Vista aérea de Pacatuba
Atlas Saneamento Ambiental (beta)Retrato do município

Pacatuba · Fortaleza

Pacatuba CE

Em 2024, o prestador de água e esgoto de Pacatuba declarou que 77% da população tem rede de água (a mediana entre os municípios que declararam é 73%) e que 32% tem coleta de esgoto (mediana: 60%). 38% do esgoto gerado é tratado (mediana: 33%) e a perda de água na rede é de 1% (mediana: 29%). A Agência Nacional de Águas classificou a segurança hídrica urbana como baixa em 2021.
87.219 habitantesÁgua e esgoto: Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), sociedade de economia mistaCódigo IBGE 2309706Vista aérea: Esri World Imagery
1
saneamento e tratamento

Serviço de água e esgoto

O que o prestador declara?

Os números abaixo são declarados pelo prestador do serviço ao governo federal. Ao lado de cada um está a mediana do país no mesmo ano.

mediana do país: 73,2%no estado (CE): 71,6%
77,2%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN055/IAG0001 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 59,9%no estado (CE): 37,4%
32,1%

2024

2009SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN056/IES0001 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 33,3%no estado (CE): 36,1%
38,4%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN046/IES2003 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 29,2%no estado (CE): 40,5%
1,3%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN049/IAG2013 · SNIS/SINISA · 2024

Quem presta o serviço em Pacatuba

Declarado ao SINISA 2024 (Ministério das Cidades)
Água
  • Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) · sociedade de economia mista
Esgoto
  • Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) · sociedade de economia mista
Lixo
  • Prefeitura Municipal de Pacatuba (PMP) · administração direta
Drenagem
  • Prefeitura Municipal de Pacatuba (PMP) · administração direta
Regulação
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) · água, esgoto

Quanto custa e como funciona

Declarado pelo prestador ao SINISA 2024
Tarifa média da água
R$ 5,59por m³mediana do país: R$ 6,30
Tarifa média do esgoto
R$ 4,78por m³mediana do país: R$ 4,18
Imóveis com falta d’água intermitente
12,6%das ligaçõesmediana do país: 11,6%
Duração das paralisações
20,8 hem médiamediana do país: 9,6 h
Conserto de vazamento de água
2,2 diasem médiamediana do país: 7,3 h
Reclamações de falta d’água e vazamento
9a cada 100 imóveismediana do país: 6,5
Conserto de vazamento de esgoto
29,7 hem médiamediana do país: 5,5 h

Tarifa média é a receita do prestador com os usuários dividida pelo volume faturado. Não é o preço da conta, que muda com a faixa de consumo e o tipo de imóvel. Valores fora do possível (erro de declaração) não aparecem.

O que o Censo encontrou casa por casa

Os números acima são declarados pelo prestador. Estes são do IBGE, que perguntou em cada casa de onde vem a água e para onde vai o esgoto — em % das pessoas, nos Censos de 2010 e 2022.

Água

Rede geral

201095,7%202296,5%

Poço ou nascente

20102,2%20222,3%

Água da chuva (cisterna)

2010<0,1%2022<0,1%

Carro-pipa, rio e outras

20102,1%20221,2%

Em 2022, 1.838 pessoas usavam poço ou nascente. Detalhe de 2022: poço profundo ou artesiano 0,8% · poço raso ou cacimba 1,0% · nascente ou mina 0,5% · carro-pipa 0,3% · rio, açude ou lago 0,1%.

0,8% (667 pessoas) tinham ligação com a rede, mas usavam principalmente outra forma.

Esgoto

Rede de esgoto

201061,7%202258,0%

Fossa ligada à rede (categoria nova em 2022)

2010—20223,6%

Fossa séptica

201016,6%202214,2%

Fossa rudimentar ou buraco

201019,3%202222,7%

Vala, rio e outros

20102,0%20221,4%

Sem banheiro nem sanitário

20100,4%2022<0,1%

Água: o prestador declara 77,2% da população atendida (2024); no Censo de 2022, 96,5% das pessoas tinham a rede geral como fonte principal. Esgoto: o prestador declara coleta para 32,1% da população (2024); no Censo de 2022, 58,0% das pessoas tinham rede de esgoto (61,7% contando a fossa ligada à rede).

IBGE, Censos 2010 e 2022: moradores de domicílios particulares permanentes, pela forma principal. Em 2010 o IBGE não separa carro-pipa, rio e poço fora do terreno (estão em “carro-pipa, rio e outras”). Em 2022 o IBGE criou a categoria “fossa ligada à rede”, que aparece à parte: a rede de esgoto de 2022 não a inclui, para comparar com 2010.

+Dados por trás desta leitura
IndicadorPacatubaFonte
Cobertura de água77,2% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 73,2%
Coleta de esgoto32,1% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 59,9%
Tratamento de esgoto38,4% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 33,3%
Perda de água1,3% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 29,2%
Atendimento urbano de água71,1% (2021)SNIS, declarado pelo prestador
Hidrometração100,0% (2022)SNIS, declarado pelo prestador
Consumo per capita de água123 litros por pessoa por dia (2022)SNIS, declarado pelo prestador

Censo, domicílios por forma de esgotamento (cada casa entra uma vez; soma 100%)

Rede geral ou pluvial≈ 62,4%
Fossa séptica (sem rede)13,8%
Fossa rudimentar22,3%
Vala, rio, lago, mar, outra forma ou sem banheiro1,5%

Coleta do SNIS e "sem rede" do Censo não são o mesmo denominador; a comparação é de ordem de grandeza, não de diferença exata.

Modelo de gestão da água: Companhia estadual (Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), soc. economia mista, SINISA 2024).

2
recursos hídricos

Abastecimento de água

O que os órgãos oficiais registram?

Segundo o cadastro da ANA (2021), a água de Pacatuba vem de 2 captações em rios e represas no próprio município.

  • Açude Acarape do Meio · Gavião (Adutora Acarape)1 captação

    Filtração Ascendente (Filtro Russo), Filtração Pressurizada

    Tratamento simplificado: a água é filtrada e recebe cloro, sem todas as etapas do convencional. Funciona bem quando a água chega pouco turva.

  • Açude Gavião · Gavião (Adutora Acarape)1 captação

    Mesmo tratamento: Filtração Ascendente

Cadastro da ANA (Atlas Águas, 2021). Mostra as fontes registradas, não o trajeto da água nem como os sistemas se ligam.

SecaSem seca na área do município.Monitor de Secas (ANA) · setembro de 2026
Segurança hídrica urbanaClasse baixa: 2 de 5 (5 é a mais segura).ANA, Atlas Águas · 2021Índice da ANA sobre a capacidade de produzir e distribuir água na cidade. É um retrato de 2021, não a situação de hoje.
Sistema produtorNa avaliação da ANA, o sistema que abastece a sede requer ampliação.ANA, Atlas Águas · 2021Comparação entre a capacidade de produção e a demanda projetada para 2035, feita em 2021.

Em 2008, o prestador declarou que não havia racionamento de água.

— 6 decretos de emergência por seca desde 1993, o mais recente em 2017.

+Dados por trás desta leitura
Não existe racionamento
6 desde 1993

Qualidade da água da torneira

Pacatuba: E. coli em 0,5% das amostras da rede em 2025

A vigilância sanitária analisou 429 amostras da rede pública em 2025 e achou E. coli, a bactéria que indica contaminação por fezes, em 2 (0,5%). No país, foram 2,2%.

Não há análise do prestador na rede em 2025 no cadastro.

Como ler: cada barra é a parte das amostras da rede pública que ficou fora do padrão da Portaria 888/2021 no ano. Em cada ano, a barra de cima (azul) é a vigilância sanitária, que colhe a água por conta própria; a de baixo (verde) é o que o próprio prestador analisa e declara. A barra cheia vale o número no pé de cada quadro, que muda de um parâmetro para outro. E. coli é sinal de fezes na água; cloro abaixo de 0,2 mg/L deixa a água sem proteção até a torneira; turbidez alta é água turva. Coliformes totais não são o mesmo que E. coli: o grupo inclui bactérias do solo e da própria rede, e a presença pede nova coleta, sem ser, sozinha, contaminação por fezes. Com menos de 12 amostras no ano o quadro não dá porcentagem.

  • Vigilância sanitária
  • Prestador (controle)

E. coli

Fora do padrão: presente em 100 mL

20230% de 433
20240,2% de 433
20250,5% de 429
2026até out.0,9% de 322

Prestador: nenhuma análise da rede no cadastro de 2023 a 2026.

País em 2025: vigilância 2,2% · prestador 0,2%barra cheia = 1%

Cloro

Fora do padrão: abaixo de 0,2 ou acima de 5 mg/L

20234,4% de 427
20240% de 433
20250% de 425
2026até out.0,6% de 320

Prestador: nenhuma análise da rede no cadastro de 2023 a 2026.

País em 2025: vigilância 9,2% · prestador 4,7%barra cheia = 5%

Turbidez

Fora do padrão: acima de 5 uT

20234,1% de 434
20241,8% de 433
20251,6% de 431
2026até out.0,9% de 322

Prestador: nenhuma análise da rede no cadastro de 2023 a 2026.

País em 2025: vigilância 3,4% · prestador 1,8%barra cheia = 5%

Coliformes totais

Fora do padrão: presentes em 100 mL (alerta, não é E. coli)

20230,2% de 431
20243,9% de 432
20258,4% de 429
2026até out.9,0% de 322

Prestador: nenhuma análise da rede no cadastro de 2023 a 2026.

País em 2025: vigilância 11,4% · prestador 1,2%barra cheia = 10%

Em 2024, 1 leitura de cloro da vigilância registrada como 5,5 mg/L ficou fora da conta: o mesmo número se repete em boa parte das amostras do estado ou do município no ano, e não é medição.

Ver os números
ParâmetroAnoVigilância: fora do padrãoPrestador: fora do padrão
E. coli20230 de 433 (0%)—
E. coli20241 de 433 (0,2%)—
E. coli20252 de 429 (0,5%)—
E. coli2026 (parcial)3 de 322 (0,9%)—
Cloro202319 de 427 (4,4%)—
Cloro20240 de 433 (0%)—
Cloro20250 de 425 (0%)—
Cloro2026 (parcial)2 de 320 (0,6%)—
Turbidez202318 de 434 (4,1%)—
Turbidez20248 de 433 (1,8%)—
Turbidez20257 de 431 (1,6%)—
Turbidez2026 (parcial)3 de 322 (0,9%)—
Coliformes totais20231 de 431 (0,2%)—
Coliformes totais202417 de 432 (3,9%)—
Coliformes totais202536 de 429 (8,4%)—
Coliformes totais2026 (parcial)29 de 322 (9,0%)—

Fonte: Ministério da Saúde, SISAGUA: análises da vigilância sanitária e do controle do prestador, 2023 a 2026 (arquivos de 04/11/2026). Padrão da Portaria GM/MS nº 888/2021. Só coletas de rotina, sem a água bruta e a saída da estação. 2026 vai até outubro. As duas séries não são das mesmas amostras e não medem a mesma coisa: a diferença entre elas não diz, sozinha, quem errou.

Água outorgada

Quem tem autorização para tirar água em Pacatuba

No município

14 outorgas válidas (6 em rios e 8 em poços), com 4 L/s autorizados no total.

irrigação 76%indústria 22%outros usos 2%criação de animais 1%

Outorga é o máximo que o órgão autorizou retirar, não o volume medido. Usos pequenos, dispensados de outorga, e captações sem autorização não aparecem. Fonte: ANA, Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (outorgas estaduais e federais válidas), novembro de 2026.

3
saneamento e tratamento

Para onde vai o esgoto

Quais estações de tratamento o cadastro registra?

O cadastro da ANA (Atlas Esgotos, 2020) registra 2 estações de tratamento de esgoto ativas no município.

Estações

2

ativas no cadastro da ANA (2020)

ETE Pacatuba

Tratamento

Lagoa Facultativa + Lagoa de Maturação

Retira cerca de 80% da matéria orgânica. Parte do nitrogênio e do fósforo (que alimentam algas) segue com o esgoto tratado. As lagoas de maturação eliminam a maior parte das bactérias.

Ver a ficha da estação →

ETE Pacatuba Jereisatti III

Tratamento

Lagoa Facultativa

Retira cerca de 60% da matéria orgânica. O fósforo e parte do nitrogênio (que alimentam algas) e parte das bactérias seguem com o esgoto tratado.

Ver a ficha da estação →

População de projeto (para quantas pessoas a estação foi dimensionada, não quantas atende hoje), tipo de tratamento e remoção de matéria orgânica são os que constam no Atlas Esgotos da ANA (2020), estação por estação. São os números do cadastro, não medições de hoje.

+Dados por trás desta leitura
EstaçãoSituaçãoTipo de tratamentoRemoção de matéria orgânicaPopulação de projetoCorpo receptor declarado
ETE PacatubaAtivaLagoa Facultativa + Lagoa de Maturação80%
ETE Pacatuba Jereisatti IIIAtivaLagoa Facultativa60%

— 26 pontos no município.

4
resíduos sólidos

Resíduos sólidos

O lixo tem destino adequado?

No Censo de 2022, 96% das casas tinham coleta de lixo na porta e 4% queimavam, enterravam ou jogavam o lixo. O prestador declara 100% do lixo com disposição final inadequada.

mediana do país: 76,9%
96,1%

2022

20102022

IBGE, Censo 2022 · 2022

100,0%

2024

20242024

IRS0001 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

0,0%

2024

20242024

IRS0005 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

100,0%

2024

20242024

IRS3002 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

mediana do país: 14,9%
3,9%

2022

20102022

IBGE, Censo 2022 · 2022

Para onde vai o lixo

Unidade de disposição final declarada pela prefeitura ao SINISA (2024).

Lixão

Lixão / vazadouro · Em operação

Lixo despejado no solo a céu aberto, sem impermeabilização nem tratamento do chorume e dos gases. É destino proibido por lei: o último prazo para fechar os lixões venceu em agosto de 2024.

licença
Sem licença ambiental
quem opera
Prefeitura ou SLU
dono
Prefeitura Municipal

Declarado pela prefeitura, sem auditoria independente. A unidade pode ficar em outro município — um aterro de consórcio, por exemplo.

Reciclagem e catadores

Pacatuba não declarou coleta seletiva nem reciclagem em 2024

  • 0recolhidas na coleta seletiva
  • 0 kgde recicláveis recuperados por habitanteNo estado, 3,1 kg
  • 0catadores organizados em associação ou cooperativa
  • 0pontos de entrega voluntária de recicláveis

Alcance da coleta seletiva

  • 0%da população urbana com coleta seletiva porta a porta0% da população tem alguma coleta seletiva; no estado, 8,1%
  • 0%do lixo de casa recolhido veio da coleta seletivaNo estado, 5,4%
  • 0%de todo o resíduo coletado foi recuperadorecicláveis secos e orgânicos
  • 0de orgânicos recuperadossem compostagem declarada

Tudo é declarado pela prefeitura; catador avulso e venda direta a sucateiro em geral ficam de fora. Porta a porta é a coleta seletiva direta (o caminhão passa na rua); no estado, a média pondera pela população dos municípios que responderam. Fonte: Ministério das Cidades, SINISA 2025, manejo de resíduos sólidos (ano-base 2024).

3 empresas de tratamento e destinação de resíduos com cadastro ativo no IBAMA em 2024, a maior parte para resíduos industriais e perigosos.

Cobertura de coleta, coleta seletiva e disposição final vêm do SINISA (2024): são declaradas pelo prestador, sem auditoria independente. Valores em 0% ou 100% são exatamente o que o prestador declarou, não um teto ou piso calculado por nós.

+Dados por trás desta leitura

com registro no Atlas: 4.

5
meio ambiente e biodiversidade

Meio ambiente

Quanto do território ainda é mata nativa, e o que ocupa o resto?

Em 2025, pelas imagens de satélite do MapBiomas, 75% do território era vegetação nativa (41% de caatinga, 34% de floresta), 4,1% agropecuária mista e 3,1% pastagem; a área urbana ocupava 12%. Em 1985, a vegetação nativa cobria 93%. 2 focos de queimada foram detectados por satélite em 2025. A fiscalização federal registrou 5 autos de infração ambiental em 2024.

Uso da terra no município

Vegetação nativa: 93% em 1985 → 75% em 2025 (−18 pontos)

2025
1985
  • Floresta34%34% em 1985
  • Savana (caatinga)41%60% em 1985
  • Pastagem3,1%0,1% em 1985
  • Agropecuária mista4,1%0,1% em 1985
  • Área urbana12%1,7% em 1985
  • Água4,3%4,3% em 1985
  • Outras áreas sem vegetação1,2%0,5% em 1985

Imagens de satélite classificadas pelo MapBiomas Coleção 11 (agosto de 2026), em pixels de 30 m — área total de 133 km². Bioma predominante: Caatinga. Plantio de eucalipto e pinus conta como uso agropecuário, não como vegetação nativa.

Água de superfície desde 1985

Em 2025, Pacatuba tinha 548 hectares de água de superfície, perto da média de 1985 a 1994

Na média de 2015 a 2024 foram 522 hectares: 2025 ficou perto dela. O menor valor da série foi em 1993 (448 hectares); o maior, em 2008 (618 hectares).

Como ler: a área azul é quanto do município ficou coberto por água em cada ano — rios, lagos, represas, açudes e, no litoral, baías e lagoas dentro do limite municipal —, medido pelo MapBiomas em imagens de satélite. Ano chuvoso enche açudes e várzeas, ano seco os esvazia, e represa nova aparece como degrau. O gráfico mostra quanto mudou, não por quê. As linhas verdes são as médias de 1985 a 1994 e de 2015 a 2024. Um hectare são 10 mil m², mais ou menos um campo de futebol.

800 hahectares por ano
1985: 544 ha1986: 580 ha1987: 599 ha1988: 574 ha1989: 578 ha1990: 592 ha1991: 598 ha1992: 579 ha1993: 448 ha1994: 567 ha1995: 589 ha1996: 613 ha1997: 586 ha1998: 557 ha1999: 564 ha2000: 525 ha2001: 573 ha2002: 594 ha2003: 605 ha2004: 608 ha2005: 597 ha2006: 608 ha2007: 614 ha2008: 618 ha2009: 602 ha2010: 585 ha2011: 559 ha2012: 558 ha2013: 511 ha2014: 498 ha2015: 534 ha2016: 508 ha2017: 507 ha2018: 512 ha2019: 518 ha2020: 506 ha2021: 510 ha2022: 535 ha2023: 546 ha2024: 544 ha2025: 548 ha
19851995200520152025
  • Água de superfície · 2025: 548 ha
  • Média 1985–1994: 566 ha
  • Média 2015–2024: 522 ha

Fonte: MapBiomas Água, Coleção 5 (outubro de 2026), superfície anual de água de 1985 a 2025, em pixels de 30 m. A estatística não separa água natural de represa, aquicultura ou cava de mineração.

2 focos

detectados em 2025

20112025

INPE, BDQueimadas · 2025

5 autos

registrados em 2024

20092024

IBAMA, fiscalização · 2024

Barragens em Pacatuba

ANA, SNISB · 2026

1 barragem cadastrada · regularização de vazão (1)

1 com dano potencial alto

  • Santo Antônio do Pitaguary · regularização de vazão

Dano potencial é o estrago que um rompimento causaria (vidas, casas, economia, ambiente), não a chance de a barragem romper. Alto quer dizer que há gente ou estrutura importante no caminho da água.

Áreas de risco mapeadas

Cerca de 2.500 pessoas vivem nas 6 áreas de risco que o SGB mapeou em Pacatuba

A maior parte (1.600) está em áreas de deslizamento de terra ou queda de blocos; cerca de 1.600 em risco muito alto. Mapeamento do SGB de julho de 2016.

Como ler: cada barra soma as pessoas que vivem nos setores de risco de um tipo de processo; a cor é o grau de risco que o geólogo do SGB deu ao setor em campo. A conta de pessoas é do SGB, em geral quatro moradores por edificação contada. Só entram os municípios que o SGB mapeou: município sem este quadro não foi mapeado pelo SGB, o que não quer dizer que não tenha risco.

  • Risco muito alto · cerca de 1.600 pessoas, 1 setor
  • Risco alto · cerca de 920 pessoas, 5 setores

O mapeamento mais recente é de julho de 2016, há mais de 5 anos. Obras de contenção, remoções e ocupações novas depois dessa data não estão aqui.

Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas
Ver os números
Tipologia (SGB)SetoresEdificaçõesPessoas (estimativa)
Queda14001.600
Inundação4213852
Enxurrada11768
Total66302.520

Fonte: Serviço Geológico do Brasil (SGB), setorização de áreas de risco geológico (setorização de 2016), consultada em 08/11/2026. Setores com o mesmo código desenhados em várias partes contam uma vez.

Quando chove forte

Pacatuba declarou 4 enxurradas, alagamentos e inundações de 2019 a 2023

  • sem dadodas vias urbanas têm galeria de água de chuvaNo estado, a mediana é 8,2%
  • 0%dos domicílios ficam em área sujeita a inundação
  • Nãosistema de alerta de chuva forte
  • Não temmapa da prefeitura das áreas que inundam

Tudo é declarado pela prefeitura. Os cinco anos vão de 2019 a 2023. Mortes não entram: o número declarado tem erros grosseiros. Fonte: Ministério das Cidades, SINISA, drenagem e manejo das águas pluviais (ano-base 2023).

Unidades de conservação

4 unidades de conservação abrangem Pacatuba, 2 de proteção integral

3 ainda não têm plano de manejo, o documento que diz o que pode e o que não pode ser feito nelas.

Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas
  • Parque Estadual das Águas · proteção integral · estadual · criada em 2022 · 98 km² no total, em 6 municípios · sem plano de manejo
  • Parque Estadual do Cocó · proteção integral · estadual · criada em 2017 · 16 km² no total, em 4 municípios
  • Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha · uso sustentável · estadual · criada em 1998 · 65 km² no total, em 3 municípios · sem plano de manejo
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural Monte Alegre · uso sustentável · federal · criada em 2001 · 3 km² · sem plano de manejo

Proteção integral (parque, estação ecológica, reserva biológica…) não admite moradia nem uso direto dos recursos; uso sustentável (APA, RPPN, reserva extrativista…) admite, com regras. A área é a da unidade inteira. Fonte: MMA, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (07/2026).

Terras indígenas

1 terra indígena abrange Pacatuba

Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas
  • Pitaguary · Pitaguari · homologada · 17 km² no total, em 2 municípios

A demarcação passa por estudo, delimitação, declaração pelo Ministério da Justiça, homologação por decreto e registro em cartório (regularizada). A área é a da terra inteira. Fonte: FUNAI, terras indígenas.

+Dados por trás desta leitura
Floresta33,7% · 4.492 ha (2025)MapBiomas
Savana41,4% · 5.515 ha (2025)MapBiomas
Pastagem3,1% · 414 ha (2025)MapBiomas
Agropecuária mista4,1% · 540 ha (2025)MapBiomas
Área urbana12,2% · 1.629 ha (2025)MapBiomas
Água4,3% · 574 ha (2025)MapBiomas
Outras áreas sem vegetação1,2% · 159 ha (2025)MapBiomas
5 (2024)IBAMA
6
regulação e políticas públicas

Planejamento

Pacatuba tem os planos exigidos por lei?

Pacatuba declarou ter 4 de 5 instrumentos de planejamento consultados aqui.

Sim

2024, declarado — Decreto nº 2369, 17/02/2022

Não

2024, declarado

Sim

2024, declarado

Sim

2020, declarado

Sim

2020, declarado

Número e data do instrumento vêm do próprio SINISA (autodeclarado pela prefeitura). O link direto ao plano só existe quando o SINIR (cadastro nacional de resíduos) tem o arquivo — por isso só aparece às vezes, e só para o PMGIRS; não existe repositório nacional equivalente para PMSB nem Plano Diretor.

7
regulação e políticas públicas

Licitações e contratos

O que o município está contratando em saneamento?

Pacatuba: 1 contrato assinado (R$ 123 mil) por órgãos do município desde 01/07/2026.

Licitações0

Nenhuma licitação de saneamento na base.

Contratos assinados1

  • Reforma de galerias de águas pluviais no Conjunto Jereissati e Alvorada

    G W M ARCANJO ENGENHARIA · R$ 123.132,90 · 11/08/2026

Licitações abertas em CEContratos assinados no paísR$ 123 mil em contratos, com 1 empresa

Só compras de órgãos municipais (prefeitura, autarquias, SAAE) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As do estado e da União ficam de fora, porque o portal registra onde fica o comprador, não onde é a obra. Atualizado em 22/10/2026.

8
mudanças climáticas

Emissões e energia

Quanto se emite na cidade e que energia é gerada nela?

Pelo SEEG, as emissões de gás de efeito estufa registradas no município somam 2,6 toneladas por habitante ao ano (2024): 44% do uso de energia e 28% do lixo e do esgoto. As usinas instaladas no município somam 3 MW e geram para a rede nacional — não é necessariamente a energia que a cidade consome. Painéis solares em casas e empresas somam 11,4 MW instalados até 2026.

subiu 90,0% desde 2010
28,5%

do total da cidade · ≈ 65.472 t

20102024

SEEG · SEEG, Observatório do Clima · 2024

subiu 251,5% desde 2010
44,5%

do total da cidade · ≈ 102.281 t

20102024

SEEG · SEEG, Observatório do Clima · 2024

11,4 MW

acumulado até 2026

20182026

MMGD · ANEEL, Geração Distribuída · 2026

Usinas instaladas no município

SIGA · 2026

3 MW

BiomassaTérmica (fóssil)

Potência das usinas cadastradas na ANEEL. A energia gerada aqui vai para a rede nacional — não é a que a cidade consome, que pode vir de longe.

Em biomassa e térmica, o cadastro soma usinas e geradores de reserva ou de autoprodução.

+Dados por trás desta leitura
Setor2024Fonte
65.472SEEG
102.281SEEG
Total230.014SEEG

Per capita: 230.014 t / 87.219 hab = 2,64 t por habitante.

9

Fontes

De onde veio tudo isso?

  • SNIS / SINISA: cobertura, coleta, tratamento e perdas, declarados pelo prestador; quem presta e quem regula cada serviço, declarado pela prefeitura e pelos prestadores (Ministério das Cidades).
  • SINISA, módulo Resíduos Sólidos: cobertura de coleta, coleta seletiva e disposição final, declarados pelo prestador (Ministério das Cidades).
  • SINISA, módulo Gestão Municipal: existência de PMSB, PMGIRS e Plano Diretor, declarados pela prefeitura (Ministério das Cidades).
  • Censo Demográfico: domicílios por forma de abastecimento, esgotamento e destino do lixo; população (IBGE).
  • IBGE MUNIC: existência de conselho e legislação ambiental própria, declarados pela prefeitura (IBGE).
  • Atlas Águas (2021) e Atlas Esgotos (2020): segurança hídrica, cadastro de captações e estações de tratamento de água e de esgoto (ANA).
  • Monitor de Secas: classificação mensal de seca por região (ANA).
  • Painel de reservatórios: volume das represas, medido pela ANA, pelo ONS ou pelo órgão gestor do estado.
  • SEEG: emissões municipais de gases de efeito estufa por setor (Observatório do Clima).
  • MapBiomas: uso e cobertura da terra do município, por imagem de satélite (Coleção 11).
  • MapBiomas Água: área coberta por água em cada ano desde 1985, por imagem de satélite (Coleção 5).
  • Serviço Geológico do Brasil (SGB): setores de risco de deslizamento, inundação e erosão mapeados em campo, com grau de risco e pessoas estimadas.
  • IBAMA: autos de infração ambiental (fiscalização federal).
  • INPE, BDQueimadas: focos de calor anuais por satélite de referência.
  • ANEEL, Geração Distribuída: potência solar residencial/comercial cadastrada, acumulada por ano.
  • Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE): racionamento de água declarado pelo prestador em 2008 e em 2017, com duração e motivo.
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): licitações e contratos de saneamento de órgãos do município, pela base do monitor de licitações da Saneamento Ambiental.
  • SNISB (ANA): barragens cadastradas no município, com uso e classe de dano potencial.
  • Atlas Digital de Desastres: decretos municipais de emergência/calamidade por seca ou estiagem, desde 1991 (MIDR/SEDEC + CEPED/UFSC).
  • Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (ANA): outorgas de captação válidas, estaduais e federais, somadas no município e rio acima das captações de abastecimento.

Ficha estática gerada em 22/10/2026. Cada número aparece uma vez na leitura; os detalhes, referenciais e notas metodológicas estão em “Dados por trás desta leitura” em cada seção.

Municípios vizinhos

As cidades mais próximas de Pacatuba, com os mesmos indicadores de água e esgoto — pra comparar.

Atlas Ambiental · Saneamento Ambiental