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MATA ATLÂNTICA

Nova crise hídrica pode acontecer

O coordenador técnico do programa Águas da Mantiqueira, José Roberto Manna, disse que os estados do Sudeste – onde fica uma parte da Mata Atlântica – podem vir a sofrer novamente uma crise hídrica (como a de 2014/15) por conta do desmatamento de áreas naturais. “O topo de morro é a caixa da água. A vegetação natural funciona como uma embalagem e é um dos pontos que a água da chuva penetra com mais facilidade no solo. Isto é que mantém os lençóis freáticos, que por sua vez, formam nascentes e rios. É fundamental preservar os topos de morro que comumente chamamos de áreas de recarga”, reforça o consultor técnico da Fundepag (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio). Manna comenta ainda ser necessário um equilíbrio entre a demanda e a oferta de água, por meio de uma combinação de obras de engenharia verde para o fornecimento do insumo, despoluição das bacias hidrográficas e redução das perdas físicas no sistema de água de Santo Antônio do Pinhal (SP). Estas chegam a mais de 40%, aliadas a alternativas não menos importantes, as Soluções baseadas na Natureza (SbN). “É necessária uma infraestrutura adequada para as cidades serem abastecidas devidamente. Mas especialistas têm concordado que as Soluções baseadas na Natureza são extremamente efetivas para lidar com problemas urgentes, além de ser o caminho do desenvolvimento econômico compatível com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, estabelecidos pela ONU”. Essas e outras diretrizes fazem parte do Projeto Águas da Mantiqueira, iniciativa realizada pela Fundação Toyota do Brasil em parceria com a Fundepag. A ação realizada em Santo Antônio do Pinhal resultou em um estudo, entregue ao poder público no fim de agosto. Após 15 meses de trabalho de 30 pesquisadores, foram avaliadas características de cada uma das 10 bacias hidrográficas da região, sua flora, fauna, construções em área urbanas e rurais, situação de esgotamento sanitário, educação, entre outros temas. Os direcionamentos poderão ser utilizados pela prefeitura para elaborar um planejamento territorial do município que seja compatível com o desenvolvimento socioeconômico sem descartar o impacto no meio ambiente, que oferece uma série de serviços aos seres humanos. O presidente da Fundação Toyota do Brasil, Percival Maiante, afirma que a educação é um dos principais meios para reverter a situação. “O objetivo de construir um planeta realmente mais sustentável, por necessidade, passa por investimentos em educação para a sustentabilidade. É nisso que todos devemos focar se nos interessarmos pelo futuro das próximas gerações”, relata Maiante. Atualmente a concessionária que opera em Santo Antônio do Pinhal coleta apenas 45% de todo esgoto produzido na área urbana e, embora o tratamento seja de 100% do esgoto coletado, a eficiência desse tratamento é de 55%. Isso significa que mais da metade dos esgotos tem sido despejada sem tratamento no Rio da Prata, comprometendo a qualidade dos recursos hídricos e o equilíbrio do ecossistema aquático como reportado nos últimos relatórios elaborados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O projeto ressalta a importância de coletar 100% do esgoto gerado nas áreas urbanas, e tratá-lo com a eficiência de no mínimo 80%, conforme legislação. O projeto prevê instalação de esgotamento sanitário e fossas sépticas em residências localizadas nas áreas urbanas e rurais que não possam ser atendidas pela rede coletora de esgotos. A medida é indicada especialmente para zona rural ou residências isoladas -, para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e a disseminação de doenças de veiculação hídrica. Para reduzir o índice de perdas de água em Santo Antônio do Pinhal são necessárias a implantação e a efetiva execução, por parte da empresa responsável pelo abastecimento do município, de um programa contínuo de monitoramento e de combate a perdas no sistema de distribuição de água tratada. Outro direcionamento do projeto Águas da Mantiqueira é a aprovação de Lei Municipal que institua uma política de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. Do ponto de vista dos recursos hídricos, os proprietários rurais devem ser incentivados a proteger os remanescentes de vegetação natural presentes em suas propriedades e, na ausência das matas ciliares ao redor de rios, riachos e nascentes, que os proprietários sejam motivados a restaurá-las.

O coordenador técnico do programa Águas da Mantiqueira, José Roberto Manna, disse que os estados do Sudeste – onde fica uma parte da Mata Atlântica – podem vir a sofrer novamente uma crise hídrica (como a de 2014/15) por conta do desmatamento de áreas naturais. “O topo de morro é a caixa da água. A vegetação natural funciona como uma embalagem e é um dos pontos que a água da chuva penetra com mais facilidade no solo. Isto é que mantém os lençóis freáticos, que por sua vez, formam nascentes e rios. É fundamental preservar os topos de morro que comumente chamamos de áreas de recarga”, reforça o consultor técnico da Fundepag (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio). 
 
Manna comenta ainda ser necessário um equilíbrio entre a demanda e a oferta de água, por meio de uma combinação de obras de engenharia verde para o fornecimento do insumo, despoluição das bacias hidrográficas e redução das perdas físicas no sistema de água de Santo Antônio do Pinhal (SP). Estas chegam a mais de 40%, aliadas a alternativas não menos importantes, as Soluções baseadas na Natureza (SbN). “É necessária uma infraestrutura adequada para as cidades serem abastecidas devidamente. Mas especialistas têm concordado que as Soluções baseadas na Natureza são extremamente efetivas para lidar com problemas urgentes, além de ser o caminho do desenvolvimento econômico compatível com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, estabelecidos pela ONU”. Essas e outras diretrizes fazem parte do Projeto Águas da Mantiqueira, iniciativa realizada pela Fundação Toyota do Brasil em parceria com a Fundepag. 
 
A ação realizada em Santo Antônio do Pinhal resultou em um estudo, entregue ao poder público no fim de agosto. Após 15 meses de trabalho de 30 pesquisadores, foram avaliadas características de cada uma das 10 bacias hidrográficas da região, sua flora, fauna, construções em área urbanas e rurais, situação de esgotamento sanitário, educação, entre outros temas. Os direcionamentos poderão ser utilizados pela prefeitura para elaborar um planejamento territorial do município que seja compatível com o desenvolvimento socioeconômico sem descartar o impacto no meio ambiente, que oferece uma série de serviços aos seres humanos. 
 
O presidente da Fundação Toyota do Brasil, Percival Maiante, afirma que a educação é um dos principais meios para reverter a situação. “O objetivo de construir um planeta realmente mais sustentável, por necessidade, passa por investimentos em educação para a sustentabilidade. É nisso que todos devemos focar se nos interessarmos pelo futuro das próximas gerações”, relata Maiante. 
 
Atualmente a concessionária que opera em Santo Antônio do Pinhal coleta apenas 45% de todo esgoto produzido na área urbana e, embora o tratamento seja de 100% do esgoto coletado, a eficiência desse tratamento é de 55%. Isso significa que mais da metade dos esgotos tem sido despejada sem tratamento no Rio da Prata, comprometendo a qualidade dos recursos hídricos e o equilíbrio do ecossistema aquático como reportado nos últimos relatórios elaborados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O projeto ressalta a importância de coletar 100% do esgoto gerado nas áreas urbanas, e tratá-lo com a eficiência de no mínimo 80%, conforme legislação.
 
O projeto prevê instalação de esgotamento sanitário e fossas sépticas em residências localizadas nas áreas urbanas e rurais que não possam ser atendidas pela rede coletora de esgotos. A medida é indicada especialmente para zona rural ou residências isoladas -, para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e a disseminação de doenças de veiculação hídrica. Para reduzir o índice de perdas de água em Santo Antônio do Pinhal são necessárias a implantação e a efetiva execução, por parte da empresa responsável pelo abastecimento do município, de um programa contínuo de monitoramento e de combate a perdas no sistema de distribuição de água tratada. Outro direcionamento do projeto Águas da Mantiqueira é a aprovação de Lei Municipal que institua uma política de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. 
 
Do ponto de vista dos recursos hídricos, os proprietários rurais devem ser incentivados a proteger os remanescentes de vegetação natural presentes em suas propriedades e, na ausência das matas ciliares ao redor de rios, riachos e nascentes, que os proprietários sejam motivados a restaurá-las. 

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RIOS
Qualidade das águas melhora

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório "Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica", onde apresenta um panorama sobre a qualidade da água de 130 pontos de monitoramento, distribuídos em 77 trechos de rios e corpos d'água brasileiros, em 64 municípios, nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. No total, dos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021, 95 deles (73,1%) apresentaram qualidade da água regular, 22 (16,9%) ruim e 13 (10%) estão em boa condição. O levantamento não identificou corpos d'água com qualidade de água ótima ou péssima. Os especialistas da ONG conseguiram identificar uma tendência de melhoria na qualidade ambiental de rios e córregos urbanos ao longo de 2020, por conta de avanços nos índices de coleta e tratamento de esgoto e do isolamento social que resultou na redução de fontes difusas de poluição, como lixo e material particulado proveniente da fuligem de veículos automotivos. Entretanto, a melhoria verificada só poderá ser comemorada desde que acompanhada de investimentos contínuos em saneamento ambiental e proteção de matas nativas e áreas verdes. A equipe técnica da organização ainda destaca que a pressão sobre o uso doméstico da água, durante a pandemia, resultou no comprometimento da qualidade da água de rios em regiões impactadas, no mesmo período, por secas e diminuição das vazões. Considerados os 95 pontos fixos de monitoramento, em que é possível fazer um comparativo com o período anterior (2019-2020) aqueles que também foram analisados entre 2020 e 2021, os indicadores aferidos apontaram variações expressivas em 20 pontos. A condição da qualidade da água melhorou em 10 pontos e manteve estabilidade nos indicadores, mesmo com variações climáticas intensas nos períodos de seca e chuva, em 75 pontos que continuam com as mesmas condições do levantamento anterior, inclusive com destaque para quatro pontos bons. No comparativo, também não foram encontrados pontos com condição ótima ou péssima. "A gente já fala há muitos anos que a situação de um rio é o espelho do comportamento da sociedade. O processo de degradação de um corpo d'água, por lançamento de esgotos sem tratamento ou desmatamento de suas margens é rápido, mas a recuperação pode demandar muitos anos. Por isso, os indicadores e dados mudam pouco, mas os rios têm, em geral boa capacidade de se recuperar, desde que não fiquemos parados. É preciso agir agora, mudar a nossa forma de gestão e governança e como consumimos a água", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica. O estudo constatou que em alguns rios as altas temperaturas chegam a até 30ºC ou mais, o que gerou um alerta sobre os impactos das mudanças do clima sobre a qualidade da água, já que as altas temperaturas diminuem o oxigênio presente na água e, consequentemente, afetam a vida e a qualidade. Em condições normais, as médias consideradas adequadas para os rios deveriam ser de temperaturas na faixa de 18 a 23ºC. A existência de áreas verdes e matas nativas nas margens dos rios, fazendo sombreamento a ele, pode minimizar o aumento da temperatura. Os indicadores de qualidade da água reunidos no estudo foram obtidos graças ao trabalho voluntário de 3 mil pessoas que integram 256 grupos de monitoramento do projeto Observando os Rios, patrocinado pela Ypê e com apoio da Sompo Seguros. Os grupos de voluntários coletaram e analisaram a qualidade da água, mensalmente ao longo do ciclo de 12 meses, com acompanhamento e supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. "É necessário atenção especial das autoridades e da sociedade para a qualidade da água e proteção dos grandes rios da Mata Atlântica, para segurança hídrica. Com ênfase para a necessidade urgente de ações voltadas às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, principalmente, aqueles desprovidos de acesso ao saneamento básico e os que perderam moradia e passaram a viver nas ruas das cidades e em beira de rios ao longo da pandemia. Os indicadores levantados também reforçam que em áreas rurais há a necessidade de fiscalização e controle contra o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes.", afirma Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Dos dez pontos que alcançaram qualidade de água boa, cinco estão próximos de áreas protegidas, ou com mata nativa. Entre eles estão os rios Pratagy, em Alagoas, Biriricas, no Espírito Santo, o Córrego Bonito, na cidade de mesmo nome, no Mato Grosso do Sul. E pontos dos rios Tietê e Jundiaí, em São Paulo, que alcançaram o índice de qualidade boa. "O ponto do Tietê é na cidade de Salesópolis, onde fica sua nascente, e o rio Jundiaí, no município de Salto. Os outros pontos com melhoria foram encontrados nos estados de Pernambuco, Sergipe e outros três em São Paulo. Estes últimos saíram de ruim para regular", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios. No rio Tietê, os 14 pontos de monitoramento fixos apresentaram melhora, além de ter saído da condição ruim para regular nas cidades de Itu, Salto e Santana de Parnaíba. "O rio Tietê, sempre destacado em razão das altas cargas de poluição que recebe, apresentou apenas um ponto com piora no índice de qualidade da água, na média dos 12 meses de análises. Esse ponto localizado no município de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, vem sofrendo com o aumento acelerado de ocupações irregulares entre as cidades de Mogi das Cruzes e Suzano, em área de risco para as populações. Conseguir que um grande rio, como o Tietê, apresente esses indicadores, pode parecer pouco, mas reforça a importância de investir de forma contínua em saneamento básico, reforça Malu Ribeiro. Entre aqueles que pioraram de situação, destaque para oito pontos que passaram da condição regular para ruim, localizados nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco (dois pontos), Rio Grande do Sul (dois pontos) e São Paulo (dois pontos). O estudo completo pode ser conferido no https://www.sosma.org.br/sobre/relatorios-e-balancos/ .

29 de março, 2021
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SEGURANÇA HÍDRICA
A importância de recuperar mananciais

Para garantir segurança hídrica para os grandes centros urbanos brasileiros, a recuperação e conservação de mananciais utilizados na captação de água são ações fundamentais e urgentes, além de uma tarifa que garanta investimentos necessários para tanto. A conclusão faz parte das discussões da 1ᵃ Roda de Conversa com Jornalistas, realizada dia 24 de fevereiro, pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), com o apoio da The Nature Conservancy (TNC). De acordo com João Paulo Capobianco, vice-presidente do IDS, “é essencial e estratégico para o Brasil estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais por diversas razões, mas principalmente porque os mananciais são 'matéria-prima' do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas". O especialista também defendeu que a cobrança da tarifa de água e esgoto possa viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema, apontando a região metropolitana de São Paulo como um caso exemplar das consequências do atual modelo, considerado insustentável. "Os rios que cortam a cidade - como o Tietê e Pinheiros - estão completamente contaminados, assim como a enorme rede formada por seus afluentes. O mesmo ocorre com a maior parte da maior represa da cidade, a Billings", explicou o vice-presidente do IDS. Para agravar o problema, o Sistema Cantareira e as vastas áreas de mananciais que envolvem toda a metrópole estão sendo drasticamente degradadas pela ocupação desordenada, o que reduz a capacidade natural de produção de água e contamina aquela água produzida que chega aos reservatórios. Representante no Brasil do 2030 Water Resources Group, iniciativa da International Finance Corporation (IFC) - instituição de fomento do Banco Mundial voltada para programas relacionados à água -, Stela Goldenstein disse que o modelo atual não funciona. "Temos vastas áreas e não está claro a quem compete a proteção. Não está claro como valorar a proteção e financiar as ações que são necessárias", afirmou a executiva em sua apresentação, destacando que é preciso ir além da proteção. "Não basta apenas proteger, vamos precisar recuperar também", completou. "De fato, o modelo atual - de degradação dos mananciais - não funciona porque não tem o cuidado antes da captação e ao mesmo tempo no processo final", acrescentou Samuel Barreto, gerente nacional de Água da The Nature Conservancy Brasil (TNC), observando que hoje no Brasil pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o que compromete a qualidade e quantidade de água e a saúde das pessoas, além dos cofres públicos, porque temos que pagar por isso. Segundo ele, levantamento da TNC realizado em 4 mil médias e grandes cidades no mundo mostrou que apenas 1% de todo o orçamento investido no setor de saneamento é alocado em soluções baseadas na natureza, que podem ajudar a criar resiliência climática, melhorar as fontes de água e proteger o restante de floresta que temos. "Só o Sistema Cantareira já perdeu 70% de cobertura florestal", afirmou Barreto.

3 de março, 2021
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MATA ATLÂNTICA
Desmatamento nas bacias hidrográficas

Segundo monitoramento inédito da Fundação SOS Mata Atlântica, o desmatamento nas Bacias Hidrográficas do bioma somou, em 2018 e 2019, 1.857 hectares de Mata Atlântica. As informações são do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa que conta com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Atlas traz informações de todos os remanescentes de vegetação nativa do bioma acima de três hectares. O desmatamento ocorreu em seis sub-bacias, sendo a do rio Suaçuí Grande (MG) a com maior índice (969 hectares). Essa bacia abrange 48 municípios, com uma população de aproximadamente 500 mil pessoas e tem como um dos principais municípios Governador Valadares (MG). A sub-bacia do Suaçuí Grande é uma das mais problemáticas da Bacia do Rio Doce em termos de erosão do solo, por falta de cobertura florestal da Mata Atlântica, o que acarreta impacto direto à qualidade da água, por carreamento de sedimentos e poluentes. O desmatamento também aconteceu nas áreas de drenagem dos rios: Santo Antônio (343 hectares), Piracicaba (206 hectares), Piranga (146 hectares), Manhuaçu (138 hectares) e Caratinga (55 hectares), tributários importantes da bacia do rio Doce. "A sociedade precisa olhar para um rio pensando em sua bacia, pois tudo que acontece no entorno dele impacta a qualidade de vida da população, dos ecossistemas e todas as atividades humanas. A bacia do rio Doce ainda está lutando por sua recuperação. Se o desmatamento continuar na região, pode ser que os esforços para sua recuperação não sejam eficazes. É urgente coibir essas ações" diz Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Os especialistas da SOS Mata Atlântica destacam ainda a ocorrência de desmatamento entre 2018 e 2019 nas regiões do Sul e Sudeste do país que vêm sofrendo com crise hídrica. A Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, tem enfrentado escassez e racionamento de água. A bacia do rio Iguaçu teve mais de 1.000 hectares de Mata Atlântica desmatados nesse período de monitoramento dos remanescentes florestais, com destaque para a região do Baixo Iguaçu, na sub-bacia Iguaçu 6, entre os municípios de Cascavel e Guarapuava, a quarta bacia hidrográfica que mais desmatou o bioma no último período analisado. O estudo revela que o Paraná está entre os estados que mais desmatam a Mata Atlântica, revezando as primeiras colocações com Minas Gerais e Bahia. Entre 2018 e 2019, por exemplo, o estado foi o terceiro que mais desmatou o bioma, com 2.767 hectares. Malu Ribeiro comenta que o desmatamento impacta a qualidade das águas, além da floresta também influenciar para a quantidade de água disponível para a população. "As florestas são reguladoras do clima nas suas regiões e funcionam como esponjas. Ou seja, quando chove, elas armazenam água no solo para, aos poucos, abastecerem os aquíferos, as nascentes e os rios. Se falta floresta, falta água", destaca ela.

9 de novembro, 2020
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ESPECIAL ÁGUA
A crise hídrica já passou?

O Brasil, maior potência hídrica do mundo, com 12% das reservas de água doce do planeta e que detém em seu subsolo dois dos maiores aquíferos do mundo, está longe da chamada “zona de conforto”. O país, de dimensões continentais e realidades distintas nas cinco regiões geográficas, precisa resolver com urgência os graves problemas de distribuição e degradação ambiental para garantir atendimento à demanda futura. Uma das possibilidades que começa a se mostrar, nesse sentido, é a infraestrutura verde, que reforça a conservação das florestas, dos rios, das nascentes e do manejo do solo, como forma de valorizar os serviços naturais de disponibilidade hídrica – aspectos que também devem ser observados sob o ponto de vista da Lei Nacional das Águas, que está completando 20 anos. Para discutir essas questões, a The Nature Conservancy (TNC) reuniu, em São Paulo, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Soares Neto, e o gerente nacional de Água da TNC, Samuel Barrêto que, sob a coordenação da jornalista Rosana Jatobá, falaram sobre os caminhos para ampliar a segurança hídrica no Brasil. O site Saneamento Ambiental ( www.sambiental.com.br ) acompanhou o encontro e publica os principais trechos desse debate. Percy Soares: Iniciativas são valorosas, mas precisam de escala Percy Soares Neto, coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, organismo que procura articular os mais de 500 representantes do setor industrial com os colegiados de recursos hídricos, ressaltou como primeiro desejo a vontade que o debate dos 20 anos da Lei das Águas seja mais efetivo que o debate dos primeiros 10 anos, quando as discussões não se traduziram em ações objetivas. A indústria entende que, ao estar dentro dos mais diversos colegiados, incentiva o avanço da PNRH. Conforme explicou Soares Neto, o protagonismo de gestão de águas no Brasil veio dos Estados (na União, a água era parte da agenda do setor elétrico/DNAE), que começaram a instalar um sistema de gestão um pouco mais democrático entre Governo e sociedade, dando origem aos primeiros comitês de bacias, ao uso múltiplo, descentralizado, o que vai até a aprovação da Lei nº 9433. Em 2000, acontece a criação da ANA – Agência Nacional das Águas e um dos maiores ganhos é que a água sai da política setorial e ganha o status de uso múltiplo, passando a conceder as outorgas para os setores de energia, saneamento e irrigação. Nessa revisão, Soares Neto afirma que a ANA revitaliza o diálogo federativo, mas mostra a fragilidade de discussão dos comitês de bacias, ressaltando os problemas de eficiência, especialmente nos planos de recursos hídricos com materialização frágil. E iniciativas como infraestrutura verde (com o Programa Produtor de Águas), compra de efluente tratado para reuso de água, além de outras ideias inovadoras, acabam não entrando no plano institucional. Esse é um desafio importante dos 20 anos da Lei das Águas: reconhecer que à margem da institucionalidade da gestão das águas tem muita iniciativa valorosa, inovadora e criativa de grandes empresas, que precisam ganhar escala para entrar na gestão de águas do Brasil. Para Soares Neto, um dos destaques positivos é que nos últimos 20 anos houve grande avanço em termos de tecnologia da informação: “temos condições de fazer análises e quantificações com muito mais detalhes e melhor qualidade de planejamento, tanto para o setor empresarial para identificar a disponibilidade hídrica de regiões específicas, quanto para o gestor público da água conhecer as limitações de trechos específicos de rios ou de bacias inteiras. Nesse aspecto o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos editado pela ANA é um bom exemplo de ferramenta, com suas informações precisas. É o momento de avançar a discussão, pois em 20 anos a Lei das Águas mostrou que em situações de crise ainda não consegue dar respostas tão rápidas aos problemas que se mostram”. Samuel Barreto: Uma das leis mais modernas do mundo Samuel Barrêto, gerente de Águas da TNC e coordenador da Coalizão Cidade pelas Águas, baseando-se na sua vivência internacional sobre o assunto, destacou que a Lei das Águas brasileira é uma das modernas do mundo, mas que tem grande caminho ainda a percorrer e o desafio será encontrar elementos de convergência. Hoje existem mais de 250 comitês de bacias no Brasil funcionando em graus diferentes de implementação, mas atuando em prol da gestão dos recursos hídricos. A participação social é outra quebra de paradigma da lei, embora ainda com dificuldades de representatividade, mas que trouxe um ambiente interessante de aprendizado e de controle social. Os instrumentos de gestão também foram lembrados pelo especialista da TNC, que os classificou como um dos aparatos mais poderosos no plano de bacias, no enquadramento dos corpos d’água, na licença de uso da água, na organização da cobrança pelo uso do sistema de informação e monitoramento. Barrêto citou ainda que os prognósticos são desafiadores: “de acordo com a ONU/Unesco, nos próximos 15 anos deverá acontecer uma redução de 40% da oferta de água, seja por degradação dos sistemas aquáticos, por sobreuso, ou pelo desafio conceitual de infraestrutura. Sendo assim, a conservação é um aliado poderoso para promover desenvolvimento econômico e social”. A TNC lançou um estudo realizado em 4 mil cidades do mundo inteiro, batizado no Brasil de “Além do Manancial – benefícios sociais e econômicos”, que mostra como a conservação ambiental pode auxiliar na parte econômico-social. De acordo com Barrêto, um investimento per capita anual de R$ 6,00 geraria um benefício para 1,4 bilhão de pessoas, sendo possível em pelo menos 25% dessas cidades recuperar integralmente os investimentos realizados em infraestrutura verde. Outro problema citado pelo especialista da TNC é a barreira conceitual dos elementos de conservação na agenda de água e de desenvolvimento – “parece que são questões antagônicas e não há uma preocupação quanto ao desmonte da política ambiental brasileira”. Barrêto lembrou ainda que em janeiro de 2015 havia apenas 4% de água disponível no Sistema Cantareira e não havia um plano B. Hoje Brasília vive uma situação dramática e isso deve se intensificar com a continuidade de uso do modelo business as usual, ou o modelo romano de buscar água em distâncias cada vez maiores, a elevados custos, gerando conflitos de interesse. “É preciso pensar de forma mais inteligente o balanço entre oferta e demanda, pois já estamos usando mais do que os sistemas têm capacidade de repor. Esse é um cenário que deve se acentuar nos próximos anos e os prognósticos mostram isso”, reforça o gerente da TNC. A conservação ambiental ou a infraestrutura verde é elemento fundamental na agenda dos recursos hídricos, mas ainda aparece de forma periférica. Uma forma de convencimento são os indicadores de gestão, que precisam ser traduzidos para a sociedade, que em sua maioria desconhece a política da água. É o momento de estabelecer diálogos de relevância e ações concretas entre os diversos setores. O movimento Coalizão Cidade Pelas Águas, tema estratégico para a TNC no Brasil e no mundo, conta com uma plataforma latino-americana de água, desenvolvida em parceria com outros organismos, que traz uma análise de regiões com mais de 25 milhões de habitantes que enfrentam estresse hídrico e onde as intervenções de infraestrutura verde podem dar maior resultado. Num ranking de 25 regiões, duas delas estão no Brasil e representam 45% do PIB do País. De acordo com o estudo, pelo menos 40% dos mananciais das cidades listadas estão degradadas. Em São Paulo, esse índice sobe para70% e áreas importantes para a produção de água em estado avançado de degradação não têm como cumprir seu papel. A iniciativa pretende recuperar, proteger e conservar essas áreas, estimulando a participação de proprietários rurais, o que tem acontecido sem conflitos. “É preciso entender a importância de proteger essas áreas e mostrar que vale a pena pagar por isso, o que é seis vezes mais barato que buscar água cada vez mais longe ou adicionando insumo químico para tratar e recuperar a degradação. Essa inversão de lógica precisa ser mostrada, assim como o compromisso das empresas privadas de aprimorarem sua gestão sustentável de água e também da sua cadeia produtiva”, defende Barrêto. O caminho é longo e inclui questões como saneamento, uso da água na irrigação – que deve crescer mais de 9 vezes, segundo estimativas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e da geração de energia. Sem a proteção das fontes, esses usos estão comprometidos. Vicente Andreu: Foco na gestão dos recursos hídricos Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), ressalta que este é um momento importante para a gestão de recursos hídricos – “na Constituição de 1988 o Brasil fez a correta opção de criar um sistema de recursos hídricos diferente dos demais. Naquela ocasião, o sistema de gerenciamento de recursos hídricos ganhava identidade própria, um caminho correto pela diversidade e pelo tamanho do País, que impedem o tratamento da água de maneira idêntica em todo o território brasileiro. Cada realidade deve ser olhada de acordo com suas diferenças regionais”. Outra decisão correta do setor, segundo Andreu, foi a criação da ANA e sua vinculação ao Ministério do Meio Ambiente, “embora existam pontos onde é preciso fazer uma distinção entre a racionalidade do uso da água e a lógica do sistema ambiental brasileiro preservação e conservação, mais que de uso da água”. No avanço dos últimos anos a ANA se especializou “e, nesse processo – contínuo, necessário e permanente, o tema da água passou a ser visto muito mais em função dos seus usos do que propriamente por uma concepção geral de preservação. A água é tida como saneamento, como rotor da energia, na agricultura como segurança alimentar e por aí afora”, lamentou Andreu. Mas em duas regiões br

22 de março, 2017
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CANTAREIRA
PCJ apresenta manifesto em encontro

No último dia 31 de março o Consórcio PCJ realizou em sua sede, na cidade paulista de Americana, mais um encontro do “Projeto Gota d’Água”, promovido pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, que neste ano estádebatendo a renovação da outorga do Sistema Cantareira e os Planos Municipais de Recursos Hídricos. No encontro foi aprovada redação do “Manifesto de Alerta sobre a Gestão da Água”, documento com diversas recomendações sobre como enfrentar os desafios da problemática da água e as ações necessárias para se precaver de futuras crises hídricas. O documento contém sugestões de ações necessárias para fortalecer o sistema de gestão de recursos hídricos das Bacias PCJ e três resoluções. Entre as propostas destacam-se: 1) inclusão da educação ambiental como prioritária nas ações de gestão de recursos hídricos, inclusive obras; universalização do saneamento básico, com o tratamento total de esgoto e redução das perdas hídricas para patamares recomendados pela ONU; 2) controle de uso e ocupação do solo, dando prioridade àimpermeabilização que compromete a recarga do lençol freático; 3) atualização dos planos de recursos hídricos considerando a ocorrência de eventos hidrológicos extremos; 4) discussão ampla com a comunidade sobre valor real da água; 5) construção de reservatórios municipais e bacias de retenção; 6) incentivo àtroca de equipamentos por modelos mais modernos que consumam menos água; 7) o fortalecimento dos comitês de bacias e demais tipos de colegiados tipos, associações e serviços comunitários preservacionistas e conservacionistas, conclamando-os a estarem atentos às propostas de alteração das legislações locais, estaduais e nacional na área de recursos hídricos, evitando que retrocessos possam ser cometidos. As recomendações atentam para a necessidade dos gestores públicos alcançarem a sustentabilidade financeira nos serviços de abastecimento, para que os investimentos em saneamento cumpram as metas de universalização e proteção dos mananciais; Implantação de fóruns de discussão de alteração na legislação de recursos hídricos para que o processo seja participativo, envolvendo toda a comunidade. E, por fim, o Consórcio PCJ pede a participação do poder público, empresários, ONGs e comunidade em geral, para se mobilizarem em atender às recomendações expostas no “Manifesto de Alerta sobre a Gestão da Água”, com o objetivo de evitar riscos de desabastecimento em futuras crises hídricas. “A crise hídrica nos trouxe novos ensinamentos, como o de aprender a lidar com os extremos, seja de secas intensas ou de excesso de chuva, que serão cada vez mais corriqueiros. Em paralelo a isso teremos um ano de grandes desafios na busca por consensos em torno das regras operativas do Sistema Cantareira, em que as mudanças que decidirmos poderão nortear a gestão em outras bacias hidrográficas do Brasil”, disse o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

5 de abril, 2016