Presidente da Casan é reconduzida

O mandato terá vigência de cinco anos e todos terão como atribuições garantir a regulação, orientar políticas e tomar decisões estratégicas que impactam diretamente o uso da água e o saneamento básico no Brasil.

Nova Diretoria Nacional e Conselhos para o biênio 2024-26 neste período será liderada pelo engenheiro Marcel Costa Sanches

A nova diretoria também foi eleita O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, foi reeleito para a presidência da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O novo mandato é para o período 2023/2025. Na ocasião, a nova diretoria da instituição também foi eleita durante uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília. A Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, que atua há 38 anos com o objetivo de fortalecer as empresas estaduais de saneamento brasileiras, além trabalhar a favor de políticas públicas favoráveis para o setor, principalmente com foco na universalização dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. “Para esse novo ciclo de administração, a gente parte de um protagonismo de uma consolidação da Aesbe, de uma atuação que foi muito importante dentro do processo de normas e legislação para o setor. Agora, nós temos que focar em como alcançar a universalização, em como as empresas vão se aprimorar, ganhar eficiência e alavancar recursos”, disse Freitas. O presidente da Aesbe e da Cagece comentou também sobre a importância da da parceria entre empresas públicas e privadas para se alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. “Vejo como uma grande oportunidade para buscar novas parcerias com o setor privado. Acredito que esse é um ponto importante que vai dar celeridade para que a gente consiga chegar a universalização dos serviços no País”.

Novos dirigentes tentarão cumprir metas de universalização dos serviços até 2033

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará, no primeiro semestre de 2021, consultas públicas para debater as primeiras regras federais para o setor de saneamento. A diretora-presidente da agência, Christianne Dias, comentou que três temas devem ser tratados como prioritários: a governança das agências reguladoras locais; a metodologia de cálculo da indenização de ativos, no caso de término de contratos e a adequação para acordos vigentes para as novas regras do setor. Essa agenda ainda passará por análise da diretoria colegiada da ANA. A agência abrirá consulta pública em outubro para debater os primeiros temas a serem regulados. A ANA vai criar um cronograma de agendas semestrais para que a implantação das regras ocorra gradualmente. “A aprovação do marco não vai miudar o setor do dia para a noite. As agências infranacionais precisam se preparar, pois não adianta a ANA determinar uma norma se essas agências não tiverem condições de executar”, disse Christianne. A diretora atenta que o Brasil é um país enorme, desigual e que é necessário tratar as particularidades de cada região. A ANA irá avaliar também os impactos da pandemia COVID-19 nos contratos de saneamento. Será contratada uma consultoria especializada para avaliar os reais prejuízos ao setor. A partir do diagnóstico, a ANA irá avaliar a necessidade de reequilíbrios econômico-financeiros de contratos. Com o novo marco, a ANA, que já era gestora responsável pelos recursos hídricos, acumulou a função também de reguladora do setor do saneamento básico. As normas da ANA deverão ser respeitadas por cerca de 80 agências municipais, intermunicipais e estaduais de todo o Brasil. Para atender ao serviço de saneamento básico, a ANA passa atualmente por reformulações internas, que inclui a criação de duas novas superintendências para o setor e a chegada de 40 servidores do governo federal. A agência quer realizar concurso público para contratar mais 100 servidores. “Devido a situação diferenciada e a nova competência da ANA, é necessária a contratação de mais pessoas”, afirma a diretora.

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou, dia 2 de julho, o webinar ‘O que muda para o setor de saneamento com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Congresso Nacional?’. A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, responderam perguntas sobre os próximos passos a partir da aprovação do novo Marco Legal, enviadas por parte das 615 pessoas que acompanharam o webinar. Christianne explicou que a ANA irá trabalhar em parceria com as agências subnacionais (municipais, intermunicipais, distrital e estaduais) que regulam o setor de saneamento para que haja um ambiente regulatório atrativo para novos investimentos na área. “A ANA não está tomando o lugar de ninguém. Pretendemos trabalhar com bastante parceria com as agências subnacionais e num ambiente regulatório com normas claras e respeitando as peculiaridades regionais”, afirmou. Ela explicou ainda como será a atuação na regulação simultânea dos recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais) e do saneamento. “A ANA vai absorver as novas competências, sendo apenas uma ANA, que olha para o ciclo hidrológico como um todo e ciente de que boa parte da poluição vem dos esgotos sem tratamento”, concluiu. A diretora-presidente comentou que a ANA está à procura de novos cargos comissionados e do remanejamento de servidores públicos com expertise no tema de outros órgãos para compor a estrutura de pessoal para regular adequadamente o saneamento. A ANA também aproveitará seus servidores com conhecimento sobre saneamento e ainda solicitou concurso público junto ao Ministério da Economia para o preenchimento de 101 cargos. Para o secretário de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o novo Marco Legal tem a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais como alvo. “O Marco não é para privatizar, mas para universalizar o saneamento. Com ele, o saneamento vai deslanchar”, destacou.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos no último dia 12 de maio, durante o webinar ‘Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água’. Desde 2009, a agência produz o relatório ‘Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil’, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. A publicação mostra a evolução do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) na última década. Este instrumento da Lei nº 9.433/97, a Lei das Águas, é gerido pela ANA e teve seu novo portal – www.snirh.gov.br – também lançado em 12 de maio durante o webinar. Com o lançamento do encarte, a ANA busca apresentar o tema de maneira clara e objetiva à sociedade, contribuindo para o aprimoramento do SNIRH de modo que a ferramenta dê maior transparência tanto para a situação das águas no Brasil quanto para os desafios referentes à melhoria de sua disponibilidade em quantidade e qualidade. No encarte há uma série de dados sobre os sistemas que integram o SNIRH, como é o caso do Portal de Metadados da ANA, que recebeu 416.959 visitas até o fim de 2018 e teve um volume total de downloads correspondente a 20,7TB em dados. Outro dado presente na publicação é que a Base Hidrográfica Ottocodificada saltou de 123 mil trechos de cursos d’água e ottobacias em 2004 para mais de 3,3 milhões de trechos e ottobacias em 2017. O SNIRH reúne num só lugar dados e informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, chuvas, qualidade das águas, legislação relacionada à gestão de recursos hídricos. De acordo com o encarte, o Sistema contribui na prevenção e na solução dos conflitos e problemas de uma bacia hidrográfica relacionada à água, auxiliando na tomada de decisão principalmente num cenário de mudanças climáticas e escassez hídrica.

A AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp) dará posse, no próximo dia 17 de janeiro, à nova diretoria da entidade. Viviana M. Nogueira de A. Borges assume a presidência da Diretoria Executiva e Nizar Qbar será o novo Diretor Administrativo. Também foram eleitos: Hiroshi Ietsugu (Diretor Financeiro); Márcia de A. Barbosa Nunes (Diretora Socioambiental) e Agostinho de Jesus G. Geraldes (Diretor de Comunicação e Marketing). Reynaldo Eduardo Young Ribeiro será o presidente do Conselho Deliberativo nos próximos três anos.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) manteve o Consórcio PCJ como titular entre “Consórcios e Associações Intermunicipais” e permanecerá com seu assento no CNRH no mandato 2018/2021. Como não houve mais postulantes em seu segmento, o Consórcio PCJ também ficou com a primeira e segunda suplência, o que gerou uma consulta formal à diretoria do CNRH se a entidade poderá indicar os representantes dessas suplências. Já no segmento de Comitês de Bacias, a vaga de titular ficou com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tendo como primeiro suplente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH –Pardo), e na segunda suplência o Comitê do Rio São Francisco. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, a presença da entidade no CNRH é de extrema importância. “A participação dos Comitês de Bacias e dos Consórcios é essencial no fortalecimento do Conselho Nacional, pois possuem o papel de ser o parlamento das águas e fomentar a participação popular e participativa na gestão dos recursos hídricos”, comenta Lahóz.

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) elegeu, durante sua XVI Assembleia Regional Santa Catarina, realizada em 27 de abril, em Jaraguá do Sul (SC), o novo Conselho Diretor para o período de 2017 a 2021. A programação contou ainda com palestras de profissionais reconhecidos na área. A chapa única eleita é composta por Ademir Izidoro (Samae Jaraguá do Sul) – presidente, Alexandro Eduardo Fernandes (Samae Blumenau) – vice-presidente, Paulo César Lamin (Simae Joaçaba) 2º vice-presidente, Ana Carolina B. Silveira Figur (Samae Jaraguá do Sul) - 1ª Tesoureira, Edson Kingerski (Samae Rio Negrinho) – 2º Tesoureiro, Claudete Stawny (Samae São Bento do Sul) – 1ª Secretária, Judite Peters Schurohff (Samae São Ludgero) – 2ª Secretária, Hugo Rodolfo Binder (Samae Rio Negrinho) – 1º Diretor de Eventos e Logística, Alexandre Kunen (Samae Campos Novos) – 2º Diretor de Eventos e Logística, Fábio Echeli Bett (Samae Orleans) – 1º Diretor de Capacitação de RH ; José Hilário Melato (Samae Gaspar) – 2º Diretor de Capacitação e RH, Ricardo Stecanella (Samae Timbé do Sul) – 1º Diretor de Associativismo, Ivã Alessandro Franzoi (Samae Nova Trento) – 2º Diretor de Associativismo, Diogo Vitor Pinheiro (Samae Itajaí) – 1º Diretor de Assuntos Jurídicos, Alberto Causs (Samae Blumenau) – 2º Diretor de Assuntos Jurídicos, Enio João Zanelatto Bagio (Samae Grão Pará) – 1º Diretor de Comunicação e Rodrigo Catafesta Francisco (Samae Timbó) – 2º Diretor de Comunicação. O presidente reeleito da Assemae Santa Catarina, Ademir Izidoro, agradeceu o apoio e o trabalho realizado pela gestão anterior e disse para os novos integrantes que o fortalecimento do Saneamento Básico continuará sendo a principal bandeira. “Quero já anunciar para a nova diretoria que o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Saneamento vai disponibilizar mais de R$ 2 bilhões em recursos para investimentos na área. Quem tiver projeto bem construído terá a oportunidade de investir em seu município. Nós, da Assemae, estaremos à disposição para orientar e auxiliar no que for preciso”, enfatizou.

“Será um grande desafio para mim e vou certamente contar com o apoio de todos para que possamos conseguir gerar oportunidades de negócios a partir dessa integração”, disse o recém-eleito Presidente do Conselho de Saneamento Ambiental da Abimaq, Ruddi Pereira de Souza. O executivo ficará no cargo durante o período de 2015 a 2017. “Sabemos dos desafios e saltos gigantescos que o país precisa na área de saneamento. O que nós vemos muitas vezes é o copo meio vazio, mas é sempre muito importante ver o copo meio cheio, enxergando as oportunidades de negócios para as empresas e as possibilidades de melhorar a saúde pública e a qualidade de vida do Brasil”, o Presidente do Conselho de Administração da Abimaq, Carlos Pastoriza, iniciou a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho de Saneamento Ambiental, em outubro, na sede da entidade. Valdir Folgosi, Vice-presidente do SINDESAM (Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental) disse que apesar de sua gestão não ter conseguido superar todos os desafios, algumas conquistas foram alcançadas, como a valorização do conselho junto às entidades; luta para a reforma da lei 8.666; luta e universalização do saneamento em parceria com outras entidades; valorização do reúso da água como ferramenta de combate à crise hídrica; e engajamento e defesa do Conteúdo Local valorizando a indústria nacional. “Além disso, tive o privilégio de criar vínculos de amizade com vocês, que lutam pelo mesmo setor e pelos mesmos ideais. Tenho certeza que o novo presidente fará uma boa gestão, criando um mercado forte e importante para as indústrias do setor”, ressaltou Folgosi.

Com o objetivo de discutir os modelos de gestão em saneamento, a Câmara Brasil-Alemanha está organizando o III Forum de Gestão em Saneamento, que será realizado no próximo dia 28 de abril, em São Paulo. Com duração de um dia, o evento contará com apresentações de Newton Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e governador pelo Brasil do Conselho Mundial da Água, Raul Pinho, embaxador do Instituto Trata Brasil, Dante Ragazzi Pauli, presidente da Abes, Boaz Albaranes, chefe da Missão Econômica e Comercial de Israel em SP, André Marques, presidente da AGEVAP, Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon, Yves Besse, diretor da MS&B Engenharia, dentre outros. Entre os temas a serem discutidos, estão: Recursos Hídricos e Planejamento Integrado, Investimentos, PPPs e Receitas Alternativas, Valor dos Recursos Hídricos e Relacionamento com os Clientes, Reabilitação de Redes e Gestão de Perdas. Para inscrições e informações, contate: [email protected]