Acidentes por descarte incorreto de perfurantes

Só em São Paulo, foram 862 ocorrências com produtos perigosos em 2023; regulamentação exige certificação e conformidade, mas cultura de prevenção ainda é insuficiente

A 1ª Oficina Regional do projeto de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) aconteceu no mês de março no auditório do Sesc-Santos. O evento teve a participação de diversos membros de órgãos públicos, atores envolvidos na cadeia de resíduos sólidos (incluindo cooperativa de catadores, empresas de coleta e de reciclagem e organizações não-governamentais) e representantes da sociedade civil. No encontro foram apresentadas e explicadas à população as bases e etapas do trabalho, além de ouvidas propostas e opiniões dos diversos membros envolvidos na questão dos resíduos no litoral, visando à tomada de decisões de maneira participativa e inclusiva. A primeira parte do evento contou com apresentações de Nestor Kenji Yoshikawa e Claudia Echevenguá Teixeira, ambos do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT , e também com a exibição de um vídeo elaborado pela equipe do laboratório para divulgação didática do projeto. Após as apresentações, aproximadamente 100 participantes foram divididos em seis grupos multidisciplinares, onde cada grupo teve que refletir sobre um aspecto da questão dos resíduos na Baixada: técnico, financeiro-econômico, ambiental, político-legal, institucional-organizacional e sociocultural. Os representantes de cada grupo apresentaram as dificuldades, dilemas e soluções debatidas, com tempo para esclarecimento das dúvidas dos demais presentes. Em seguida, Claudia detalhou as etapas e a estruturação do projeto, seguida por Marcos Augusto Ferreira, assessor de imprensa da Agência Metropolitana da Baixada Santista, que apresentou ao público o hotsite ( http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos ) criado para a divulgação dos relatórios, resultados parciais e novidades do projeto à população. A pesquisadora do IPT também ressaltou que o projeto tem como base o incentivo à reciclagem, a inclusão social e a articulação entre as esferas do poder público e do setor empresarial, aspectos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. “Precisamos ter consciência de que é preciso haver a inclusão de tecnologias e investimentos, inclusive privados. Sem a indústria de consumação, não há como os resíduos retornarem à cadeia como fonte de matéria-prima ou energia”, avaliou.

Com as resoluções da Anvisa e do Coname, de 2004 e 2005, respectivamente, reforçadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.205/2010, empresas da área de assistência à saúde devem segregar adequadamente, conforme classificação orientada pela natureza do risco, além de acondicionar, coletar, transportar até uma unidade de tratamento e promover a minimização dos riscos e disposição final ambientalmente correta, os resíduos hospitalares gerados em seus estabelecimentos. A fiscalização fica sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal. Na maioria dos casos a cobrança é realizada como parte do IPTU Em Sorocaba (SP), por exemplo, a taxa da coleta especial desses resíduos é de, aproximadamente, R$ 3,40, por m² de área construída do imóvel. Contudo, o que muitas empresas de saúde ainda desconhecem é que o serviço pode ser contratado à parte, de forma particular e custar até 26,5% menos, além de oferecer garantias. Segundo Camila Bortoletto, gerente da unidade de tratamento de resíduos de serviço de saúde da Contemar Ambiental, que realiza os serviços de coleta, transporte, tratamento em sua unidade em Sorocaba (SP) e disposição final, dos cerca de 500 contratos da empresa relativos a esse serviço, 85% são de Sorocaba e região. Camila comenta que as empresas de assistência à saúde, como hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas médicas e veterinárias, podem requerer a exclusão da taxa de coleta e descarte de resíduos hospitalares do IPTU, desde que contratem o serviço por fora, diretamente de empresa particular. Além da vantagem econômica, Camila afirma que o serviço particular garante a rastreabilidade de todo o processo, o cumprimento do prazo de coleta, a emissão das diferentes certificações exigidas pelos órgãos competentes, além da minimização do risco, sendo o tratamento realizado nas proximidades. “Emitimos ao cliente o certificado de destinação correta do resíduo, garantindo que foi tratado e seguirá para descarte adequado, sem riscos de contaminação e o MTR (Manifesto de Transporte dos Resíduos), respeitando legislação vigente e permitindo a rastreabilidade. Além disso, a Contemar possui certificação ISO 9001, o que também atesta o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos”, destaca.

A primeira conclusão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na nova fase do projeto de pesquisa RSU Energia é de que 51,1% dos moradores do Centro de Bertioga, litoral paulista, desconhece o serviço de coleta seletiva de resíduos porta-a-porta oferecido pela Prefeitura local. Entretanto, 52,3% dos moradores ajudam na destinação correta de material reciclável aos postos de entrega voluntária que estão espalhados pela cidade. O estudo avalia alternativas de separação e tratamento de resíduos sólidos urbanos e teve início no final do mês de maio. Os dados coletados servirão como base para o detalhamento de ações futuras visando avaliar alternativas que aumentem a quantidade de resíduos destinados à coleta seletiva. O Centro de Bertioga produz aproximadamente 2.120 kg/dia de resíduos sólidos urbanos e foi o bairro selecionado para a coleta de dados por meio de entrevistas pessoais em um período de três dias. A escolha do bairro foi feita com base no atendimento pela coleta seletiva (não são todas as áreas do município que são cobertas pelo programa municipal de coleta seletiva porta a porta), a presença de veranistas e a existência de uma área comercial, para que fosse possível compor um retrato do município. As primeiras atividades tiveram como meta a caracterização e quantificação dos resíduos gerados pela população, destinados à coleta regular e seletiva. Os dados da coleta regular apontaram a predominância de materiais orgânicos e contaminantes biológicos (59,6%), seguidos por papel/papelão (16,1%) e materiais poliméricos (15,8%). No caso da coleta seletiva, o papel/papelão respondeu por pouco mais da metade do material separado (55,2%) e, em seguida, os materiais poliméricos (13,8%). “Queremos entender o que esta população está gerando e também o grau de importância que ela dá ao problema, a fim de levantar as dificuldades e obter subsídios que ajudem a elaborar um plano de intervenção e, no futuro, melhorar a adesão à coleta seletiva e, consequentemente, a limpeza urbana”, explica a pesquisadora do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT, Claudia Echevenguá Teixeira, que é também coordenadora do projeto. Posteriormente foi realizada avaliação de percepção dos cidadãos por meio da aplicação do questionário, com perguntas destinadas a identificar fatores associados à geração, à forma de manejo dos resíduos e à importância dada pela população ao tema. Com 57 perguntas, o questionário foi elaborado pela equipe do projeto em parceria com uma mestranda em Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Nove de Julho, que participa do Projeto Novos Talentos do IPT, Natalia de Araújo. “As perguntas foram organizadas de maneira a dar a possibilidade de interrelacionar informações, a fim de entender como o perfil do respondente – grau de escolaridade, faixa social e sexo, por exemplo – afeta as respostas, assim como saber como é a geração de resíduos (os cidadãos cozinham em casa ou não, por exemplo), o manuseio dos resíduos (fazem a separação ou não; participam da coleta seletiva) e o grau de preocupação com a questão dos resíduos”, explica Claudia. Os primeiros resultados mostram que existe um potencial de alcançar um índice de 38,4% do total de resíduos sólidos gerados no bairro para a coleta seletiva (materiais recicláveis e rejeitos), mas somente 2,5% dele tem hoje esta destinação. Um dos principais desafios do projeto no município (talvez o maior) será como tratar a questão da sazonalidade, com populações flutuantes e comportamentos diferentes. Após a análise e a interpretação dos resultados, os pesquisadores do IPT irão se reunir com equipes da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, da Cooperativa de Sucata União de Bertioga (Coopersubert) e da empresa responsável pelo serviço de coleta de resíduos para a identificação de oportunidades e definição de estratégias. A seguir será definida uma meta e elaboração de estratégia de sensibilização.

O Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde acontece entre os dias 11 e 13 de abril no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo, em parceria com diversas instituições, o evento tem como objetivo alinhar o setor de saúde as novas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento terá a participação de engenheiros, técnicos, pesquisadores e tomadores de decisões. Um dos focos é a apresentação das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que objetivam a normalização no campo de resíduos de serviços de saúde, no que concerne à terminologia, classificação, requisitos de gerenciamento, A abertura do simpósio será feita pelo Diretor-presidente do IPT, Fernando Landgraf, e pelo Presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, que também é presidente da FAPESP e ministrará a palestra magna “Resíduos Sólidos: Impactos x Sustentabilidade”.Os pesquisadores Rogério Parra e Mara Siqueira Dantas, do Laboratório de Embalagem e Acondicionamento do Instituto, participam do evento com palestras sobre coletores para resíduos de saúde perfurantes ou cortantes e sacos plásticos para acondicionamento de lixo, respectivamente, ambas no âmbito das normas ABNT. Maiores informações pelo site www.sirss.com.br

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Prefeitura de Bertioga assinaram em dezembro um convênio para desenvolver projeto-piloto para auxiliar as prefeituras do estado de São Paulo a reduzirem os custos de investimentos e de operação no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O projeto prevê ainda avanços tecnológicos no aproveitamento energético dos materiais e na minimização da massa e do volume destinados à disposição final. Denominado “RSU – Energia”, o projeto é resultante de uma demanda feita ao IPT pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, que visa estruturar uma plataforma de conhecimentos para apoiar os municípios na avaliação de rotas alternativas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, levando-se em conta aspectos socioambientais e urbanos. Segundo a PNRS resíduos sólidos urbanos são aqueles originários de atividades domésticas – resíduos domiciliares - e da varrição, limpeza de vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. O projeto-piloto em Bertioga é previsto para durar 24 meses. Os pesquisadores do IPT avaliarão o impacto dos processos de coleta seletiva, separação e pré-tratamento na eficiência das tecnologias (conteúdo energético dos resíduos), aplicar uma ou duas tecnologias em escala de demonstração em um bairro de Bertioga, estabelecer a infraestrutura (competências técnicas e laboratoriais) necessária para que o IPT possa apoiar os municípios nas decisões relativas aos resíduos e desenvolver ou adaptar novas tecnologias. “Os resíduos sólidos urbanos são uma matéria-prima complexa, pois incluem materiais heterogêneos, úmidos e variáveis em função do consumo e estações de ano. Na Baixada Santista, por exemplo, aproximadamente 54% do total coletado são materiais orgânicos”, explica Cláudia Echevenguá Teixeira, pesquisadora do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT e coordenadora do projeto. O projeto será dividido em três etapas – Na primeira haverá a criação de um projeto de planta de avaliação/demonstração, com mapeamento das alternativas tecnológicas, definição da escala de instalação, elaboração de layout das unidades e definição de prazo e custo. A expectativa de duração é de três anos. A segunda etapa será de montagem e desenvolvimento da planta, com memorial descritivo em detalhes e contratação de fornecedores de máquinas e equipamentos que serão instalados. A segunda etapa tem previsão de 15 meses e inclui ainda a criação de um protocolo de coleta de amostras de resíduos, com mobilização e integração da população para o caso escolhido, o lançamento do programa de auxílio aos municípios, com um evento e divulgação dos mapeamentos, e a inauguração das unidades e realização de testes de monitoramento. Por último, será colocar o projeto em prática, com operação, monitoramento e avaliação da planta em Bertioga e a proposta de solução para o município. O prazo é de seis meses, totalizando dois anos de projeto.