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BIOGÁS

PL propõe programa de incentivo

PL propõe programa de incentivo

O texto tem como objetivo fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), apresentou proposta de criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados – PIBB. O PL 3. 865/2021 foi apresentado no dia seguinte ao Brasil ter aderido ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até o fim da década.

O texto, elaborado com a contribuição da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), tem como objetivo articular iniciativas de geração de energia, e estimular ações conjuntas da União, por meio de incentivos tributários para fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano, além de créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas. “Além de gerar energia 100% renovável, uma usina termelétrica a biogás opera de forma equivalente a uma usina termelétrica a gás natural, ou seja, de forma não intermitente”, disse o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.

Para ele, o biogás consiste em uma solução de curto e médio prazos para a ampliação da oferta de energia descarbonizada, despachável e descentralizada, principalmente neste momento em que o setor elétrico necessita de fontes firmes, recorrendo ao acionamento de térmicas que impactam na economia. Para o deputado Arnaldo Jardim, o biogás tem uma função estratégica para o país. “O objetivo do PIBB é fazer com que o biogás se torne uma realidade cada vez maior no território nacional, contribuindo para a diversificação da matriz, para a sustentabilidade e para a segurança energética”, afirmou.

O Brasil possui o maior potencial de produção de biogás do mundo, que pode chegar a 19 GW de capacidade instalada ou 120 milhões de m³/dia de biometano. A ABiogás projeta a produção de 30 milhões de m³/dia de biogás até 2030. Em geração de energia elétrica, o volume equivale à potência instalada de 3 GW. “Estamos certos de que é possível movimentar a indústria do biogás para garantir a oferta de uma parcela significativa desta demanda, com a vantagem de que uma usina a biogás pode entrar em operação em menos de dois anos e sem demandar a construção de infraestrutura de gasodutos ou de importação de combustível”, afirmou o presidente da ABiogás.

O PL também busca corrigir distorções regulatórias que impedem a isonomia entre fontes, como a inclusão de projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que hoje não podem utilizar este benefício concedido aos projetos de gás natural fóssil.

A extensão do Reidi ao biometano pode destravar investimentos da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos, considerando a entrada de projetos com produção esperada de cerca de 5 milhões de m³/dia de gás natural renovável neste período. Em termos de geração de empregos, tal volume de produção de biometano é capaz de gerar cerca de 15 mil empregos na construção das plantas e de 5 mil empregos na operação, sendo todos estes postos diretos de trabalho. “É importante enfatizar que quase 100% dos equipamentos utilizados pela indústria do biogás são nacionais, portanto, a maior parte do investimento é aplicada na indústria brasileira, gerando ainda mais empregos de forma indireta, especialmente no interior do país”, conclui Gardemann.

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ARTIGO
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Artigo por Monique Zorzim Por Monique Zorzim * Em diversos países, inclusive no Brasil, o biogás e o biometano estão se firmando cada vez mais como uma das alternativas mais sustentáveis do mercado. Um novo relatório sobre o mercado e tendências em gases renováveis, publicado pela Gas Climate, grupo que reúne dez empresas líderes no transporte de gás e duas associações da indústria de gás renovável, mostra que o biometano, um combustível sustentável produzido pelo biogás (derivado de matéria orgânica), está em plena expansão e cada vez mais adotado pelas empresas europeias. Decisões como a total descarbonização da economia europeia até 2050, anunciada pela União Europeia, com redução de até 55% da emissão de gases do efeito estufa (Acordo Verde de 2019), impulsionam a cooperação dos setores de eletricidade e de gás para atingir essas metas. Para isso, são fatores essenciais o uso de fontes alternativas de energia - e entre elas se destacam o biogás e o biometano. No Brasil, a Biogasmap, ferramenta online e interativa alimentada por diversas instituições, também acompanha a evolução da demanda e produção dos biodigestores e as diferentes aplicações do biogás. E mostra que, em 2020, houve um aumento de 22% no número de plantas de produção, totalizando 675 no País e uma produção de 2.2 bilhões de m3 de biogás. O levantamento cobre o ano de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, usando sites de notícias e bases de dados públicos das Agências Reguladoras dos setores de energia elétrica (ANEEL) e biocombustíveis (ANP). Desse total, 638 encontram-se em operação para fins energéticos no Brasil e 78% são de pequeno porte - produzem até 1 mi Nm3 por ano. Os sistemas de biodigestão para produção do biogás tem como alimento principal os resíduos da agropecuária (caso de 79% das plantas, que produzem 11% do volume total do País), indústria, aterro sanitário e ETCs - Estações de Tratamento de Esgoto. Já plantas que processam resíduos sólidos urbanos ou efluentes de estações de tratamento de esgoto representam 9% das que operam e são responsáveis por 73% do biogás. A exemplo de 2019, em 2020 a aplicação mais representativa dessas plantas foi a geração de energia elétrica. O volume de biogás purificado para produção de biometano no país avançou sua participação de 3% em 2019 para 19% em 2020. A forma mais comum de produzir biogás é pelo método de digestão anaeróbica. A atuação de bactérias em uma câmara fechada (biodigestor), sem ar, alimentada com resíduos orgânicos (como esterco, restos de alimentos, vinhaça, cama de frango, entre outros), misturadas com água, transforma esses detritos em biogás, que podem ser convertidos em energia elétrica. A purificação do biogás, por processos que incluem a separação por membrana, por sua vez, produz o biometano. Ambos os produtos são usados como combustível, e o biometano tem sido considerado uma tendência: 17% do transporte rodoviário na União Européia, por exemplo, já é movido a biometano e o comércio transfronteiriço de gás vem aumentando. No Brasil, especialistas consideram que o biometano tem potencial de substituir até 70% da demanda por diesel, com grandes ganhos para o meio ambiente. Ao tratar águas residuais mais difíceis, com uma alta carga de nutrientes, o resultado é um efluente mais limpo, que resolve problemas de descarte, reduzindo as contas das concessionárias de tratamento de águas residuais e até mesmo permitindo o descarte ambiental. O biossólido digerido orgânico que permanece após o processo é importante para a correção do solo na agricultura e o nitrogênio pode ser recuperado durante a digestão anaeróbica para fazer fertilizante concentrado. A digestão anaeróbia envolve processos metabólicos complexos que ocorrem em quatro etapas sequenciais - hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese - e dependem da atividade dos grupos fisiológicos de microrganismos. Para dar suporte à expansão das plantas e à capacidade de aumento da produção do biogás, já existem, inclusive no Brasil, produtos biotecnológicos que podem ser aplicados em quatro dos tipos mais frequentes de biodigestores - BLC, UASB, CSTR e o chamado Fase Sólida. Esses produtos agem na fase de hidrólise, aumentando a capacidade de degradação dos materiais orgânicos, melhorando a eficiência e segurança operacional de todo o sistema. É a revolução ambiental ganhando novos atores, tornando-se mais versátil e confirmando que as bandeiras de ESG e dos avanços de tecnologias verdes é uma maré, felizmente, incontrolável. * Monique Zorzim é Gerente Técnica da Área Ambiental da SuperBAC.

2 de agosto, 2021
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BIOGÁS
Perspectivas de crescimento até 2040

A Agência Internacional de Energia (IEA), com colaboração da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), divulgou relatório que mostra tendência de crescimento de aproximadamente 40% da oferta de matérias-primas para a produção de biogás e biometano mundialmente até 2040. O relatório aponta que as maiores oportunidades para este mercado estão em toda a região da Ásia-Pacífico, onde o consumo e a importação de gás natural vêm crescendo rapidamente nos últimos anos, como também na América do Norte, América do Sul, Europa e África. O levantamento tomou como base o ano de 2018, quando a produção de biogás atingiu 35 milhões de toneladas equivalentes (Mtoe), muito aquém do potencial calculado pela IEA de 570 Mtoe de biogás e 730 Mtoe de biometano. De acordo com a análise, o aproveitamento total deste potencial poderia suprir 20% da demanda atual de gás mundial. Entre os insumos utilizados estão resíduos da agricultura, dejetos de animais, resíduos sólidos urbanos, águas residuais e resíduos florestais. O presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, ressalta que o biogás terá um papel complementar ao do gás natural no mercado brasileiro, competindo com o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado nos botijões de cozinha. “O biogás tem a vantagem de poder ser produzido próximo ao local de consumo, o que favorece o seu fornecimento em regiões do País que não contam com estrutura de gasodutos”, destacou, ao comentar sobre as peculiaridades do setor nacional em relação ao relatório de abrangência global. O estudo da IEA aponta que a produção mundial poderia chegar a três vezes e meia a oferta atual de biogás, a um custo igual ou até mesmo inferior ao do gás natural. Se em todas as regiões do mundo os aterros sanitários contassem com sistemas para transformação do metano em biogás, por exemplo, seria possível atingir 8% do potencial mundial, de acordo com projeção da agência. Segundo o IEA, o biogás colabora em um cenário de desenvolvimento sustentável, já que vai ao encontro de todas as metas mundiais traçadas para enfrentar as mudanças climáticas, melhorar a qualidade do ar e fornecer acesso a uma energia moderna, atingindo os objetivos do Acordo de Paris. O relatório completo está disponível aqui: https://www.iea.org/reports/outlook-for-biogas-and-biomethane-prospects-for-organic-growth .

31 de março, 2020
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BIOCOMBUSTÍVEIS
Parceria para incentivar uso no Brasil

A Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) firmaram parceria para estimular o uso de biocombustíveis no mercado brasileiro. A parceria acontece no momento em que o Brasil busca atender aos objetivos do Acordo de Paris, de até 2030 ter 23% da matriz energética constituída por fontes renováveis não hídricas e ainda de substituição de combustíveis fosseis. A iniciativa partiu da CEBDS, que já tem alguns projetos na área, como o below50 - uma colaboração global voltada ao desenvolvimento do mercado interno para um ambiente ideal aos combustíveis sustentáveis - aqueles que emitem menos de 50% se comparado às emissões de CO2 dos combustíveis tradicionais. Nesse contexto, o biogás e o biometano são alternativas de combustíveis renováveis que podem ajudar o Brasil a se tornar referência mundial em energias renováveis e biocombustíveis, além de proporcionar um novo desenvolvimento social e econômico para o Brasil. Segundo números da ABiogás, o Brasil tem potencial para gerar aproximadamente 52 bilhões m3/ano de biogás, o equivalente a 115 mil GWh de energia elétrica, com o aproveitamento dos rejeitos urbanos, da pecuária e agroindústria. Esse volume equivale à produção de quase uma Itaipu e meia e poderia abastecer 25% de toda energia elétrica consumida em 2016. Já o biometano como combustível emite 85% menos gases de efeito estufa em relação ao diesel e poderia suprir 44% da demanda do País, com pegada negativa de carbono. Para o vice-presidente da ABiogás, Gabriel Kropsch, a parceria vai trazer ainda mais força e respaldo ao debate sobre a viabilidade de biocombustíveis no Brasil. “Estamos muito felizes em ter como parceiros o CEBDS, uma das entidades mais sérias de desenvolvimento sustentável e comprometida com o desenvolvimento de biocombustíveis e em cumprir as metas de descarbonização da economia brasileira”, diz Kropsch. Na análise da presidente do CEBDS, Marina Grossi, a união das duas entidades reforça a importância para o desenvolvimento sustentável e cumprimento das metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “A parceria com a ABiogás traz uma nova perspectiva ao below50 – hub América do Sul, que passa a considerar não apenas os biocombustíveis líquidos, tais como etanol e biodiesel, mas também o biogás e o biometano. Precisamos considerar todas as alternativas para acelerar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”.

29 de agosto, 2017
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BIOGÁS
Reunião debate participação na matriz energética

No dia 8 de junho executivos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) se reuniram na Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) para tratar da participação cada vez maior do biogás na matriz energética brasileira. Na reunião também foi debatida a possibilidade de mapear as principais fontes potenciais, suas localidades e distâncias das redes de energia elétrica e gás natural. Para o conselheiro da ABiogás, Marcelo Cupolo, a ABiogás e a EPE iniciaram uma agenda positiva para o setor, o que deve trazer maior visibilidade do biogás e do biometano para outros órgãos governamentais e investidores interessados no setor. “O biogás atende perfeitamente a essa condição, pois tem flexibilidade operacional com capacidade de armazenagem e pode ser gerado em praticamente todo território nacional”, disse Cupolo. O executivo lembrou ainda que, na questão dos combustíveis, o biometano é uma alternativa viável para substituir o diesel, podendo suprir 44% do produto consumido no País e parte da demanda de gás natural requerida pelas distribuidoras. “A indústria do biogás e do biometano só tende a se beneficiar com isso, pois está consolidada no Brasil, possui pegada negativa de carbono, tem estrutura de preço estável, não sofre com oscilações cambiais e variação do preço internacional, tem competitividade frente ao diesel, viabiliza a cadeia de tratamento de resíduos e tem um futuro mercado promissor na área de geração distribuída”, finaliza.

20 de junho, 2017
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BIOCOMBUSTÍVEIS
ABiogás apoia programa RenovaBio

A Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) apoia o programa RenovaBio, promovido pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME). O programa foi elaborado para desenvolver o mercado de biocombustíveis brasileiro e é resultado de compromissos externos para promover a redução de emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 43% até 2030. A Associação apóia ainda a competitividade, tanto econômica quanto ambiental, entre combustíveis, principalmente frente a produtos derivados diretos de combustíveis fósseis e afirma que isso será cada vez mais viável com o RenovaBio. Por fim, a entidade entende que este é o momento dos players do setor saberem como o programa pretende valorar os combustíveis que emitem menos carbono. O RenovaBio estabelece normas de comercialização e visa oferecer segurança aos investidores em biocombustíveis que passam a integrar o rol das fontes de energias renováveis reconhecidas pelo governo. A ABiogás considera também que o RenovaBio contribui diretamente na pauta de importação de derivados de combustíveis fósseis, que sem considerar as condições favoráveis existentes no País, de clima, biodiversidade, terra e matriz orgânica de biomassa residual, bases para os biocombustíveis, vem pulverizando anualmente algo em torno de US$ 50 bilhões. Por todas estas razões, a associação informa que apóia e contribui ativa e irrestritamente com os esforços que o MME vem fazendo para a articulação do RenovaBio, como política de estado consideradas de grande alcance e oportuna. A ABiogás reafirma a importância do RenovaBio para mostrar que o MME terá apoio da associação para transformar esse projeto em uma Lei que promova um novo momento dos biocombustíveis no Brasil.

22 de maio, 2017