A Sabesp fica encarregada da execução da rede e dos ramais de esgoto externo ao imóvel e a Arsesp fiscaliza a aplicação do recurso e prestação de contas das ligações realizada.
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"Os investimentos aumentaram 120%, chegando a R$ 15,2 bilhões, o maior número anual da história e um dos maiores investimentos do país.
Encontro com especialistas destaca impactos socioeconômicos e aponta a governança como eixo central para a segurança da água
A proposta determina critérios objetivos para concessão de descontos tarifários e reforça o caráter regulatório desses instrumentos.
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias entidades da sociedade civil, propôs uma série de mudanças nas leis que tratam do saneamento básico, durante seminário na Câmara dos Deputados.
Na prática, associados aos sindicatos filiados à Fiesp e empresas associadas ao Ciesp, dependendo da atividade econômica, podem obter reduções de até 60% dos custos e aumento do prazo de validade da licença.
O plano deverá mapear a situação habitacional e de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e energia) das populações residentes.
As consequências também impactam o futuro profissional, já que jovens que crescem em locais sem acesso ao saneamento tendem a ingressar no mercado de trabalho com menor escolaridade média.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 84% dos brasileiros têm acesso à água, mas apenas 56% contam com coleta de esgoto, e pouco mais de 50% do esgoto é tratado.