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RESÍDUOS URBANOS

Destinação inadequada cresce 16%

Destinação inadequada cresce 16%

Abrelpe projeta serem necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o Brasil..

Segundo dados inéditos do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, da Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados a lixões e aterros controlados passou de 25 milhões de toneladas para 29 milhões de toneladas por ano entre 2010 e 2019, o que corresponde a um aumento de 16%.

A associação diz que aproximadamente 10 milhões de toneladas anuais são de materiais com potencial para serem reciclados e recuperados, caso os RSU tivessem encaminhamento conforme as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). "O encerramento e a recuperação de lixões são a melhor contribuição que o setor de resíduos pode dar para proteger o meio ambiente, melhorar as condições de saúde das pessoas e conservar recursos naturais, uma colaboração efetiva para a regeneração dos ecossistemas, que é o foco da Campanha da ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021", avalia Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe e presidente da ISWA (International Solid Waste Association).

Considerando a manutenção do cenário vigente, a Abrelpe projeta serem necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o Brasil. "A lentidão observada nos últimos 10 anos, aliada à projeção dos indicadores futuros, evidencia a extrema urgência para se viabilizar as ações necessárias para o encerramento definitivo dessas práticas medievais de destinação de resíduos, que são a principais fontes de poluição em atividade constante", observa Silva Filho.

Entre os 2.976 lixões ainda em operação no País encontram-se diversas famílias que fazem do lixo o seu sustento. Bahia e Ceará são os estados que mais concentram unidades inadequadas para disposição de resíduos. "Em plena crise sanitária, quantidades enormes de resíduos comuns, misturados a lixo hospitalar, são garimpados por mães, pais e até crianças na tentativa de ali encontrarem seu sustento, com materiais que possam gerar alguma renda ou até mesmo servir de alimento, em situação degradante e subhumana, que deveria receber mais atenção das autoridades públicas. Afinal, são vidas que estão em constante perigo", alerta o dirigente da Abrelpe.

O Panorama 2020 da Abrelpe mostra que as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte registram índices abaixo da média nacional de destinação adequada. Na região Norte, 79% das cidades (357 municípios) ainda encaminham seus resíduos para aterros controlados ou lixões. O Nordeste concentra o maior número de cidades com destinação irregular: 1.340 municípios (74,6%) e no Centro-Oeste, 65% dos municípios (305 cidades) encaminham seus resíduos para unidades inadequadas. Esta destinação inadequada de RSU impacta a saúde de 77,65 milhões de brasileiros, e tem um custo ambiental e para tratamento de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano, além de gerar uma perda econômica de R$ 14 bilhões por ano, pelo desperdício de materiais que poderiam ser reciclados e vão parar nesses locais inadequados.

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ARTIGO
O destino do lixo e o futuro do meio ambiente

Por Luiz Gonzaga Alves Pereira * Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.700 permanecem no estágio de lixões, causando danos ambientais, emitindo gases de efeito estufa e colocando em risco a saúde pública. Porém, a luta pela erradicação desse nocivo modelo, uma causa ecológica significativa e justa, tem avançado, pois, das 2.870 cidades que ultrapassaram o estágio de lixões, 2.727 usufruem de aterros sanitários. Em 136 cidades, utilizam-se usinas de triagem e compostagem e nas sete restantes, incineração. Os dados, atualíssimos, constam do Atlas da Destinação Final de Resíduos - Brasil 2020, produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), por meio de pesquisa em numerosas fontes de informações. Consultamos prefeituras, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e as primeiras informações obtidas pelo Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), instituído em julho de 2019 pelo Governo Federal e cuja construção também teve o apoio de nossa entidade. A análise do novo atlas demonstra que, embora ainda haja um grande desafio a ser vencido, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, com o qual a Abetre mantém acordo de cooperação técnica desde o início de 2019, começa a mostrar resultados positivos. São passos importantes, depois de uma década na qual a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ficou patinando na inércia, desde sua instituição pela Lei 12.305, em 2010. Estão estabelecidas as condições para que os municípios que não encontravam soluções adequadas para a destinação do lixo possam solucionar a questão, incluindo a contratação de aterros sanitários privados, como está ocorrendo em várias localidades. Tais providências são prioritárias, considerando que os lixões seguem afetando mais de 50 milhões de brasileiros, sendo vetores de disseminação de doenças infectocontagiosas e lançando na atmosfera seis milhões de toneladas anuais de gases de efeito estufa. Cabe lembrar que também contribui para a erradicação dos lixões o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado em 15 de julho último. A norma possibilita a livre concorrência para todos os serviços de água, esgoto, coleta, tratamento e destinação do lixo, com a participação da iniciativa privada, tendo acabado com a prerrogativa das municipalidades de contratarem companhias estatais sem licitação para atenderem a essas demandas. Estabelece, ainda, a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. Viabiliza-se, portanto, o que, até pouco tempo atrás, parecia inviável: a construção de 500 aterros sanitários regionais em todo o País, com investimento estimado em R$ 2,6 bilhões. O Brasil passa a contar com mecanismos eficazes para a gestão correta dos resíduos sólidos e, portanto, a melhoria do meio ambiente urbano. Trata-se de um avanço relevante para o cumprimento dos compromissos do País no tocante à redução da emissão de carbono, ao Acordo de Paris e, sobretudo, à saúde e qualidade da vida de sua população. * Luiz Gonzaga Alves Pereira é Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

11 de janeiro, 2021
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POLUIÇÃO
Fim de lixões pode melhorar qualidade do ar

A Assembleia Geral das Nações Unidas colocou pela primeira vez em seu calendário o Dia Internacional do Ar Limpo, lembrado em 7 de setembro, com o objetivo de abordar as principais questões ambientais relacionadas a uma melhor qualidade do ar ao redor do planeta. Em 2020, o tema central da agenda ambiental é o fechamento dos lixões como ferramenta para alcançar um ar limpo para todos, pois, segundo dados da ONU, atualmente nove entre dez pessoas respiram poluição e cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças e infecções relacionadas à poluição do ar. A mais recente edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), aponta que o País ainda não atingiu a universalização dos serviços de coleta domiciliar e 6,3 milhões de t/ano não são coletados e acabam em locais inadequados. Esse volume é ainda maior, já que 29,5 milhões de t/ano de lixo são destinados por mais de três mil municípios de forma irregular, em lixões e aterros controlados. A erradicação do uso dos lixões e aterros controlados já está contemplada nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente desde agosto de 2010. Pelas determinações da nova Lei do saneamento, as cidades devem apresentar até o fim de 2020 plano para acabar com os lixões e qual será a forma de financiar tais avanços. Em agosto de 2021, acaba o prazo para capitais e cidades de regiões metropolitanas encerrarem de vez os lixões. Em agosto de 2022 o prazo termina para que os municípios com mais de 100 mil habitantes façam o mesmo. Municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes têm prazo até 2013, enquanto cidades com menos de 50 mil moradores têm até o ano seguinte para erradicar os lixões. As medidas são essenciais para mudar a realidade brasileira, que possui ainda 54% das cidades encaminhando um volume enorme de lixo para unidades de destinação inadequada, com impacto na saúde de 76,5 milhões de pessoas e com um custo anual para os cofres públicos de mais de R$ 3,6 bilhões. “O fim do processo de envio de resíduos para lixões e aterros controlados trará melhorias imediatas para a redução da poluição, redução de emissões de gases tóxicos e, consequentemente, ar e atmosfera mais limpos, além da menor contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas, com efeitos diretos no meio ambiente e na saúde das pessoas”, observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe.

14 de setembro, 2020
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LIXO
Geração pode chegar a 100 milhões t em 2030

Conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, estudo publicado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o Brasil chegou à marca de 79 milhões de toneladas por ano na geração de resíduos sólidos urbanos. A tendência de crescimento que acontece desde 2015 chega a 216.629 t/dia, volume suficiente para encher 10 estádios do Maracanã de lixo por dia. Comparando com os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o campeão de geração de resíduos sólidos urbanos, representando 40% do total gerado na região, que é de 541.000 t/dia, segundo levantamento da ONU Meio Ambiente. Segundo o levantamento da Abrelpe, se essa tendência se mantiver, o Brasil alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas em 2030. Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe alerta para uma situação ainda mais crítica, ao notar que a estagnação ou retrocesso de alguns índices é potencializada pela falta de recursos destinados para custeio dos serviços de limpeza urbana – “o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 aponta que em 2018 o mercado de resíduos registrou queda de 1,28% na movimentação financeira, além da perda de quase 5 mil postos de trabalho direto/formal. Para a execução de todos os serviços de limpeza urbana no Brasil (coleta, transporte, destinação, varrição de ruas, limpeza de feiras, manutenção de parques, praças e jardins, dentre outros serviços) foram aplicados pelos municípios apenas R$ 10,15 por habitante/mês, em média”. É o que mostra a matéria de capa da edição 195 da revista Saneamento Ambiental (acessível em www.sambiental.com.br/revista/195 que traz ainda artigos sobre a inadimplência que ameaça a limpeza urbana no País, uma análise sobre as metas para 2050 em água e saneamento, degradação ambiental e pandemias, o ataque aos ecossistemas da Amazônia e a qualidade do ar em ambientes fechados.

22 de junho, 2020
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Universalização depende de R$ 7,6 bi

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Brasil gerou mais de 78 milhões de toneladas em 2017, volume com potencial para gerar 14.500 GWh/ano de energia elétrica por processos de tratamento térmico. O potencial é suficiente para abastecer todo o estado de Pernambuco ou os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas juntos. Considerando ainda a necessidade de avanços no sistema de destinação de resíduos por parte dos municípios, além dos processos de tratamento térmico, o Brasil ainda comporta processos de tratamento biológico, pelos quais há um potencial adicional de geração de energia elétrica de 1.400 GWh/ano. “Além de contribuir para o incremento da demanda energética, a geração de energia a partir dos resíduos sólidos também beneficia todo o sistema de destinação de lixo no País que é ainda bastante deficitário e que, conforme as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve observar uma ordem de prioridade de ações”, ressalta Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe. De acordo com os dados do Panorama, 30 milhões de toneladas de resíduos com potencial de recuperação tiveram destinos inadequados no ano passado. Os materiais acabaram inutilizados, além de poluir o meio ambiente durante muitos anos. O documento indica também que os quase 3 mil lixões em operação no País prejudicam a vida de mais de 75 milhões de brasileiros, o que irá gerar um custo ambiental e gastos com saúde da ordem de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. “Nossa estimativa é que o custo para universalizar a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil seja de R$ 7,6 bilhões até 2023”, avalia Silva Filho. Segundo o diretor presidente da Abrelpe, a recuperação dos resíduos desperdiçados nos lixões e aterros controlados tem potencial para movimentar mais de R$ 3 bilhões anuais e gerar empregos para milhares de pessoas. O executivo comenta que as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos devem ser colocadas em prática, contribuindo com a transição do atual sistema linear de gestão de resíduos para um modelo de economia circular, com pleno aproveitamento dos materiais e recursos, e ganhos para todos.

3 de junho, 2019
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LIXÕES
R$ 730 milhões com destinação irregular

Segundo estudo inédito do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), o Brasil acumula, nos últimos dez anos, uma “dívida” superior a R$ 730 bilhões com a falta de combate à destinação irregular de resíduos. O valor considera apenas os custos para remoção do lixo, descontaminação do solo e o direcionamento do material para um aterro sanitário (equipamento adequado para a recepção e tratamento de resíduos). Isto significa que os danos à saúde, impactos sociais e econômicos não entraram na conta. "Esse é um cálculo conservador. Usamos como base dados do programa 'IllegalDumpFreePA', dos EUA, onde o custo de limpeza de resíduos destinados a lixões é de U$ 600 por tonelada (R$ 2.520/tonelada com câmbio a R$ 4,20). A estimativa para adaptação desse impacto no Brasil foi conservadora, pois não levou em consideração aspectos como a inexistência de tecnologia como máquinas e equipamentos nacionais para a execução da descontaminação adequada dos terrenos. Desse modo, os custos poderiam ser até maiores", revela Jonas Okawara, economista do Selurb. A Selurb considerou a média anual de 29 milhões de toneladas jogadas diretamente no meio ambiente, sem quaisquer mecanismos de proteção do solo ou do lençol freático. Apenas em 2017, dos 71,6 milhões de toneladas de lixo coletados no Brasil, 40% tiveram como destino lixões ou aterros controlados, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Para o engenheiro Carlos Rossin – especialista em sustentabilidade e coordenador de diversos estudos sobre gestão de resíduos sólidos – a solução para o Brasil é criar aterros regionalizados que possam atender a grupos de municípios. "Vivemos em um país de tamanho continental, composto por 5.570 municípios, sendo 90% destes com população inferior a 50 mil habitantes. Portanto, temos dois grandes desafios para trazer a viabilidade ao sistema do ponto de vista logístico: percorrer grandes distâncias e transportar pequenos volumes. Por isso, a solução regionalizada é a mais adequada. Estudos mostram que se o Brasil construir novos 448 aterros sanitários (hoje são 679), poderá fechar os cerca de 3 mil lixões atualmente em operação", afirma Rossin, que foi diretor de Sustentabilidade da PwC e conselheiro do Pacto Global em São Paulo. Segundo o especialista o modelo americano é o que mais se aproxima do brasileiro, pelo fato dos dois países terem proporções continentais, com acesso a commodities, facilidade em geração de energia, entre outros aspectos que influenciam a viabilidade econômica das soluções para este setor. Na década de 1960 os Estados Unidos tinham aproximadamente 20 mil lixões. Em 15 anos o país resolveu o problema com a criação de dois mil aterros sanitários regionais, possibilitando a geração de escala para atender a cidades pequenas que individualmente não teriam viabilidade econômica para tratar o seu próprio lixo.

6 de novembro, 2018
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RESÍDUOS
Brasil gera mais, apesar da crise

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 04 de outubro, a nova edição do ‘Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil’, documento que mostra uma radiografia na gestão dos resíduos no País. O total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Entre 2005 e 2015, a geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 26%, entretanto a gestão de materiais descartados ainda apresenta deficiência. Cerca de 76,5 milhões de brasileiros ainda sofrem com a destinação inadequada dos resíduos, onde 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista técnico apresentam os mesmos problemas dos lixões, já que não contemplam o conjunto de medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.“O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos continua bastante considerável, uma vez que, apesar de uma melhora percentual, a cada ano um volume maior de resíduos é depositado em locais inadequados, sendo que mais de 3.300 municípios ainda fazem uso de unidades irregulares para destinação do lixo, o que significa graves riscos ao meio ambiente e impactos diretos na saúde da população”, destaca o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Os serviços de coleta permaneceram estáveis em relação ao último levantamento, com uma cobertura nacional de mais de 90%. As regiões Norte e Nordeste mantiveram cobertura de cerca de 80%, inferior às outras três regiões onde o índice ultrapassa os 90%. “No momento em que o mundo firma um pacto global em favor do meio ambiente, em que se discutem as bases da economia circular e se estabelecem as metas para um futuro sustentável, a gestão dos resíduos assume um caráter ainda mais prioritário para as sociedades”, afirma Silva Filho. “No entanto, o Brasil continua bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, aprovada em 2010. No ritmo atual, o País não conseguirá cumprir o compromisso assumido perante a ONU, para implementar as ações definidas como prioridade até 2030”, observa o Diretor- presidente da associação. Segundo o documento, houve aumento paulatino das iniciativas municipais de coleta seletiva, conforme determinado pela PNRS, em todas as regiões do País. Estas iniciativas passaram de 64,8%, em 2014, para cerca de 70% em 2015. O aumento das iniciativas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi bastante considerável, enquanto nas regiões Sul e Sudeste mais de 85% dos municípios implementaram ações nesse sentido, um índice superior à média nacional. Apesar desta melhora, os índices de reciclagem ficaram estagnados e apresentaram retrocessos em alguns setores em comparação aos índices registrados anteriormente. “O incremento da reciclagem é uma meta buscada não apenas no Brasil mas também em várias partes do mundo, que já contam com medidas concretas de estímulo e desoneração para viabilizar os avanços pretendidos. Ações nesse sentido ainda são incipientes por aqui, e toda a cadeia da reciclagem sofre com a ausência de um sistema de gerenciamento integrado para superação dos gargalos existentes”, afirma Silva Filho. Em relação aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) abandonados em vias públicas e os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) gerados em unidades públicas de Saúde, os municípios brasileiros totalizaram 125 milhões de toneladas em 2015, o que equivale a encher 1.450 estádios do Maracanã. “As obrigações municipais para com a gestão de resíduos sólidos aumentam a cada ano, seja em termos de volume a gerenciar, seja em termos de obrigações a cumprir. Por outro lado, os orçamentos municipais têm seguido em sentido contrário, sofrendo com reduções periódicas. Esse cenário mostra claramente que serviços essenciais como a limpeza urbana não podem mais ficar vinculados ao orçamento geral das cidades, e devem ser custeados individualmente pelos geradores, o que garante a sustentabilidade financeira dos serviços e mais justiça social, com aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador”, finaliza o Diretor-presidente da Abrelpe.

13 de outubro, 2016
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RESÍDUOS
Para Abrelpe, tratamento é ineficaz no País

A Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) concluiu análise inédita e comparativa sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo. A conlusão é que o Brasil gera RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) como as nações de primeiro mundo, porém trata e destina esses resíduos como país subdesenvolvido. Pela pesquisa, cada brasileiro produz, em média, 387 kg de resíduos por habitante por ano. Isto corresponde àquilo que é produzido nos países de renda média/alta (com PIB per capita em torno de US$ 10 mil /ano), de acordo com os dados divulgados em um estudo recentemente publicado pela ISWA (International Solid Waste Association) e UNEP (United Nations Environment Programme). Em contrapartida, nos países de alta renda a coleta chega a atingir 100% do que é gerado e a destinação adequada também atinge patamares próximos da totalidade (96% do total). Já no Brasil, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos publicado pela Abrelpe, em 2014 foram geradas 78,6 milhões de toneladas de RSU, das quais pouco mais de 71 milhões de toneladas foram coletadas, com 30 millhões de toneladas/ano (42%) sendo encaminhadas para locais inadequados (lixões e aterros controlados). Tais dados implicam que no Brasil aproximadamente 80 milhões de pessoas (38,5% da população) não têm acesso a serviços de tratamento e destinação final adequados dos resíduos (mais de 3,3 milmunicípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em lixões e aterros controlados)e mais de 20 milhões de pessoas sequer contam com a coleta regular. “O brasileiro está gerando uma quantidade de resíduos sólidos equivalente ao nosso PIB per capita, porém no quesito gestão o país ainda está muitíssimo atrasado, com índices de destinação adequada muito inferiores à média mundial para os países que estão no mesmo nível do Brasil”, afirma o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

10 de agosto, 2016
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Abrelpe calcula R$ 7,66 bi para universalização

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) alertou, durante o “Fórum ABRELPE – RWM de Gestão de Resíduos”, ocorrido em 29 de setembro, paralelamente à Feira RWM Brasil 2015, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, que são necessários investimentos de R$ 7,66 bilhões até 2023 para universalizar a destinação adequada dos resíduos sólidos no Brasil. O valor corresponde a pouco mais da metade dos US$ 3,5 bilhões, ou aproximadamente R$ 14,3 bilhões, que o País deve gastar nos próximos cinco anos com manutenção dos lixões existentes, tratamentos de saúde e degradação ambiental, conforme apontou o estudo da ISWA (International Solid Waste Association), realizado por meio da parceria com a Abrelpe. “Considerando esses dois valores, concluímos que é mais barato investir em infraestrutura para solucionar o problema da destinação inadequada de resíduos do que desperdiçar quase o dobro de recursos em remediações por conta da permanência dos lixões no Pais”, explica o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. A pesquisa realizada pelo ISWA aponta que estes recursos podem ser desperdiçados, caso entre em vigor os projetos de lei que propõem a prorrogação até 2020 do fechamento dos lixões, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “O Brasil não pode aceitar a permanência dos lixões e gastar bilhões de dólares, nos próximos cinco anos, em saúde e no meio ambiente, que sofrem diretamente com esta situação. O País precisa priorizar o gerenciamento de lixo em sua agenda política e no orçamento do governo, de modo a promover o fechamento de todos os locais de destinação inadequada o mais rápido possível”, afirmou o representante do Comitê Técnico-Científico da ISWA, Antonis Mavropoulos Segundo a Abrelpe, os R$ 7,66 bilhões que universalizariam a destinação dos resíduos sólidos no Brasil, seguindo as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seriam investidos na implementação de um sistema cíclico, que integra maior aproveitamento e recuperação dos materiais através da coleta seletiva, compostagem, reciclagem, recuperação energética e disposição final em aterro sanitário.

8 de outubro, 2015
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Abrelpe lança Panorama 2014 e constata poucos avanços

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 27 de julho, a nona edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, com os dados consolidados de 2014. De acordo com o documento, das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos geradas no ano passado, 29,6 milhões de toneladas foram despejadas em lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados e que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Isto significa que 78 milhões de brasileiros ou 38,5% da população não tem acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos. Além disso, mais de 20 milhões não contam com coleta regular de lixo, já que 10% do material gerado nas cidades não são coletados. “Apesar de estar em vigor desde 2010, a PNRS pouco contribui pata mudar o cenário da gestão de resíduos no Brasil. Vencidos, em 2014, os prazos finais determinados pela lei, o Brasil ainda encontra dificuldades para lidar com uma gestão integrada de resíduos sólidos de forma correta”, disse o Diretor-Presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. O Panorama 2014, segundo a Abrelpe, é o primeiro documento que retrata a real situação da gestão de resíduos no momento de plena vigência da PNRS. O documento mostra avanços lentos e estagnação em alguns pontos. Entre 2003 e 2014, a geração de lixo aumentou 29%, cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional do mesmo período, que foi de 6%. A quantidade da destinação final de resíduos ficou praticamente inalterada, passando de 57,6%, em 2010, para 58,4% no ano passado. Segundo a entidade, este resultado é consequência dos 3.334 municípios brasileiros que ainda lançam seus resíduos em lixões e aterros controlados. “Houve um aumento significativo na demanda por serviços, infraestrutura e, é claro, por recursos financeiros para gerenciar os resíduos. Entretanto, os valores efetivamente aplicados não acompanharam esse crescimento” comentou Silva Filho. O valor médio aplicado pelas administrações públicas nos serviços de limpeza pública foi de R$ 9,98/hab/mês em 2014. Este valor era de R$ 9,95/hab/mês em 2010. “A carência por serviços básicos de gestão de resíduos – coleta e destinação adequada - traz muitos prejuízos para a sociedade, a começar com a contaminação do meio ambiente que, além do impacto ambiental e da saúde pública, impõe grande demanda de recursos para futura remediação e culmina com o desperdício de recursos, que poderiam ser investidos em processos de recuperação, reciclagem e tratamento adequados”, afirmou o Diretor da Abrelpe. Na questão da reciclagem, o avanço verificado no Panorama 2014 foi tratado como baixo. Em 2010, um total de 57,6% dos municípios brasileiros tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, este índice saltou para 64,8%. Os índices de reciclagem dos principais materiais ficaram praticamente inalterados na comparação dos períodos. Pela primeira vez, o Panorama 2014 da Abrelpe apresenta números relacionados aos sistemas de logística reversa já implementados e em funcionamento, como é o caso dos segmento de embalagens de agrotóxicos, embalagens de óleos lubrificantes e pneus inservíveis.

28 de julho, 2015