Notícias e artigos sobre

REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

STF afasta cobrança de ICMS sobre subsídios destinados à energia elétrica para famílias de baixa renda

STF afasta cobrança de ICMS sobre subsídios destinados à energia elétrica para famílias de baixa renda

Decisão estabelece entendimento nacional sobre a tributação dos recursos públicos utilizados para garantir maior acessibilidade à energia elétrica

15 de outubro, 2026

157,5 milhões moram em municípios com Tarifa Social em implementação

157,5 milhões moram em municípios com Tarifa Social em implementação

14 de outubro, 2026

PL facilita captação doméstica de água subterrânea e sistemas próprios de esgoto

PL facilita captação doméstica de água subterrânea e sistemas próprios de esgoto

2 de outubro, 2026

Mais notícias e artigos sobre REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

ANA divulga manual sobre reajustes de água e esgoto
TARIFAS
ANA divulga manual sobre reajustes de água e esgoto

A ANA lança manual para orientar reajustes tarifários de água e esgoto, detalhando a metodologia e procedimentos da Norma de Referência nº 10/2024.

2 de outubro, 2026
Plano de Diretor e de Saneamento de Resende na retal fina da consulta pública
RIO DE JANEIRO
Plano de Diretor e de Saneamento de Resende na retal fina da consulta pública

Resende abre consulta pública para integrar a revisão do Plano Diretor e do Plano Municipal de Saneamento Básico, buscando informações sobre as necessidades da população.

2 de outubro, 2026
MEC institui Política Nacional de Educação Ambiental Escolar
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MEC institui Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

Nova política estabelece diretrizes para ampliar a educação ambiental nas escolas e preparar comunidades escolares para os impactos das mudanças climáticas

1 de outubro, 2026
Bonito tem propostas orientadas por SbNs
PLANO DIRETOR
Bonito tem propostas orientadas por SbNs

Bonito adota propostas de Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) para seu novo Plano Diretor, focando em conceitos como cidades-esponja, saudáveis e solidárias, e incluindo a criação de um parque linear urbano.

1 de outubro, 2026
Augusto Dantas é o novo diretor-presidente da Copasa
PRIVATIZAÇÃO
Augusto Dantas é o novo diretor-presidente da Copasa

Augusto Dantas assume a diretoria-presidente da Copasa após a formalização de uma nova estrutura de governança com a entrada da Gerais Saneamento.

1 de outubro, 2026
Candidatos com multas ambientais recebem, juntos, R$ 253 milhões em crédito rural
ELEIÇÕES 2026
Candidatos com multas ambientais recebem, juntos, R$ 253 milhões em crédito rural

Candidatos com multas ambientais ativas receberam R$ 165 milhões em crédito rural, segundo levantamento do Greenpeace Brasil.

1 de outubro, 2026
Apenas 13 candidatos têm planos abrangentes para o setor
SANEAMENTO
Apenas 13 candidatos têm planos abrangentes para o setor

Um estudo inédito avalia o comprometimento dos candidatos a governador nas eleições de 2026 com a agenda de saneamento básico em seus planos de governo.

1 de outubro, 2026
Empregos no setor crescem 20% até julho
SANEAMENTO
Empregos no setor crescem 20% até julho

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS) divulgou a 2ª edição do Radar ASFAMAS da Indústria do Saneamento, que acompanha indicadores econômicos de diferentes segmentos do ecossistema do saneamento no Brasil. Com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Radar Asfamas apontou que o número de pessoas empregadas em obras de infraestrutura de saneamento cresceu 20% nos sete primeiros meses de 2026 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado supera o desempenho observado em outros segmentos relacionados à cadeia da construção e evidencia o aquecimento da infraestrutura de saneamento no período. “O crescimento do emprego nas obras de saneamento é um sinal importante de que a infraestrutura vem ganhando espaço na atividade econômica. Por outro lado, as atividades de instalações hidráulicas em edificações seguem num ritmo mais lento. Acompanhar esses indicadores permite compreender melhor a evolução do setor, identificar oportunidades e fortalecer o planejamento dos investimentos necessários para ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento”, afirma Edson Silveira Sobrinho, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS.

29 de setembro, 2026
Sabesp tem 60 vagas para programa 2027
ESTÁGIO
Sabesp tem 60 vagas para programa 2027

A Sabesp abriu 60 vagas para seu Programa de Estágio 2027, com inscrições abertas até 13 de outubro, oferecendo oportunidades em diversas áreas para estudantes de nível superior em São Paulo e região.

24 de setembro, 2026
Cetesb atualiza atividades de risco em três níveis
LICENCIAMENTO AMBINTAL
Cetesb atualiza atividades de risco em três níveis

A Cetesb atualizou a classificação de atividades econômicas em três níveis de risco para o licenciamento ambiental em São Paulo, revogando normas anteriores.

24 de setembro, 2026
Governo do Rio atualiza licenciamento ambiental
LEGISLAÇÃO
Governo do Rio atualiza licenciamento ambiental

O Governo do Rio de Janeiro atualizou o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) através do Decreto Estadual nº 50.473/2026, alinhando-o à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA).

18 de setembro, 2026
Rompimentos em série na Copasa expõem tensões no primeiro trimestre após privatização
ABASTECIMENTO
Rompimentos em série na Copasa expõem tensões no primeiro trimestre após privatização

Série de rompimentos em Belo Horizonte e região metropolitana reacende debate sobre privatização da Copasa. Empresa suspeita de sabotagem e alega problemas estruturais preexistentes à venda.

16 de setembro, 2026
Resende integra Plano Diretor e de Saneamento Básico
CIDADES
Resende integra Plano Diretor e de Saneamento Básico

Resende promove reuniões para integrar o Plano Diretor e o Plano Municipal de Saneamento Básico através de consulta pública.

11 de setembro, 2026
CNRH e Conama aprovam resolução inédita para uso não potável
ÁGUA DE REÚSO
CNRH e Conama aprovam resolução inédita para uso não potável

CNRH e Conama aprovam resolução pioneira para o reúso direto não potável de água, estabelecendo critérios técnicos para garantir segurança sanitária em diversas aplicações.

3 de setembro, 2026
Ação é movida contra Incra por irregularidades na Barragem do Bicano
MINAS GERAIS
Ação é movida contra Incra por irregularidades na Barragem do Bicano

O MPF pede medidas emergenciais para garantir a segurança da Barragem do Bicano em Minas Gerais, movendo ação contra o Incra por irregularidades e risco iminente de rompimento.

3 de setembro, 2026
ERIs tem três anos para incorporar a NR 16
ANA
ERIs tem três anos para incorporar a NR 16

A nova Norma de Referência 16 da ANA estabelece um prazo de três anos para que as entidades reguladoras infranacionais incorporem procedimentos contábeis padronizados para serviços de água e esgoto.

2 de setembro, 2026
Estudo aponta que 240 candidatos somam multas ambientais de R$ 213 milhões
ELEIÇÕES 2026
Estudo aponta que 240 candidatos somam multas ambientais de R$ 213 milhões

Um estudo da Ascema Nacional revelou que 240 candidatos às eleições de 2026 acumulam R$ 213,5 milhões em multas ambientais.

2 de setembro, 2026
Instituto Trata Brasil lança Kit para que eleitor possa cobrar candidatos
SANEAMENTO
Instituto Trata Brasil lança Kit para que eleitor possa cobrar candidatos

O Instituto Trata Brasil lança um kit para eleitores cobrarem propostas concretas de saneamento básico dos candidatos nas Eleições 2026.

29 de agosto, 2026
MMA realiza leilão da Flona Balata-Tufari
FLORESTAS
MMA realiza leilão da Flona Balata-Tufari

O Ministério do Meio Ambiente realizou leilão para concessão florestal da Flona Balata-Tufari no Amazonas, com vitória da B2 Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. e Madeirantes Serviços, Indústria e Comércio de Madeira Ltda.

29 de agosto, 2026
Cetesb reduz em 91% estoque de pedidos de licenciamento ambiental
AGÊNCIA AMBIENTAL
Cetesb reduz em 91% estoque de pedidos de licenciamento ambiental

A Cetesb reduziu drasticamente o estoque de pedidos de licenciamento ambiental em 91%, diminuindo o tempo médio de avaliação e visando eliminar o passivo até o final do ano.

26 de agosto, 2026
Fenasan 2026 aguarda 40 mil pessoas em outubro
FEIRAS
Fenasan 2026 aguarda 40 mil pessoas em outubro

A Fenasan 2026, maior evento de saneamento ambiental das Américas, confirma 100% de ocupação e espera 40 mil visitantes em São Paulo.

19 de agosto, 2026
Investimento em saneamento bate terceiro recorde consecutivo e alcança R$ 29,1 bilhões
SANEAMENTO
Investimento em saneamento bate terceiro recorde consecutivo e alcança R$ 29,1 bilhões

Desde a implementação do marco legal, foram realizados 70 leilões de concessões que contrataram mais de R$ 227 bilhões em investimentos, com outros 31 projetos ainda em estruturação.

14 de agosto, 2026
Entidades propõem metas em seis blocos temáticos para universalização
SANEAMENTO
Entidades propõem metas em seis blocos temáticos para universalização

Entidades do setor de saneamento propõem agenda ao Governo Federal com metas para universalização até 2033, destacando a necessidade de custeio federal para a tarifa social.

13 de agosto, 2026
Ministro das Cidades destaca investimentos no setor
EVENTOS
Ministro das Cidades destaca investimentos no setor

O Ministro das Cidades anunciou R$ 62,7 bilhões do Novo PAC e R$ 45,5 bilhões em debêntures para saneamento, beneficiando 1.994 municípios e impulsionando o setor com o Marco Legal.

13 de agosto, 2026
PEC propõe redução de IPVA para quem adota práticas sustentáveis
LEGISLAÇÃO
PEC propõe redução de IPVA para quem adota práticas sustentáveis

Proposta de Emenda à Constituição busca reduzir o IPVA para veículos de contribuintes que comprovem a adoção de práticas sustentáveis.

31 de julho, 2026
Nove projetos em estruturação podem beneficiar 18 milhões de pessoas
SANEAMENTO
Nove projetos em estruturação podem beneficiar 18 milhões de pessoas

Nove projetos de saneamento em estruturação, com R$ 58,4 bilhões em investimentos, prometem beneficiar 18 milhões de pessoas em 625 municípios brasileiros.

27 de julho, 2026
Lavagem de ouro movimenta R$ 18 bilhões entre 2018 e 2026
AMAZÔNIA
Lavagem de ouro movimenta R$ 18 bilhões entre 2018 e 2026

O Ministério Público Federal acionou a Agência Nacional de Mineração devido a falhas na fiscalização que permitem a legalização de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, conforme denúncia do Greenpeace.

24 de julho, 2026
Brasil precisa investir R$ 431 bilhões para universalizar serviços até 2033
SANEAMENTO
Brasil precisa investir R$ 431 bilhões para universalizar serviços até 2033

O Brasil necessita de um investimento de R$ 431 bilhões até 2033 para universalizar o acesso à água potável e à coleta de esgoto, conforme previsto pelo Marco Legal do Saneamento.

21 de julho, 2026
Universalização ainda exige acelerar investimentos no Brasil
SANEAMENTO
Universalização ainda exige acelerar investimentos no Brasil

Seis anos após o Marco Legal, saneamento avança, mas universalização ainda exige mais investimentos e regulação

17 de julho, 2026
Licença ambiental é concedida para obras na foz do Tijucas
SANTA CATARINA
Licença ambiental é concedida para obras na foz do Tijucas

Licença ambiental é concedida para obras de R$ 55,3 milhões na foz do Rio Tijucas, visando melhorar o escoamento, a navegabilidade e a proteção contra inundações.

16 de julho, 2026
Brasil avança timidamente após seis anos de Marco Legal
SANEAMENTO
Brasil avança timidamente após seis anos de Marco Legal

Após seis anos de implementação, o Marco Legal do Saneamento no Brasil avança timidamente, com expressiva parcela da população ainda sem acesso a água potável e coleta de esgoto, apesar dos potenciais ganhos socioeconômicos previstos.

15 de julho, 2026
Investimento recorde de R$ 15 bilhões em 2025 acelera metas para universalização
SABESP
Investimento recorde de R$ 15 bilhões em 2025 acelera metas para universalização

A Sabesp planeja um investimento recorde de R$ 15,2 bilhões em 2025 para acelerar as metas de universalização do saneamento básico no Brasil, superando significativamente a média nacional de investimentos por habitante.

15 de julho, 2026
Líderes veem compromissos corporativos em risco de serem reduzidos
SUSTENTABILIDADE
Líderes veem compromissos corporativos em risco de serem reduzidos

Pesquisa indica que profissionais de sustentabilidade corporativa preveem uma fase mais restritiva, com risco de redução de compromissos de sustentabilidade em grandes empresas.

15 de julho, 2026
Brasil investe R$ 33,3 bilhões em saneamento em 2025, crescimento de 11%
SANEAMENTO
Brasil investe R$ 33,3 bilhões em saneamento em 2025, crescimento de 11%

Brasil investiu R$ 33,3 bilhões em saneamento em 2025, crescimento de 11% impulsionado pelo Novo Marco Legal. Para universalizar serviços até 2033, investimentos anuais precisam ultrapassar R$ 50 bilhões.

14 de julho, 2026
ANA divulga Relatório de Segurança de Barragens 2026 e evidencia fragilidades na fiscalização
BARRAGENS
ANA divulga Relatório de Segurança de Barragens 2026 e evidencia fragilidades na fiscalização

ANA divulga Relatório de Segurança de Barragens 2026 e evidencia fragilidades críticas na fiscalização, com redução de profissionais e 213 estruturas demandando maior atenção em termos de segurança.

14 de julho, 2026
Casan assume serviços em Timbó por 35 anos
SANTA CATARINA
Casan assume serviços em Timbó por 35 anos

A Casan assume a concessão dos serviços de água e esgoto em Timbó por 35 anos, com investimentos previstos para modernização e ampliação dos sistemas.

13 de julho, 2026
Saneamento básico ainda é negligenciado no debate eleitoral
SANEAMENTO
Saneamento básico ainda é negligenciado no debate eleitoral

Mesmo essencial para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico, o tema continua distante do centro dos debates e dos planos de governo

8 de julho, 2026
Itaúsa avalia aporte de até R$ 1,5 bilhão na Aegea para ampliar investimentos em infraestrutura
SANEAMENTO
Itaúsa avalia aporte de até R$ 1,5 bilhão na Aegea para ampliar investimentos em infraestrutura

Holding estuda participar de aumento de capital da concessionária e reforça sua estratégia de ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil

8 de julho, 2026
CGU dá selo Pró-Ética à Iguá por integridade e transparência
PRÊMIO
CGU dá selo Pró-Ética à Iguá por integridade e transparência

A Iguá recebeu o selo Pró-Ética da CGU por seu compromisso com a integridade, ética corporativa e prevenção à corrupção.

2 de julho, 2026
São Paulo dá prazo para municípios aderirem à integração regionalizada
SANEAMENTO
São Paulo dá prazo para municípios aderirem à integração regionalizada

O Governo de São Paulo estabelece prazo de 180 dias para municípios aderirem à integração regionalizada de saneamento básico, conforme nova resolução estadual.

2 de julho, 2026
Andradas tem concessão marcada e prevê R$ 209 milhões em investimentos
SANEAMENTO
Andradas tem concessão marcada e prevê R$ 209 milhões em investimentos

Andradas realizará leilão de concessão de saneamento básico com previsão de R$ 209 milhões em investimentos para os próximos 30 anos.

12 de junho, 2026
ABCON vê que bloqueio orçamentário pode comprometer agências reguladoras
SANEAMENTO
ABCON vê que bloqueio orçamentário pode comprometer agências reguladoras

A ABCON expressa preocupação com o bloqueio orçamentário federal que pode comprometer a capacidade operacional das agências reguladoras de saneamento.

11 de junho, 2026
Mato Grosso do Sul avança no uso de PPPs
INFRAESTRUTURA
Mato Grosso do Sul avança no uso de PPPs

Mato Grosso do Sul consolida o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões para acelerar investimentos e modernizar a infraestrutura, atraindo capital privado para o desenvolvimento de serviços públicos.

9 de junho, 2026
Sustentabilidade ainda é narrativa ou já é variável financeira no M&A?
ARTIGO
Sustentabilidade ainda é narrativa ou já é variável financeira no M&A?

A sustentabilidade deixou de ser apenas narrativa de reputação para se tornar uma variável financeira concreta que impacta o valuation e a decisão em fusões e…

9 de junho, 2026
Equatorial avança para assumir 30% da Copasa por até R$ 7,9 bilhões
SANEAMENTO
Equatorial avança para assumir 30% da Copasa por até R$ 7,9 bilhões

Subsidiária do grupo de energia e saneamento foi a única proponente da alocação prioritária, a R$ 49,03 por ação.

4 de junho, 2026