ABiogás apoia programa RenovaBio

Medida reduz poluição, estimula cadeias produtivas e reforça papel do Brasil como potência em energia renovável.

O programa RenovaBio tem o objetivo de ampliar a utilização de biocombustíveis na matriz energética brasileira e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O Plano Clima é um instrumento para reduzir as emissões de metano (CH₄), um dos principais gases de efeito estufa juntamente com o dióxido de carbono (CO₂) e o óxido nitroso (N₂O)

A entidade considera que a medida resultará em efeitos nocivos à economia brasileira

Valor visa atender à demanda do setor de biocombustíveis por crédito ASG até o final do ano de 2024

O texto tem como objetivo fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano.

A consulta pública pretende incluir a proposta sobre a meta global de descarbonização para o ano de 2022.

Com a implementação do programa RenovaBio, o Governo Federal pretende fomentar a produção de biocombustíveis e promover a bioeletricidade, uma fonte de energia limpa, de origem da biomassa da cana-de-açúcar, restos de madeira, carvão vegetal, casca de arroz e outras. No último ano, a bioeletricidade fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) teve origem em 82% do setor sucroenergético. Em capacidade instalada, a bioeletricidade sucroenergética é a 4ª fonte de geração mais importante da matriz brasileira, atrás da fonte hídrica, das termelétricas a gás natural e das eólicas. A comercialização da bioeletricidade é feita com a celebração de contratos de compra e venda no ambiente de contratação regulada (ACR) e no ambiente de contratação livre (ACL). De toda a energia consumida no Brasil, 30% do montante foram no Mercado Livre, sendo que em fevereiro deste ano, 80% do consumo industrial foram atendidos pelo Mercado Livre. Com a modernização do setor, a abertura de mercado beneficiará o consumidor que poderá optar pelo melhor fornecedor de energia e àquele que atenda suas necessidades, além de expandir as formas de produção de energia, priorizando eficiência energética, fontes renováveis e melhor aproveitamento, estimulando novos projetos de bioeletricidade. Por enquanto, o potencial de bioeletricidade aproveitado é de apenas 15%. Se houvesse melhor aproveitamento da biomassa dos canaviais, a bioeletricidade teria potencial técnico para chegar a 146 mil GWh, o que representa quase sete vezes o volume a ser ofertado neste ano, ou seja, atendimento de mais 30% do consumo de energia do mercado brasileiro.

Segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, baseado em relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de 2017, atualmente a poluição do ar mata em média 31 pessoas por dia no estado de São Paulo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou este ano que no Brasil a poluição é causa da morte de 14 pessoas a cada 100 mil habitantes e responde pelo óbito de 1,7 milhão de crianças por ano, no mundo. Os poluentes no ar são responsáveis pela incidência de doenças respiratórias, cardiovasculares, pulmonares, câncer, asma, entre outras enfermidades. Para combater os gases causadores do efeito estufa, o Brasil assinou acordo que pretende reduzir a dependência do uso de combustíveis fósseis e encontrar soluções viáveis e mais sustentáveis, como é o caso dos biocombustíveis. O Brasil ratificou o acordo em setembro de 2016 com o comprometimento de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, chegando a 43% em 2030. Uma das principais medidas para atingir estes ambiciosos objetivos é o RenovaBio, política construída em conjunto por empresas, organizações governamentais e não-governamentais, a comunidade científica e a sociedade civil. “A aprovação do programa ajudará não só o setor de biocombustíveis, mas terá toda a sociedade como principal beneficiário, contribuindo para reduzir as mortes causados pela poluição do ar e os custos sociais atrelados à emissão de gases de efeito estufa, estimados em 12.000 pessoas por ano, apenas no Estado São Paulo, e US$ 152 ton/CO2, respectivamente”, explica Bernardo Silva, presidente da Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI). “O RenovaBio também permitirá o posicionamento do Brasil como fornecedor global de tecnologias e produtos de alto valor agregado, bem como deverá provocar a injeção de US$ 160 bi ao PIB nacional por ano”, detalha o presidente. Novas biorefinarias A expectativa é que o RenovaBio estabeleça sinergias com políticas ambientais, industriais, energéticas e de inovação, com o potencial de investimentos em 120 novas biorefinarias em 20 anos, ajudando a elevar o valor produzido por hectare, utilizando resíduos agrícolas, como o bagaço e palha de cana-de-açúcar, milho, eucalipto e outros grãos, para a produção de biocombustíveis de 2ª geração. A ABBI apoiou a produção do estudo “Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals – Advanced low-carbon fuels for transport and industry” , desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que foi apresentado, no último dia 14 de novembro, na 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), no Espaço Brasil – World Conference Center Bonn. A iniciativa destaca a viabilidade da produção, no Brasil, de bioenergia e bioquímicos (produtos que podem substituir os químicos feitos a partir de petróleo, como acetona e plástico) para que o País possa fazer a transição de uma economia baseada em recursos fósseis para uma bioeconomia moderna. O estudo está alinhado ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Segundo o estudo a adoção de novas tecnologias avançadas de baixo carbono, com a adição de açúcares convertidos a partir de materiais celulósicos e o desenvolvimento de variedades de cana de alta biomassa abrem um novo caminho agroindustrial. Com o advento da chamada cana-energia, a perspectiva de melhorar o rendimento potencial de produção de bioetanol para quase 25 mil litros por hectare é real. Hoje, é de 7 mil l/ha. O estudo destaca que o tripé bioetanol de segunda geração, cana de alta biomassa (cana-energia) e química renovável (verde) estão sendo implementados no Brasil com base em uma forte parceria público-privada.

A Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) firmaram parceria para estimular o uso de biocombustíveis no mercado brasileiro. A parceria acontece no momento em que o Brasil busca atender aos objetivos do Acordo de Paris, de até 2030 ter 23% da matriz energética constituída por fontes renováveis não hídricas e ainda de substituição de combustíveis fosseis. A iniciativa partiu da CEBDS, que já tem alguns projetos na área, como o below50 - uma colaboração global voltada ao desenvolvimento do mercado interno para um ambiente ideal aos combustíveis sustentáveis - aqueles que emitem menos de 50% se comparado às emissões de CO2 dos combustíveis tradicionais. Nesse contexto, o biogás e o biometano são alternativas de combustíveis renováveis que podem ajudar o Brasil a se tornar referência mundial em energias renováveis e biocombustíveis, além de proporcionar um novo desenvolvimento social e econômico para o Brasil. Segundo números da ABiogás, o Brasil tem potencial para gerar aproximadamente 52 bilhões m3/ano de biogás, o equivalente a 115 mil GWh de energia elétrica, com o aproveitamento dos rejeitos urbanos, da pecuária e agroindústria. Esse volume equivale à produção de quase uma Itaipu e meia e poderia abastecer 25% de toda energia elétrica consumida em 2016. Já o biometano como combustível emite 85% menos gases de efeito estufa em relação ao diesel e poderia suprir 44% da demanda do País, com pegada negativa de carbono. Para o vice-presidente da ABiogás, Gabriel Kropsch, a parceria vai trazer ainda mais força e respaldo ao debate sobre a viabilidade de biocombustíveis no Brasil. “Estamos muito felizes em ter como parceiros o CEBDS, uma das entidades mais sérias de desenvolvimento sustentável e comprometida com o desenvolvimento de biocombustíveis e em cumprir as metas de descarbonização da economia brasileira”, diz Kropsch. Na análise da presidente do CEBDS, Marina Grossi, a união das duas entidades reforça a importância para o desenvolvimento sustentável e cumprimento das metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “A parceria com a ABiogás traz uma nova perspectiva ao below50 – hub América do Sul, que passa a considerar não apenas os biocombustíveis líquidos, tais como etanol e biodiesel, mas também o biogás e o biometano. Precisamos considerar todas as alternativas para acelerar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”.

Com participação social, o Governo Federal elaborou proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) que será encaminhada à Casa Civil. O documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do setor. A RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. “É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Segundo o ministro, a medida contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes. “Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”, acrescentou. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do País”, explicou. A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.

No dia 8 de junho executivos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) se reuniram na Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) para tratar da participação cada vez maior do biogás na matriz energética brasileira. Na reunião também foi debatida a possibilidade de mapear as principais fontes potenciais, suas localidades e distâncias das redes de energia elétrica e gás natural. Para o conselheiro da ABiogás, Marcelo Cupolo, a ABiogás e a EPE iniciaram uma agenda positiva para o setor, o que deve trazer maior visibilidade do biogás e do biometano para outros órgãos governamentais e investidores interessados no setor. “O biogás atende perfeitamente a essa condição, pois tem flexibilidade operacional com capacidade de armazenagem e pode ser gerado em praticamente todo território nacional”, disse Cupolo. O executivo lembrou ainda que, na questão dos combustíveis, o biometano é uma alternativa viável para substituir o diesel, podendo suprir 44% do produto consumido no País e parte da demanda de gás natural requerida pelas distribuidoras. “A indústria do biogás e do biometano só tende a se beneficiar com isso, pois está consolidada no Brasil, possui pegada negativa de carbono, tem estrutura de preço estável, não sofre com oscilações cambiais e variação do preço internacional, tem competitividade frente ao diesel, viabiliza a cadeia de tratamento de resíduos e tem um futuro mercado promissor na área de geração distribuída”, finaliza.