Ações em prol do Tietê

A medida determina obrigações técnicas, prazos definidos e acompanhamento rigoroso das ações a serem implementadas, com foco na recomposição ambiental das áreas impactadas.

O número de pontos monitorados classificados como de boa qualidade teve uma redução significativa. Caíram de três para apenas um (1,8%), enquanto a maioria se manteve entre as categorias regular (61,8%), ruim (27,3%) ou péssima (9,1%).

Apesar de melhorias pontuais em alguns trechos, a extensão da mancha de água imprópria para usos múltiplos alcançou 207 km, um crescimento de 29%

A mancha quase dobrou em comparação à 2021

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou estudo no Dia do Tietê (22 de setembro) que constata as mudanças de comportamento da sociedade por causa da pandemia da COVID-19. Entre os aspectos positivos estão a redução de poluição no rio Tietê, principalmente com a diminuição do lixo nas ruas e a fuligem de veículos. Entretanto, o lado negativo é o registro do aumento da pressão por uso da água pela população. Dos 83 pontos de coleta, distribuídos em 47 rios de 38 municípios de São Paulo, seis (7,2%) mantiveram qualidade de água boa de forma perene, 55 (66,3%) regular, 21 (25,3%) ruim e um (1,2%) péssimo. Nenhum ponto registrou qualidade de água ótima. Os dados são do relatório ‘Observando o Tietê 2020 - O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê’. A qualidade de água ruim, imprópria para usos e inadequada para a vida aquática, foi registrada em dois trechos do rio, totalizando 150 km, o que equivale a 13% da extensão do Tietê, quase o dobro da marca histórica de 71 km, alcançada em 2014. Não houve registro de trechos com qualidade de água péssima ao longo do rio Tietê, com exceção apenas de um de seus afluentes, o Córrego José Gladiador, na cidade de São Paulo. Por outro lado, a condição de água boa e regular - que permite vida aquática, abastecimento público, produção de alimentos, atividades de lazer e esportivas - estenderam-se a 382 km, o que representa 66,32% da extensão de 576 km do trecho monitorado do rio, que tem ao todo 1.100 km, da sua nascente até a foz. A mancha de poluição mensurada neste ciclo é diferente das anteriores, por não ser contínua e ter sido ampliada no trecho do Médio Tietê, em decorrência da transferência de lodo e de poluentes após operações de barragens do Sistema Alto Tietê para controle de cheias. As revisões nas regras operativas das barragens e a manutenção, desassoreamento e limpeza dos reservatórios teriam contribuído para que a mancha de poluição deste ciclo se aproximasse da menor medição obtida na série histórica. Especialistas destacam que um trecho de 44km não foi analisado entre os municípios de São Paulo e Barueri, a partir da ponte da Rodovia Anhanguera, por causa da pandemia. O trecho é bastante poluído e apresenta pouca variação na condição de qualidade da água nas séries históricas de monitoramento. "O rio Tietê é muito impactado por variações climáticas que, neste período de monitoramento, foram bastante intensas. Porém, de certa forma temos algo a celebrar com estes dados, embora sejam muito atípicos e inéditos. Desde 2010, nunca tivemos qualidade de água boa nos reservatórios do Tietê no período de estiagem. Os indicadores das séries históricas ficavam na condição regular ou ruim, por conta da grande concentração de nutrientes e da proliferação de algas e plantas aquáticas. Se não fosse a abertura de barragens, em fevereiro e agosto deste ano não teríamos qualidade ruim entre Porto Feliz e Laranjal. Ou seja, a mancha seria bem menor", afirma Malu Ribeiro, gerente da Fundação SOS Mata Atlântica. Os dados foram medidos por grupos de voluntários do Observando os Rios, projeto da Fundação SOS Mata Atlântica que conta com o patrocínio da Ypê e apoio da Sompo. Os pontos analisados estão distribuídos nas bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. O estudo foi realizado por voluntários entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020, e depois realizados em agosto deste ano. As coletas e análises consideradas essenciais para mensurar a evolução da qualidade da água foram feitas pela equipe técnica da Fundação SOS Mata Atlântica, em agosto, após a flexibilização das fases do programa de retomada das atividades no estado de São Paulo, seguindo protocolos de segurança especialmente elaborados para o monitoramento da água. O Atlas da Mata Atlântica aponta que 79% (7.226.066 hectares) da Bacia do Tietê (9.172.066 hectares, abrangendo 265 cidades), faz parte do bioma Mata Atlântica. Atualmente restam pouco mais de um milhão de hectares de florestas nativas e áreas naturais acima de 1 hectare (18%), incluindo a vegetação de várzea (66.183 hectares). As florestas mais preservadas (acima de 3 hectares) totalizam 856.043 ha (11,84%). Desde 2000, foi identificado o desmatamento de 6.206 hectares - área 4 vezes maior que o município de São Paulo. O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O Governo do Estado de São Paulo possui 16 contratos de obras atualmente para despoluir o rio Tietê. Somados os valores, o total dos contratos chega a R$ 1,45 bilhão. Nos últimos nove anos o Governo assinou 31 contratos, contudo apenas seis foram concluídas. Do total, três não foram iniciadas, duas encontram-se rescindidas e quatro estão suspensas. As obras são das etapas III e IV do Projeto Tietê para ampliação da cobertura de coleta, transporte e tratamento de esgotos e são realizadas por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os dados estão disponíveis no ‘Painel Rio Tietê’, plataforma desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o intuito de mostrar a situação dos contratos do Programa de Despoluição em exame pela Corte. O Painel mostra ainda medições para avaliar a qualidade da água do rio e do nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê é receptor da carga poluidora. De acordo com as informações do ‘Painel Rio Tietê’, as medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2001, revelam que a qualidade da água que passa pela capital variou entre ruim e péssima nas duas últimas décadas. O ‘Painel Rio Tietê’ foi lançado pelo TCESP em 22 de janeiro e está disponível para acesso pelo link www.tce.sp.gov.br/paineldotiete.&nbsp ;

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou dados que integram a ferramenta Painel Rio Tietê e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê. O estudo aponta que o Governo paulista nos últimos oito anos já destinou R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê. O rio cruza 62 municípios em um trajeto de 1.100km ao longo de seu curso. O TCESP analisou 31 contratos firmados desde 2011 por meio da Sabesp e cujos valores iniciais totalizam R$ 2.2 bilhões, que em valores atualizados somam R$ 2,31 bilhões. De todas as contratações, 16 estão em execução e envolvem quase R$ 1,5 bilhão. Do total, três contratos, no valor de R$ 150,1 milhões ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.milhões, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57,6 milhões foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331,8 milhões. As obras do programa de despoluição do Rio Tietê estão concentradas em 21 municípios da Região metropolitana de São Paulo e visa à recuperação da qualidade das águas do rio por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto). As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio. Maiores informações sobre o estudo podem ser acessadas no www.tce.sp.gov.br/paineldotiete .

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório “Observando o Tietê 2019 – O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê” onde alerta que o trecho morto do rio Tietê alcançou 163 km em 2019, um crescimento de 33,6% na comparação com o anterior (122 km). A marca é bem acima da menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento, de 71 km em 2014. O estudo aponta que o Tietê tem água imprópria para o uso, com a qualidade ruim ou péssima em 28,3% (os 163 km) da extensão monitorada, que totaliza 576 km -- de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. O Tietê corta o estado de São Paulo por 1.100 km, desde sua nascente até a foz no rio Paraná, no município de Itapura. Nos outros 413 km monitorados (71,7%), O Tietê registrou qualidade de água regular e boa para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia. Os investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia ficam evidentes por meio da redução do trecho com condição de água péssima -- contido neste ciclo de monitoramento a 18 km, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até Barueri. As medições foram realizadas em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente, entre setembro de 2018 e agosto de 2019, por 84 grupos de voluntários do Observando os Rios, projeto da Fundação SOS Mata Atlântica que conta com o patrocínio da Ypê e apoio da Sompo. Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Para Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica, o aumento da mancha no Tietê é reflexo da intensa urbanização, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e de fontes difusas de poluição, agravados por uma situação hidrológica crítica. As chuvas deste período nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos. "O grande volume de chuvas levou à abertura de barragens e a mudanças operativas no Sistema Alto Tietê, com exportação de enorme carga de poluição, de sedimentos e de toneladas de resíduos sólidos retidos nos reservatórios do Sistema para o Médio Tietê. Por conta disso, a prefeitura do município de Salto retirou mais de 40 toneladas de lixo do Parque Municipal de Lavras e do complexo turístico do Tietê, e ruas foram atingidas por espumas e lama contaminada".

A Fundação SOS Mata Atlântica promove, dia 26 de setembro, o encontro ‘Rios por um Triz - Despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê’, com o objetivo de debater as metas, ações propostas e tecnologias para despoluição dos principais rios paulistas. O evento acontece das 14h às 17h no MuBE (Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia), localizado na Rua Alemanha, 221, Jardim Europa. São Paulo. O evento terá a participação do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, do diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga, além de especialistas. Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica, mostrará a evolução dos indicadores da qualidade da água do rio Tietê no último ano apontado pelo estudo Observando o Tietê 2019, que será lançado na semana em que se comemora o Dia do Tietê (22/9). Os resultados são fruto do monitoramento realizado mensalmente por voluntários da ONG. Na sequência, Penido e Braga farão uma exposição sobre as ações do governo estadual para a requalificação do rio Pinheiros e despoluição do rio Tietê, e responderão às perguntas dos especialistas, entre eles integrantes do Instituto Trata Brasil, pesquisadores e professores universitários. O público também poderá tirar suas dúvidas e trazer suas questões. O encontro tem patrocínio da Ypê e apoio da Sompo. Maiores informações e inscrições pelo link www.sosma.org.br/108877/evento-rios-por-um-triz-debate-metas-para-despo… ;

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou resultado do estudo ‘Observando os Rios 2017 – O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê’, no último dia 22 de setembro, quando é comemorado o Dia do Tietê. O levantamento foi realizado no período entre setembro de 2016 e agosto de 2017, quando foram feitas 911 análises da qualidade da água em 137 pontos de coleta, em 94 corpos d’água, distribuídos por 40 municípios das regiões do Alto e Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As análises da qualidade da água realizadas em 29 pontos de coleta fixos no rio Tietê, distribuídos ao longo do trecho de 576 km entre a nascente, em Salesópolis, e o município de Barra Bonita, a jusante do Reservatório, permitiram identificar o comportamento da mancha anaeróbica de poluição, ou de “rio morto”. A representação espacial dos indicadores de qualidade da água nas bacias hidrográficas permite que a sociedade compreenda e acompanhe a evolução dos impactos dos projetos de saneamento – Projeto de Despoluição do Rio Tietê e Córrego Limpo – a cargo da Sabesp e do Governo do Estado de São Paulo. As variações climáticas, de temperatura, do regime de chuvas e vazões dos rios interferem de forma direta na quantidade e na qualidade da água doce superficial. Por isso, a avaliação dos resultados é sempre mensurada com base nas análises realizadas no intervalo de doze meses dos ciclos anuais de monitoramento. O levantamento realizado no período revela que três (2,2%), dos 137 pontos de coleta de água analisados apresentaram qualidade de água boa. Outros 81 pontos (59,1%) estão em situação regular, enquanto o restante foi considerado de qualidade ruim (47 pontos – 34,3%) e péssima (seis pontos – 4,4%). Isto significa que estão contaminados e indisponíveis para usos múltiplos em virtude dos baixos índices de saneamento básico e da precária gestão dos resíduos sólidos nos municípios, associados aos maus usos do solo e à perda de cobertura florestal, com efeitos diretos sobre a disponibilidade hídrica. A qualidade de água ótima não foi obtida em nenhuma das 911 análises realizadas no período. O estudo aponta redução de 7 km no trecho considerado morto, agora com 130 km de extensão. O pequeno recuo da mancha de poluição deve-se ao aumento do trecho com qualidade de água boa e regular entre Salesópolis e Itaquaquecetuba, na região hidrográfica Tietê Cabeceiras. Para Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica, os números não são motivo de comemoração, já que em 2014, antes do período de crise hídrica em São Paulo, a mancha ficou restrita a 71 km – entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus. “Em 2015, no auge da estiagem e com a diminuição no ritmo das obras de coleta e tratamento de esgoto, a mancha mais que dobrou, atingindo 154,7 km. Em 2016, com a diminuição da crise, a mancha recuou para 137 km. Mais um ano se passou e ainda não conseguimos voltar ao nível pré-crise hídrica”, ponderou Malu. As análises da qualidade da água no local são realizadas desde 1993 por meio do projeto Observando os Rios. Atualmente, o monitoramento ocorre em pontos de coleta fixos no Rio Tietê, distribuídos pelos principais afluentes do Tietê e corpos d’água da bacia hidrográfica. Isso permite a identificação do comportamento da mancha anaeróbica de poluição. As coletas são realizadas por grupos voluntários do projeto que, mensalmente, monitoram a qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê, por meio de kits fornecidos pela ONG em parceria com a Ypê e a Coca-Cola Brasil.

Segundo dados do monitoramento do projeto Observando o Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, o trecho considerado “morto” do Rio Tietê diminuiu 11,5%, para 137 km, entre agosto de 2015 e julho deste ano. A mancha anaeróbica, na qual o índice de qualidade da água varia entre ruim e péssimo, foi reduzida em 17,7 km e está atualmente localizada entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva. Os resultados foram obtidos após análise de 302 pontos de coleta distribuídos em 50 municípios de três regiões hidrográficas (Alto Tietê, Médio Tietê- Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em 94 corpos d’água. Estas coletas são realizadas por meio de kits fornecidos a voluntários do projeto, que reúne cidadãos e grupos para o monitoramento da qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê. Os Índices da Qualidade da Água (IQA) aferidos no rio Tietê mostram uma leve tendência de melhora na qualidade da água em razão das chuvas em São Paulo, que reabasteceram os reservatórios e contribuíram para a recuperação da vazão dos rios. “Podemos ter saído da situação extrema da crise hídrica em termos de quantidade de água disponível, mas não em relação à qualidade. As chuvas do último período contribuíram para uma leve diminuição da mancha anaeróbica no rio Tietê, mas retornar ao nível pré-crise será impossível sem uma ação integrada do Estado, envolvendo Cetesb, Sabesp, DAEE, EMAE e municípios da bacia hidrográfica”, afirmou Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O fim destes “rios mortos” no Brasil – os chamados rios de classe 4 – que recebem na grande maioria esgotos sem tratamento algum, é uma das principais bandeiras da campanha “Saneamento Já”, assim como a universalização do saneamento básico e a luta por água limpa nos rios e praias brasileiras. A campanha é uma soma de esforços de mais de 40 organizações, incluindo a SOS Mata Atlântica, o Instituto Trata Brasil e a Campanha Ecumênica da Fraternidade – que em 2016 elegeu como tema principal o direito ao saneamento básico. A petição está disponível para assinaturas no site www.saneamentoja.org.br .

A Fundação SOS Mata Atlântica promove, dia 23 de setembro, uma mesa-redonda para debater o tema “Rio Tietê: Desafios para a gestão da água em São Paulo”. Com a presença de diversos especialistas, o encontro pretende manter a sociedade engajada e informada sobre as ações e metas do Projeto de Despoluição do Rio Tietê, universalização do saneamento e gestão da água. Serão abordados aspectos como a evolução dos indicadores da qualidade da água e os desafios para recuperação da bacia hidrográfica do Tietê. O encontro terá o jornalista Alberto Gaspar como mediador e acontecerá no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura do Conjunto Nacional (loja principal), em São Paulo/SP, das 14h30 às 17h30. O debate marcará a Semana do Rio Tietê, já que o Dia do Rio Tietê é celebrado no dia 22 de setembro. Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, abrirá o debate com um panorama sobre o assunto. Entre os convidados estão Benedito Braga, Secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Domenico Tremaroli, Gerente da Agência Ambiental de Jundiaí, Pedro Roberto Jacobi, professor do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/USP) e Luiz de Campo Jr., co-criador da iniciativa Rios e Ruas. Maiores informações podem ser obtidas no https://www.sosma.org.br/eventos/rio-tiete-desafios-para-gestao-da-agua-em-sao-paulo/