Encontro debate questão na Baixada Santista

Debate reuniu representantes da indústria, mineração, saneamento e gestão pública para analisar os desafios da transição energética e da economia circular

O Governo de São Paulo lança o programa Integra Resíduos com um guia prático para regionalizar a gestão de resíduos sólidos urbanos, visando economia de escala e desenvolvimento sustentável.

Proposta busca fortalecer a logística reversa com participação da sociedade e maior clareza nas atribuições de fabricantes, comerciantes e poder público.

Os especialistas apresentaram exemplos adotados com as práticas de gestão de resíduos, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Serão mais de R$330mi investidos pelo governo de SP em ações sustentátveis

Por Alessandro Azzoni * Um grande problema que aflige nossos centros urbanos e demais regiões é a geração de resíduos sólidos. Cada vez mais nos tornamos grandes geradores e, com o crescimento da população, os resíduos sólidos crescem na mesma proporção, levando a sua destinação a uma situação de xeque-mate. Os aterros sanitários são caros e difíceis de montar e suas licenças ambientais quase impossíveis, o que os leva a locais cada vez mais distantes dos centros geradores, o que aumenta drasticamente o orçamento das cidades. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010) atribuiu grande importância para a gestão e gerenciamento de resíduos, criando capítulos específicos para o tema, conforme segue: Capitulo II – Definições Art. 3° Para os efeitos desta Lei, entende-se por: X - Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei; XI - gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável; No Capítulo III - Dos Instrumentos Art. 8°: São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: I - os planos de resíduos sólidos; ... Apesar de apresentar um bom nível de complexidade em relação aos resíduos, um questionamento importante precisa ser feito: por que não existe uma importância sobre os Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) nos diversos setores da sociedade, nos âmbitos público, ambiental, social, econômico e empresarial? Tentando encontrar algumas razões para isso, vamos fazer algumas suposições sobre os diversos pontos de vista. Na área ambiental, a questão dos resíduos ainda não é tratada como prioridade, e com razão, pois existem pautas muito mais sensíveis, como preservação das águas, mudanças climáticas e outras. A questão de resíduos é grave e, nos dias atuais, ganha maior visibilidade. No entanto, ainda faltam especialistas e conhecimentos mais específicos sobre esta área. A maior parte dos estudos e das informações são sobre as consequências ambientais de manejo inadequado de resíduos e, para as empresas, normalmente a questão dos resíduos é tratada como uma despesa necessária e que a preocupação ambiental só faz aumentar esse custo. Na maioria das empresas, a área de resíduos é tratada como uma obrigação e apenas com a preocupação de cumprir as exigências ambientais e fazer uma destinação adequada para os mesmos. A PNRS ainda coloca a obrigatoriedade do PGRS, aumentando ainda mais, na visão das empresas, os custos. No entanto, um PGRS elaborado de maneira correta, com uma visão ambiental, social e econômica, é capaz de mostrar para as empresas as vantagens da elaboração, implantação e gerenciamento dos resíduos sólidos. Podemos citar as seguintes vantagens: Evitar punição ambiental por eventuais descartes irregulares de materiais, mesmo que iguais aos seus. Através do PGRS, a empresa demonstra que está tratando de seus resíduos e rejeitos de maneira ambientalmente adequada; Evitar penalizações ambientais, pois demonstra o cumprimento das exigências; O PGRS acarreta aumento de produtividade, pois indica os gargalos de produção e os pontos de geração inadequada de resíduos, inclusive com possíveis alterações da produção e otimização dos espaços; Controle sobre possíveis falhas em equipamentos, possíveis desvios de materiais, mudança da qualidade dos materiais; e Possibilidade de parcerias com entidades civis, principalmente para projetos de geração de trabalho e renda. A falta de profissionais capazes de elaborar um PGRS com uma visão ao mesmo tempo ambiental e econômica pode ser explicada justamente pela pouca demanda desses profissionais pelas empresas, que também pode ser explicada pela falta de visão das empresas sobre a importância do PGRS. As empresas enxergam o plano de gerenciamento de resíduos sólidos como uma "obrigação ambiental" e optam por soluções simples, apenas para cumprimento das exigências contidas no plano nacional. E mesmo com a obrigatoriedade da PNRS para a elaboração do PGRS, o que se nota no mercado é a falta de preocupação das empresas, pois não existe uma penalização prevista na lei para a falta de um PGRS. O que estabelece a PNRS, em seu Art. 24, é: Art. 24. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. § 1o Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente. Portanto, a autoridade municipal pode estabelecer algum tipo de penalização administrativa para empresas que não elaborarem o PGRS, não cabendo, no entanto, penalização ambiental, uma vez que não é crime ambiental a sua inexistência. Ou seja, a penalização administrativa poderá existir, se regulamentada pela Prefeitura. Na cidade de São Paulo, por exemplo, caberia à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), e não ao órgão ambiental municipal, que estaria aplicando autuações com erro de enquadramento. Outro ponto que podemos observar é que o PGRS é parte integrante do licenciamento ambiental, portanto todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental têm que ter um PGRS aprovado. Se for constatada a inexistência de um PGRS em um empreendimento com licenciamento ambiental, a quem deve ser imputada a responsabilidade: à empresa, ao órgão público responsável pela aprovação do licenciamento ambiental ou a ambos? * Alessandro Azzoni é Advogado e economista, coordenador do Núcleo de Estudos Socioambientais (NESA) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Conselheiro membro do conselho de Política Urbana da ACSP, Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

Setenta e três entidades de representação nacional, entre as quais o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, protocolaram no Ministério Público Federal (4ª Câmara Meio de Ambiente e Patrimônio Cultural) representação pedindo revisão do processo de elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES). Além disso, as entidades pedem a realização de audiências públicas regionais e nacional, conforme estabelecido na legislação, de forma a assegurar amplo debate e participação popular. No dia 31 de agosto o site do Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que institui a consulta pública sobre o PLANARES para o período 2020-2040, porém, atribui apenas ao MMA a coordenação geral e técnica e lista como equipe profissionais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e do Ministério. A representação ressalta que a Abrelpe é uma associação de empresas privadas e não representa a sociedade brasileira em suas diversas facetas e áreas de atuação. Segundo as entidades, o MMA está em evidente discordância à Lei 12.305/2010 - Art. 15 - parágrafo único, ao prever que o PLANARES será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas. Kátia Campos, coordenadora nacional da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, explica que "um plano desta natureza deve ser elaborado colhendo os diversos conhecimentos com a participação e a colaboração dos principais responsáveis pela sua implantação e não por um único segmento do setor empresarial". Há decretos que definem a forma da participação popular, como, por exemplo, o 7.404/2010, que define que a elaboração do PLANARES deverá ser feita de acordo com o procedimento de realização, no mínimo, de uma audiência pública em cada região geográfica do país e uma audiência pública de âmbito nacional. O PLANARES é um instrumento da PNRS no estabelecimento de metas e na convergência das políticas públicas setoriais vinculadas à questão dos resíduos sólidos, tais como política industrial, agroindustrial, agrícola, de mineração, de resíduos da construção civil, de saúde, na área de portos, aeroportos e passagens de fronteira, além dos resíduos sólidos urbanos. A representação em http://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/09/REPRESENTA%C3%87%C3%83O-PLANARES-MPF-73-ENTIDADES-22-09-2020.pdf .

Por Antonio Eduardo Giansante * No Brasil, ainda temos graves problemas em relação aos Resíduos Sólidos Urbanos, denominação mais técnica do nosso "lixo" e não se tem claro quando se dará a solução. Foi colocado em consulta pública, neste mês, o novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que imediatamente nos dá a ideia de que já existiu, no mínimo, outro. Estamos fadados a elaborar planos que são pouco viáveis e efetivos, ficando acostumados ao "passar da carruagem" sem reagir, mas somente elaborando um novo Plano? Os Planos são como "Tigres de Papel", prometem muito, mas são pouco efetivos? Afinal, o que queremos com o "lixo"? A população urbana geralmente coloca seus resíduos numa embalagem aceita pelo município para que seja feita a coleta e daí levar ao destino final, os famigerados lixões ou soluções tecnicamente aceitas, pensando "resolvi o meu problema com o lixo", desconhecendo o problema da "casa maior", a cidade. Há um grave equívoco nesse processo linear, consome-se e depois do uso ou vida útil, se joga fora! Esse processo linear sempre passou a ideia de recursos naturais infinitos, de falta de qualquer valor dos resíduos, logo a ilusão de ser linear e perpétuo. Quem produziu o bem consumido não tem nenhuma responsabilidade nesse processo? Temos a lei federal nº. 12.305/10 e o avanço dos conceitos e práticas da "economia circular", a responsabilidade dos fabricantes e produtores de bens na etapa pós-uso, a denominada "logística reversa". Como está a logística reversa atualmente no País? Varia. Pneus, foi bem estabelecida, mas como está para as pilhas, as lâmpadas e as embalagens de alimentos e bebidas? Muito ou quase tudo a fazer, não se caminhou o que se deveria, por falta de oferta de locais adequados onde esses materiais poderiam ser dispostos, de um mercado desses produtos, de arranjos consistentes dos setores produtores de bens no pós-uso e insuficiência de educação ambiental. Os tons de cinza, todos têm sua responsabilidade, todos têm suas justificativas e assim continuamos patinando. A economia circular pressupõe o aproveitamento e a valorização dos resíduos provenientes do uso, já na etapa posterior, o pós-uso. A criatividade e a necessidade de renda da população mais pobre já induziam na prática a "economia circular". Como assim? Em quase todas as cidades brasileiras de menor ou maior porte, encontram-se esses trabalhadores urbanos dos resíduos sólidos, os denominados "catadores". Existem desde tempos indefinidos nessa função, mas muitas vezes com ações individuais e outras já estruturadas em cooperativas. Exercem trabalho urbano e em raríssimos casos são remunerados pelo poder público pela prestação desse serviço que contribui para reciclagem e reuso de bens e materiais, a valorização efetiva dos resíduos no pós-uso. Há outros interessados quanto aos Resíduos Sólidos Urbanos, além da população e dos catadores. São os prestadores de serviços de limpeza pública, os proprietários de aterros sanitários, os fabricantes de equipamentos que em geral colocam que os seus são melhores que os outros, os administradores públicos e formuladores de políticas públicas, além dos consultores e universidades. Muitos atores, certo? É sempre bem-vindo um novo Plano, mas caso não se mostre efetivo, colocando não somente as políticas públicas, mas como serão sustentáveis técnica, econômica e ambientalmente as suas propostas e sem as devidas, sequentes e suficientes consultas públicas nas quais todos os setores mencionados sejam devidamente ouvidos, corre-se o risco de termos mais um belo documento de referência, mas pouco efetivo. Enfim, a taxa de lixo, na realidade, a cobrança pela prestação de serviços urbanos de limpeza pública. Meu Deus, mais um imposto? O atual Marco Regulatório do Saneamento, lei federal nº. 14.026/20, tão enaltecido, porque abriu o mercado para o capital privado, previu essa cobrança e se o poder público municipal abrir mão, terá que justificar a renúncia da receita. É um contrassenso numa lei "liberal", criar mais um imposto? Não. Estamos acostumados a pagar tarifas de água e esgotos, de celular, de energia elétrica e de outros serviços urbanos. Esse pagamento vem garantindo ao menos a continuidade das respectivas prestações de serviços, porque traz embutidos os custos de manutenção e operação. Sem uma fonte segura que não se baseie somente no IPTU, muito difícil garantir a efetiva prestação de serviço e a sua continuidade conforme todos os princípios, leis e normas técnicas previstas. Na falta desse recurso, quem vai sofrer é quem mais depende uma política efetiva de resíduos sólidos e sua continuidade: a população e em geral a que tem menos recursos. No entanto, cabe, por meio de consultas públicas efetivas, a população se manifestar perante a qual serviço quer e como pagá-lo. Temos uma agenda de consulta pública? * Antonio Eduardo Giansante é Mestre em Hidráulica e Saneamento, e doutor em Engenharia Civil. É professor de recursos hídricos e saneamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Nos últimos anos, apesar da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o País pouco avançou na problemática da coleta e tratamento dos resíduos sólidos, especialmente dos urbanos. O fim dos lixões, previsto para 2014 segundo a Lei nº 12.305/10, foi prorrogado para 2021 e para cumprir a meta de universalizar a infraestrutura até 2031 se faz necessário investimentos anuais de R$ 10 bilhões, sendo que o custo para a operação desse serviço exigiria a quantia de R$ 14 bilhões por ano, o que demonstra a importância de se estruturar uma receita perene. “Como todos podem ver, o desafio é enorme”, ressaltou Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), na abertura do Seminário “Resíduos Sólidos”, promovido pela entidade em São Paulo, no dia 29 de agosto, e que contou com a presença de autoridades, consultores e centenas de especialistas em gestão ambiental. O evento teve o apoio do Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) e Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). No Governo Federal, dois Ministérios cuidam do tema: o do Meio Ambiente e o das Cidades, segundo explicou Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental. Ao citar os desafios do setor, o secretário listou o encerramento de 1.500 lixões e de 1.700 aterros controlados, a implantação de 400 aterros sanitários regionais, além de implantar e ampliar a coleta seletiva municipal e acolher os catadores em cooperativas específicas. O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Antônio Velloso Carneiro, classificou como tema-chave a sustentabilidade econômico-financeira do setor. “Estudos da Cetesb mostram que o número de lixões irregulares e de aterros controlados cresceu muito nos dois últimos anos pela dificuldade de os municípios – que detêm o poder concedente – darem continuidade à prestação do serviço numa situação de queda abrupta da arrecadação”. Para ajudar a “fechar a conta”, o secretário estadual defendeu a participação da iniciativa privada no setor para ajudar a mapear a cadeia de valor da geração e destinação dos resíduos sólidos, de forma a oferecer uma solução que “caiba no bolso de todos”. Drausio Barreto, coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, salientou que a sociedade brasileira cada vez mais exige qualidade na prestação dos serviços ligados ao meio ambiente e que ações decorrentes das más práticas ambientais dos resíduos sólidos implicam em consequências na contaminação dos solos, do lençol freático e que a disposição irregular dos mesmos ocasiona problemas de saúde. A situação se torna ainda mais preocupante com a constatação de que 70% dos municípios brasileiros encontram-se esgotados em sua capacidade de gastos. Convidado para abordar o tema “Formas de Execução de Modelos de Contratação”, o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Vieira da Silva, enfatizou que o atual modelo de contratação usado na maior parte das cidades há muito mostra sinais de esgotamento – “é um modelo de simples terceirização, regulado pela Lei nº 8.666 que traz limitações econômicas por não permitir investimento privado e a consequente modernização do setor”. Uma alternativa para evolução do setor seria a possibilidade de concessões especiais previstas na lei de parcerias público-privadas (as famosas PPPs). Levando em conta o aumento da geração dos resíduos sólidos na última década, a deficiência na destinação final adequada dos mesmos, a quase inexistência de aproveitamento dos resíduos sólidos descartados e a falta de plantas de aproveitamento dos recursos contidos nos resíduos sólidos, Silva defende como alternativa de evolução para o segmento a adoção de modelos de contratação de longo prazo por concessão via PPP, “alternativa que permite a execução dos investimentos demandados pela lei. O Brasil precisa investir até 2031 pouco mais de R$ 10 bilhões em infraestrutura e na atual conjuntura econômica dos municípios isso só se faz possível através da parceria com a iniciativa privada”. Entre os desafios para a implementação desse modelo, aparece em primeiro lugar a necessidade de aperfeiçoar o sistema de cobrança pelos serviços, de forma a garantir a arrecadação dos recursos para a remuneração do contrato ao longo dos anos. O segundo ponto apresentado por Silva diz respeito à garantia da segurança jurídica, já que são contratos de longo prazo e que passam por algumas gestões municipais. Por fim, é preciso assegurar recursos suficientes da operação pelo prazo vigente.

A primeira conclusão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na nova fase do projeto de pesquisa RSU Energia é de que 51,1% dos moradores do Centro de Bertioga, litoral paulista, desconhece o serviço de coleta seletiva de resíduos porta-a-porta oferecido pela Prefeitura local. Entretanto, 52,3% dos moradores ajudam na destinação correta de material reciclável aos postos de entrega voluntária que estão espalhados pela cidade. O estudo avalia alternativas de separação e tratamento de resíduos sólidos urbanos e teve início no final do mês de maio. Os dados coletados servirão como base para o detalhamento de ações futuras visando avaliar alternativas que aumentem a quantidade de resíduos destinados à coleta seletiva. O Centro de Bertioga produz aproximadamente 2.120 kg/dia de resíduos sólidos urbanos e foi o bairro selecionado para a coleta de dados por meio de entrevistas pessoais em um período de três dias. A escolha do bairro foi feita com base no atendimento pela coleta seletiva (não são todas as áreas do município que são cobertas pelo programa municipal de coleta seletiva porta a porta), a presença de veranistas e a existência de uma área comercial, para que fosse possível compor um retrato do município. As primeiras atividades tiveram como meta a caracterização e quantificação dos resíduos gerados pela população, destinados à coleta regular e seletiva. Os dados da coleta regular apontaram a predominância de materiais orgânicos e contaminantes biológicos (59,6%), seguidos por papel/papelão (16,1%) e materiais poliméricos (15,8%). No caso da coleta seletiva, o papel/papelão respondeu por pouco mais da metade do material separado (55,2%) e, em seguida, os materiais poliméricos (13,8%). “Queremos entender o que esta população está gerando e também o grau de importância que ela dá ao problema, a fim de levantar as dificuldades e obter subsídios que ajudem a elaborar um plano de intervenção e, no futuro, melhorar a adesão à coleta seletiva e, consequentemente, a limpeza urbana”, explica a pesquisadora do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT, Claudia Echevenguá Teixeira, que é também coordenadora do projeto. Posteriormente foi realizada avaliação de percepção dos cidadãos por meio da aplicação do questionário, com perguntas destinadas a identificar fatores associados à geração, à forma de manejo dos resíduos e à importância dada pela população ao tema. Com 57 perguntas, o questionário foi elaborado pela equipe do projeto em parceria com uma mestranda em Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Nove de Julho, que participa do Projeto Novos Talentos do IPT, Natalia de Araújo. “As perguntas foram organizadas de maneira a dar a possibilidade de interrelacionar informações, a fim de entender como o perfil do respondente – grau de escolaridade, faixa social e sexo, por exemplo – afeta as respostas, assim como saber como é a geração de resíduos (os cidadãos cozinham em casa ou não, por exemplo), o manuseio dos resíduos (fazem a separação ou não; participam da coleta seletiva) e o grau de preocupação com a questão dos resíduos”, explica Claudia. Os primeiros resultados mostram que existe um potencial de alcançar um índice de 38,4% do total de resíduos sólidos gerados no bairro para a coleta seletiva (materiais recicláveis e rejeitos), mas somente 2,5% dele tem hoje esta destinação. Um dos principais desafios do projeto no município (talvez o maior) será como tratar a questão da sazonalidade, com populações flutuantes e comportamentos diferentes. Após a análise e a interpretação dos resultados, os pesquisadores do IPT irão se reunir com equipes da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, da Cooperativa de Sucata União de Bertioga (Coopersubert) e da empresa responsável pelo serviço de coleta de resíduos para a identificação de oportunidades e definição de estratégias. A seguir será definida uma meta e elaboração de estratégia de sensibilização.

O Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde acontece entre os dias 11 e 13 de abril no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo, em parceria com diversas instituições, o evento tem como objetivo alinhar o setor de saúde as novas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento terá a participação de engenheiros, técnicos, pesquisadores e tomadores de decisões. Um dos focos é a apresentação das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que objetivam a normalização no campo de resíduos de serviços de saúde, no que concerne à terminologia, classificação, requisitos de gerenciamento, A abertura do simpósio será feita pelo Diretor-presidente do IPT, Fernando Landgraf, e pelo Presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, que também é presidente da FAPESP e ministrará a palestra magna “Resíduos Sólidos: Impactos x Sustentabilidade”.Os pesquisadores Rogério Parra e Mara Siqueira Dantas, do Laboratório de Embalagem e Acondicionamento do Instituto, participam do evento com palestras sobre coletores para resíduos de saúde perfurantes ou cortantes e sacos plásticos para acondicionamento de lixo, respectivamente, ambas no âmbito das normas ABNT. Maiores informações pelo site www.sirss.com.br

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Prefeitura de Bertioga assinaram em dezembro um convênio para desenvolver projeto-piloto para auxiliar as prefeituras do estado de São Paulo a reduzirem os custos de investimentos e de operação no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O projeto prevê ainda avanços tecnológicos no aproveitamento energético dos materiais e na minimização da massa e do volume destinados à disposição final. Denominado “RSU – Energia”, o projeto é resultante de uma demanda feita ao IPT pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, que visa estruturar uma plataforma de conhecimentos para apoiar os municípios na avaliação de rotas alternativas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, levando-se em conta aspectos socioambientais e urbanos. Segundo a PNRS resíduos sólidos urbanos são aqueles originários de atividades domésticas – resíduos domiciliares - e da varrição, limpeza de vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. O projeto-piloto em Bertioga é previsto para durar 24 meses. Os pesquisadores do IPT avaliarão o impacto dos processos de coleta seletiva, separação e pré-tratamento na eficiência das tecnologias (conteúdo energético dos resíduos), aplicar uma ou duas tecnologias em escala de demonstração em um bairro de Bertioga, estabelecer a infraestrutura (competências técnicas e laboratoriais) necessária para que o IPT possa apoiar os municípios nas decisões relativas aos resíduos e desenvolver ou adaptar novas tecnologias. “Os resíduos sólidos urbanos são uma matéria-prima complexa, pois incluem materiais heterogêneos, úmidos e variáveis em função do consumo e estações de ano. Na Baixada Santista, por exemplo, aproximadamente 54% do total coletado são materiais orgânicos”, explica Cláudia Echevenguá Teixeira, pesquisadora do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT e coordenadora do projeto. O projeto será dividido em três etapas – Na primeira haverá a criação de um projeto de planta de avaliação/demonstração, com mapeamento das alternativas tecnológicas, definição da escala de instalação, elaboração de layout das unidades e definição de prazo e custo. A expectativa de duração é de três anos. A segunda etapa será de montagem e desenvolvimento da planta, com memorial descritivo em detalhes e contratação de fornecedores de máquinas e equipamentos que serão instalados. A segunda etapa tem previsão de 15 meses e inclui ainda a criação de um protocolo de coleta de amostras de resíduos, com mobilização e integração da população para o caso escolhido, o lançamento do programa de auxílio aos municípios, com um evento e divulgação dos mapeamentos, e a inauguração das unidades e realização de testes de monitoramento. Por último, será colocar o projeto em prática, com operação, monitoramento e avaliação da planta em Bertioga e a proposta de solução para o município. O prazo é de seis meses, totalizando dois anos de projeto.