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SANEAMENTO

Saneamento ganha impulso com novos projetos e foco na universalização

Saneamento ganha impulso com novos projetos e foco na universalização

Aportes milionários e diretrizes do marco legal fortalecem a meta de ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033

Aportes milionários e diretrizes do marco legal fortalecem a meta de ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033

O governo federal aprovou investimentos da ordem de R$ 625 milhões destinados a projetos de saneamento básico e ações de revitalização de bacias hidrográficas no estado de Minas Gerais. Os recursos integram um programa voltado à ampliação da infraestrutura hídrica e à melhoria das condições ambientais, contemplando intervenções em dezenas de municípios.

Do montante total, aproximadamente R$ 530 milhões serão direcionados a 41 municípios localizados na região de Furnas, no sul do estado, enquanto cerca de R$ 95,5 milhões serão aplicados na região de São Gotardo, ampliando o alcance territorial dos investimentos e promovendo maior equilíbrio na distribuição dos recursos.

As iniciativas abrangem obras estruturantes, como sistemas de coleta e tratamento de esgoto, implantação de redes coletoras e interceptores, além de ações de recuperação ambiental. Os recursos são provenientes de programas vinculados à revitalização dos recursos hídricos, criados a partir da reestruturação do setor energético nacional.

Os aportes públicos ocorrem em um contexto de crescente participação da iniciativa privada no setor de saneamento, impulsionada por concessões e parcerias público-privadas. Esse movimento tem contribuído para ampliar o volume de investimentos em infraestrutura, posicionando o saneamento como um dos segmentos prioritários no cenário nacional.

As projeções indicam que o setor deverá manter trajetória de expansão nos próximos anos, com investimentos estimados em R$ 27,6 bilhões em 2026 e crescimento progressivo até atingir cerca de R$ 32,2 bilhões em 2028.

Esse avanço está diretamente relacionado às diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que define metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. A nova regulamentação tem incentivado estados e municípios a acelerar investimentos e estruturar projetos, sob pena de restrição no acesso a recursos federais.

Nesse contexto, a ampliação dos investimentos em saneamento se consolida como um eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável, ao integrar melhorias na qualidade de vida da população, preservação ambiental e fortalecimento da infraestrutura urbana no país.

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Artigo por Márcio Martin * Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso algum à água tratada, e mais de 100 milhões vivem sem coleta de esgoto – de acordo com dados do Instituto Trata Brasil. A situação é obviamente preocupante, mas a aprovação do Novo Marco Legal de Saneamento, de 2020, trouxe novas oportunidades tanto para as pessoas que dependem de saneamento básico quanto para companhias dispostas a inovar e utilizar suas ferramentas digitais para mudar esse panorama. A meta é ousada: até 2033, mais de 90% da população precisa ser atendida com esses serviços que são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas. Não se trata de um desafio simples, mas a tendência é que ele atraia a atenção do mercado para a realização de novos projetos onde as tecnologias e ferramentas digitais serão essenciais para elevar a eficiência dos sistemas de água e esgoto. Só em 2021, o segmento de saneamento básico recebeu investimentos na ordem de R$ 35 bilhões, o que representa 10 vezes o valor destinado ao setor em 2020, segundo o Governo federal. Isso prova que a iniciativa privada está atenta à demanda e pronta para atuar em projetos. Projetos para todo o território nacional Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que 23 licitações devem ser realizadas no país até o fim de 2023, sendo que 12 delas ocorrerão para cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes. No total, os investimentos voltados para municípios pequenos podem somar R$ 22 bilhões em projetos realizados por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Embora alto, ainda há mais oportunidades para o desenvolvimento de projetos, pois, para atingir as metas do marco regulatório até 2033, seria necessária uma média de R$ 63 bilhões de aportes por ano para chegar à projeção de R$ 700 bilhões para garantir as melhorias. Muita inovação e tecnologia O crescimento projetado da demanda de água para os próximos anos em todo o mundo está acelerando a tendência de inovações e tecnologias voltadas ao saneamento. Além de sistemas mais sustentáveis, o uso de dados e a implementação de ferramentas inteligentes no setor passam a ser fundamentais. Entre as vantagens, estão: Melhor gestão de perdas no sistema de saneamento; Melhora do fluxo de distribuição de água; Facilidade no monitoramento para adoção de ações preditivas; Aumento da capacidade de identificação de ações clandestinas; Respostas mais rápidas a crises com informações em tempo real. O levantamento Barômetro da Infraestrutura Brasileira , que é feito semestralmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em parceria com a consultoria EY, destaca justamente que as empresas têm investido em tecnologia e inovação no saneamento para tornar o atendimento à população mais eficiente e eficaz ao obter mais dados, antecipar problemas e automatizar sistemas. Um exemplo citado é o acompanhamento online de todo o ciclo de processos de tratamento e abastecimento a partir da combinação de dispositivos IoT (Internet das Coisas) com análise de dados baseada em inteligência artificial para gerar informações e possibilitar o monitoramento dos sistemas de água e esgoto à distância. O estudo ainda aponta que a grande necessidade de modernizar os sistemas de água e esgoto e as aberturas para a realização de projetos na área com a nova legislação aprovada em 2020 são o grande fator pelo qual o saneamento desponta como o setor foco para a realização de projetos nos próximos anos. Considerando esse cenário, é possível dizer que o uso de tecnologias no saneamento será fundamental para conseguirmos conter a escassez desse bem tão essencial em nosso planeta. E as empresas estão prontas para desenvolver projetos cada vez mais inovadores e necessários à sociedade. * Márcio Martin é Vice-Presidente Comercial, Soluções e Marketing para América Latina da green4T.

26 de setembro, 2022
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O poder de transformação do saneamento

Por Ricardo Lazzari Mendes * Os recentes leilões para concessão dos serviços de saneamento em Alagoas e no Espírito Santo demonstram que estamos no caminho certo para a universalização dos serviços de abastecimento de água e cobertura de 90% da rede de esgoto até 2033, conforme metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Com a participação de pesos-pesados do setor, as vencedoras apresentaram propostas audaciosas e revelaram o apetite do mercado para um dos segmentos menos desenvolvidos na infraestrutura brasileira até o momento. Em Maceió (AL), a proposta vencedora apresentou outorga de aproximadamente R$ 2 bilhões ante o valor mínimo da disputa de R$ 15,1 milhões. Na PPP de Cariacica (ES), os investimentos devem alcançar R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato. A vencedora tem o compromisso de investir R$ 180 milhões nos primeiros cinco anos do projeto. Esses são apenas dois dos exemplos da movimentação do setor para os próximos anos. Até o fim de 2021, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) prevê mais sete leilões com potencial para injetar até R$ 165 bilhões na economia. Tudo indica que entramos na era do acerto de contas com a nossa dívida histórica com o saneamento. Ainda vivenciamos um atraso de décadas que deixa mais de 35 milhões de brasileiros sem água potável e outros 100 milhões que vivem em moradias sem ligação a um sistema de coleta de esgoto. A incapacidade governamental de atender tantas e variadas demandas encontra no Novo Marco Legal um instrumento para substituir a letargia de anos pela eficiência, com planejamento e metas. Além de contribuir substancialmente para a redução das desigualdades no Brasil, o avanço dos empreendimentos em saneamento vai ter peso significativo para a retomada do crescimento econômico. Nos próximos 13 anos, o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) prevê investimentos na ordem de R$ 750 bilhões segundo estudo da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). Do total, a previsão é de R$ 498 bilhões apenas para a ampliação das redes nos municípios brasileiros. O potencial econômico do avanço do saneamento traz reflexos diretos na construção civil e na indústria de equipamentos, mas as demandas devem alcançar outros setores como os de brita, pedras e aço. O estudo aponta ainda que para cada 1 real investido em saneamento para extensão de redes, aproximadamente 76 centavos movimentarão a construção civil e 6 centavos o setor de máquinas e equipamentos. Os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus podem ser reduzidos com o avanço das obras em saneamento básico de Norte a Sul do país. O setor pode criar 14 milhões de empregos ao longo dos próximos anos, trazer inovação tecnológica significativa para as companhias brasileiras e torná-las ainda mais competitivas no mercado internacional. No total, o setor de saneamento deve movimentar indiretamente R$ 1,4 trilhão na economia. Nas regiões metropolitanas, os projetos para a redução de perdas hídricas devem ganhar impulso nos próximos anos, promovendo maior dinamismo econômico. As cidades brasileiras têm 38,45% de média de perdas, o que representa um grande desperdício de água captada, tratada e potável. Estamos deixando o dinheiro escorrer nos vazamentos. O avanço do saneamento é um dos principais pilares para deixarmos de ser uma sociedade em desenvolvimento e nos tornarmos uma nação que oferece amplas oportunidades e igualdade para os seus cidadãos. Com o Novo Marco Legal, vamos finalmente conseguir tirar do papel os projetos que realmente farão uma grande transformação no Brasil. * Ricardo Lazzari Mendes é Presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP.

1 de fevereiro, 2021