Instituições buscam segurança hídrica

A chamada pública prevê até R$ 10,5 milhões para ações que combinam conservação da natureza, adaptação climática, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, com foco em impactos duradouros sobre a segurança hídrica.

O evento, de natureza técnica e política, prevê debates sobre variáveis críticas como escassez de água, poluição de mananciais, adaptação de infraestrutura e governança integrada.

O fundo deve direcionar doações e empréstimos para projetos e negócios socioambientais, fortalecendo também programas de aceleração e a capacitação de empreendedores locais.

Artigo por Thiago Piazzetta Valente Por Thiago Piazzetta Valente * A Baía de Guanabara é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Essa região hidrográfica abriga mais de 7 milhões de habitantes em 17 municípios; uma área terrestre de cerca de 481 mil hectares – o equivalente a quase quatro vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro –, além da área sob influência marinha, com cerca de 292 mil hectares. A bacia hidrográfica, que vai muito além do espelho d'água que envolve o Pão de Açúcar, ocupa desde áreas urbanas intensamente habitadas até zonas costeiras e ambientes rurais que protegem ecossistemas naturais, como as florestas, manguezais e restingas, representativos da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados no Brasil. Recente estudo publicado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre a condição atual e as oportunidades para a recuperação dos principais mananciais do estado do Rio de Janeiro aponta que florestas e outros ecossistemas naturais ocupam 36% da região hidrográfica da Baía de Guanabara. Há, portanto, um ativo importante do capital natural a ser conservado, considerando os relevantes serviços ecossistêmicos fornecidos ao ser humano. Importante notar que essas áreas vêm sendo ameaçadas pela urbanização acelerada e a degradação do uso do solo, causada por atividades como a agropecuária convencional com baixo nível tecnológico. O mesmo estudo aponta a necessidade de recuperação de cerca de 40 mil hectares das áreas naturais e dos processos ecológicos que foram perdidos. Essa restauração poderá contribuir estrategicamente para a segurança hídrica e resiliência climática do território. Conforme dados do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a região deve ser afetada por fenômenos climáticos extremos provocados pelo aumento da temperatura e da umidade, potencializando enchentes e deslizamentos, além de os municípios costeiros ficarem expostos a ressacas mais frequentes. Diante desse cenário desafiador, todos os níveis de governo em cooperação com os atores sociais locais, inclusive os setores empresariais, precisam colocar em pauta os investimentos em infraestrutura verde com foco na manutenção, recuperação e gestão dos ecossistemas naturais e manejados para ampliar a resiliência hídrica e climática nos municípios da Baía de Guanabara. As chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) representam um caminho natural para superar os desafios. Usar florestas como infraestrutura para a segurança hídrica, indo além das tubulações e estações de tratamento de água, e manter serviços essenciais naturais para agricultura, como a polinização, são exemplos de como SBN podem promover a conservação e recuperação dos ecossistemas naturais como solução para os desafios mais relevantes do território. Mas colocar em prática essas soluções exige grande esforço coletivo, com um nível avançado de cooperação multissetorial. Para que isso seja possível, é importante criar espaços de diálogo e de cocriação de estratégias que ajudem a construir uma visão comum de impacto positivo para o território, amparada por estruturas de governança que apoiem na longevidade desse trabalho em rede, em especial nos períodos de transição de governos nas diferentes esferas. Redes de cooperação têm se mostrado muito efetivas para catalisar ações que geram um impacto concreto, em especial, por permitir o fluxo comum de recursos financeiros integrados e "pacientes" que apoiam em ações estruturantes e na execução, no monitoramento e na comunicação de resultados de ações multiatores, orientadas por um propósito e governança comum. Em conjunto com a restauração devem ser construídas capacidades para superar os principais desafios socioeconômicos, envolvendo os setores público, privado e o terceiro setor. Aqui vale destacar ações que apoiem a criação de ecossistemas empreendedores, que despertem todo o potencial para a geração de negócios sustentáveis na Baía de Guanabara, criando empregos de qualidade e mais renda para a população. Um mapeamento realizado pela Fundação Grupo Boticário e parceiros, com cerca de 70 negócios da região, identificou que mais de 70% das empresas ainda não haviam passado por um programa de aceleração, e cerca de 60% não tinham de fato um modelo de negócio desenhado, o que impacta diretamente na sustentabilidade financeira. O estudo confirma a necessidade de ações estruturantes, como programas de aceleração e incubação que possam alavancar o ecossistema empreendedor e com isso promover cadeias produtivas sustentáveis como a pesca, a agricultura e o turismo, que são algumas das aptidões desse importante território. Considerar a natureza como um ativo para os 17 municípios da região, buscando diversas soluções para os desafios sociais e econômicos, portanto, é um caminho para gerar conhecimento, estabelecer conexões, unir forças e encontrar espaços de convergência para promover um impacto positivo e concreto para o futuro da Baía de Guanabara, servindo de exemplo ao Brasil e ao mundo. * Especialista em Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e membro da secretaria executiva do Movimento Viva Água na Baía de Guanabara

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com representantes de diferentes instituições, como OceanPact, Inea, L’Oreal, Baía Viva e Holos Brasil estão desenvolvendo o protótipo de uma estação de reciclagem química na costa da Ilha do Fundão aliada à implantação de ecobarreiras para impedir a entrada de novos poluentes plásticos na Baía de Guanabara. O local já sofre com a poluição, a alta sedimentação e degradação ambiental que colocam em risco a segurança hídrica e a resiliência da região. A estação de reciclagem utiliza o método de pirólise, onde há a decomposição térmica do lixo que vira insumo para a produção de novos materiais, além de gerar valor para diversas empresas da região a partir da economia circular. A proposta faz parte do laboratório de inovação Oásis Lab, iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Atualmente, 70% dos resíduos é lixo plástico, que é recolhido e enviado para aterros sanitários e nem sempre recebe a destinação adequada ao material. Cada tonelada de lixo transportada custa em média R$ 1 mil ao Estado. Outra alternativa é a reciclagem mecânica que prevê a limpeza dos materiais coletados e gera grandes custos aos cofres públicos, enquanto a reciclagem química tem custo médio estimado de R$ 400 por tonelada, apresentando-se como uma estratégia viável do ponto de vista econômico, de sustentabilidade e de conservação da biodiversidade. “Uma das ações revolucionárias da estação é requalificar um espaço a partir da despoluição. As beiradas da Ilha do Fundão são áreas públicas que nem sempre podem ser usadas pela população, justamente por questões ambientais. Outra ação revolucionária é fazer essa despoluição com as melhores tecnologias, integradas com a reciclagem”, ressalta Susana Vinzon, Doutora em Engenharia Oceânica e professora da UFRJ. Os idealizadores do projeto buscam agora atrair investimento para colocá-lo em prática. A estação de reciclagem química faz parte de um projeto que engloba outros projetos desenvolvidos durante 2019, como o laboratório de inovação Oásis Lab, que reúne cerca de 100 participantes de 50 instituições, empresas, indústrias, ONGs e órgãos públicos, com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica e a resiliência costeiro-marinha na região hidrográfica da Baía de Guanabara. Os participantes foram mapeados, engajados, capacitados e cocriaram soluções e agendas integradas com o objetivo de viabilizarem projetos inovadores desenvolvidos em conjunto. “Mapeamos atores, iniciativas e instituições relevantes que atuam no território para identificarmos o que vem gerando resultados positivos para o meio ambiente e como potencializar isso por meio de uma aliança estratégica para a conservação e recuperação da região e de sua biodiversidade. Sabemos que muitas pessoas e empresas dependem diretamente da Baía de Guanabara para a provisão de água, regulação climática, cadeia da pesca, produção agrícola e turismo. Diante disso, reunimos atores públicos e privados com experiência e conhecimento em um laboratório de inovação para criar novas ferramentas para restaurá-la e torná-la uma região que aproveita o seu potencial econômico, social e de bem-estar”, afirma Renato Atanazio, coordenador de Soluções baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário.

A Fundação O Boticário lançou o Movimento Viva Água, com a parceria do Instituto Renault e apoiadores da indústria, comércio, poder público e sociedade civil organizada para desenvolver um plano de melhoria da bacia hidrográfica do Rio Miringuava, principal fonte de água de São José dos Pinhais, abastecendo inclusive parte de Curitiba e outros municípios metropolitanos no Paraná. Aproximadamente 230 mil pessoas, indústrias e produtores agrícolas dependem do fornecimento de água da bacia. Entretanto, isso pode ser comprometido caso a área não passe por ações de conservação. “O movimento é uma ação estratégica para garantir a segurança hídrica em longo prazo e promover uma transformação ambiental e socioeconômica na região da bacia, beneficiando todos aqueles que necessitam dessa água para suas atividades, seja para a saúde e o bem-estar ou mesmo econômicas”, destaca o presidente do Conselho Curador da Fundação Grupo Boticário, Miguel Krigsner. A Fundação O Boticário tem mapeado quais seriam os impactos da escassez de água na bacia Miringuava. “Nós sabemos o valor real da água para a companhia. Por isso temos metas rigorosas para reutilização e redução – nos últimos três anos diminuímos o consumo em 22%. Ter a visibilidade de dados assim nos mostra que investir em projetos como o Viva Água é vital para a manutenção do nosso negócio”, disse Sergio Sampaio, diretor de Operações do Grupo Boticário. O movimento Viva Água irá investir R$ 1,5 milhão para os primeiros 18 meses do projeto. A previsão é de que ao todo R$ 6 milhões sejam direcionados nos próximos cinco anos para alavancar as estratégias de conservação e restauração. Para ampliar o impacto da iniciativa, o movimento também concentrará articulações com parceiros na região. “Queremos mostrar para atores de diferentes setores a dependência que negócios e a população têm dos serviços oferecidos pela natureza. A partir dessa conscientização, esperamos que, além de trabalharem com o aumento dos níveis de ecoeficiência interna, também estejam alinhados com ações de conservação da água na sua origem, olhando para fora do seu negócio”, afirma o diretor-presidente da Fundação Grupo Boticário, Artur Grynbaum. A Sanepar está construindo um novo reservatório para garantir o fornecimento contínuo de água. A obra já possui uma Estação de Tratamento de Água na bacia. “O Rio Miringuava é um dos mais importantes para São José dos Pinhais, seja pela biodiversidade no seu entorno da nascente à foz, seja pela importância econômica, tanto para agricultores quanto para o turismo rural e as indústrias e ainda pelo fornecimento de água para o abastecimento da nossa cidade e em breve das cidades vizinhas, considerando a barragem que está em construção”, declara o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon. Além da restauração e conservação, o movimento pretende incentivar a agricultura sustentável e o turismo rural na região.

As soluções baseadas na natureza podem colaborar para a melhoria da qualidade da água e do abastecimento, de acordo com relatório da ONU lançado no 8º Fórum Mundial da Água, que se realiza de 18 a 23 de março, em Brasília. De acordo com a entidade, os reservatórios, canais de irrigação e estações de tratamento não são os únicos instrumentos disponíveis para se fazer a gestão hídrica e que as soluções com base na natureza podem também desempenhar um papel importante no sentido de evitar desastres naturais. CNI pede regulação adequada Em evento realizado durante o Fórum, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu uma regulação adequada da água e melhoria dos dados e informações sobre as bacias hidrográficas, a fim de que se possa garantir “a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas”. Segundo o presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Marcos Guerra, a segurança hídrica representará o principal desafio de sustentabilidade nos próximos anos e, para o avanço dessa agenda, é importante ter ambiente favorável aos investimentos. “A estabilidade no fornecimento de água depende de investimentos públicos e privados em inovação e de encorajar empresas a se envolverem em ações mais ambiciosas para isso”, destacou. Já o secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Carlo Pereira, que participou do evento, afirmou que as empresas são as principais parceiras de governos em todo o mundo na superação dos desafios de segurança hídrica. “O Brasil tem posição privilegiada e o desenvolvimento sustentável pode ser transformado em diferencial competitivo para as empresas do país”, declarou.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) assinou convênio de colaboração com a The Nature Conservancy (TNC), coordenadora da Coalização Cidades pela Água, que tem como objetivo contribuir para a segurança hídrica de 12 das maiores regiões metropolitanas do Brasil. A Firjan irá mobilizar empresas afiliadas para apoiarem a conservação de rios e nascentes que abastecem o Grande Rio de Janeiro e contribuirá com a divulgação da iniciativa. O vice-presidente do Sistema Firjan, Sérgio Duarte, comentou que o acordo é mais um passo para o fortalecimento da economia do Rio. “O Mapa do Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025, elaborado pela Firjan com o apoio de empresários do estado, aponta a necessidade de se buscar maior segurança hídrica para garantir a sustentabilidade dos negócios, e essa parceria vai justamente nesse sentido. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, investir na infraestrutura verde pode ser um grande diferencial competitivo não só para o estado, mas para todo o país”. A Coalizão Cidades pela Água, lançada em novembro de 2015, reúne empresas líderes em seus setores, inclusive concorrentes, para apoiarem o trabalho de fortalecimento da infraestrutura verde, como são chamadas as soluções ambientais baseadas na própria natureza – por exemplo, restauração de solos degradados e reflorestamento em áreas de mananciais. Desde 2009, a TNC trabalha com governos municipais, comunidades e organizações não-governamentais locais para identificar áreas prioritárias para a conservação de nascentes que alimentam o sistema Guandu, de onde vem a água de mais de 60% da população da capital e da região metropolitana do Rio, e para conservar essas fontes de água. A TNC já contribuiu na restauração de 550 hectares de florestas na bacia do rio Guandu e a viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a mais de 70 produtores rurais que preservam áreas de nascentes em suas propriedades na região. O trabalho da Coalizão no Rio de Janeiro segue um modelo desenvolvido pela TNC em diversos países da América Latina, os Fundos de Água. A ideia é unir setores público e privado para investir nas fontes de água e, com isso, contribuir para a segurança hídrica de algumas das principais metrópoles da região. Por meio da Aliança Latino-americana de Fundos de Água, a TNC já contribui com a preservação de mananciais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória, além de Camboriú (SC) e do Distrito Federal, no Brasil, e de cidades como Monterrey (México), Medellín (Colômbia), Quito (Equador) e Santiago (Chile).

A Superintendência Regional Baía de Guanabara, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), promoveu, em Niterói, encontro com representantes de 11 das 16 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo e estimular a parceria entre o órgão ambiental estadual e os municípios que compõem essa bacia hidrográfica. As equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea falaram sobre licenciamento e fiscalização e apresentaram os Programa De Olho no Verde, Planos Municipais da Mata Atlântica, ICMS Verde e o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). O subsecretário Rafael Ferreira destacou que este modelo de encontro permite levar aos municípios as ações do Estado, e que tem abertura para a participação das prefeituras: “Hoje, por exemplo, apresentamos o programa Olho no Verde, que consiste na utilização de imagens de satélite para identificar áreas de desmatamento, reforçando a fiscalização. Apresentamos uma proposta de parceria com esses municípios para trabalhar junto às áreas de alertas. Também foram apresentadas as novidades do ICMS Ecológico. Pelo programa, as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e falamos, ainda, sobre os Planos Municipais de Mata Atlântica, importante ferramenta da gestão ambiental municipal que conta com auxílio do estado”, explicou ele. “A iniciativa é importante porque abre um canal de comunicação com os municípios e fala da importância de se trabalhar em parceria em defesa do meio ambiente”, acrescentou o superintendente da Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha. O encontro do Inea com representantes das administrações municipais já foi realizado com representantes dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica Lagos São João, na Região dos Lagos; da Bacia Hidrográfica do Piabanha, na Região Serrana, e da Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no Norte Fluminense.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), lançaram um desafio para buscar negócios que tenham impacto positivo na conservação da biodiversidade brasileira. “Estamos estimulando empreendedores e startups a pensar em um modelo de negócio que abrace e impulsione a conservação da biodiversidade em sua região, incorporando esse conceito em seu ‘ core business’ . Esse é um movimento que vem ganhado força em outros países e é importante instigar isso aqui no Brasil também”, afirma Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. O primeiro colocado receberá como prêmio um programa de imersão em negócios e conservação da natureza nas instalações do Grupo Boticário em São José dos Pinhais (PR) e da Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral paranaense. As propostas devem apresentar modelos de negócio inovadores e promover a conservação da biodiversidade em algum dos três setores da economia. Maiores informações no site www.anprotec.org.br .

A Ambev lançou, dia 05 de julho, a fase Guandu do Projeto Bacias na APA Guandu, em Queimados (RJ). A empresa plantou duas mil mudas em uma área de preservação ambiental, em colaboração com a The Nature Conservancy (TNC), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e apoio da Secretaria do Meio Ambiente de Queimados. As mudas são de espécies da Mata Atlântica e foram cedidas pelo Programa Replantando Vida, da Cedae, em uma área de preservação ambiental às margens do Rio Guandu, totalizando uma área de 10 mil m2. O Projeto Bacias – Guandu visa fortalecer e dar escala a projetos de conservação e recuperação florestal e pagamentos por serviços ambientais em áreas críticas da bacia do Rio Guandu. A meta é diminuir a exposição dos usuários da bacia aos riscos hídricos. Importante parceiro no Projeto, o CEBDS buscará envolver outras empresas associadas nesta grande ação coletiva para contribuir para a gestão sustentável e duradoura da Região Hidrográfica do Guandu, no Rio de Janeiro. O lançamento faz parte das oito metas ambientais que a Ambev pretende cumprir até 2017, sendo uma delas a de criar iniciativas para proteção de bacias hidrográficas. Esta edição do Projeto Bacias no Guandu se junta a outras já em curso nas cidades de Jaguariúna (SP), Jundiaí (SP) e Sete Lagoas (MG). A Ambev apoia também a Coalizão Cidades pela Água, iniciativa coordenada pela TNC, e que tem como objetivo ampliar a segurança hídrica para mais de 60 milhões de brasileiros, em 12 regiões metropolitanas, incluindo o Rio de Janeiro. “Acreditamos que o trabalho em rede é a melhor maneira de transformar o mundo em um lugar melhor. Como sabemos, a preservação da água é um grande desafio e, por isso, demanda uma solução colaborativa. Somente trabalhando juntos, unindo parceiros comprometidos com esta causa como nós, conseguiremos ter resultados cada vez maiores e na urgência que o tema exige. O Guandu é só mais um dos inúmeros passos que a companhia tem dado nessa questão”, afirma Simone Veltri, gerente de relações socioambientais da Ambev.

Na última semana, representantes dos setores público e privado e da sociedade civil assinaram documento para gerar impactos positivos em 4 milhões de hectares de bacias hídricas na América Latina. O documento foi ratificado durante a 3ª Bienal de Fundos de Água, em Bogotá, na Colômbia. Para atender ao compromisso as empresas, governos e organizações ambientais devem alavancar US$ 500 milhões até 2020 na recuperação dos mananciais que abastecem algumas das principais metrópoles da América Latina. Nessas cidades, funcionam ou serão instalados, ao todo, 40 Fundos de Água, como é chamado o conjunto de iniciativas para regular o fluxo, ampliar a qualidade e a quantidade da água disponível para a população, por meio do fortalecimento da infraestrutura natural. Entre as principais ações destes fundos estão a identificação, por meio de pesquisa científica, das áreas-chave para a preservação dos rios e nascentes que alimentam as represas, adoção de boas práticas de proteção do solo nessas áreas e a restauração de florestas que ajudem a evitar a erosão. A 3ª Bienal de Fundos de Água ocorreu entre 15 e 17 de junho e teve a organização da Aliança Latino-Americana de Fundos de Água, composta pela The Nature Conservancy (TNC), Fundação FEMSA, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM). No Brasil, o modelo dos Fundos de Água é aplicado pela Coalizão Cidades pela Água, uma iniciativa coordenada pela TNC com o objetivo de ampliar a segurança hídrica de mais de 60 milhões de brasileiros, em 12 regiões metropolitanas do país. “A atuação integrada e intensa das empresas nas soluções para esse desafio, em conjunto com o setor público, é um elemento essencial da solução para o desafio da disponibilidade de água nas nossas metrópoles”, explica o Diretor executivo da TNC no Brasil, Antonio Werneck.