Saneamento como alavanca de transformação

Por André Salcedo *

O esgoto é o mais emblemático rejeito da cultura humana. Ironicamente, as letras que iniciam o termo concentram os pilares ESG - Environmental, Social and Governance. Uma coincidência adequada à importância do esgotamento sanitário para transformações econômicas, ambientais e sociais.

Com apenas 54% da população brasileira com acesso à coleta de esgoto, abraçar a agenda do saneamento significaria reduzir danos ambientais e desigualdades sociais. Para isso são necessários investimentos e capacidade de execução além do que o Estado tem sido capaz de fornecer com a urgência que a situação pede.

As perspectivas são positivas: novos projetos vêm se multiplicando, em especial pelo envolvimento do BNDES e da Caixa Econômica Federal na sua estruturação. E há um aumento relevante da participação e interesse de operadores privados e investidores após a aprovação do Novo Marco do Saneamento.

O déficit do saneamento revela uma oportunidade de investimento no segmento de infraestrutura que mais reúne Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Dos 17 ODS, o setor é diretamente representado no objetivo 6 (Água potável e Saneamento), além de contribuir com outros onze temas ligados à saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico sustentável e consumo consciente. A agenda ESG tem capital abundante disponível pelo mundo.

Rumo à universalização, o setor demonstra o seu potencial transformador na redução do impacto ambiental decorrente da presença humana, no fortalecimento de padrões de governança e transparência, e gerando benefícios sociais.

É inegável seu papel no combate às desigualdades e na promoção da dignidade. O saneamento reduz riscos de desenvolvimento das doenças de veiculação hídrica, responsáveis por 230 mil internações no Sistema Único de Saúde em 2018, segundo o DATASUS.

Há ainda efeitos no desenvolvimento educacional e na renda da população. Estudos do Instituto Trata Brasil apontam que pessoas sem acesso à coleta de esgoto e água tratada têm renda 52,4% menor e impacto de 25% na escolaridade.

Neste sentido, concessões como a do Rio de Janeiro, que trazem compromissos de universalizar o saneamento, conjugados com investimentos relevantes na recuperação ambiental e em áreas irregulares, contribuem em diversos sentidos para a redução de passivos ambientais históricos e de desigualdades sociais crônicas.

O Novo Marco pavimenta o caminho para que o setor amplie sua transparência e a governança regulatória. Com o papel da Agência Nacional de Águas reformulado, espera-se maior uniformidade de critérios e segurança jurídica.

Os últimos leilões demonstram alta capacidade de atração de capital de qualidade para o setor, que, por sua vez, trazem consigo políticas rígidas de conduta, conformidade, ética e transparência.

O pilar ambiental está no cerne do saneamento. É sua função primeira garantir a qualidade da água, o tratamento adequado dos resíduos devolvidos à natureza e o uso eficiente dos recursos hídricos.

Voltando ao Rio de Janeiro, a despoluição do sistema lagunar da Barra da Tijuca será uma das contribuições mais significativas que o setor pode garantir à capital carioca. Interromper o despejo de esgoto não tratado e atuar na recuperação do passivo ambiental é fundamental para a regeneração desses ecossistemas.

Os investimentos no saneamento impulsionam as alavancas da preservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico. Potencial que deve atrair recursos na ordem de R$ 750 bilhões para viabilizar a universalização até 2033, segundo levantamento da Abcon, associação do setor. É um dos maiores investimentos ESG em escala global e caracteriza a força do setor na transformação do País.

* André Salcedo é Diretor executivo de Transformação da Iguá Saneamento