TETO Brasil e Fundo FICA apresentam propostas para moradia e clima
TETO Brasil e Fundo FICA lançam documento com propostas integradas de moradia e clima para as eleições de 2026, visando a inclusão dessas agendas nos primeiros 100 dias de novos mandatos.
A TETO Brasil e o Fundo FICA lançaram hoje, 16 de setembro, o documento “Moradia e Clima: Diretrizes para as Eleições 2026 - Debatendo e propondo soluções integradas de moradia e clima para o Brasil” com o objetivo de integrar as agendas de moradia, saúde, clima e direitos humanos nos 100 primeiros dias dos novos mandatos. A iniciativa consolida as propostas debatidas no I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima — que reuniu, em junho deste ano, lideranças comunitárias, ministérios, academia, agências internacionais e especialistas — e pede compromissos concretos dos candidatos aos pleitos do Executivo e do Legislativo nas eleições de 2026.
Segundo o documento, a cada 100 hectares de favela no Brasil, 15 estão em áreas suscetíveis a eventos climáticos extremos, e são mais de 16 milhões de pessoas que vivem em favelas e comunidades urbanas, três milhões de domicílios com ônus excessivo de aluguel e 335 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Essas populações que menos contribuem para as mudanças climáticas, têm menor capacidade de recuperação e permanecem excluídas das políticas de adaptação ao clima. "As cidades brasileiras já vivem os efeitos da crise climática, e a moradia é nossa primeira linha de defesa. Ainda assim, a pauta habitacional caminha isolada das demais, inclusive da climática. O documento nasce das vozes multidisciplinares que se encontraram nas mesas do primeiro Fórum Brasileiro de Moradia e Clima para mostrar que não dá para enfrentar a crise climática sem colocar a moradia no centro da discussão”, diz Camila Jordan, diretora de Relações Institucionais e Incidência da TETO Brasil.
A análise, feita em conjunto durante o encontro realizado em junho, em Brasília, aponta que as soluções para proteger as populações vulneráveis e a população de rua são sobretudo, institucionais e políticas. Fortalecer a articulação entre as agendas de assistência social, habitação, meio ambiente e saúde surge, portanto, como um caminho prioritário para garantir respostas mais integradas e duradouras. “As escolhas que serão feitas a partir das eleições de 2026 podem aprofundar ou começar a reverter as desigualdades em que vivem milhões de brasileiros, que estão ainda mais vulneráveis à crise climática. O Brasil precisa de uma política habitacional que não esteja voltada unicamente para a construção de novas moradias, pois ela sozinha não atende às diferentes vulnerabilidades existentes no nosso país. As propostas deste documento, oriundas do 1º Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, apontam caminhos concretos para que governos assumam o compromisso de olhar para as distintas necessidades existentes e incorporem as diferentes formas de acesso à moradia na agenda de adaptação climática”, comenta Simone Gatti, Diretora-Presidente do Fundo FICA.
O documento tem como principais eixos de ação organizar as reivindicações em quatro pilares essenciais: habitação emergencial; locação social; moradia primeiro; e melhorias habitacionais. Na habitação, é necessário fortalecer a resposta transitória qualificada como ponte para a moradia definitiva, prevenindo ciclos contínuos de perdas em áreas de risco e valorizando os planos comunitários ; na locação social é preciso regulamentar e promover o serviço de moradia social subsidiado em âmbito nacional, por meio do uso de imóveis vazios e subutilizados, e também a partir da adaptação de imóveis públicos ociosos localizados em áreas centrais ; na moradia primeiro, o principal é garantir a habitação como ponto de partida prioritário, acompanhada de serviços sociais permanentes e ações de inclusão produtiva, para a reconstrução da autonomia da população em situação de rua, enquanto em melhorias habitacionais, tem que incentivar programas de financiamento e de assistência técnica pública para reformas internas, com o objetivo de melhorar a qualidade das construções e proporcionar maior resiliência frente aos impactos da crise climática (insolação, ventilação e impermeabilização), o que se reflete diretamente na redução de custos com saúde pública.
O objetivo central do documento é obter a adesão de candidatos e de políticos eleitos à implementação de políticas públicas que beneficiem as diversas populações em situação de vulnerabilidade habitacional. O documento está disponível no site do Fórum, www.forummoradiaeclima.org.br, para consulta dos concorrentes aos cargos executivos e legislativos, bem como para a atualização e inclusão de propostas sobre moradia e clima nos planos de governo e em medidas administrativas que possam ser aplicadas no início dos mandatos, a partir de janeiro de 2027.
