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SANEAMENTO

Copasa terá R$ 263 milhões para avançar universalização

Copasa terá R$ 263 milhões para avançar universalização

A companhia contratou financiamento junto ao Banco Europeu de Investimentos

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) contratou financiamento junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI) no valor de R$ 263,67 milhões em 2023 para o desenvolvimento de 18 projetos aprovados. Somados às outras alocações ocorridas entre 2020 e 2022, os recursos totalizam R$ 568,33 milhões, que estão sendo aplicados em 36 empreendimentos voltados para o saneamento básico.

Os recursos alocados pelo BEI reforçam o Programa de Investimentos da Copasa, que prevê destinar R$ 9,76 bilhões entre 2024 e 2028 para universalizar os serviços da Copasa nas áreas de concessão da empresa. O volume de investimentos para obras de saneamento é recorde nos últimos cinco anos para que a Copasa consiga atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento até 2033. Apenas nos últimos meses, a Copasa alcançou quase 80% da cobertura de esgoto tratado em Minas, sendo que a meta estabelecida pelo Novo Marco é de 90% para esgoto coletado e tratado até 2033. Quanto ao abastecimento, a Copasa atingiu 99,6% de fornecimento de água tratada, superando a meta determinada pelo Novo Marco.

Os aportes visam a ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, extensão de redes, segurança hídrica, combate a perdas, desenvolvimento empresarial, atendimento de metas regulatórias e de eficiência, compromissos de concessão assumidos, reposição de ativos depreciados, bem como à consecução do objeto social e da missão da Companhia, garantindo a sustentabilidade e perenidade da empresa e atendendo às demandas dos clientes e do poder concedente, em busca da ampliação da cobertura dos serviços de água e de esgoto. Os R$ 568 milhões já alocados pelo BEI para a Copasa foram investidos em diversas obras em Minas Gerais. Apesar de contemplar projetos para melhorar o abastecimento de água em Betim, Belo Horizonte, Patos de Minas, Santo Antônio do Monte, Mutum, Divinópolis, Ubá, Curvelo, Pouso Alegre e Varginha, bem como ações de redução de perdas de água, a maior parte dos recursos está sendo destinada aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, com o objetivo de aumentar a área de cobertura com coleta, interceptação dos esgotos gerados e implantação de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

Essas ações colaboram para a qualidade dos corpos d’água, para a saúde e para a qualidade de vida da população atendida.
Das 32 obras em andamento ou concluídas, 19 são para a expansão do sistema de esgotamento sanitário em Caratinga, Diamantina, Felixlândia, Santana do Paraíso, São João Nepomuceno, Visconde do Rio Branco, Campanha, Divinópolis, Guimarânia, Buritis, Patos de Minas, Iturama, Santa Luzia e em distritos do município de Ubá. Além da implantação de redes coletoras, interceptores, estações elevatórias e ligações prediais de esgoto, estão sendo construídas oito novas ETEs e ampliadas ou melhoradas outras quatro estações.

O investimento em esgotamento sanitário proporciona benefícios sociais, econômicos e melhoria das condições de saúde das pessoas. Uma das vantagens para os municípios é a possibilidade de receber o ICMS Ecológico, como forma de incentivo para a criação de mais áreas de preservação ambiental ou para a melhoria das condições dos atuais espaços existentes, proporcionando melhora na vida da população local. A destinação correta do esgoto também evita a propagação de doenças de veiculação hídrica, melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e traz mudanças positivas nos aspectos urbanísticos, com a consequentemente valorização imobiliária e o crescimento socioeconômico da cidade e da região.

Outro benefício gerado pelas obras é o incremento da arrecadação dos municípios, que estão recolhendo os Impostos Sobre os Serviços (ISS) prestados pelas empresas contratadas pela Companhia. Neste cenário, são gerados empregos diretos, além da aquisição de materiais e equipamentos e da contratação de serviços indiretos nas cidades, o que gera receita e movimenta o comércio local.

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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou plano de investimento de R$ 8,1 bilhões para o período de 2023/2027. O objetivo é avançar o saneamento básico em Minas Gerais e, segundo a empresa, os aportes estão dentro do Plano de Negócios da Copasa, seus compromissos contratuais, bem como para atendimento às metas de universalização propostas no Novo Marco do Saneamento. “Temos buscado, observando estritamente a legislação em vigor, sermos mais ágeis, apesar do ambiente em que estamos inseridos”, disse o diretor-presidente da Copasa, Guilherme Duarte de Faria. O valor aprovado a ser investido em 2023 soma R$ 1,59 bilhão. Dentre os projetos em andamento pela Copasa na região metropolitana de Belo Horizonte estão as obras em Igarapé, Sabará, Mateus Leme e Ribeirão das Neves. No interior do Estado, Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Rio Doce, são exemplos de cidades com obras que, quando concluídas, elevarão os índices de cobertura de tratamento de esgotamento sanitários para índices superiores às metas do Novo Marco para o ano de 2033 que é de 90%. Nesses municípios, a cobertura dos serviços de água já atende o índice da legislação que é de 99%. A Copasa atingiu a marca de 99,4% dos imóveis em sua área de atuação com acesso à água tratada no Estado de Minas Gerais - índice que supera a média nacional. Segundo dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no relatório “Diagnóstico Temático - Serviços de Água e Esgoto”, cujo ano base foi 2020, o índice de abastecimento com redes públicas de água no país era de 84,1%. Em relação à coleta e tratamento de esgoto, a Copasa também atingiu 90,5% dos imóveis em sua área de atuação. Desses, 79,45% foram tratados, resultando em 71,9% dos imóveis com esgoto tratado e coletado no Estado. Já os dados nacionais revelam que apenas 43,9% da população tinha acesso a esgoto coletado e tratado no Brasil em 2020 (dados do SNIS de 2020). A meta estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento é de que, até o ano de 2033, 90% dos brasileiros tenham acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto no país. Apesar de ainda não ter atingido a meta, a cobertura da Copasa é 28% acima da média nacional e a companhia continua trabalhando em favor da ampliação do acesso a esse serviço em sua área de cobertura.

14 de fevereiro, 2023