Durante a 262ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) realizada dia 6 de fevereiro em São Vicente, ocorreu a assinatura de contrato para a elaboração do Plano Regional de Macrodrenagem da Baixada Santista (PRMBS). O evento contou com a presença da secretária da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende. O contrato firmado com a Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM prevê a liberação de cerca de R$ 9,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A unificação do planejamento de drenagem das cidades contribuirá para solucionar problemas crônicos de inundações.

Por ser uma região costeira e altamente urbanizada, a Baixada Santista enfrenta desafios crônicos na drenagem de águas pluviais, agravados pelo crescimento dos municípios, influência das marés e o aumento de eventos climáticos extremos. O Plano Regional de Macrodrenagem visa garantir que os serviços sejam eficientes e sustentáveis, tenham o manejo adequado das águas pluviais em toda a área urbana, evitando assim problemas decorrentes de alagamentos e inundações. “O Plano Regional de Macrodrenagem é uma ferramenta essencial para reduzir alagamentos e proteger a população. Ao integrar o planejamento das cidades, conseguimos atuar de forma preventiva, priorizar áreas de maior risco e direcionar investimentos de maneira mais eficaz”, afirmou Natália Resende. “Além disso, o documento traz uma visão ampla da bacia hidrográfica, fortalecendo a cooperação entre os municípios e orientando soluções mais eficientes, sustentáveis e alinhadas à adaptação às mudanças climáticas”, comentou Natália.

O plano servirá também como base técnica para orientar medidas preventivas e corretivas, além de priorizar áreas de risco, incorporando Soluções Baseadas na Natureza (SBN), e apoiar políticas ambientais municipais voltadas à adaptação às mudanças climáticas, promovendo a integração e a harmonização dos planos entre os municípios. O projeto tem duração prevista de 24 meses, atendendo quase 2 milhões de habitantes, população total estimada da Baixada Santista.

Durante a agenda na cidade, a secretária Natália Resende também foi conferir o andamento dos trabalhos nos Canais Alcides e Penedo, que recebem obras de desassoreamento no âmbito do terceiro ciclo do programa Rios Vivos, iniciativa realizada pela SP Águas, a Agência de Águas do Estado de São Paulo. As intervenções na área têm como objetivo principal melhorar o escoamento da água, reduzir alagamentos e enchentes e preparar os canais para futuras obras de modernização da drenagem urbana. O investimento estimado nas ações é de R$ 3,3 milhões.

Outros projetos também estão em andamento na região com a utilização dos recursos do Fehidro. Com investimentos de aproximadamente R$ 12,7 milhões, obras de drenagem, monitoramento de recursos hídricos e sistemas de emergências são algumas das ações em implementação nos municípios com foco em resiliência hídrica. As cidades de Bertioga, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande receberam recursos de R$ 8,4 milhões para obras de drenagem; já a SP Águas está aprimorando os sistemas de emergência que possui na região, com novos radares meteorológicos de alta precisão no valor de R$ 4 milhões. A agência também está investindo R$ 233 mil na modernização da rede de monitoramento hidrológico nas bacias hidrográficas da região, auxiliando na proteção dos recursos hídricos paulistas. No total, foram mais de R$ 37 milhões em projetos de drenagem para oito cidades da região, por meio de recursos do Fehidro desde 2023, sendo beneficiadas as cidades de Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Plano Regional de Macrodrenagem recebe R$ 9,4 milhões da Fehidro