Drenagem urbana precisa avançar junto com água e esgoto
Governo defende integração dos serviços para melhorar a gestão do saneamento nas cidades.
A integração entre os serviços de drenagem urbana e os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário tem sido apontada por especialistas e gestores públicos como um passo essencial para melhorar a gestão do saneamento no Brasil. A avaliação foi destacada por representantes do governo federal ao discutir os desafios do setor, considerado um dos mais complexos da infraestrutura urbana.
De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, a drenagem — responsável pelo manejo das águas das chuvas nas áreas urbanas — precisa deixar de ser tratada de forma isolada e passar a fazer parte de uma gestão integrada com os demais serviços de saneamento. A proposta busca aumentar a eficiência das políticas públicas e melhorar a capacidade das cidades de enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes e alagamentos.
O debate ocorre em um momento em que o país busca avançar na implementação do novo modelo regulatório do setor. Desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), o governo federal tem trabalhado para ampliar investimentos, melhorar a regulação e acelerar a universalização dos serviços de água potável e coleta e tratamento de esgoto.
Apesar desses avanços, a drenagem urbana ainda é considerada uma das áreas mais atrasadas dentro do saneamento. Diferentemente dos sistemas de água e esgoto, muitas cidades não possuem modelos estruturados de financiamento, planejamento ou regulação para lidar com a gestão das águas pluviais.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou discussões para elaborar uma nova norma de referência voltada à drenagem e ao manejo de águas pluviais urbanas. A proposta pretende estabelecer padrões técnicos e indicadores para o setor, criando bases para o desenvolvimento de políticas públicas e modelos de negócios mais consistentes.
Especialistas apontam que a integração entre drenagem e saneamento pode trazer benefícios diretos para as cidades. A gestão conjunta dos serviços permitiria planejar melhor obras de infraestrutura, otimizar investimentos e reduzir impactos ambientais, além de fortalecer estratégias de prevenção de enchentes e adaptação às mudanças climáticas.
Outro desafio apontado é o modelo de governança. Atualmente, em muitas cidades brasileiras, a drenagem urbana permanece sob responsabilidade direta das prefeituras, enquanto água e esgoto podem ser operados por companhias estaduais ou concessionárias privadas. Essa fragmentação dificulta o planejamento de soluções integradas para o território urbano.
A expectativa do governo é que novas normas e diretrizes regulatórias incentivem a modernização do setor e ampliem a cooperação entre diferentes níveis de governo e operadores de saneamento.
Com eventos climáticos cada vez mais intensos e cidades mais impermeabilizadas, especialistas defendem que o futuro da infraestrutura urbana passa necessariamente por políticas de saneamento mais integradas — capazes de conectar drenagem, água, esgoto e planejamento urbano em uma mesma estratégia de desenvolvimento sustentável.
