PL propõe programa de incentivo
O texto tem como objetivo fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), apresentou proposta de criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados – PIBB. O PL 3. 865/2021 foi apresentado no dia seguinte ao Brasil ter aderido ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até o fim da década.
O texto, elaborado com a contribuição da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), tem como objetivo articular iniciativas de geração de energia, e estimular ações conjuntas da União, por meio de incentivos tributários para fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano, além de créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas. “Além de gerar energia 100% renovável, uma usina termelétrica a biogás opera de forma equivalente a uma usina termelétrica a gás natural, ou seja, de forma não intermitente”, disse o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.
Para ele, o biogás consiste em uma solução de curto e médio prazos para a ampliação da oferta de energia descarbonizada, despachável e descentralizada, principalmente neste momento em que o setor elétrico necessita de fontes firmes, recorrendo ao acionamento de térmicas que impactam na economia. Para o deputado Arnaldo Jardim, o biogás tem uma função estratégica para o país. “O objetivo do PIBB é fazer com que o biogás se torne uma realidade cada vez maior no território nacional, contribuindo para a diversificação da matriz, para a sustentabilidade e para a segurança energética”, afirmou.
O Brasil possui o maior potencial de produção de biogás do mundo, que pode chegar a 19 GW de capacidade instalada ou 120 milhões de m³/dia de biometano. A ABiogás projeta a produção de 30 milhões de m³/dia de biogás até 2030. Em geração de energia elétrica, o volume equivale à potência instalada de 3 GW. “Estamos certos de que é possível movimentar a indústria do biogás para garantir a oferta de uma parcela significativa desta demanda, com a vantagem de que uma usina a biogás pode entrar em operação em menos de dois anos e sem demandar a construção de infraestrutura de gasodutos ou de importação de combustível”, afirmou o presidente da ABiogás.
O PL também busca corrigir distorções regulatórias que impedem a isonomia entre fontes, como a inclusão de projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que hoje não podem utilizar este benefício concedido aos projetos de gás natural fóssil.
A extensão do Reidi ao biometano pode destravar investimentos da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos, considerando a entrada de projetos com produção esperada de cerca de 5 milhões de m³/dia de gás natural renovável neste período. Em termos de geração de empregos, tal volume de produção de biometano é capaz de gerar cerca de 15 mil empregos na construção das plantas e de 5 mil empregos na operação, sendo todos estes postos diretos de trabalho. “É importante enfatizar que quase 100% dos equipamentos utilizados pela indústria do biogás são nacionais, portanto, a maior parte do investimento é aplicada na indústria brasileira, gerando ainda mais empregos de forma indireta, especialmente no interior do país”, conclui Gardemann.
