Movimento recupera Rio Miringuava

O Governo Federal destina R$ 1 bilhão do Novo PAC para a revitalização de bacias do Rio São Francisco na Bahia, visando recuperação hidroambiental e segurança hídrica.

A chamada pública prevê até R$ 10,5 milhões para ações que combinam conservação da natureza, adaptação climática, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, com foco em impactos duradouros sobre a segurança hídrica.

Paralelamente a companhia lançou o movimento “Juntos pela vida das lagoas”. Para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação do complexo lagunar

O fundo deve direcionar doações e empréstimos para projetos e negócios socioambientais, fortalecendo também programas de aceleração e a capacitação de empreendedores locais.

No último dia 24 de junho foi lançada a iniciativa OásisLab, inovação que reúne atores dos setores público e privado com o objetivo de criar e prototipar soluções baseadas na natureza e aprimorar os projetos de conservação já em execução na Baía. “O OásisLab visa formar alianças estratégicas para destravar soluções e projetos existentes, bem como desenhar projetos colaborativos, integrando agendas para a geração de impactos positivos na região hidrográfica e nos seus ecossistemas costeiros associados”, destaca o coordenador de Soluções baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário, Renato Atanazio. O programa é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). Serão adotadas a formulação de Soluções baseadas na Natureza (SbN), que são ações que utilizam processos e ecossistemas naturais para enfrentar desafios atuais urgentes da sociedade. No caso da Baía de Guanabara, os principais desafios e as possíveis Sbn aplicáveis são: Segurança hídrica -- conservar e recuperar os ecossistemas visando ampliar a capacidade de armazenamento e produção de água na natureza, reduzindo o transporte de sedimentos e os custos com o tratamento da água; Assoreamento -- ampliar a cobertura de vegetação nativa na região, especialmente nas margens de rios, controlando a quantidade de sedimentos que chegam à Baía; Enchentes/inundações -- manter e ampliar áreas naturais nativas que possam minimizar os fluxos superficiais de água, aumentando o potencial de adaptação aos eventos extremos de chuva que historicamente impactam a região e Degradação dos ecossistemas costeiros -- serão realizadas ações de manejo sustentável e recuperação de recifes, que podem ser eficientes também para conter o avanço do nível do mar e ao mesmo tempo desenvolver a economia local. O OásisLab terá a participação de aproximadamente 50 instituições, entre empresas, indústrias, ONGs e órgãos públicos. Serão duas etapas, sendo uma de atuação conjunta dos projetos e a outra de potencialização, trazendo atores de diversos segmentos que podem apontar desafios e, a partir de uma abordagem focada na natureza, desenhar soluções para a Baía de Guanabara.

Pesquisadores do Laboratório de Biogeografia da Conservação da Universidade Federal de Goiás (CB-Lab/UFG) iniciaram estudos na Bacia Hidrográfica do Córrego Caidor e nos arredores para propor medidas de recuperação. A escassez de chuvas e o clima quente têm prejudicado o fornecimento de água na região Centro-Oeste. A Bacia abastece uma boa parte da área urbana e rural de Goiás. A pesquisadora do laboratório Rafaela Aparecida da Silva explica que o desgaste identificado na região é consequência de anos de uso insustentável dos recursos naturais. “Nós identificamos que a vegetação local está muito devastada e que há muita erosão no solo. A nossa principal preocupação é praticar ações para o futuro, por mais que a falta de água já aconteça na região”, destaca. A proposta para recuperação da área visa o plantio de sementes e mudas, além da instalação de cercas para impedir a invasão do gado. Além dessas ações, a implantação de medidas de controle mecânico de erosão, como curvas de nível nas propriedades rurais e o desenvolvimento de ações educativas com os produtores locais para mudar a forma de manejo da terra também estão em estudo. Para desenvolver o projeto estão desenvolvendo um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um mecanismo de incentivo econômico entregue aos institutos, empresas ou pessoas com iniciativas que beneficiam o meio ambiente. Atualmente conhecida como PSA de Silvânia, a proposta de recuperação da bacia hidrográfica do Córrego Caidor participou do programa de aceleração Oásis, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que oferece suporte técnico no desenvolvimento de iniciativas de PSA.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza financiará R$ 4,3 milhões destinados a 21 projetos e programas ambientais em 16 estados e no Distrito Federal. Apenas na região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espirito Santo receberão, juntos, R$ 1,6 milhão para seis propostas apoiadas. A relação dos trabalhos aprovados no primeiro edital de 2018 foi divulgada recentemente pela Fundação. Entre os projetos apoiados no Sudeste estão a elaboração do “Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (MONAESP), em Minas Gerais: Uma Nova Abordagem para a Gestão Compartilhada, Uso Público e Conservação Ambiental em Unidades de Conservação”, da Associação de Desenvolvimento Integral. O plano visa orientar ações estratégicas na unidade de conservação e no seu entorno, definindo sua vocação, atributos naturais de maior relevância, principais linhas de atuação e diretrizes de manejo e conservação; Outro projeto é a continuidade da “Implementação das Ações Prioritárias do Plano de Ação Nacional (PAN) Pato Mergulhão Mergus octosetaceus, 2018-2022”, da Fundação PróNatureza (Funatura). A iniciativa tem como prioridade a avaliação detalhada dos locais de ocorrência e de outros espaços com habitat potencial para a espécie. O projeto contempla Minas Gerais e também Goiás, Bahia, Piauí e Maranhão. O terceiro e quarto projetos são de São Paulo. A intitulada “Conservação do bicudinho-do-brejo-paulista (Formicivora paludicola) na Região Metropolitana de São Paulo”, prevê a continuidade de uma articulação realizada em março deste ano pela SAVE Brasil, que solicita a criação de uma Unidade de Conservação para a proteção da espécie, enquanto a iniciativa “Anfíbios micro endêmicos: execução de ações do plano de ação nacional de conservação de espécies ameaçadas de extinção e estratégias para a conservação”, realizada pela Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem como foco o estudo do Cycloramphus, presente na Mata Atlântica. A estratégia da pesquisa é entender os hábitos perceptíveis, as baixas densidades populacionais e lacunas no conhecimento da história de vida das espécies. Além disso, o projeto pretende indicar locais de criação de unidades de conservação para a proteção do gênero. No estado capixaba existe um projeto para recuperação das condições naturais da Ilha da Trindade. A ação prevê uma contribuição efetiva para a restauração do ecossistema, gerando visibilidade em escala nacional para a biodiversidade existente no local, além de trazer subsídios para o zoneamento e gestão das Unidades de Conservação recém-criadas. O projeto “RETER-TRINDADE: Recuperação do Ecossistema Terrestre da Ilha da Trindade visando evitar a extinção de espécies ameaçadas” é realizado no Espírito Santo pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande. Em Minas Gerais é desenvolvida a iniciativa “Desenvolvimento de produtos turísticos de observação da natureza como estratégia para sustentabilidade financeira da RPPN Feliciano Miguel Abdala, Minas Gerais”, promovida pela Sociedade para a Preservação do Muriqui (SPM), que tem como meta o desenvolvimento de um produto ecoturístico para a Reserva Feliciano Miguel Abdala, tendo como foco principal o potencial já existente de observação do Muriqui-do-Norte (Brachyteles hypoxanthus), espécie considerada Criticamente Ameaçada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) assinou convênio de colaboração com a The Nature Conservancy (TNC), coordenadora da Coalização Cidades pela Água, que tem como objetivo contribuir para a segurança hídrica de 12 das maiores regiões metropolitanas do Brasil. A Firjan irá mobilizar empresas afiliadas para apoiarem a conservação de rios e nascentes que abastecem o Grande Rio de Janeiro e contribuirá com a divulgação da iniciativa. O vice-presidente do Sistema Firjan, Sérgio Duarte, comentou que o acordo é mais um passo para o fortalecimento da economia do Rio. “O Mapa do Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025, elaborado pela Firjan com o apoio de empresários do estado, aponta a necessidade de se buscar maior segurança hídrica para garantir a sustentabilidade dos negócios, e essa parceria vai justamente nesse sentido. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, investir na infraestrutura verde pode ser um grande diferencial competitivo não só para o estado, mas para todo o país”. A Coalizão Cidades pela Água, lançada em novembro de 2015, reúne empresas líderes em seus setores, inclusive concorrentes, para apoiarem o trabalho de fortalecimento da infraestrutura verde, como são chamadas as soluções ambientais baseadas na própria natureza – por exemplo, restauração de solos degradados e reflorestamento em áreas de mananciais. Desde 2009, a TNC trabalha com governos municipais, comunidades e organizações não-governamentais locais para identificar áreas prioritárias para a conservação de nascentes que alimentam o sistema Guandu, de onde vem a água de mais de 60% da população da capital e da região metropolitana do Rio, e para conservar essas fontes de água. A TNC já contribuiu na restauração de 550 hectares de florestas na bacia do rio Guandu e a viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a mais de 70 produtores rurais que preservam áreas de nascentes em suas propriedades na região. O trabalho da Coalizão no Rio de Janeiro segue um modelo desenvolvido pela TNC em diversos países da América Latina, os Fundos de Água. A ideia é unir setores público e privado para investir nas fontes de água e, com isso, contribuir para a segurança hídrica de algumas das principais metrópoles da região. Por meio da Aliança Latino-americana de Fundos de Água, a TNC já contribui com a preservação de mananciais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória, além de Camboriú (SC) e do Distrito Federal, no Brasil, e de cidades como Monterrey (México), Medellín (Colômbia), Quito (Equador) e Santiago (Chile).

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza abriu as inscrições para a segunda chamada de 2017 de seu ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’. Os participantes poderão concorrer nas categorias : ‘Apoio a Programas’, com abrangência nacional; ‘Biodiversidade do Paraná’, focado na natureza paranaense; e ‘Apoio a Projetos’, destinado a Áreas Úmidas. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br . “Por meio desse apoio, buscamos potencializar a geração de conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, além de estimular aplicações práticas que promovam a sua conservação e que complementem os esforços públicos”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário. O ‘Apoio a Programas’ abrange iniciativas em todo o Brasil, de média e longa duração (até quatro anos) e que viabilizem ações de conservação da natureza de maior magnitude e que demandem mais tempo para aplicação. O Edital ‘Biodiversidade do Paraná’, criado em parceria com a Fundação Araucária, seleciona propostas a serem executadas em qualquer região paranaense, como por exemplo, a área de ocorrência da Floresta com Araucárias. Por último, a categoria ‘Apoio a Projetos’ seleciona iniciativas que contribuam para a conservação das Áreas Úmidas – que representam cerca de 20% do território brasileiro e englobam ecossistemas tanto marinho e costeiros quanto continentais, abrigando uma grande variedade de ambientes e espécies. Esta última categoria contempla o bioma Pantanal – uma das áreas mais úmidas do planeta, os 20 Sítios Ramsar nacionais, que são áreas úmidas de importância mundial, a exemplo do Parque Nacional de Anavilhanas (AM) e da Estação Ecológica do Taim (RS); além de baías e estuários e locais de menor abrangência geográfica com influências fluviais e fluviomarinhas, áreas alagadas, lacustres e charcos. Para concorrer nas três categorias é necessário que as propostas apresentadas atendam a uma das quatro linhas temáticas de apoio. A primeira trata de ‘Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)’ e tem como objetivo a criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo (documentos oficiais de planejamento das unidades de conservação). A segunda linha visa a execução de ações prioritárias para espécies ameaçadas, seguindo os Planos de Ação Nacional (PANs), documentos que elencam ações prioritárias para conservação de determinadas espécies e ecossistemas, além de ações emergenciais para espécies sem PANs e enquadramento de espécies em listas de ameaças. A terceira, ‘Ambientes Marinhos’, é voltada para estudos, ações e ferramentas para a proteção e redução de pressão sobre a biodiversidade marinha. Já a linha ‘Políticas Públicas’, que é exclusiva para ‘Apoio a Programas’, visa à implementação e fortalecimento de incentivos para conservação da natureza, instrumentos legais para fiscalização e proteção da biodiversidade, consolidação de áreas protegidas e parcerias para conservação. As inscrições estão abertas a instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, instituições privadas e públicas também podem se candidatar, por meio do site da Fundação Araucária - www.fappr.pr.gov.br .

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), lançaram um desafio para buscar negócios que tenham impacto positivo na conservação da biodiversidade brasileira. “Estamos estimulando empreendedores e startups a pensar em um modelo de negócio que abrace e impulsione a conservação da biodiversidade em sua região, incorporando esse conceito em seu ‘ core business’ . Esse é um movimento que vem ganhado força em outros países e é importante instigar isso aqui no Brasil também”, afirma Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. O primeiro colocado receberá como prêmio um programa de imersão em negócios e conservação da natureza nas instalações do Grupo Boticário em São José dos Pinhais (PR) e da Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral paranaense. As propostas devem apresentar modelos de negócio inovadores e promover a conservação da biodiversidade em algum dos três setores da economia. Maiores informações no site www.anprotec.org.br .

O ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’ da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até o dia 31 de agosto, inscrições de entidades interessadas em participar da seleção de projetos ambientais. As inscrições devem ser feitas no site www.fundacaogrupoboticario.org.br . Para essa edição, é possível concorrer em três categorias: ‘Apoio a Projetos’, ‘Apoio a Programas’ e ‘Biodiversidade do Paraná’. Podem participar do programa instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, pessoas físicas e universidades públicas podem se candidatar através do site da Fundação Araucária . Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para [email protected] .

Na última semana, representantes dos setores público e privado e da sociedade civil assinaram documento para gerar impactos positivos em 4 milhões de hectares de bacias hídricas na América Latina. O documento foi ratificado durante a 3ª Bienal de Fundos de Água, em Bogotá, na Colômbia. Para atender ao compromisso as empresas, governos e organizações ambientais devem alavancar US$ 500 milhões até 2020 na recuperação dos mananciais que abastecem algumas das principais metrópoles da América Latina. Nessas cidades, funcionam ou serão instalados, ao todo, 40 Fundos de Água, como é chamado o conjunto de iniciativas para regular o fluxo, ampliar a qualidade e a quantidade da água disponível para a população, por meio do fortalecimento da infraestrutura natural. Entre as principais ações destes fundos estão a identificação, por meio de pesquisa científica, das áreas-chave para a preservação dos rios e nascentes que alimentam as represas, adoção de boas práticas de proteção do solo nessas áreas e a restauração de florestas que ajudem a evitar a erosão. A 3ª Bienal de Fundos de Água ocorreu entre 15 e 17 de junho e teve a organização da Aliança Latino-Americana de Fundos de Água, composta pela The Nature Conservancy (TNC), Fundação FEMSA, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM). No Brasil, o modelo dos Fundos de Água é aplicado pela Coalizão Cidades pela Água, uma iniciativa coordenada pela TNC com o objetivo de ampliar a segurança hídrica de mais de 60 milhões de brasileiros, em 12 regiões metropolitanas do país. “A atuação integrada e intensa das empresas nas soluções para esse desafio, em conjunto com o setor público, é um elemento essencial da solução para o desafio da disponibilidade de água nas nossas metrópoles”, explica o Diretor executivo da TNC no Brasil, Antonio Werneck.