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BARRAGENS

ArcelorMittal deve concluir descaracterização de Serra Azul em 2032

ArcelorMittal deve concluir descaracterização de Serra Azul em 2032

A descaracterização da barragem é prevista para o segundo semestre de 2032 e faz parte de um acordo firmado entre a ArcelorMittal e os órgãos públicos de controle e justiça.

A ArcelorMittal obteve licença ambiental para iniciar a descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul, localizada em Itatiaiuçu (MG). A conclusão das obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) em agosto é de uma engenharia complexa, de grandes dimensões e etapa fundamental para o início da descaracterização da barragem, que consiste na retirada de todo o material contido em seu interior e o reprocessamento do rejeito. A descaracterização da barragem é prevista para o segundo semestre de 2032 e faz parte de um acordo firmado entre a ArcelorMittal e os órgãos públicos de controle e justiça (Agência Nacional de Mineração e Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais).

A companhia irá priorizar as melhores técnicas disponíveis e a segurança de todos os envolvidos durante o processo de descaracterização. Nos anos iniciais, as atividades serão realizadas com o uso de equipamentos remotamente controlados, como medida adicional de proteção. A barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. A estrutura é monitorada 24 horas por dia, sete dias por semana, e os indicadores de segurança permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), em 2019.

Para a construção da Estrutura de Contenção a Jusante, a ArcelorMittal desenvolveu técnica inovadora de tubos de aço cravados no solo, com a formação de três linhas paralelas de contenção, com espaços preenchidos por rochas e sistema de drenagem. A estrutura conta com 400 metros de comprimento, medidos de ombreira a ombreira, e 200 metros de largura.

Em fevereiro de 2019, a ArcelorMittal acionou o PAEBM da barragem Serra Azul, quando foi realizada a evacuação preventiva de parte da comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu (MG), para garantir a segurança das pessoas. Desde o início do processo, a empresa vem cumprindo todos os compromissos firmados com órgãos públicos em relação à barragem e à reparação dos danos às comunidades. Em maio de 2025, a ArcelorMittal assinou com o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu e a Prefeitura Municipal, o Termo de Acordo Complementar 2. O acordo prevê as bases para a governança, execução e monitoramento das medidas que serão realizadas pela ArcelorMittal, Prefeitura e comunidade para a reparação dos danos coletivos e difusos, em função do acionamento do PAEBM, em fevereiro de 2019. Em junho de 2024, a ArcelorMIttal concluiu o processo de negociações individuais e fechou 942 acordos, o que representa 97,8% do total de famílias que comprovaram os danos sofridos pelo acionamento do PAEBM e mais de 80% das famílias cadastradas. Estes acordos foram negociados tendo por base o Termo de Acordo Complementar (TAC 1), firmado em junho de 2021, estabelecendo parâmetros de mensuração de danos e indenizações. Os acordos foram firmados de maneira coletiva, como a participação efetiva da comunidade nas mesas de negociação, protagonismo nas decisões e definições das medidas a serem implementadas, além da garantia de Assessoria Técnica Independente em todo o processo.

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BRUMADINHO
Vale firma acordo para reparar danos

A Vale assinou acordo judicial para Reparação Integral com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, para a reparação dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, ocorrido em 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho (MG). O processo de mediação foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O valor do acordo é de R$ 37,689 bilhões e prevê a reparação socioeconômica e socioambiental. Na área socioeconômica, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida, em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial, projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público. Na reparação socioambiental, o acordo prevê diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada. O Acordo Global é fruto de um processo de mediação, conduzido pelo CEJUSC do TJMG, ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas. “A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este Acordo Global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes nesse propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Pela governança estabelecida no Acordo Global, a quitação das obrigações previstas se dará da seguinte forma: Obrigações de pagar - mediante o pagamento dos compromissos, com valores e cronograma definidos. Os projetos correspondentes serão geridos pelo Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça, e incluem a maioria dos projetos de compensação, tanto socioeconômica, quanto socioambiental; Obrigações de fazer - mediante a conclusão, pela Vale, dos projetos pré-definidos no acordo. Incluem principalmente os projetos de reparação socioambiental, cujos valores estimados fazem parte do valor econômico do Acordo Global, porém não estão sujeitos ao teto global do acordo. Todavia, tais obrigações já se encontravam provisionadas nas demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2020. “O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um Acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de Minas Gerais. As instituições que participaram da construção do Acordo Global asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica”, disse o Diretor Jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrosio. As demandas contidas nas ações civis públicas e resolvidas com o Acordo Global referem-se aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como à reparação socioeconômica, referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Ficaram de fora do acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime mediante a celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 05 de abril de 2019. A Vale informa que avança com indenizações individuais e obras de reparação e mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a mineradora, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. Mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão. Considerando o montante do Acordo Global, a Vale estima, com base nos fluxos de desembolso preliminares, que uma despesa adicional de, aproximadamente, R$ 19,8 bilhões será reconhecida no resultado do exercício de 2020, sendo que R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho.

8 de fevereiro, 2021
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PARAOPEBA
Igam passa a cuidar do monitoramento

A Vale firmou Termo de Compromisso com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) transferindo todas as ações de monitoramento de recursos hídricos e sedimentos ao longo da Bacia do Rio Paraopeba e no Rio São Francisco para o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Pelo acordo, a mineradora terá que contratar auditoria técnica independente que será responsável por monitorar o processo de transferência, previsto para durar 26 meses. Até o término do período de 26 meses, a auditoria deverá fiscalizar os monitoramentos feitos pela Vale. Todos os demais custos inerentes ao Termo de compromisso são de responsabilidade da Vale. Após esse período, por dez anos, a mineradora permanecerá custeando as atividades de monitoramento. De acordo com o Termo de Compromisso, a auditoria deverá atuar no acompanhamento do plano de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas e do programa de distribuição de água potável para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem B1, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O acordo foi firmado no final de novembro e inclui como intervenientes o Igam, Governo de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público Federal e Aecom do Brasil, que é a empresa de auditoria indicada pelo MP-MG. A Vale monitora desde janeiro a qualidade da água do Paraopeba e atualmente existem 90 pontos de monitoramento de uma área de mais de 2,6 mil km de extensão, que inclui o ribeirão Ferro-Carvão, rio Paraopeba, dez de seus afluentes e o São Francisco até sua foz no oceano Atlântico. Além das 90 estações de monitoramento, a Vale mantém ainda 16 sondas paramétricas, instaladas em pontos do ribeirão Ferro-Carvão, rio Paraopeba e no reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. O equipamento viabiliza, por meio de telemetria, a leitura remota de parâmetros físicos e químicos da água, de hora em hora, aumentando a eficiência das informações. A Vale já realizou aproximadamente quatro milhões de análises de água, solo e sedimentos em mais de 31 mil amostras. As análises avaliam a presença de metais na água, pH e turbidez. Os testes realizados durante o período de estiagem indicaram uma atenuação das concentrações dos elementos analisados, resultando em um maior enquadramento aos níveis permitidos pela legislação. Os estudos continuarão durante o período de chuvas. O trabalho é conduzido por dois laboratórios especializados independentes e envolve aproximadamente 250 profissionais. Também foram realizados ensaios de ecotoxidade ao longo do rio Paraopeba com o objetivo de entender as consequências do depósito de rejeitos no curso d'água. Os resultados obtidos até o momento não apontam efeitos tóxicos nas amostras de água devido à presença de rejeito no rio. A captação direta de água no rio Paraopeba ainda está proibida como medida de prevenção. Não há restrição para captação de água subterrânea para aqueles que estão a mais de 100 metros da margem do rio. O uso da água nos trechos que estão antes do município de Brumadinho e depois da Usina de Retiro Baixo está liberado para os mais diversos fins e não existe nenhuma restrição pelos órgãos públicos.

16 de dezembro, 2019
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DESSALINIZAÇÃO
ArcelorMittal anuncia projeto no ES

A ArcelorMittal Tubarão anunciou investimentos de R$ 50 milhões para desenvolver um projeto de dessalinização no estado do Espírito Santo. As obras começarão ainda este ano e devem ser concluídas dentro de dois anos. A unidade produzirá até 500 m³/h (12.000 m³/dia) de água industrial para o sistema de água da ArcelorMittal Tubarão. Com o projeto, a ArcelorMittal Tubarão proporcionará um fonte alternativa ao consumo de água doce do Rio Santa Maria da Vitória. Atualmente a água doce, que é fornecida pela Cesan, representa 3,5% de toda a água consumida pela empresa (96,5% são provenientes de água do mar) e parte dela é tratada, transformada em potável e destinada para o consumo humano. Destes 3,5%, 97,8% são recirculados em seus processos. “O projeto tem como objetivos principais aumentar a segurança hídrica e garantir a estabilidade operacional das nossas operações, colocando a ArcelorMittal Tubarão na vanguarda da Gestão Hídrica, através de uma adequada estratégia de adaptação futura às mudanças do clima”, explica o Vice-Presidente de Operações, Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira. O projeto engloba sistemas de captação e bombeamento de água do mar, pré-tratamento com filtração, dessalinização por osmose reversa e armazenagem, e distribuição da água produzida (água dessalinizada). A planta será instalada próxima às Centrais Termelétricas da unidade e ocupará cerca de 6.000 m², o que representará a maior planta de dessalinização do país. Durante as obras serão gerados 220 postos de trabalho (trabalhadores locais), dos quais 160- de mão-de-obra direta - obra civil e montagem/eletromecânica. Já a operação e a manutenção serão feitas, posteriormente, por oito empregados próprios. A ArcelorMittal Tubarão produzirá cerca de 3 MW de energia elétrica a ser consumida no processo de dessalinização. O montante representa menos de 1% da sua geração total de energia. O processo de licenciamento ambiental para a obra já foi iniciado junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), e está atualmente em fase de elaboração do termo de referência (TR) e do plano de controle ambiental (PCA). Segundo Jorge Luiz, o projeto não gerará impactos ambientais significativos. “Ele consiste na captação da água do mar e na sua transformação em água industrial por meio do processo de osmose reversa, tecnologia essa já consagrada e aplicada em países como Israel, Espanha, Austrália, Argentina e Estados Unidos”, explica. A devolução da salmoura (líquido com maior concentração de sais que sobra da separação) para o mar será feita por meio do canal de retorno de água do mar de resfriamento de equipamentos já existentes na usina (condensadores das centrais termelétricas). A ArcelorMittal Tubarão vem desenvolvendo outras alternativas alinhadas com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, como os estudos com o Governo do Estado do Espírito Santo, através da Cesan – para aproveitamento industrial de esgoto tratado ; projeto de Recuperação de Nascentes da Bacia do Santa Maria da Vitória, em parceria com o Comitê de Bacia do Santa Maria da Vitória, Incaper, Seama, Ministério Público Estadual e da Região de Santa Leopoldina, e Prefeitura de Santa Leopoldina. Projeto-piloto de Santa Leopoldina visa estudar as melhores técnicas de recuperação de nascentes e realizar o cercamento de 55 nascentes na região de Crubixá.

29 de janeiro, 2019