BARRAGENS

Atualmente, o Brasil tem 919 barragens de mineração, sendo 468 de grande porte, e para apoiar a fiscalização dessas barragens é necessário um sistema interligado que reúna diversas informações de todas elas.

Entre os ajustes estão a ativa participação dos atingidos na repactuação e a aplicação dos recursos exclusivamente nos municípios atingidos

Artigo especial por José Eduardo Cardozo, Ex-ministro da Justiça, ex-advogado-geral da União, consultor jurídico do Pogust Goodhead e sócio da Martins Cardozo Advogados Associados

Foram 122 identificadas, frente à 187 no ano anterior

O material foi remodelado para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas.

Das 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, 5.474 estão submetidas à PNSB e outras 4.313 não atendem as exigências da política.

A edição 2022 do Fica teve 474 filmes inscritos para mostras competitivas, produções que vieram de 20 países.

A medida visa solucionar as pendências existentes para reduzir os riscos e melhorar a segurança. 

Os estudos terão como foco o Plano de Manejo de Rejeitos dos trechos 15 e 16 (situados no Espirito Santo) e o GT Baixo Doce.