Municípios litorâneos precisam de maior atenção

A restinga é um ecossistema típico das áreas litorâneas, que integra o bioma Mata Atlântica e se desenvolve sobre solos arenosos próximos ao mar.

Um método relativamente simples de análise estatística é capaz de prever com mais precisão o risco de deslizamentos de terra causados por chuva intensa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), aproximadamente 111,28 milhões de pessoas vivem em uma estreita faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo da costa, o que representa 54,8% da população nacional.

Segundo os pesquisadores, o grupo o trabalho com modelos de aprendizado de máquina foi escolhido porque eles são particularmente bons para lidar com uma grande quantidade de dados.

Objetivo é coproduzir estratégias de fortalecimento da implementação de ações relacionadas ao enfrentamento de desastres

Considerando um aumento de 3°C na temperatura global e com base no mapa interativo desenvolvido pela Climate Central é possível identificar o avanço do mar em áreas ribeirinhas e costeiras do Norte ao Sul de Santa Catarina

Os pesquisadores realizaram Avaliação Técnica de Área Destinada à Implantação de Aterro Sanitário no município e constataram locais apropriados para a finalidade

O trabalho foi conduzido pelo pesquisador Eduardo Soares de Macedo, da seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento Ambiental

Artigo por Liziane Ceschim Alberti e Janaína Bumbeer

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida * A Baixada Santista, que já vinha sendo bastante afetada pela prolongada crise brasileira, da qual emergíamos lentamente antes do novo coronavírus, sofreu impacto ainda maior com a pandemia. Segundo o relatório Painel de Gestão de Enfrentamento à Covid-19, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), as prefeituras da região sofreram queda de 8,91% em sua arrecadação no primeiro semestre de 2020. Além disso, estudo da Análise Econômica Consultoria indica que, no conjunto dos nove municípios, o PIB deverá sofrer queda superior a três bilhões de reais este ano. A situação, como a de todo o País, é preocupante e exigirá muito empenho do setor público e da iniciativa privada para a retomada do crescimento em uma das áreas mais estratégicas do Estado de São Paulo. Nesse sentido, é oportuno lembrar o Decreto 58.996, assinado em 2013 pelo então governador Geraldo Alckmin. Com o ato, ele regulamentou a Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista. Tal marco legal é um verdadeiro guia para o fomento econômico regional, que exige estratégias específicas, consideradas suas peculiaridades: 65% de sua área de 2.423 quilômetros quadrados são ocupados por unidades de conservação. A legislação proporciona aos municípios elementos objetivos para tratar a questão ambiental e seu desenvolvimento, com aplicação de normas claras no espaço físico e territorial de cada um. A regulamentação estabeleceu um zoneamento marinho e outro terrestre. Neste, foram definidos cinco tipos de usos permitidos, em função das características ambientais e urbanas de cada território analisado. Desde uma Z1, que mantém os ecossistemas primitivos em pleno equilíbrio ambiental e permite usos como pesquisa científica, educação ambiental, pesca artesanal e outros do gênero, até uma Z5, onde a maior parte desses ecossistemas encontra-se degradada ou alterada e que prevê usos como assentamentos urbanos, instalações industriais, comerciais e de serviços. Um mapa individualizado de cada cidade contém as informações desse zoneamento de maneira bastante didática. Num momento em que a Baixada Santista enfrenta dificuldades econômicas, em meio a outras questões que permeiam seus municípios, como estrutura portuária, expansão imobiliária, estrangulamento logístico e prospecção petrolífera do Pré-Sal, os preceitos do Zoneamento Ecológico Econômico são mais importantes do que nunca, exatamente como consta da legislação: a indicação dos usos ambientalmente mais adequados para cada zona foi feito com base em critérios técnicos e contou com o apoio da sociedade civil e de um trabalho feito por especialistas, cada qual em suas áreas técnica. Avaliaram-se questões como declividade, geologia, geomorfologia, oceanografia, climatologia, uso e parcelamento do solo, cobertura vegetal, geotecnia, turismo, infraestrutura, pesca e aquicultura. A lei racionalizou o uso do espaço urbano e da implementação de infraestrutura, significando que os governos municipais podem planejar com mais clareza o desenvolvimento das cidades. Ficaram estabelecidas diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos, além de consolidadas áreas de assentamentos urbanos. Instituiu-se mais segurança jurídica para investimentos de longo prazo. Boas leis devem ser lembradas e cumpridas, principalmente quando podem contribuir para o crescimento sustentado, investimentos e criação de empregos. Ou seja, tudo o que a Baixa Santista precisa neste momento. * Luiz Augusto Pereira de Almeida é Conselheiro da Fiabci/Brasil e diretor da Sobloco Construtora

Segundo os pesquisadores reunidos no “Fórum de Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista”, dos 33 milhões de habitantes da macrometrópole, 3,8 milhões vivem atualmente em condições precárias em 113 dos 174 municípios da área. A macrometrópole paulista engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista. Calcula-se que o território ocupado por esta parte da população seja de 31,5 mil km² e que esteja avançando em direção a áreas de mananciais e de preservação ambiental. “Ao analisar a distribuição populacional na região, é possível identificar um padrão de ocupação disperso e descontrolado associado à renda”, disse a pesquisadora Angélica Benatti Alvim, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Segundo ela, existe uma concentração de residências de pessoas de alta e média renda próximas aos principais centros urbanos, onde há disponibilidade de empregos e atividades de comércio, serviços, polos de alta tecnologia e infraestrutura de transporte. “Já as moradias da população de baixa renda situam-se em assentamentos precários localizados, de modo espraiado, em áreas de maior fragilidade e de preservação ambiental”, disse. Angélica comenta que as regiões mais observadas têm sido as metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Ribeira, já que há o avanço de aglomerados urbanos precários em áreas de preservação ambiental. Também percebemos que áreas próximas à Serra do Japi, em Jundiaí, no Vale do Paraíba e no litoral norte de São Paulo têm sido pressionadas pela ocupação desordenada”. A ocupação desordenada contribui para maior escassez hídrica, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, o que coloca em risco a sustentabilidade de regiões vizinhas à macrometrópole, como é o caso da região do Vale do Ribeira. Segundo estudos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as áreas mais populosas dessas regiões podem ter de emprestar água de outras regiões em um futuro próximo. O último Censo Demográfico do IBGE apontou 2,1 milhões de pessoas vivendo em aglomerados subnormais (favelas) na Região Metropolitana de São Paulo. Já na Região Metropolitana da Baixada Santista havia 297 mil e, na de Campinas, pouco mais de 234 mil. Estas 2,1 milhões de pessoas estariam distribuídas em 596 mil domicílios. Desse total, 148 mil estariam situados às margens de córregos, rios e áreas de proteção permanente (APPs), 10 mil em áreas de preservação ambiental e quase dois mil em aterros sanitários, lixões e outras áreas contaminadas, ainda de acordo com dados do IBGE. Entretanto, estudo realizado por pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID’s), apoiados pela Fapesp, revelou que há 1,1 milhão de pessoas a mais em situação de precariedade do que registraram os dados do último Censo Demográfico do IBGE. Com isso, o total ajustado passou a ser de 3,8 milhões de pessoas. “Essa disparidade nos dados censitários indicada pelo Centro de Estudos da Metrópole aponta para o surgimento de pequenos núcleos de favela na macrometrópole paulista”, disse a pesquisadora Lúcia Maria machado Bógus, professora da PUC-SP, e coordenadora do Observatório das Metrópoles. Lúcia diz que o processo de favelização havia sido revertido, mas com o aumento do desemprego e piora da qualidade de vida da população de baixa renda, é um processo que ressurgiu. Além disso, a professora explica um novo fenômeno de ocupação urbana, a interligação das periferias de municípios vizinhos. “Hoje já não é mais possível se referir à periferia de São José dos Campos, por exemplo, sem lembrar que se vincula à expansão periférica de municípios vizinhos”, disse. “Outro caso que merece destaque é o da cidade de Jundiaí, onde o processo de expansão das periferias, ligando municípios limítrofes, também é bastante evidente”. Realizado em abril, no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), o fórum foi organizado no âmbito de um projeto apoiado pela Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e reuniu professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação com projetos em andamento sobre questões ambientais relacionadas à macrometrópole paulista.

Segundo o estudo “Ocupação e uso da paisagem por mamíferos de médio e grande porte em um grande remanescente de Mata Atlântica”, conduzido pela bióloga Mariana Nagy Baldy dos Reis, a Serra do Japi, localizada nos municípios paulistas de Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Bom Jesus de Pirapora, apresenta diferenças significativas sobre a distribuição e maior ou menor presença de espécies de animais. Pesquisa inédita desenvolvida na Unicamp mostrou que variáveis antrópicas podem ser determinantes para uma menor distribuição e ocorrência de mamíferos de médio e grande porte no local. As variáveis antrópicas estão relacionadas à interferência do homem no meio ambiente. O estudo também analisou outras variáveis, como as ambientais e geográficas. A Serra do Japi é uma das últimas grandes áreas de Mata Atlântica contínua no Estado de São Paulo, tendo sido tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico), como monumento natural do Estado de São Paulo. Os principais resultados da pesquisa apontaram que variáveis antrópicas diminuíram a presença de espécies de mamíferos no local, entre os quais frugívoros (macacos, pacas, veados, entre outros) e carnívoros (jaguatiricas, gatos-do-mato, entre outros). Os mamíferos frugíveros e carnívoros são grupos considerados chaves no papel ecológico de dispersar sementes (frugivoros) e regular a população de presas (carnívoros). “Na Serra do Japi existe a Reserva Biológica Municipal (Rebio), que é o local mais restritivo ao homem. Há também uma área envolta da reserva que é a zona de amortecimento e, depois, uma área natural tombada. Portanto, são três graus de proteção, indo do mais protegido, que é a reserva, para o menos protegido, que é a área tombada. Quanto mais o sistema de proteção for restritivo à presença humana, maior a variedade de espécies, e consequentemente, de grupos funcionais de mamíferos”, explica a pesquisadora Mariana Nagy Baldy dos Reis. O trabalho, conduzido junto ao Programa de Pós Graduação em Ecologia do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, foi orientado pela professora Eleonore Zulnara Freire Setz, que atua no Departamento de Biologia Animal da Unidade. Houve coorientação do pesquisador Adriano Garcia Chiarello, da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto. Uma parte do doutorado foi desenvolvida junto ao Patuxent Wildlife Research Center, vinculado ao United States Geological Survey (USGS), instituição de pesquisa do governo norte-americano. No centro de pesquisa, Mariana Nagy Baldy dos Reis foi orientada pelo pesquisador James Nichols. O trabalho também contou com a colaboração do professor Milton Cesar Ribeiro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Rio Claro. Houve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “A principal recomendação que os resultados trazem é uma atenção especial sobre qual sistema de proteção vai ser criado e mantido. Antes da pesquisa não se tinha claro como as diferentes regras de manejo das áreas protegidas podiam influenciar a ocupação e o uso do habitat das espécies estudadas”, revela a autora do estudo. Mariana dos Reis informa que fatores antrópicos foram os que mais influenciaram uma menor ocupação de mamíferos de médio e grande porte, sobretudo os grupos considerados chaves, como os frugívoros e carnívoros. “Estas características diminuem a presença desses animais: quanto mais estrada, quanto mais distante o local amostrado da reserva, e quanto menor a qualidade da vegetação, menor a ocupação desses mamíferos. Os fatores antrópicos foram mais determinantes para essa menor ocupação do que variáveis ambientais e geográficas, como declividade, altitude e densidade hidrográfica”, especifica. Na pesquisa, foram amostrados 45 sítios de Mata Atlântica utilizando armadilhamento fotográfico, coleta de fezes e testes de playback . Conforme a autora do estudo, foi utilizado um método de detecção/não-detecção para estimar a ocupação dos mamíferos e o grau de suas funções ecológicas. “As análises de dados foram realizadas durante o estágio sanduíche no USGS Patuxent Wildlife Research Center, sob orientação do James Nichols. Utilizamos os modelos de ocupação, que são modelos matemáticos que estimam a probabilidade de uma área estar ocupada por uma espécie e a relação dessa ocupação com as características da área, levando em consideração a probabilidade de detecção da espécie.”