Projeto colaborativo visa preservação da Mantiqueira

Iniciativas visam promover educação ambiental e preservação dos recursos hídricos na região

Iniciativa busca reconhecer e incentivar práticas sustentáveis no setor de saneamento básico no estado.

A ação é uma iniciativa da Whirlpool, fabricante mundial de eletrodomésticos

A região é uma das maiores provinciais de água mineral do planeta, com aproximadamente 500 km de extensão.

Para garantir segurança hídrica para os grandes centros urbanos brasileiros, a recuperação e conservação de mananciais utilizados na captação de água são ações fundamentais e urgentes, além de uma tarifa que garanta investimentos necessários para tanto. A conclusão faz parte das discussões da 1ᵃ Roda de Conversa com Jornalistas, realizada dia 24 de fevereiro, pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), com o apoio da The Nature Conservancy (TNC). De acordo com João Paulo Capobianco, vice-presidente do IDS, “é essencial e estratégico para o Brasil estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais por diversas razões, mas principalmente porque os mananciais são 'matéria-prima' do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas". O especialista também defendeu que a cobrança da tarifa de água e esgoto possa viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema, apontando a região metropolitana de São Paulo como um caso exemplar das consequências do atual modelo, considerado insustentável. "Os rios que cortam a cidade - como o Tietê e Pinheiros - estão completamente contaminados, assim como a enorme rede formada por seus afluentes. O mesmo ocorre com a maior parte da maior represa da cidade, a Billings", explicou o vice-presidente do IDS. Para agravar o problema, o Sistema Cantareira e as vastas áreas de mananciais que envolvem toda a metrópole estão sendo drasticamente degradadas pela ocupação desordenada, o que reduz a capacidade natural de produção de água e contamina aquela água produzida que chega aos reservatórios. Representante no Brasil do 2030 Water Resources Group, iniciativa da International Finance Corporation (IFC) - instituição de fomento do Banco Mundial voltada para programas relacionados à água -, Stela Goldenstein disse que o modelo atual não funciona. "Temos vastas áreas e não está claro a quem compete a proteção. Não está claro como valorar a proteção e financiar as ações que são necessárias", afirmou a executiva em sua apresentação, destacando que é preciso ir além da proteção. "Não basta apenas proteger, vamos precisar recuperar também", completou. "De fato, o modelo atual - de degradação dos mananciais - não funciona porque não tem o cuidado antes da captação e ao mesmo tempo no processo final", acrescentou Samuel Barreto, gerente nacional de Água da The Nature Conservancy Brasil (TNC), observando que hoje no Brasil pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o que compromete a qualidade e quantidade de água e a saúde das pessoas, além dos cofres públicos, porque temos que pagar por isso. Segundo ele, levantamento da TNC realizado em 4 mil médias e grandes cidades no mundo mostrou que apenas 1% de todo o orçamento investido no setor de saneamento é alocado em soluções baseadas na natureza, que podem ajudar a criar resiliência climática, melhorar as fontes de água e proteger o restante de floresta que temos. "Só o Sistema Cantareira já perdeu 70% de cobertura florestal", afirmou Barreto.

O coordenador técnico do programa Águas da Mantiqueira, José Roberto Manna, disse que os estados do Sudeste – onde fica uma parte da Mata Atlântica – podem vir a sofrer novamente uma crise hídrica (como a de 2014/15) por conta do desmatamento de áreas naturais. “O topo de morro é a caixa da água. A vegetação natural funciona como uma embalagem e é um dos pontos que a água da chuva penetra com mais facilidade no solo. Isto é que mantém os lençóis freáticos, que por sua vez, formam nascentes e rios. É fundamental preservar os topos de morro que comumente chamamos de áreas de recarga”, reforça o consultor técnico da Fundepag (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio). Manna comenta ainda ser necessário um equilíbrio entre a demanda e a oferta de água, por meio de uma combinação de obras de engenharia verde para o fornecimento do insumo, despoluição das bacias hidrográficas e redução das perdas físicas no sistema de água de Santo Antônio do Pinhal (SP). Estas chegam a mais de 40%, aliadas a alternativas não menos importantes, as Soluções baseadas na Natureza (SbN). “É necessária uma infraestrutura adequada para as cidades serem abastecidas devidamente. Mas especialistas têm concordado que as Soluções baseadas na Natureza são extremamente efetivas para lidar com problemas urgentes, além de ser o caminho do desenvolvimento econômico compatível com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, estabelecidos pela ONU”. Essas e outras diretrizes fazem parte do Projeto Águas da Mantiqueira, iniciativa realizada pela Fundação Toyota do Brasil em parceria com a Fundepag. A ação realizada em Santo Antônio do Pinhal resultou em um estudo, entregue ao poder público no fim de agosto. Após 15 meses de trabalho de 30 pesquisadores, foram avaliadas características de cada uma das 10 bacias hidrográficas da região, sua flora, fauna, construções em área urbanas e rurais, situação de esgotamento sanitário, educação, entre outros temas. Os direcionamentos poderão ser utilizados pela prefeitura para elaborar um planejamento territorial do município que seja compatível com o desenvolvimento socioeconômico sem descartar o impacto no meio ambiente, que oferece uma série de serviços aos seres humanos. O presidente da Fundação Toyota do Brasil, Percival Maiante, afirma que a educação é um dos principais meios para reverter a situação. “O objetivo de construir um planeta realmente mais sustentável, por necessidade, passa por investimentos em educação para a sustentabilidade. É nisso que todos devemos focar se nos interessarmos pelo futuro das próximas gerações”, relata Maiante. Atualmente a concessionária que opera em Santo Antônio do Pinhal coleta apenas 45% de todo esgoto produzido na área urbana e, embora o tratamento seja de 100% do esgoto coletado, a eficiência desse tratamento é de 55%. Isso significa que mais da metade dos esgotos tem sido despejada sem tratamento no Rio da Prata, comprometendo a qualidade dos recursos hídricos e o equilíbrio do ecossistema aquático como reportado nos últimos relatórios elaborados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O projeto ressalta a importância de coletar 100% do esgoto gerado nas áreas urbanas, e tratá-lo com a eficiência de no mínimo 80%, conforme legislação. O projeto prevê instalação de esgotamento sanitário e fossas sépticas em residências localizadas nas áreas urbanas e rurais que não possam ser atendidas pela rede coletora de esgotos. A medida é indicada especialmente para zona rural ou residências isoladas -, para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e a disseminação de doenças de veiculação hídrica. Para reduzir o índice de perdas de água em Santo Antônio do Pinhal são necessárias a implantação e a efetiva execução, por parte da empresa responsável pelo abastecimento do município, de um programa contínuo de monitoramento e de combate a perdas no sistema de distribuição de água tratada. Outro direcionamento do projeto Águas da Mantiqueira é a aprovação de Lei Municipal que institua uma política de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. Do ponto de vista dos recursos hídricos, os proprietários rurais devem ser incentivados a proteger os remanescentes de vegetação natural presentes em suas propriedades e, na ausência das matas ciliares ao redor de rios, riachos e nascentes, que os proprietários sejam motivados a restaurá-las.

O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas reiniciará o projeto “Semeando Água”, patrocinado pela Petrobras, por meio do Petrobras Socioambiental, com o objetivo de, no próximo biênio, ampliar práticas de manejo ecológico das pastagens e de restauração florestal em oito municípios do Sistema Cantareira. Com metodologias que envolvem extensão rural, educação ambiental e comunicação, o projeto vai colaborar com a recuperação dos corpos hídricos para garantir a capacidade de abastecimento dos reservatórios responsáveis por fornecer água para a região metropolitana de São Paulo e Campinas. Entre os munícipios participantes estão Mairiporã, Nazaré Paulista, Joanopólis, Piracaia, Bragança Paulista e Itapeva, pertencentes ao Estado de São Paulo, e Extrema e Camanducaia, pertencentes ao Estado de Minas Gerais. A equipe do “Semeando Água”, composta por 13 profissionais de diversas áreas, trabalhará de forma integrada para implantar soluções para desafios como o uso ineficiente da água pelos consumidores, além da falta de vegetação nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o uso inadequado do solo desta região produtora de água. Segundo levantamento do IPÊ, nestas cidades 60% das APPs são utilizadas para pasto ou plantio de eucalipto, o que acarreta um déficit de 35 milhões de árvores na região. Em 2018 e 2019 está prevista a implantação de mais 20 hectares com pastoreio rotacional Voisin; a restauração florestal de 10 hectares de APPs hídricas, além de cursos de capacitação, assessoria a projetos socioambientais em escolas e novas campanhas de conscientização.

A The Nature Conservancy (TNC) lançou, dia 05 de outubro, a Coalização Cidades pela Água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A iniciativa tem como objetivo ajudar os municípios da região a recuperar seus mananciais e a ampliar a segurança hídrica para os seus mais de três milhões de habitantes. O projeto já atende a regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Camboriú (SC) e áreas do Espírito Santo. Na Grande Belo Horizonte, a iniciativa terá o apoio da Coca-Cola e da Femsa e beneficiará, inicialmente, as bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, fundamentais para o abastecimento da água da capital e das cidades vizinhas.“As metrópoles brasileiras precisam mudar urgentemente a forma como cuidam da sua água. Não dá mais para seguir o modelo da Roma Antiga, de ir captar água cada vez mais longe, sem se preocupar com o consumo e também com a preservação das fontes. Uma das medidas mais eficientes que Belo Horizonte e outras cidades podem tomar é ajudar a proteger as nascentes e florestas que permitem que a água chegue às represas. Investir nessa infraestrutura verde é mais eficiente, mais barato e ambientalmente melhor do que se concentrar somente em grandes obras de engenharia”, afirma Samuel Barrêto, Gerente de Água da TNC. As medidas da Coalizão incluem a restauração de florestas e solos em áreas de mananciais, o apoio a políticas públicas para a recuperação florestal e o engajamento do produtor rural na preservação das fontes de água. Para viabilizar esse trabalho, a Coalizão reúne 12 empresas líderes em seus setores, inclusive concorrentes de mercado, que apoiam as ações previstas e ainda se comprometem a aperfeiçoar suas práticas de uso racional da água na cadeia produtiva. No Brasil, já fazem parte da Coalizão empresas globalmente reconhecidas, como Ambev, Coca-Cola FEMSA, Fundación Femsa e Klabin. Também apoiam a iniciativa Kimberly-Clark, Faber-Castell, Arcos Dourados/McDonald’s, Unilever, Procter&Gamble e Bank of America Merrill Lynch.

A Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS) abriu inscrições para nova turma de Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. Iniciativa do projeto Ipê, a ESCAS já formou mais de 70 alunos que hoje em dia atuam em diversas áreas, seja no setor privado, governamental ou não governamental. A proposta do Mestrado Profissional é uma formação voltada para a gestão social e a implementação de tecnologias para o setor público, o terceiro setor e a produção industrial. O modelo de ensino garante a flexibilidade necessária à ação e à inovação. Na ESCAS, os alunos apresentam produtos aplicáveis como trabalhos de conclusão. A ideia é criar um grande significado educativo, já que tais produtos podem ser implementados em favor da sociedade e da biodiversidade. As aulas acontecem no formato modular, uma semana por mês, na sede do Ipê, na cidade paulista de Nazaré Paulista, a menos de 100km de São Paulo. As inscrições vão até dia 07 de junho, pelo site: http://www.escas.org.br/mestrado .

O Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade – lançou a versão online do “Atlas para a Sustentabilidade Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê”, que abastece cerca de 20 milhões de pessoas. Coordenada pela educadora e pedagoga ambiental Mônica Pilz Borba, a publicação é dirigida especialmente aos professores e estudantes do Ensino Médio e universidades das 36 cidades que compõem a Bacia e tem o objetivo de tornar acessíveis as informações técnicas sobre a sua formação e os planos de gestão da água e resíduos, bem como da vegetação em seu entorno. Para Mônica, a difusão do conhecimento é fundamental para a resolução da crise e preservação desse recurso essencial à vida. "Caprichamos também nos mapas e ilustrações e o visual está bastante atraente, bem diferente dos relatórios técnicos", diz a pedagoga, que também é fundadora do Instituto 5 Elementos, responsável pela edição do Atlas, que levou três anos para ser organizado. O “Atlas para a Sustentabilidade Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê” pode ser acessado na íntegra no link: http://www.5elementos.org.br/site/index.php/2015-atlas-para-a-sustentabilidade-da-bacia-hidrografica-do-alto-tiete/ ."Com as informações desta publicação, as pessoas podem compreender de onde vem a água que abastece a Bacia, além de conhecer as áreas verdes, parques e Unidades de Conservação. A qualidade das águas é outro ponto de destaque, no qual podemos observar a triste realidade por município em relação a quanto cada um trata seus esgotos", explica. Em uma primeira fase, o Atlas recebeu financiamento parcial do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Atualmente, o Instituto 5 Elementos procura novos parceiros para a edição impressa e também para promover lançamentos nos cinco subcomitês da Bacia e no Alto Tietê. "O projeto está em fase de aprovação na Lei Rouanet e, assim que for aprovado, iremos buscar parcerias para a impressão de 7 mil exemplares, que serão doados por meio desses seis lançamentos", explica Mônica. Dividido em quatro partes, o Atlas estimula inicialmente que os leitores conheçam a Bacia, propondo "mochila nas costas" e um passeio para conhecer "in loco" a situação da região. "Nos primeiros capítulos, também trata da disponibilidade e uso da água no planeta, o ciclo d’água, quais são as regiões hidrográficas brasileiras e bacias do estado de São Paulo e Alto Tietê, a relação da água e saúde, como funcionam os sistemas de tratamento da água e esgoto, além de se inteirar sobre como acontece o atual modelo de gestão participativa e os principais problemas que estamos enfrentando na atualidade. São conhecimentos básicos para que os leitores compreendam os demais temas", diz Mônica. Já a segunda parte traz mapas e textos de apoio sobre a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e suas cinco sub-bacias limites: Cabeceiras, Billings-Tamanduateí, Juqueri, Cantareira e Cotia, Guarapiranga e Pinheiros-Pirapora. A importância da vegetação e das Unidades de Conservação na Bacia e nas sub-bacias está na terceira parte do Atlas, enquanto a quarta apresenta a situação do tratamento dos resíduos sólidos, contemplando ainda a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil e os desafios para ser implantada. O Atlas traz ainda um caderno direcionado para professores do Ensino Médio e universidades, com uma série de sugestões sobre como promover o tema em seus grupos e práticas a serem adotadas para o uso responsável desse precioso recurso natural.

A Fundação SOS Mata Atlântica promove, dia 23 de setembro, uma mesa-redonda para debater o tema “Rio Tietê: Desafios para a gestão da água em São Paulo”. Com a presença de diversos especialistas, o encontro pretende manter a sociedade engajada e informada sobre as ações e metas do Projeto de Despoluição do Rio Tietê, universalização do saneamento e gestão da água. Serão abordados aspectos como a evolução dos indicadores da qualidade da água e os desafios para recuperação da bacia hidrográfica do Tietê. O encontro terá o jornalista Alberto Gaspar como mediador e acontecerá no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura do Conjunto Nacional (loja principal), em São Paulo/SP, das 14h30 às 17h30. O debate marcará a Semana do Rio Tietê, já que o Dia do Rio Tietê é celebrado no dia 22 de setembro. Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, abrirá o debate com um panorama sobre o assunto. Entre os convidados estão Benedito Braga, Secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Domenico Tremaroli, Gerente da Agência Ambiental de Jundiaí, Pedro Roberto Jacobi, professor do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/USP) e Luiz de Campo Jr., co-criador da iniciativa Rios e Ruas. Maiores informações podem ser obtidas no https://www.sosma.org.br/eventos/rio-tiete-desafios-para-gestao-da-agua-em-sao-paulo/

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Botucatu firmaram parceria para o desenvolvimento de projeto inédito de recuperação das matas ciliares e nascentes de cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias. Todos estes cursos d’água alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do município. A área a ser restaurada receberá o plantio de mudas, cercamento e manutenção para consolidação da vegetação, com o objetivo de preservar as áreas de contribuição dos mananciais de água no município. Somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger 200 hectares, ou 2 milhões de m2. Entre as ações previstas está o desenvolvimento de projetos de apoio técnico para o uso racional da água nas propriedades rurais, com foco na modernização de sistemas de irrigação mediante a utilização de técnicas e equipamentos de maior eficiência, e na implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização das águas pluviais. A Secretaria de Agricultura atuará ainda com apoio técnico para o monitoramento da preservação, uso e conservação do solo agrícola nas propriedades rurais do município, além da parceria para a inscrição dos proprietários rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para celebrar a assinatura do termo de cooperação técnica houve o plantio de 300 mudas nativas em 1.800 m² de Área de Preservação Permanente (APP) do rio Pinheirinho.