de fato, garantir que as futuras gerações de toda a nossa biodiversidade possam desfrutar de uma exímia qualidade de vida. * Priscila Caneparo é Doutora em Direito Internacional pela PUC-SP, coordenadora da Clínica de Direito Internacional do UniCuritiba, professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais do UniCuritiba e membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.

O IPCC diz claramente que é inequívoca a interferência humana no clima.

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência encomendada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) em parceria com o Programa de Comunicação de Mudança Climática da Universidade de Yale (Yale Program on Climate Change Communication), quatro em cada cinco brasileiros acham que as queimadas na Amazônia prejudicam a imagem do Brasil no exterior e 78% acreditam que elas podem prejudicar as relações do Brasil no mercado internacional. A pesquisa foi realizada com brasileiros de todas as regiões, classes e níveis de escolaridade, refletindo o perfil da população brasileira acima dos 18 anos. Para 77% dos brasileiros, é fundamental proteger o meio ambiente, mesmo que isto signifique um menor crescimento econômico. Entre os brasileiros, é praticamente uma unanimidade que o aquecimento global está acontecendo (92%) e já pode prejudicar – e muito – a atual geração (72%). Em relação às queimadas, 90% indicam que elas são uma ameaça para o clima e o meio ambiente do planeta e 92% acreditam que elas prejudicam a qualidade de vida da população. A pesquisa traz um alerta para políticos e empresários: quase metade dos brasileiros (42%) declarou já ter votado em algum político em razão de suas propostas para defesa do meio ambiente e mais da metade (59%) deixou de comprar ou usar algum produto que prejudique o meio ambiente. “A atual política ambiental do Brasil nos isola no cenário internacional e pode nos custar empregos e atrasar nossa recuperação pós-COVID. O Brasil caminha na direção contrária do que esperam os investidores e líderes internacionais, bem no momento em que o mundo se realinha para combater o problema das mudanças climáticas”, analisa Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Para os brasileiros, governos e empresas, com 32% e 35%, respectivamente, podem contribuir para resolver o problema das mudanças climáticas. “O entendimento dos brasileiros reflete o que desejam consumidores e investidores. As empresas devem buscar desempenhar um papel mais estratégico no desenvolvimento sustentável. Várias corporações já se uniram nesse esforço, mas precisamos avançar mais se quisermos permanecer relevantes nas cadeias econômicas globais”, completa Marcello Brito, representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 270 organizações do setor privado, financeiro, sociedade civil e academia. 77% dos brasileiros apontam a ação humana como principal causa das queimadas na Amazônia para 77%, dentre os quais os maiores responsáveis seriam madeireiros (76%), agricultores (49%), pecuaristas (48%) e garimpeiros (41%). Mesmo quando se considera apenas o indicado em primeiro lugar, estes atores continuam sendo os mais citados. Perguntados sobre de quem é a responsabilidade em contribuir para resolver o problema, mais da metade da população (54%) entende que a responsabilidade é do governo. Segundo Anthony Leiserowitz, diretor do Yale Program on Climate Change Communication, há semelhanças e diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos: “Os resultados são fascinantes – eles nos ajudam a entender a opinião pública brasileira e fornecem um contraste muito interessante com a opinião pública nos Estados Unidos. Por exemplo, 92% dos brasileiros entendem que o aquecimento global está acontecendo. Nos Estados Unidos, esse percentual é de apenas 73%. Da mesma forma, 78% dos brasileiros dizem que o aquecimento global é uma questão muito importante, em comparação com apenas 37% dos americanos. Ao mesmo tempo, também vemos padrões semelhantes entre os dois países. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, os jovens, aqueles que se declaram mais à esquerda no espectro político, com ensino superior e as mulheres, afirmam conhecer mais e estar mais preocupados com as mudanças climáticas, o desmatamento e o meio ambiente do que os entrevistados mais velhos, que se declaram mais à direita politicamente, com menor grau de instrução e homens. Esperamos que esses resultados sejam úteis para muitos atores no Brasil, como funcionários do governo, líderes empresariais e organizações da sociedade civil”. Rosi Rosendo, diretora de contas na área de Opinião Pública, Política e Comunicação do IBOPE Inteligência, afirma que os resultados apontam para uma grande preocupação da população brasileira em relação ao meio ambiente, pauta que tem tomado conta dos noticiários nos últimos anos, principalmente em função das queimadas que ocorreram na Amazônia em 2019 e no Pantanal e no Cerrado no segundo semestre de 2020, ambos acontecimentos que tiveram forte repercussão internacional. “As queimadas foram percebidas pelos brasileiros como acontecimentos que prejudicam a imagem do Brasil no exterior e que podem até impactar negativamente a relação comercial com outros países. No entanto, ainda que a população considere importante a preservação do meio ambiente, há muito que se avançar em termos de educação e disseminação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, já que apenas um em cada cinco brasileiros declarou saber muito sobre o assunto, resultados que devem ser levados em conta tanto pelo governo quanto pelas empresas em ações de preservação do meio ambiente”, acrescenta Rosi. Fabro Steibel, diretor do ITS, explica que novas rodadas da pesquisa serão realizadas e que o objetivo é medir a percepção do brasileiro sobre o clima ao longo dos anos. “Nós percebemos que há pesquisas sobre a percepção de clima, mas elas não têm continuidade. Dando continuidade, poderemos acompanhar se haverá evolução da preocupação”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia somou 1.698 km² de cobertura vegetal, o que representa um aumento de 222% na comparação com o mesmo mês de 2018 (526 km²). Apesar do crescimento em relação a agosto do último ano, o percentual é inferior a julho de 2019, quando contabilizados 2.254 km² desmatados. Os dados foram obtidos pelo Deter, levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Na comparação com junho e julho de 2018, houve crescimento de 90% e 278% no desmatamento do bioma, respectivamente. De janeiro a agosto de 2019 já foram desmatados 6.404 km², 92% a mais que no mesmo período do ano passado (3.337 km²). Já os focos de incêndio na Amazônia totalizaram 30.901 casos em agosto, o maior número desde 2010, quando houve 45.018 focos. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento mostrou ainda que os focos de incêndio triplicaram em relação a agosto de 2018 (10.421 casos). Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados ao todo 46.825 focos de incêndio na Amazônia, mais que o dobro do mesmo período do ano passado, 22.165.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançou relatório no qual afirma que a temperatura média do planeta aumentou 0,87° C desde o período pré-industrial, porém de forma diferente sobre os oceanos e a superfície terrestre. Em terra, a temperatura já é de 1,53°C - acima, portanto, da meta de 1,5°C definida pelo Acordo de Paris aprovado por 155 nações - inclusive o Brasil - em 2015. O aumento da temperatura na terra é explicado principalmente pela desertificação e a degradação do solo, o que pode impactar severamente a segurança alimentar. "Proteger nosso clima e alimentar o mundo exige ação urgente. O relatório do IPCC chega no momento em que os alertas de desmatamento da Amazônia mostram crescimentos absurdos, bem acima da destruição verificada ano passado", afirma Paulo Adário, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. Segundo cientistas de diversas partes do mundo, atualmente não basta apenas zerar as emissões globais de combustíveis fósseis mas também acabar com o desmatamento, proteger e restaurar florestas e ecossistemas naturais, que são sorvedouros naturais de CO2. Além disso, alertam para a necessidade de substituir commodities agrícolas por alimentos sustentáveis, em especial com a redução na produção de leite e diminuição no consumo de carne bovina. Segundo o IPCC, o consumo de carne mais do que dobrou nos últimos 60 anos, à medida que os solos foram convertidos para uso agrícola. Hoje, as emissões do sistema alimentar como um todo, incluindo produção e consumo, representam até 37% do total global de emissões de gases de efeito estufa induzidas pelo homem. "Empresas agrícolas precisam abandonar promessas vagas e mudar radicalmente suas práticas predatórias; e governos precisam assumir suas responsabilidades para com a proteção de florestas, respeitando o direito das populações tradicionais e povos indígenas. Mudar a forma como produzimos alimentos e o que comemos ajudará a proteger o clima e a promover a segurança alimentar em escala global", diz Adário. O relatório especial do IPCC é o mais amplo estudo científico feito até hoje sobre mudança climática e os solos. Os cientistas alertam que mais de um quarto da superfície coberta por terra no planeta está sujeita à degradação induzida pelo homem. O relatório aponta também que 23% das emissões humanas de gases de efeito estufa provêm do desmatamento, das queimadas e da agricultura, mas afirma que as florestas e o solo, se bem manejados, podem atuar como um poderoso sorvedouro de carbono para ajudar a mitigar o pior das mudanças climáticas.

O Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil apresentaram, pela primeira vez, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. A área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior à registrada em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode agravar-se devido à impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos da pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras. Do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km2 por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% do PIB brasileiro. O Brasil assumiu meta internacional de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Em 2016, as mudanças no uso da terra representaram 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e mantiveram o País como o sétimo maior emissor do mundo. Para as organizações ambientais, o combate ao desmatamento demanda ações dos setores público, privado e da sociedade, sendo uma das principais acabar com a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, e de forma ilegal.

Entre os dias 6 e 10 de março, 68 cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) vão produzir um relatório especial sobre os impactos do aumento da temperatura do planeta em 1,5ºC. Esta é a primeira reunião do novo ciclo de avaliação Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), iniciado em 2015 e com conclusão em 2021. O encontro acontece no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP) e é também um desdobramento do Acordo de Paris, ratificado pelo Brasil em setembro de 2016. "A reunião no Inpe é a primeira dos autores selecionados dentro do IPCC para participar da elaboração do relatório, que já leva em conta o novo ciclo de avaliação iniciado em outubro de 2015 e que vai até 2021. Eles vão trabalhar em cinco capítulos, que vão tratar de diferentes abordagens relacionadas às mudanças climáticas", afirmou a vice-presidente do IPCC e pesquisadora do Inpe, Thelma Krug. Os especialistas vão abordar o contexto das mudanças climáticas; as trajetórias de mitigação compatíveis com 1,5ºC no contexto do desenvolvimento sustentável; os impactos do aquecimento global de 1,5ºC nos sistemas naturais e humanos; o fortalecimento e a implementação da resposta global à ameaça das mudanças do clima; e o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. As atividades de pesquisa envolvem os três colegiados temáticos do IPCC, que trabalham a base científica da mudança do clima; impactos, adaptação e vulnerabilidade; e mitigação. "O engajamento dos três grupos de trabalho neste relatório assegura uma visão mais integrada dos temas. Assim como uma mescla de cientistas da área social, humana, especialistas em modelagem climática e das ciências exatas. Isso tudo vai permitir que desenhemos um panorama mais completo sobre o clima no mundo diante dessa temática do aumento de 1,5ºC na comparação com o período pré-industrial", disse a pesquisadora. No encontro haverá a elaboração de outros dois documentos preparatórios. Um deles vai tratar sobre oceanos e criosfera, enquanto o outro vai tratar sobre desertificação, degradação, fluxos terrestres e segurança alimentar.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

No último dia 28 de julho, em evento sobre Olimpíada e Mudanças Climáticas, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, defendeu a meta de 1,5 ° C como limite para o aquecimento global. “Na luta contra a mudança do clima não temos opção senão vencer. Por isso reitero e renovo o compromisso do nosso ministério de dar pleno cumprimento ao Acordo de Paris e fazer todos os esforços para que globalmente sejamos vitoriosos em limitar o aumento da temperatura em 1,5 ° C. Meio grau pode parecer pouco. Mas para muitos pode significar a sobrevivência”, declarou Sarney Filho. “As palavras do ministro Sarney Filho em nome do governo brasileiro, pela primeira vez tratando o limite de 1,5 ° C como a meta a ser buscada e vê-lo reconhecer que isso requer esforço maior do que as metas dos países para o Acordo de Paris, representam um avanço importantíssimo”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Rittl disse que agora é esperar que o discurso do ministro passe à prática, e que torne a ação climática um pilar fundamental da agenda de desenvolvimento. O ministro também defendeu fortalecimento das políticas ambientais. “Para conseguirmos criar uma economia de baixo carbono até meado do século que de fato limite o aumento da temperatura em no máximo 1,5 ° C em relação à era pré-industrial, precisamos fortalecer as políticas ambientais. Elas não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico, mas precisam ser encaradas como uma verdadeira solução para termos um padrão de desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente”. Os prejuízos que as mudanças climáticas já estão causando ao Brasil também foram lembrados pelo Ministro: “Somos um país-continente. Já sofremos fortes impactos da mudança do clima como aumento das cheias e as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste. Nossos rios sofrem com falta de água. Nossas matas sofrem com queimadas que são ampliadas pelo câmbio climático. Temos muito que fazer se quisermos de fato criar uma economia sustentável e de baixo carbono”.