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INFRAESTRUTURA

Água e esgoto são principais problemas

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Datafolha em parceria com o Instituto Máquina de Pesquisa, a ausência de rede de esgoto (78%) é o problema mais grave de infraestrutura para os brasileiros. Na sequência vem a falta de água própria para consumo (68%), dificuldade de acesso ao transporte público (56%), ausência de energia elétrica (39%), falta de área de lazer (30%) e dificuldade de acesso à internet (16%). A falta de água é mais sensível para a população no interior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas áreas, a falta ou dificuldade para obter água potável foi indicada como um dos principais entraves do País por 84% e 71% dos entrevistados, respectivamente. No Sudeste, o número é de 64%. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 17,5% dos brasileiros não têm acesso à água tratada, ou seja, 35 milhões de pessoas.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Datafolha em parceria com o Instituto Máquina de Pesquisa, a ausência de rede de esgoto (78%) é o problema mais grave de infraestrutura para os brasileiros. Na sequência vem a falta de água própria para consumo (68%), dificuldade de acesso ao transporte público (56%), ausência de energia elétrica (39%), falta de área de lazer (30%) e dificuldade de acesso à internet (16%).

A falta de água é mais sensível para a população no interior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas áreas, a falta ou dificuldade para obter água potável foi indicada como um dos principais entraves do País por 84% e 71% dos entrevistados, respectivamente. No Sudeste, o número é de 64%. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 17,5% dos brasileiros não têm acesso à água tratada, ou seja, 35 milhões de pessoas.

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SANEAMENTO
961 municípios tem déficit em serviços

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou ranking onde lista 961 municípios brasileiros com déficit em serviços e dependência de investimentos públicos para universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, os 961 listados são majoritariamente das regiões Norte e Nordeste. O estudo analisou dados obtidos por meio do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com os dados, 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias, o que impede a realização de obras e investimentos para o saneamento. A pesquisa revela ainda que 35,7 milhões de habitantes no país carecem de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento em razão da escassez de recursos para investimentos públicos no setor. “O diagnóstico contribui para buscar soluções aos desafios dos municípios em situação prioritária e dificuldades no financiamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos. A pesquisa destacou ainda que os investimentos públicos nos municípios devem estimular cada vez mais iniciativas de aumento da eficácia no saneamento, como redução do desperdício, melhora nas informações e na governança do saneamento, além de estar alinhado com a gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nos municípios, os quais necessitam também buscar alternativas de sistemas de abastecimento e de financiamento, contribuindo para o aumento da segurança hídrica e redução de custos. O estudo pode ser conferido no https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37061&Itemid=448 .

11 de janeiro, 2021
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SANEAMENTO
16,38% da população sem acesso à água

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, lançou em março o novo Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades do Brasil. Como nos anos anteriores, o estudo abordou os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. Segundo o ranking do SNIS, com ano base 2018, 16,38% da população brasileira não tem ainda acesso ao abastecimento de água, o que representa quase 35 milhões de pessoas – metade da população da França ou do Reino Unido; 46,85% não tem cobertura da coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de pessoas sem esses serviços básicos – mais de 2x a população da Argentina. Além disso, o volume de esgoto tratado no Brasil ainda é abaixo do ideal, já que somente 46% do volume gerado passa por tratamento. Entre os dez melhores municípios ranqueados, cinco estão no estado de São Paulo, três no Paraná e os outros dois em Minas Gerais e Bahia. A média de abastecimento de água tratada nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população, sendo maior que a média brasileira de 83,6%. Dos dez municípios mais bem ranqueados, cinco contam com o indicador universalizado, sendo que mesmo o menor índice entre as cidades já se encontra próximo da universalização. É o caso de São José do Rio Preto (SP), com 95,81%. Em relação ao esgotamento sanitário, em 2018 o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia, sendo 2 milhões por ano. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,15%. Dentre as dez mais bem posicionadas no Ranking, apenas dois municípios não possuem mais do que 95% de atendimento, que é o caso de São José do Rio Preto (SP) e Vitória da Conquista (BA). Já a média do tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 56,07%, o que significa que, na média, as maiores cidades tratam mais esgotos que o País. No entanto, em ambos os casos o índice está baixo. Sete de dez municípios tratam mais do que 90% do esgoto que produzem, com exceção apenas de São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Ponta Grossa (PR). As perdas de água a partir de vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (“gatos”), entre outros problemas, registrou indicador médio nas 100 maiores cidades de 34,40%, o que representa um valor abaixo da média nacional de 38,5%. Apenas um município possui menos que 20% de perdas: Santos (SP), com 14,28%. Entretanto, cinco municípios perdem mais que 30% da água produzida. É o caso de Piracicaba (SP), Cascavel (PR), São José dos Campos (SP), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

4 de maio, 2020
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DIA DAS MULHERES
27 milhões sem acesso ao saneamento

Segundo estudo nacional realizado pela BRK Ambiental em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma em cada quatro mulheres brasileiras não tem acesso ao saneamento básico, o que acaba comprometendo sua formação educacional e renda, além da qualidade de vida, saúde e bem-estar. Ao todo, 27 milhões de mulheres não tem acesso a serviços de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto no País, o que representa mais de 10% da população brasileira. Indígenas e negras apresentam os maiores déficits. A pesquisa foi desenvolvida com base no cruzamento de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades, em um levantamento inédito. Segundo dados da PNADC (IBGE, 2017), 15,2 milhões de mulheres declararam não receber água em suas residências, ou seja, uma em cada sete brasileiras não tinham acesso à água. A falta de saneamento atinge a população mais jovem, de 0 a 14 anos, de menor escolaridade e nas classes sociais mais pobres. Além de não contarem com água potável, a ausência de banheiro em suas moradias atingia 1,6 milhão de mulheres brasileiras. Segundo o estudo da BRK, o acesso a água potável e esgoto de forma regular tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Há estados com déficits de acesso à água tratada relativamente baixos, como Roraima (11,5% da população), Tocantins (12,9% da população) e Amazonas (25,4% da população). No Nordeste, os estados mais adiantados no processo de universalização da água tratada são Sergipe (14,0% da população), Bahia (14,5% da população) e Rio Grande do Norte (14,7% da população). Na região sudeste, economicamente mais avançada, destaca-se São Paulo (3,3%). No Sul, Paraná (8,5% da população) e Rio Grande do Sul (11,2% da população) contavam com os menores índices. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca que a pesquisa mostra a dupla jornada praticada pela maior parte das mulheres no Brasil e o peso que a falta de saneamento tem nessa rotina. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho no posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. O levantamento revela que mulheres em fase escolar sem acesso ao banheiro tiveram nota inferior em 46 pontos na média do Enem, quando comparadas aos meninos. Além disso, há repercussões no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que seria possível reduzir em até 10% o atraso escolar dessas estudantes e, falando em renda, trazer um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras. A ausência de saneamento aumenta também a incidência de infecções gastrointestinais como o crescente número de casos de doenças transmitidas por mosquitos e animais. A pesquisa demonstra que as mulheres se afastaram, em média, 3,5 dias por ano de suas atividades rotineiras devido a esses problemas de saúde. As meninas com até 14 anos têm índice de afastamento por diarreia 76% maior que a média em outras idades (132,5 casos de afastamento por mil mulheres contra 76), sendo as principais prejudicadas. Os estados com maiores incidências de licenças foram Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos com índices superiores a 100 a cada mil mulheres. Estudos mostram que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde, pois a falta de tratamento de água e esgoto provocam diversas doenças. Entre 2010 e 2017, o Brasil gastou mais de R$ 1 bilhão em internações, uma média de R$ 140 milhões por ano. Com a universalização do saneamento básico, a redução dos custos com saúde no Brasil, segundo dados da CNI, chegaria a R$ 1,45 bilhão ao ano. Em 20 anos, considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

9 de março, 2020
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SANEAMENTO
Brasil mais longe de atingir metas

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

27 de julho, 2019
O Saneamento Básico no Brasil
ARTIGO
O Saneamento Básico no Brasil

Por André Telles * O saneamento básico no Brasil é uma das questões mais preocupantes em relação à população, especialmente a mais pobre, já que na prática acaba sendo um grande problema de saúde pública. Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), até o ano passado, 50,3% dos brasileiros continuam sem a coleta de esgoto e somente 83,3 % dos habitantes têm acesso ao abastecimento de água. Os números reconhecidamente são decepcionantes para uma nação que sonha em ser desenvolvida em breve, e que efetivamente deixe de ser o país do futuro e passe a se tornar o país do presente. O saneamento raramente tem sido bandeira de boa parte da classe política, talvez porque essa área da infraestrutura seja mais ou menos invisível aos olhos da população e não possa se tornar uma propaganda monumental como tem ocorrido com novos viadutos, pontes, túneis, estradas e outras obras civis, que por sinal, também são bastante necessárias, na maior parte das vezes. Para muitos legisladores ou mandatários, o saneamento pode significar apenas uma placa com um punhado de números, já que um bom número de obras se esconde debaixo do chão. É como um iceberg onde se enxerga apenas sua ponta singela, quando o grosso de muitos projetos está encravado nas profundezas do subsolo. É muito triste saber que mais de 100 milhões de brasileiros ainda usam paliativos para eliminar seus dejetos domésticos. Para isso, empregam há séculos como alternativas a fossa sanitária ou esgoto direcionado para os rios, que vale ressaltar, nas grandes cidades, em sua maior parte estão mortos. Desde a sanção da Lei 11.445 (Lei do Saneamento Básico) em 2007 até o ano passado, o crescimento das redes de esgotos foi desolador, acendendo apenas 8,3 pontos percentuais, ou seja, de 42% da população chegou-se a tão-somente 50,3% dela, o que na prática significa pouco mais da sua metade. O índice de esgoto tratado, por sua vez, subiu de 32,5% para 42,7% no mesmo período, ou seja, 10,2 pontos percentuais. Uma evolução muita tímida para quem tem a pretensão de ser um Estado desenvolvido e provedor de saúde. No caso do abastecimento de água os números são melhores, mas também não chegam a ser absolutamente animadores, pelo contrário. Em oito anos, houve um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais, partindo de 80,9% em 2007 para 83,3%, em 2015. No período entre 2007 e 2015, duas regiões puderam ilustrar o problema por outro ângulo. A região Sudeste, por exemplo, apresentou os melhores indicadores, tendo sua população assistida em água (91%), tratamento de esgoto (47,4%) e esgoto (77,2%). Por outro lado, a região Norte, demonstrou os menores indicadores. Somente 56,9% dos seus moradores têm acesso à cobertura de água; 16,4% são beneficiados pelo tratamento de esgoto e somente 8,7% deles têm efetivamente esgotos. Em razão da complexidade maior das cidades brasileiras, há uma demanda por novas medidas e instrumentos, bem como da escolha precisa de tecnologias, que melhorem os índices de desempenho, por exemplo, em estações de tratamento. A Ecosan, líder em soluções e integradora em tratamento de águas e esgotos, desenvolveu um estudo das condições de formação de controle de compostos químicos e ácidos para diferentes técnicas de tratamento da água. Por meio dessa pesquisa científica, optou-se por um tratamento avançado pelo qual trabalha com processo de absorção, coagulação oxidativa e desinfecção controlada em tempo real, para evitar a formação de orgânicos clorados na própria estação. Em outras palavras, a tecnologia impede a formação de compostos químicos orgânicos que contém carbono e flúor no próprio tratamento e na distribuição da água. Essa nova possibilidade de ação procura criar um macroambiente saudável, conhecido tecnicamente como ‘higidez ambiental’, que age por intermédio do abastecimento de água potável, coleta e disposição de resíduos sólidos, controle de líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, do controle de doenças transmissíveis e outros serviços e obras especializadas neste contexto. O objetivo seria essencialmente proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural. Há outras tecnologias sanitárias disponíveis também em progresso como os métodos de dessalinização e reuso da água. Atualmente as regiões metropolitanas já estão sofrendo com escassez de água, gerada pela disputa do recurso natural entre casas, indústrias e propriedades rurais. Sem falar, que muitas fontes de água estão degradas. Para a coleta e reuso local de água, o sistema de membranas para tratamento da água, por exemplo, tem se mostrado bastante viável e acessível. Nas últimas décadas, a tecnologia em razão das exigências ambientais ganha força. A dessalinização tem mostrado sua importância nesse momento, porque até 2025, estima-se que haverá escassez ‘econômica’ de água em quase toda a América Latina, inclusive no Brasil. * André Telles, presidente executivo da Ecosan Soluções e Equipamentos ambientais e vice-presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

28 de julho, 2018
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SANEAMENTO
Trata Brasil avalia 337 obras do PAC

O Instituto Trata Brasil divulgou o relatório “De Olho no PAC”, onde avalia 337 obras de saneamento básico (água e esgoto) em municípios com população acima de 500 mil habitantes. O estudo tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos. Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS base 2013, o Brasil possui cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos são tratados. As perdas de água tratada nos sistemas de distribuição são da ordem de 37%. Há seis anos, o Trata Brasil monitora o avanço de obras de esgotos do PAC em municípios com população superior a 500 mil habitantes e, há dois anos também verifica as obras hídricas. Em 2014, o estudo analisou 219 obras, sendo 70 de Água (56 do PAC 1 e 14 do PAC 2) e 149 de esgoto (111 do PAC 1 e 38 do PAC 2); já neste ano, o diagnóstico traz 337 obras, ou seja, 156 obras de água e 181 de esgotos com maior concentração nas regiões Sudeste (41%) e Nordeste (31%). A soma de recursos para as obras é de R$ 21,08 bilhões, dos quais R$ 12,14 bilhões (57,6%) de financiamento da caixa Econômica Federal; R$ 5,44 bilhões (25,8%) do Orçamento Geral da União e R$ 3,5 bilhões (16,6%), via BNDES. As 181 obras em esgoto totalizam R$ 10,87 bilhões, sendo 111 obras do PAC 1 com valor de R$ 4,91 bilhões e 70 do PAC 2 totalizando R$ 5,96 bilhões. Em água são 156 obras, totalizando R$ 10,21 bilhões - 102 obras do PAC 1 com valor de R$ 3,84 bilhões, bem como 54 obras do PAC 2 no valor de R$ 6,37 bilhões. A maior parte das obras em esgoto está concentrada em São Paulo (25%), Rio de Janeiro (11%) e Minas Gerais (10%), enquanto os investimentos em água, em sua maior parte, ficam em São Paulo (39,4%), seguido pelos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Do total das 337 obras, 29% estão concluídas, 15% em situação normal e 52% estavam em situação inadequada, sendo 20% paralisadas, 17% atrasadas e 15% não iniciadas. As 213 obras do PAC 1 estão 45,1% concluídas, 12,2 % normal, 1% adiantado, 24,9% paralisadas e 16,9% atrasadas, enquanto as 124 obras do PAC 2 registram 2% concluídas, 19% normal, 41% não iniciadas, 12% paralisadas, 16% atrasadas e 10% iniciadas, mas ainda sem medição. Cerca de 47 obras – 26% das 181 obras de esgoto - estavam concluídas e outras 24 (13%) estavam em situação Normal de andamento. Em 2014 foram acrescentadas 19 obras no total de “Concluídas”. A maioria das obras (54%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (21%), atrasadas (17%), não iniciadas (16%). Entre 2013 e 2014, o aumento no número de obras paralisadas saltou de 34 (19%) para 38 (21%). Nesse mesmo período, houve queda nas obras atrasadas, de 32 (18%) para 30 obras (17%). Já nas obras hídricas, no final do ano passado 51 delas (33% das 156 obras da amostra) estavam concluídas e outras 26 (17%) estavam em situação Normal de andamento. Metade das obras (50%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (19%), atrasadas (17%), não iniciadas (14%). No biênio 2013/14, houve inclusão de 86 obras e aumento de obras concluídas (de 12% para 33%), mas também acréscimo de obras atrasadas (de 12% para 17%), paralisadas (de 7% para 19%) e de obras não iniciadas (de 3% para 14%). O estudo fez também o levantamento nas cinco regiões brasileiras sobre as obras de água e esgoto. A região Sudeste registrou crescimento na proporção de obras concluídas (de 9% para 30%), obras paralisadas (de 8% para 25%) e atrasadas (de 9% para 14%). Já na parte de esgoto, o Sudeste teve aumento de 29% para 40% nas obras concluídas e pequenas variações na proporção de obras Paralisadas (de 15% para 16%) e Atrasadas (de 18% para 21%). No Sul, as obras de água concluídas saltaram de 8% para 40%, enquanto as em situação normal passaram de 15% para 31%. A região apresentou redução nas obras atrasadas, de 15% para 8%. As obras concluídas de esgoto cresceram de 18% para 26% ; houve acréscimo também nas obras em situação normal, de 18% para 32% e eliminação de obras paralisadas. A parcela de obras atrasadas se manteve em 6%. No Nordeste, as obras hídricas concluídas subiram de 18% para 36%, enquanto as que se encontram em situação normal cresceram de 5% para 20%. Já as obras concluídas de esgoto aumentaram de 6% para 18%; aumento nas paralisadas de 27% para 34% e redução de obras atrasadas, de 26% para 13%. O Centro-Oeste registrou um salto de 6% para 18% nas obras concluídas. Entretanto, as paralisadas também aumentaram, de 6% para 29% e as atrasadas, de 0 para 29%. As obras de esgoto concluídas cresceram 5%, aumento de paralisadas (16% para 37%) e atrasadas (5% para 26%), queda nas em situação Normal (de 32% para 11%), indicando piora no andamento médio. Já no Norte, das seis obras na região, três estão concluídas, uma atrasada, uma paralisada e outra ainda não iniciada. Das quatro obras de esgoto, duas estão atrasadas, uma não foi iniciada e outra concluída. A evolução física das obras de esgoto (por fonte de recursos pelo OGU) registrou aumento das obras paralisadas, de 19% para 29%, no biênio 2013/2014, aumento das concluídas, de 6% para 17%, enquanto as atrasadas caíram de 19% para 14%. Através da CEF, as obras atrasadas cresceram de 19% para 23% e houve queda nas paralisadas, de 23% para 19%. Já, com o financiamento via BNDES, houve aumentou de 36% para 48% nas obras concluídas e de 18% para 24% naquelas em situação normal, enquanto as paralisadas ficaram em 9% e as atrasadas recuaram de 12% para 6%. A parcela de obras Paralisadas de água (OGU) é de 21% e de obras Atrasadas é 16%. No último ano, a proporção de obras Concluídas cresceu de 13% para 35%. Através da CEF, a maior quantidade de obras estão atrasadas e paralisadas, ambas com 22%. A proporção de obras concluídas nesse grupo cresceu de 11% para 23%. O BNDES apresenta a maior parcela de obras concluídas, que é de 57%. Nesse grupo apenas 5% das obras estão paralisadas. Das 89 obras de Esgoto do PAC 1 acompanhadas há 6 anos (2009 a 2014), 39% estão concluídas, 12% em situação Normal, 27% paralisadas e 20% estão atrasadas. A maior concentração das obras atrasadas e paralisadas está na região Nordeste.

10 de setembro, 2015
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SANEAMENTO
Universalização do setor ainda está longe

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033). O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013. A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações). A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br . Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”. Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.

29 de abril, 2015