O Governo do Paraná, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, publicou edital de chamada pública para cadastro de pessoas jurídicas e físicas habilitadas como responsáveis técnicos em projetos de energia solar em ambientes rurais. A iniciativa é parte do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem como objetivo o apoio e o fomento à geração de energia sustentável – além da solar, também biogás e biometano. O cadastro pode ser feito gratuitamente e de forma exclusiva em formato eletrônico a partir de 26 de julho. O interessado deve inserir os dados e documentos relacionados no edital e, depois, comunicar formalmente o instituto por meio do e-mail [email protected].
Os habilitados serão responsáveis por elaborar e executar projetos técnicos, prestar serviços de instalação e realização de assistência técnica em sistemas de geração de energia solar para produtores rurais, empresas rurais, cooperativas agropecuárias e outras organizações do campo no Paraná. O Termo de Adesão é imprescindível e precisa ser impresso, preenchido, assinado, carimbado e escaneado para o envio. Após a análise do IDR-Paraná, o interessado receberá por e-mail o protocolo eletrônico de sua pré-habilitação, pelo qual poderá acompanhar o andamento do processo.
O edital de cadastro terá vigência pelo tempo em que subsistir o programa RenovaPR. Dessa forma, os interessados em prestar o serviço proposto poderão requerer participação a qualquer tempo. A manutenção do cadastro depende do cumprimento integral de todas as condições previstas no edital, no regulamento do programa e nas normas técnicas que regem os projetos e sua execução, que será acompanhada pela Unidade Técnica de Execução, do IDR-Paraná.
