Desmatamento pode colapsar ecossistemas da Amazônia Legal

A perda da vegetação leva ao aumento da temperatura da superfície, à diminuição da evapotranspiração, além da redução da precipitação na estação seca e do número de dias de chuva.

A supressão ocorrida principalmente em formações florestais, que perderam 49,1 milhões de hectares nos últimos 40 anos.

Foram desmatados 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o País convertidos de vegetação nativa em função da atividade humana.

Em junho, o Deter registrou 458 km² de área desmatada na Amazônia, a menor área de alertas de desmatamento em junho já registrado pelo Deter B, porém também com a maior porcentagem de cobertura de nuvens.

O Greenpeace Brasil lembra que a expansão da agropecuária na Amazônia tem sido o motor principal do desmatamento no bioma há décadas, e que a pastagem é responsável por mais de 90% do desmatamento.

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

A derrubada de floresta na Amazônia contribui para o aumento das emissões no Brasil.

Um novo relatório do WWF-Internacional coloca o Brasil entre os campeões de desmatamento e de fragmentação de florestas e outros ecossistemas entre 2000 e 2018. O fato de o Brasil ter duas frentes simultâneas de destruição – Amazônia e Cerrado – acende o farol amarelo sobre as possibilidades de sermos local de origem de nossas zoonoses. Fruto de uma extensa pesquisa em 29 países, o relatório “Frentes de desmatamento: vetores e respostas em um mundo em evolução”, divulgado dia 13 de janeiro e disponível para download, busca compreender onde o desmatamento e a fragmentação da floresta ocorreram, identificar suas principais causas e oferecer respostas. O estudo se concentra em 24 frentes de desmatamento na América Latina, na África Subsaariana, no Sudeste Asiático e na Oceania, onde ocorreu mais da metade (52%) do desmatamento total registrado nessas regiões – uma área de 43 milhões de hectares, quase a mesma extensão do Marrocos. Pelo menos dois terços da perda de cobertura florestal global nesse período ocorreram nessas regiões tropicais e subtropicais. Não por acaso, o surgimento de novas doenças é elevado em regiões tropicais, biodiversas e historicamente cobertas por florestas e savanas que estão passando por mudanças no uso da terra. “Quando saudáveis, as florestas oferecem uma proteção contra doenças como a COVID-19. No entanto, quando as florestas se encontram sob ataque, suas salvaguardas são enfraquecidas, o que leva a uma disseminação de doenças”, explica Marco Lambertini, diretor do WWF-Internacional. O desmatamento e a degradação florestal estão entre os principais fatores para o surgimento de doenças zoonóticas como HIV/AIDS, Ebola, SARS, Febre do Vale Rift e, a partir de 2020, a COVID-19. Isso ocorre porque o aumento da densidade de animais em áreas desmatadas e degradadas também eleva as doenças nessas populações de animais selvagens que, por sua vez, têm mais interações com pessoas devido à maior presença humana nas áreas de floresta degradada. Resultado: mudanças no uso da terra contribuíram para quase metade das doenças zoonóticas que afetaram humanos entre 1940 e 2005. "Embora os números que estamos compartilhando hoje sejam alarmantes, o processo de recuperação da pandemia da COVID-19 pode proporcionar uma oportunidade para o tipo de mudanças transformadoras que são essenciais para salvaguardar nossas florestas - mudanças que foram identificadas como necessárias por algum tempo", diz Fran Raymond Price, líder da Prática de Florestas no WWF Internacional. “Neste momento em que governos criam políticas para lidar com os impactos econômicos e sociais da pandemia global, devemos lidar com o consumo excessivo e valorizar mais a saúde e a natureza do que a ênfase esmagadora atual no crescimento econômico e nos lucros financeiros a todo custo. Isto é do melhor interesse da humanidade: mudanças no uso da terra são um dos principais vetores de novas zoonoses. Portanto, se não enfrentarmos o desmatamento enquanto podemos, poderemos perder nossa chance de ajudar a evitar a próxima pandemia". Combate à crise climática O combate ao desmatamento deve ser reconhecido como um componente vital para a mitigação da crise climática. "Os setores agrícola, florestal e de uso da terra são responsáveis por cerca de um quarto de todas as emissões globais de gases de efeito estufa”, destaca Pablo Pacheco, cientista líder de florestas do WWF . Enfrentar o desmatamento é essencial para cumprir também as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros acordos globais. Para os autores, as respostas para lidar com o desmatamento e suas causas precisam ser inclusivas e adaptadas ao contexto local e regional. Não existe uma abordagem única para todos e as soluções têm sido mais eficazes quando várias opções de resposta são combinadas, incluindo soluções de mercado, como Pagamentos por Serviços Ambientais e acordos setoriais, como a Moratória da Soja na Amazônia . Os compromissos corporativos com cadeias livres de desmatamento também têm um importante papel a desempenhar nesse contexto. O reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades locais , que permitem a manutenção de seus modelos de governança e economias locais, têm mostrado bons resultados. Nove das 24 frentes de desmatamento estão na América Latina, uma região que experimentou um declínio particularmente dramático nas populações da fauna selvagem, da ordem de 94%, segundo a edição de 2020 do Relatório Planeta Vivo . Outras oito estão na África e sete na Ásia-Pacífico. Quase metade dos ecossistemas nessas frentes - cerca de 45% - sofreu algum tipo de fragmentação. Áreas fragmentadas e bordas de mata são mais sujeitas a incêndios, além de mais fáceis de acessar e mais suscetíveis a impactos humanos. Essas tendências são alarmantes, porque os trópicos abrigam 45% das florestas do mundo, além de outros ecossistemas extremamente relevantes. Em todo o mundo, a agricultura comercial, especialmente em larga escala, é a principal causa do desmatamento de áreas para pecuária e o cultivo de commodities. A mineração e a expansão da infraestrutura, tais como redes de estradas de ferro e rodovias, que conectam as zonas de produção aos mercados domésticos e de exportação, são outros dois importantes vetores. Cenário brasileiro Dados consolidados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) , indicam que a área desmatada na Amazônia brasileira chegou ao nível anual mais alto desde 2008 — um total de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020. No Cerrado brasileiro, onde vivem 5% dos animais e plantas do planeta, foram perdidos 7.340km2 no mesmo período, um valor 13% superior ao ano anterior . Segundo o estudo do WWF, apenas na “frente de desmatamento” do Cerrado (que corresponde à porção norte do bioma), um terço (32,8%) da área florestal remanescente foi perdida entre 2004 e 2017, principalmente para a produção de gado e soja. "Pensar no Cerrado daqui a 50 a 60 anos me faz sofrer”, lamenta Ana Cláudia Mota da Silva, membro da comunidade afrodescendente de Mumbuca, no Tocantins. “Sabendo que nossos rios estão secando, que tantas árvores estão morrendo, temo que meus descendentes não vejam o que eu vi.” Dados de 2019 e 2020 comprovam que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado continua – e cada vez mais acelerado. “O Brasil tem duas frentes simultâneas entre as regiões que mais devastam a vegetação nativa do planeta”, destaca Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil. Segundo ele, o governo brasileiro relaxou as regulamentações e fiscalizações ambientais, fazendo com que o país atingisse seu maior nível de desmatamento desde 2008, em meio a um aumento da extração ilegal de madeira, garimpos ilegais e desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, mesmo com desmatamento subindo 9,5% da taxa já elevada do período anterior, o IBAMA aplicou o menor número de multas administrativas por desmatamento ilegal desde sua criação: 42% a menos que no período anterior, caindo de 3.403 para 1.964 autos de infração. “Desmatar para produzir commodities agropecuárias é uma ironia, pois já começa a afetar diretamente as safras e a qualidade das pastagens por causa da redução das chuvas”, diz Rosa. Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF-Brasil, lembra que “a Amazônia brasileira está perto de atingir um ponto de inflexão, no qual a floresta não será mais capaz de manter seus ciclos e processos naturais, e as porções mais afetadas sofrerão diminuição das chuvas e períodos de seca prolongados.” Segundo ela, a tendência de alteração do clima no país é reforçada pela destruição do Cerrado brasileiro. Savana com maior biodiversidade do mundo, o bioma desempenha um papel essencial no apoio ao ciclo da água no Brasil como fonte de oito das 12 bacias hidrográficas do país. O desmatamento contínuo pode reduzir a precipitação e aumentar as temperaturas locais, colocando em risco a vegetação remanescente, a subsistência e a produção de alimentos. O relatório completo está disponível no link https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/wwf_brasil_frentes_desmatamentos_port_final_v2.pdf .

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

O Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil apresentaram, pela primeira vez, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. A área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior à registrada em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode agravar-se devido à impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos da pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras. Do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km2 por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% do PIB brasileiro. O Brasil assumiu meta internacional de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Em 2016, as mudanças no uso da terra representaram 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e mantiveram o País como o sétimo maior emissor do mundo. Para as organizações ambientais, o combate ao desmatamento demanda ações dos setores público, privado e da sociedade, sendo uma das principais acabar com a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, e de forma ilegal.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

Segundo análise realizada por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025 para atingir as reduções de emissões propostas para o País. Em 2030 seria necessário que o Brasil zerasse as emissões de desmatamento e reduzisse emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente. O estudo mostra que em 20125 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2), 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão. Para alcançar a meta em 2030, de 1,25 bilhão de toneladas de CO2, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM, Andrea Azevedo. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Andrea. A pesquisadora comenta que diversas empresas são favoráveis ao desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas”.