Concurso quer propostas de conservação

A chamada pública prevê até R$ 10,5 milhões para ações que combinam conservação da natureza, adaptação climática, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, com foco em impactos duradouros sobre a segurança hídrica.

O edital contempla projetos voltados aos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.

Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela gestão financeira do Programa, e as instituições executoras terão até 24 meses para implementar as ações aprovadas

O primeiro edital disponibiliza R$ 2,5 milhões para a elaboração ou atualização de planos de manejo e implantação de sinalização nas UCs, com valor máximo a depender de quantas UCs participarem do edital, enquanto o segundo prevê um total de R$ 500 mil.

Empreendedores podem inscrever seus negócios até 12 de abril

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lançou edital para financiar projetos ambientais dentro das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) – unidades de conservação de domínio privado para proteção biodiversidade, sem que haja desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 14 de abril. Os recursos disponibilizados somam R$ 1,4 milhão e serão destinados para ações de proteção como controle de espécies exóticas com potencial invasor, recuperação de áreas degradadas, vigilância e aceiros contra o fogo e sinalização. O montante também incentiva a criação de novas Unidades de Conservação em áreas privadas. Para participar do processo de seleção é necessário que as RPPN atendam especificações do edital que já está publicado no site da SIMA. Os critérios de escolha vão considerar a localização da reserva, levando em conta as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade previstas no Projeto FAPESP, o proprietário - se pessoa física ou jurídica - e a porcentagem da área da RPPN em relação às dimensões do imóvel. Além do projeto principal para o financiamento, os proprietários das áreas ainda podem receber remuneração extra se possuírem certificação orgânica, estiverem homologados como área de soltura de fauna silvestre e tiverem plano de manejo aprovado pelo órgão competente. O edital completo está disponível no endereço: https://smastr16.blob.core.windows.net/editais/sites/41/2021/02/edital-chamada-01-2021-cap-rppn.pdf

A Troposlab - aceleradora de negócios, projetos e pessoas - abriu instruções para o programa Desafio Agroflorestal, em parceria com o Fundo Vale e a Reserva Natural Vale (RNV). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ecossistema de negócios sustentáveis, por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs). A chamada quer atrair projetos, negócios e soluções inovadoras que impulsionam esse modelo de agricultura baseado em agrofloresta, que traz impactos ambientais e sociais positivos. O Desafio Agroflorestal pretende ajudar os setores de logística, novos produtos (com foco no uso de matéria-prima natural), modelos de negócio, comercialização, processo produtivo e soluções financeiras (visando democratizar o acesso de agricultores a recursos financeiros). As inscrições para o edital podem ser feitas no site www.desafiogroflorestal.com.br até o dia 16 de março. No dia 10 de março será realizado um webinar para esclarecimentos complementares. Os projetos selecionados serão divulgados no dia 20 de março. Os selecionados participarão, em abril, de um Bootcamp (treinamento imersivo) e logo após por um processo de aceleração até junho, quando ocorre o encerramento do programa com um Demoday, no dia 29 de junho. Além disso, as iniciativas premiadas vão participar do 4º Fórum de Investimentos e Negócios de Impacto, no qual terão a oportunidade de conhecer possíveis investidores para trabalhos de impacto no Brasil. A Troposlab aplicará metodologia de modelagem de negócios adaptável a cada estágio de desenvolvimento, ao tipo de projeto e ao perfil de cada empreendedor, tudo desenvolvido pela aceleradora. O programa terá ainda grupos de mentoria e irá atender assuntos específicos dos Sistemas Agroflorestais e negócios de impacto. Durante a aceleração, também serão realizados alguns Business Points, momentos de conexão dos empreendedores sociais com potenciais parceiros, clientes e usuários de valor para o negócio. Já o Fundo Vale e a RNV vão auxiliar os negócios, identificar potenciais parceiros e possibilitar conexões para viabilização e implementação da solução inicialmente proposta. O Fundo Vale vai arcar com os custos dos participantes selecionados nas fases de Bootcamp e Demoday, incluindo as despesas com hospedagem e transporte até os locais. "Este programa, em parceria com o Fundo Vale e a RNV, tem o objetivo de fortalecer o ecossistema de negócios agroflorestais, aproximando os diferentes agentes desse ecossistema, enquanto estimula e promove impactos ambientais e sociais positivos. Com ele, conseguiremos encontrar diversas soluções inovadoras com alto potencial de impacto para o País que até agora não eram conhecidos ou até mesmo que não conseguiam incentivo", disse Nathália Tavares, sócia e diretora comercial da Troposlab.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza financiará R$ 4,3 milhões destinados a 21 projetos e programas ambientais em 16 estados e no Distrito Federal. Apenas na região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espirito Santo receberão, juntos, R$ 1,6 milhão para seis propostas apoiadas. A relação dos trabalhos aprovados no primeiro edital de 2018 foi divulgada recentemente pela Fundação. Entre os projetos apoiados no Sudeste estão a elaboração do “Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (MONAESP), em Minas Gerais: Uma Nova Abordagem para a Gestão Compartilhada, Uso Público e Conservação Ambiental em Unidades de Conservação”, da Associação de Desenvolvimento Integral. O plano visa orientar ações estratégicas na unidade de conservação e no seu entorno, definindo sua vocação, atributos naturais de maior relevância, principais linhas de atuação e diretrizes de manejo e conservação; Outro projeto é a continuidade da “Implementação das Ações Prioritárias do Plano de Ação Nacional (PAN) Pato Mergulhão Mergus octosetaceus, 2018-2022”, da Fundação PróNatureza (Funatura). A iniciativa tem como prioridade a avaliação detalhada dos locais de ocorrência e de outros espaços com habitat potencial para a espécie. O projeto contempla Minas Gerais e também Goiás, Bahia, Piauí e Maranhão. O terceiro e quarto projetos são de São Paulo. A intitulada “Conservação do bicudinho-do-brejo-paulista (Formicivora paludicola) na Região Metropolitana de São Paulo”, prevê a continuidade de uma articulação realizada em março deste ano pela SAVE Brasil, que solicita a criação de uma Unidade de Conservação para a proteção da espécie, enquanto a iniciativa “Anfíbios micro endêmicos: execução de ações do plano de ação nacional de conservação de espécies ameaçadas de extinção e estratégias para a conservação”, realizada pela Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem como foco o estudo do Cycloramphus, presente na Mata Atlântica. A estratégia da pesquisa é entender os hábitos perceptíveis, as baixas densidades populacionais e lacunas no conhecimento da história de vida das espécies. Além disso, o projeto pretende indicar locais de criação de unidades de conservação para a proteção do gênero. No estado capixaba existe um projeto para recuperação das condições naturais da Ilha da Trindade. A ação prevê uma contribuição efetiva para a restauração do ecossistema, gerando visibilidade em escala nacional para a biodiversidade existente no local, além de trazer subsídios para o zoneamento e gestão das Unidades de Conservação recém-criadas. O projeto “RETER-TRINDADE: Recuperação do Ecossistema Terrestre da Ilha da Trindade visando evitar a extinção de espécies ameaçadas” é realizado no Espírito Santo pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande. Em Minas Gerais é desenvolvida a iniciativa “Desenvolvimento de produtos turísticos de observação da natureza como estratégia para sustentabilidade financeira da RPPN Feliciano Miguel Abdala, Minas Gerais”, promovida pela Sociedade para a Preservação do Muriqui (SPM), que tem como meta o desenvolvimento de um produto ecoturístico para a Reserva Feliciano Miguel Abdala, tendo como foco principal o potencial já existente de observação do Muriqui-do-Norte (Brachyteles hypoxanthus), espécie considerada Criticamente Ameaçada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Através do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a 2ª. Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. O processo, que termina em 10 de janeiro, inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que contarão com a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos. Durante a primeira fase pretende-se realizar uma avaliação dos impactos do processo anterior, realizado em 2007, de atualização das áreas prioritárias. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações que foram definidas em 2007 e que tenham sido implementadas por essas entidades.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza abriu as inscrições para a segunda chamada de 2017 de seu ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’. Os participantes poderão concorrer nas categorias : ‘Apoio a Programas’, com abrangência nacional; ‘Biodiversidade do Paraná’, focado na natureza paranaense; e ‘Apoio a Projetos’, destinado a Áreas Úmidas. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br . “Por meio desse apoio, buscamos potencializar a geração de conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, além de estimular aplicações práticas que promovam a sua conservação e que complementem os esforços públicos”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário. O ‘Apoio a Programas’ abrange iniciativas em todo o Brasil, de média e longa duração (até quatro anos) e que viabilizem ações de conservação da natureza de maior magnitude e que demandem mais tempo para aplicação. O Edital ‘Biodiversidade do Paraná’, criado em parceria com a Fundação Araucária, seleciona propostas a serem executadas em qualquer região paranaense, como por exemplo, a área de ocorrência da Floresta com Araucárias. Por último, a categoria ‘Apoio a Projetos’ seleciona iniciativas que contribuam para a conservação das Áreas Úmidas – que representam cerca de 20% do território brasileiro e englobam ecossistemas tanto marinho e costeiros quanto continentais, abrigando uma grande variedade de ambientes e espécies. Esta última categoria contempla o bioma Pantanal – uma das áreas mais úmidas do planeta, os 20 Sítios Ramsar nacionais, que são áreas úmidas de importância mundial, a exemplo do Parque Nacional de Anavilhanas (AM) e da Estação Ecológica do Taim (RS); além de baías e estuários e locais de menor abrangência geográfica com influências fluviais e fluviomarinhas, áreas alagadas, lacustres e charcos. Para concorrer nas três categorias é necessário que as propostas apresentadas atendam a uma das quatro linhas temáticas de apoio. A primeira trata de ‘Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)’ e tem como objetivo a criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo (documentos oficiais de planejamento das unidades de conservação). A segunda linha visa a execução de ações prioritárias para espécies ameaçadas, seguindo os Planos de Ação Nacional (PANs), documentos que elencam ações prioritárias para conservação de determinadas espécies e ecossistemas, além de ações emergenciais para espécies sem PANs e enquadramento de espécies em listas de ameaças. A terceira, ‘Ambientes Marinhos’, é voltada para estudos, ações e ferramentas para a proteção e redução de pressão sobre a biodiversidade marinha. Já a linha ‘Políticas Públicas’, que é exclusiva para ‘Apoio a Programas’, visa à implementação e fortalecimento de incentivos para conservação da natureza, instrumentos legais para fiscalização e proteção da biodiversidade, consolidação de áreas protegidas e parcerias para conservação. As inscrições estão abertas a instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, instituições privadas e públicas também podem se candidatar, por meio do site da Fundação Araucária - www.fappr.pr.gov.br .

O ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’ da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até o dia 31 de agosto, inscrições de entidades interessadas em participar da seleção de projetos ambientais. As inscrições devem ser feitas no site www.fundacaogrupoboticario.org.br . Para essa edição, é possível concorrer em três categorias: ‘Apoio a Projetos’, ‘Apoio a Programas’ e ‘Biodiversidade do Paraná’. Podem participar do programa instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, pessoas físicas e universidades públicas podem se candidatar através do site da Fundação Araucária . Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para [email protected] .

Começou dia 05 de maio a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para a escolha do melhor projeto entre os finalistas da 1 edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo são 18 propostas selecionadas pela Comissão Julgadora nas categoria Academia, Empresas, Imprensa, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Sociedade Civil, estarão disponíveis no link http://www.icmbio.gov.br/pnb até 19 de maio, data limite para a votação. Os interessados podem acessar o portal do júri popular e escolher um ou mais projetos, vencendo o mais votado dos 18 finalistas. O projeto que receber o maior número de votos da categoria Júri Popular e os vencedores de cada uma das demais categorias serão conhecidos somente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade, que ocorrerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do MMA, ao promover este Prêmio, é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.