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NORMAS

Mudanças na ISO14001: padrões de sustentabilidade

Por Reinaldo Dias* Em setembro deverá ocorrer o lançamento oficial da ISO14001:1015, que estabelece normas para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGS). A partir de então as empresas que já possuem o certificado terão um período de transição de três anos para se adaptarem às novas exigências do padrão internacional. A norma ISO14001 é a ferramenta de gestão mais difundida no mundo, utilizada por mais de 250.000 organizações, em 167 países. A certificação desta norma ajuda a prevenir, evitar, reduzir ou controlar os impactos ambientais, utilizando métodos adequados. Uma de suas vantagens é transmitir o compromisso assumido pela organização de forma direta e crível. Os benefícios econômicos de sua aplicação estão na otimização do consumo de energia, de matérias primas e água e pela melhoria dos processos, além de reduzir os riscos legais de recebimento de multas. A revisão da ISO14001 teve início em 2012 com a criação de um grupo de trabalho internacional na Organização Internacional de Normalização (ISO), formado por 90 especialistas de 70 países. O Brasil participou ativamente desse processo através da ABNT. A norma revisada é mais acessível para pequenas e médias empresas e organizações do setor de serviços. Entretanto, exige a integração da gestão ambiental na estratégia da empresa; a melhoria da comunicação com as partes interessadas e que as soluções ambientais avancem além da prevenção da poluição. Seu propósito é considerar todo o ciclo de vida e a melhoria da performance ambiental, além de buscar o comprometimento do alto escalão das organizações com as políticas ambientais. A nova versão, na realidade, está pronta desde fevereiro deste ano, mas por motivos de logística será apresentada oficialmente no segundo semestre. A nova certificação, sem dúvida, estabelece padrões mais elevados de sustentabilidade e desempenho organizacional, estabelecendo um conjunto de exigências de gestão em toda cadeia de valor da organização, desde os fornecedores e ciclos de produção e de venda até à fase da distribuição final. Inclui, ainda, uma diversidade de atividades como empacotamento, transporte, eliminação, aquisição de bens e serviços, entre outras. As mudanças estão sintonizadas com a urgente necessidade de adaptação das empresas às exigências que virão para se engajarem mais firmemente na solução dos problemas ambientais que afligem o planeta, principalmente diminuindo as agressões ao meio ambiente e reduzindo as emissões de gás carbônico (CO2). Além disso, visam a versatilidade com outros sistemas de gestão (em particular com a ISO9001, de qualidade), mais clareza na redação para evitar más interpretações e uma tecnologia global que atenda a necessidade de prevenção da contaminação. A norma enfatiza a necessidade das organizações terem um compromisso maior com a solução dos problemas ambientais que afligem a humanidade e assumam com clareza a perspectiva do desenvolvimento sustentável. As empresas que se anteciparem e adotarem as novas exigências da norma estarão melhor posicionadas no mercado em relação aos concorrentes. Nestes tempos de ajuste fiscal um melhor posicionamento competitivo pode significar a diferença entre sobreviver e perecer. *Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.

Por Reinaldo Dias*
 
Em setembro deverá ocorrer o lançamento oficial da ISO14001:1015, que estabelece normas para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGS). A partir de então as empresas que já possuem o certificado terão um período de transição de três anos para se adaptarem às novas exigências do padrão internacional.
 
A norma ISO14001 é a ferramenta de gestão mais difundida no mundo, utilizada por mais de 250.000 organizações, em 167 países. A certificação desta norma ajuda a prevenir, evitar, reduzir ou controlar os impactos ambientais, utilizando métodos adequados. Uma de suas vantagens é transmitir o compromisso assumido pela organização de forma direta e crível. Os benefícios econômicos de sua aplicação estão na otimização do consumo de energia, de matérias primas e água e pela melhoria dos processos, além de reduzir os riscos legais de recebimento de multas.
A revisão da ISO14001 teve início em 2012 com a criação de um grupo de trabalho internacional na Organização Internacional de Normalização (ISO), formado por 90 especialistas de 70 países. O Brasil participou ativamente desse processo através da ABNT.
 
A norma revisada é mais acessível para pequenas e médias empresas e organizações do setor de serviços. Entretanto, exige a integração da gestão ambiental na estratégia da empresa; a melhoria da comunicação com as partes interessadas e que as soluções ambientais avancem além da prevenção da poluição. Seu propósito é considerar todo o ciclo de vida e a melhoria da performance ambiental, além  de buscar o comprometimento do alto escalão das organizações com as políticas ambientais.
 
A nova versão, na realidade, está pronta desde fevereiro deste ano, mas por motivos de logística será apresentada oficialmente no segundo semestre. A nova certificação, sem dúvida, estabelece padrões mais elevados de sustentabilidade e desempenho organizacional, estabelecendo um conjunto de exigências de gestão em toda cadeia de valor da organização, desde os fornecedores e ciclos de produção e de venda até à fase da distribuição final. Inclui, ainda, uma diversidade de atividades como empacotamento, transporte, eliminação, aquisição de bens e serviços, entre outras.
 
As mudanças estão sintonizadas com a urgente necessidade de adaptação das empresas às exigências que virão para se engajarem mais firmemente na solução dos problemas ambientais que afligem o planeta, principalmente diminuindo as agressões ao meio ambiente e reduzindo as emissões de gás carbônico (CO2). Além disso, visam a versatilidade com outros sistemas de gestão (em particular com a ISO9001, de qualidade), mais clareza na redação para evitar más interpretações e uma tecnologia global que atenda a necessidade de prevenção da contaminação. A norma enfatiza a necessidade das organizações terem um compromisso maior com a solução dos problemas ambientais que afligem a humanidade e assumam com clareza a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
 
As empresas que se anteciparem e adotarem as novas exigências da norma estarão melhor posicionadas no mercado em relação aos concorrentes. Nestes tempos de ajuste fiscal um melhor posicionamento competitivo pode significar a diferença entre sobreviver e perecer.
 


*Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais. 

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COP 21
Mudanças climáticas e impactos na economia

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

9 de novembro, 2015
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SUSTENTABILIDADE
Registro de poluentes na Economia Verde

Por Marcus da Matta* A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou o custo social com poluição ambiental em diversos países do Globo. O custo macroeconômico com saúde e perda de elasticidade de renda, em decorrência da poluição atmosférica, nos países membros da OCDE, foi estimado em US$ 1,7 trilhões/ano; na Índia e na China, esse custo foi estimado em US$ 1,8 trilhões/ano. No Brasil, utilizando um valor aproximado de US$ 1.000 por habitante, temos um custo de US$ 200 bilhões/ano, 9% do PIB nacional. Na agenda internacional, os países se preparam para discutir, em dezembro, na COP 21, compromissos para enfrentar o aquecimento global, cujo impacto econômico estimado pelo Banco Mundial, para os países em desenvolvimento se adaptarem ao clima, foi estimado em US$ 70 a 100 bilhões por ano. Indicando caminhos para a Economia Verde, o presidente Barack Obama se antecipou, no último mês, lançando o “Plano de Energia Limpa”. A visão americana é gerar economia para os cofres públicos e benefício social, principalmente para as populações mais vulneráveis. Além do carbono emitido em processos de combustão, que geram energia elétrica e que contribuem para o aquecimento global, outras substâncias nocivas que causam doenças cardíacas e respiratórias também são emitidas. Com um plano realista de incentivo à transição da matriz energética, espera-se que o governo e população deixem de gastar US$ 34 bilhões por ano, a partir de 2030, evitando 90 mil casos de asma em crianças e 300 mil dias perdidos de escola e de trabalho em decorrência de sintomas respiratórios. No Brasil, o estudo intitulado “Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs”, apresentado no evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento “Tecnologias de Tratamento Bifenilas Policloradas (PCBs) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)”, estimou o custo social da poluição destes contaminantes, listados na Convenção de Estocolmo, entre US$ 22 e 44 bilhões ao ano, além do fardo de anos perdidos pela população com agravos à saúde. A definição de Economia Verde surgiu globalmente em 2011, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a estabeleceu como “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas”. Nesta lógica, busca-se um novo modelo de desenvolvimento econômico, que considere de forma holística e integrada o custo-benefício da ação e inação das políticas públicas. Nesta transição para Economia Verde, o “Princípio 10”, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Eco 92, destaca-se como elemento fundamental para a sustentabilidade: “ a melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo terá acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios. Os Estados irão facilitar e estimular a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos”. Com o objetivo de assegurar essa necessidade, cerca de 40 países implementaram ou estão implementando o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP, do inglês PRTR ou TRI). No Brasil, essa ferramenta está prevista para entrar em pleno funcionamento no ano de 2016. O acesso à informação sobre poluição ambiental, no Brasil, ainda é fragmentado e de difícil integração, tanto na gestão pública, quanto para a academia e outras partes interessadas. Carecemos de dados completos para avaliar e comunicar de forma adequada os riscos para sociedade. A percepção de risco por juristas e pela própria população continua muito distante da avaliação de especialistas em toxicologia, o que gera barreiras e dificuldade nesse processo. A transição para um novo modelo energético e de produção limpa requer conhecimento, planejamento e investimentos que podem ser incentivados e promovidos por políticas públicas. Indústrias que atuam com tecnologias limpas deveriam pagar menos tributos e menos juros para conseguir empréstimos, ou ainda terem mais prazo para renovação de licenças ambientais. Veículos com baixa emissão, ou emissão zero, podem ter redução ou isenção do IPI. Empresas que vendem serviços ou tecnologias direcionadas à Economia Verde - como a implantação de sistemas fotovoltaicos, reúso de água, avaliação e comunicação de risco toxicológico, dentre outras - deveriam também ter incentivos. Como medir o custo-benefício de uma ação como essa? Existem inúmeras metodologias, como as aplicadas nos estudos citados. Uma novidade lançada este mês na versão 2.0 do programa USETOX, da Sociedade de Toxicologia Ambiental e Química (SETAC), é a possibilidade de transformar dados de emissão e evidências toxicológicas em avaliação de risco ambiental e saúde humana, obtendo como resultado o indicador DALY (anos de vida perdidos por morte prematura e anos vividos com incapacidade) e a taxa de espécies esperadas para extinção local, dados que podem ser transformados em valor econômico. Ou seja, benefícios fiscais, econômicos, ou mesmo a promoção de imagem, são oferecidos àqueles que beneficiam a sociedade com a atividade econômica em harmonia com a socioambiental. Neste momento de crise energética, ao avaliar a autogeração por painéis fotovoltaicos, verificamos que, mesmo nas atuais condições, existe viabilidade de ganho econômico. A depender de condições geográficas, uma atividade que gaste R$ 6 milhões por ano com energia, com investimento em autogeração na ordem de R$ 50 milhões, consegue suprir 90% do seu consumo por 30 anos. A Economia Verde significa a segurança para a perenidade dos recursos naturais e da própria existência da atividade produtiva. Precisa ser estimulada por se tratar de ótima oportunidade de crescimento econômico, com efetivo resultado social. * Marcus da Matta é Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Engenheiro Ambiental - [email protected] .

30 de setembro, 2015
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INDÚSTRIA
Empresas estão mais focadas em ações sustentáveis

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.

10 de setembro, 2015
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Países têm 100 dias para atender exigências de Kyoto

Parte dos países desenvolvidos, no âmbito do Protocolo de Kyoto, entram a partir de 10 de agosto de 2015, no período dos 100 últimos dias para corrigir suas falhas e atender às exigências para redução da emissão de gases do efeito estufa. Segundo análise preliminar, diversos desses países excederam suas metas – em relação às originais – o que demonstra que acordos de mudanças climáticas podem estimular a ambição de cada um ao longo do tempo. No dia 30 de setembro, a secretaria da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) publicará informações preliminares sobre a atual situação de emissão de gases de cada país. Entre 10 de agosto e 18 de novembro, as nações com limitação de emissões quantificadas e metas de redução do Protocolo poderão negociar ou adquirir com qualquer uma das partes, o que significa àqueles que possuem redução de emissões, certificados de redução de emissões, acordos entre as partes e remoção válidas para o primeiro período de compromisso do protocolo de Kyoto. Um bom resultado neste período pode acenar para um novo acordo entre governos a respeito de mudanças climáticas no encontro de dezembro em paris, França. O início do que é conhecido como o período de "true-up" foi possível quando, um mês antes do prazo oficial, o último relatório de avaliação anual do inventário de gases de efeito estufa das Partes individuais (GEE) foi publicado no site da UNFCCC. Para chegar a esse marco, durante uma década centenas de especialistas internacionais revisaram mais de 200 vezes as avaliações técnicas, coordenados pela secretaria do UNFCCC. "Esta verificação demonstra que as partes podem cumprir seus compromissos e conviver com processos de análise”, disse Donald Cooper, Coordenador do Programa de Análise e Mitigação de Dados da UNFCCC. Após o período de 100 dias, o secretariado da UNFCCC irá coordenar uma avaliação abrangente de conformidade que está prevista para ser concluída no início de 2016. Um relatório final será então publicado para cada parte que teve uma meta no primeiro período de compromisso.

12 de agosto, 2015
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MEIO AMBIENTE
Junho Ambiental

Por Marcia Ramazzini* Todo 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém nunca se falou tanto sobre o tema como neste ano. A Conferência do Clima em Paris, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, deverá atrair cerca de 50.000 pessoas de 95 países. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) visa conter as emissões de carbono, visto que as Nações Unidas têm como objetivo limitar o aquecimento global em 2ºC. As mudanças climáticas estão ocorrendo nos quatro continentes. Seca na Califórnia, ondas de calor na Índia ocasionando mortes, falta de água na região sudeste do Brasil que já está na iminência de ficar sem energia, inundações no deserto do Atacama e isso sem falar no terremoto do Nepal, dentre outras catástrofes ambientais. Assim, a Conferência do Clima virá no momento adequado para acordos de redução da emissão de carbono. Representantes de 200 países se reuniram em Bonn, na Alemanha no início de junho com objetivo de preparar o acordo para a Conferência de Paris. Porém, houve pouco progresso. Os participantes reclamaram do tempo exíguo, sendo que basicamente cinco temas foram discutidos. Objetivo a longo prazo: limitar a 2ºC o aquecimento global. Divisão de esforços: é o mais polêmico. A novidade é a liderança que a China adotou como país em desenvolvimento. O país do oriente quer manter as condições da Rio 92, onde os países em desenvolvimento não assinaram o protocolo de Kioto visando não limitar seus crescimentos. Porém, a China se esquece que é a maior emissor de carbono da atualidade. Adaptação à mudança climática: alguns países da América Latina querem receber “perdas e danos”. Afirmam terem sido afetados por mudanças climáticas em algumas ilhas e estados, com prejuízos ao seu desenvolvimento. Financiamento: países desenvolvidos deverão desembolsar 100 bilhões de dólares até 2020 para que países em desenvolvimento se adequem à energia limpa. Forma jurídica do acordo: retificar a fórmula utilizada no protocolo de Kioto ou transformar em Declaração Política acarretando menor impacto. Enfim, uma nova reunião deverá ocorrer em setembro para acertos antes da Conferência de Paris. Por outro lado, a grande novidade positiva do mês foi o lançamento, no dia 16 de junho, da Encíclica Papal “Laudato si” ou “Louvado Seja”, sobre ecologia. Pela primeira vez o Vaticano se manifestou sobre o tema meio ambiente e veio no momento certo. O Papa Francisco é uma pessoa carismática, respeitada e progressista. Há um ano, o pontífice vem consultando especialistas e, agora, responsabiliza a sociedade pela situação climática atual, pede por mudança de hábitos, racionamento e conscientização. Segundo ele “ecologia não é apenas uma questão de economia, mas também de ética e de antropologia”. Penso que nada do que disse é novidade, porém, teme que a escassez de recursos naturais possa levar futuramente a guerra entre nações . Já no dia seguinte a publicação “Laudato si” foi o lançamento de Jeb Busch como candidato a presidente dos Estados Unidos pelo partido republicano. Filho e irmão de ex-presidentes, sempre teve a imagem de um político mais moderno e maleável, mas começou mal. Criticou o papa publicamente no discurso de lançamento de sua campanha, embora sempre tenha vendido a imagem de católico fervoroso. Casado com uma hispânica, tem tudo para amealhar voto dos imigrantes. Mas, católicos não gostam que falem mal do papa e hispânicos são na maioria católicos. Portanto, Sr. Jeb Busch, perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto, visto que os EUA são um dos maiores emissores de carbono. Seu pai não assinou o protocolo de Kyoto, mas com certeza Barack Obama em final de mandato vai assinar acordo firmado na Conferência de Paris. Se Jeb for o vencedor terá que cumprir! Portanto, meio ambiente foi o foco do mês de junho. E o Brasil? Nossa região sudeste continua a mesma. Nossas reservas aumentaram graças a chuvas fora de época e a escassez de recursos hídricos deixou de ser foco. Adotaram medidas punitivas apenas, ou seja, o valor da conta de luz foi aumento em até 45% e só. As obras que estavam sendo feitas pelo governo do estado foram postergadas e, ainda por cima, reduziram nossa cota de retirada de água do rio Atibaia. Bem, continuamos como a dois meses atrás, sem ações eficazes e na eminência de racionamento de água e energia e aguardando a vontade de Deus visto que para alguns ministros é o grande responsável por esta situação. * Marcia Ramazzini é engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência de mercado.

4 de agosto, 2015
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COP21
O novo acordo do clima e os desafios para o Brasil

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.

2 de julho, 2015
Dimensão ecológica da globalização
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Dimensão ecológica da globalização

Por Reinaldo Dias* Costumamos entender globalização como um fenômeno essencialmente econômico que envolve um aspecto comercial com a abertura dos mercados, uma globalização financeira caracterizada pela liberalização dos movimentos de capitais e uma dimensão tecnológica baseada no desenvolvimento e na expansão das novas tecnologias. Nas análises sobre o processo de globalização a dimensão ecológica tem sido pouco destacada, embora tenha contribuído significativamente para que o mundo reduza seu tamanho. Diversos problemas ambientais tem uma dimensão global como: a redução da biodiversidade, as alterações climáticas induzidas pelo homem, o efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio entre outros que contribuem para uma maior aproximação entre os habitantes do planeta que vão se conscientizando de que o mundo é um só, e para mantê-lo é necessária a participação de todos. Como uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas destaca-se o aquecimento global que tem afetado diversas regiões do mundo. As altas temperaturas assolaram boa parte do Brasil em 2014, a Califórnia enfrenta a pior seca de sua história, temperaturas de mais de 47°C à sombra mataram mais de 800 pessoas na Índia em maio de 2015. As maiores temperaturas do planeta desde o século XIX, quando se iniciou seu acompanhamento foram registradas no ano passado, e neste ano o prognóstico dos cientistas é que a temperatura média será ainda maior. Nesse caso é a sobrevivência humana que está em pauta. Por isso, a solução deverá vir de uma abordagem ampla que não reduza a área de ação a nenhum lugar geopolítico determinado, pois o meio ambiente, as mudanças climáticas, não reconhecem fronteiras políticas. Aqui surge uma dificuldade. Uma solução global passa pelo estabelecimento de um amplo consenso de como enfrentar a crise ambiental, o que nem sempre é fácil de ser obtido. No entanto os problemas são globais e exigem respostas no plano internacional, nenhum Estado isolado conseguirá resolvê-los. A solução só virá da união consensual de todos. Daí a importância dos fóruns internacionais, debates, discussões, infindáveis reuniões para obtenção de medidas coletivas para enfrentar o problema. Obter propostas comuns envolvendo uma grande diversidade de culturas, que apresentam pontos de vista e ideias muitas vezes completamente opostas, exige um enorme esforço e boa vontade para que se obtenha um consenso. No final deste ano a humanidade terá mais uma oportunidade de dar um salto para frente, pois ocorrerá em Paris a COP-21 (Conferência das partes) que tem como objetivo obter um acordo vinculante global sobre reduções de gases de efeito estufa, que substituirá o protocolo de Quioto que venceu em 2012 e que foi prorrogado até 2020. As discussões anteriores foram difíceis, com destaque para a de Copenhague (COP-15) em 2009 quando se tentou alcançar um novo acordo mundial, mas as negociações fracassaram. A de dezembro de 2014 (COP-21) realizada em Lima já avançou um pouco mais no sentido de que se estabeleceu um novo consenso de que os países em desenvolvimento deveriam arcar de algum modo com os custos de combate ao aquecimento global. Nesse encontro repercutiu positivamente o acordo entre EUA e China, os dois principais emissores de gases efeito estufa (GEE), e que estabeleceram metas de redução de emissões. O cenário positivo para o encontro de Paris é motivado pelo maior conhecimento científico sobre as metas para que se consiga limitar o aquecimento global em, no máximo, 2 graus Celsius, sobre a temperatura do período pré-industrial. O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), síntese de estudos de milhares de cientistas de todo mundo, divulgado em 2013, confirmou com ainda maior clareza que o homem é responsável pelo atual aquecimento do planeta. O documento concluiu afirmando que: a principal causa do aquecimento global é a emissão de GEE pelas atividades humanas, com destaque para as emissões de gás carbônico; os mares estão se tornando mais ácidos pela absorção de gás carbônico; o gelo está em recuo acelerado na maior parte das regiões frias do mundo; o regime de chuvas, as correntes marinhas e o padrão dos ventos estão sendo perturbados, aumentando a tendência de secas e enchentes. Se as emissões continuarem dentro das tendências atuais, o aquecimento vai aumentar, podendo chegar a 4,8°C até 2100, com efeitos catastróficos para a humanidade. A contribuição da comunidade científica internacional está sendo decisiva para que se adotem medidas no âmbito político internacional. O passo dado pela China e EUA foi importante para que o encontro de Paris seja um sucesso. Nessa reunião será necessário que se adotem medidas concretas a serem seguidas por todas as nações, deixando de lado as propostas excessivamente endógenas e privilegiando aquelas que visam ao fortalecimento do convívio global e da perspectiva humanitária priorizando a sobrevivência de todos e das gerações futuras. *Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É mestre em Ciência Política, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.

29 de maio, 2015