BACIAS HIDROGRÁFICAS
Encontro debate propostas para Guanabara
A Superintendência Regional Baía de Guanabara, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), promoveu, em Niterói, encontro com representantes de 11 das 16 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo e estimular a parceria entre o órgão ambiental estadual e os municípios que compõem essa bacia hidrográfica.
As equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea falaram sobre licenciamento e fiscalização e apresentaram os Programa De Olho no Verde, Planos Municipais da Mata Atlântica, ICMS Verde e o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). O subsecretário Rafael Ferreira destacou que este modelo de encontro permite levar aos municípios as ações do Estado, e que tem abertura para a participação das prefeituras: “Hoje, por exemplo, apresentamos o programa Olho no Verde, que consiste na utilização de imagens de satélite para identificar áreas de desmatamento, reforçando a fiscalização. Apresentamos uma proposta de parceria com esses municípios para trabalhar junto às áreas de alertas. Também foram apresentadas as novidades do ICMS Ecológico. Pelo programa, as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e falamos, ainda, sobre os Planos Municipais de Mata Atlântica, importante ferramenta da gestão ambiental municipal que conta com auxílio do estado”, explicou ele.
“A iniciativa é importante porque abre um canal de comunicação com os municípios e fala da importância de se trabalhar em parceria em defesa do meio ambiente”, acrescentou o superintendente da Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha. O encontro do Inea com representantes das administrações municipais já foi realizado com representantes dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica Lagos São João, na Região dos Lagos; da Bacia Hidrográfica do Piabanha, na Região Serrana, e da Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no Norte Fluminense.
