Geração de lixo pode aumentar até 25%

Abrelpe projeta serem necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o Brasil..

Conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, estudo publicado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o Brasil chegou à marca de 79 milhões de toneladas por ano na geração de resíduos sólidos urbanos. A tendência de crescimento que acontece desde 2015 chega a 216.629 t/dia, volume suficiente para encher 10 estádios do Maracanã de lixo por dia. Comparando com os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o campeão de geração de resíduos sólidos urbanos, representando 40% do total gerado na região, que é de 541.000 t/dia, segundo levantamento da ONU Meio Ambiente. Segundo o levantamento da Abrelpe, se essa tendência se mantiver, o Brasil alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas em 2030. Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe alerta para uma situação ainda mais crítica, ao notar que a estagnação ou retrocesso de alguns índices é potencializada pela falta de recursos destinados para custeio dos serviços de limpeza urbana – “o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 aponta que em 2018 o mercado de resíduos registrou queda de 1,28% na movimentação financeira, além da perda de quase 5 mil postos de trabalho direto/formal. Para a execução de todos os serviços de limpeza urbana no Brasil (coleta, transporte, destinação, varrição de ruas, limpeza de feiras, manutenção de parques, praças e jardins, dentre outros serviços) foram aplicados pelos municípios apenas R$ 10,15 por habitante/mês, em média”. É o que mostra a matéria de capa da edição 195 da revista Saneamento Ambiental (acessível em www.sambiental.com.br/revista/195 que traz ainda artigos sobre a inadimplência que ameaça a limpeza urbana no País, uma análise sobre as metas para 2050 em água e saneamento, degradação ambiental e pandemias, o ataque aos ecossistemas da Amazônia e a qualidade do ar em ambientes fechados.

Por Paulo Moura * Em meio à luta contra a pandemia do novo Coronavírus, é de grande importância que se discuta também a questão ambiental, com foco especial na destinação final dos resíduos. Quando tratamos de assuntos como a presença de lixões e de aterros controlados, estamos falando também da facilitação da propagação do vírus e da dificuldade em se ter condições adequadas de higiene. Todo o cenário ambiental se reflete também na saúde. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil destinou a lixões ou aterros controlados 29,5 milhões de toneladas de resíduos, 40,5% do total produzido, em mais de 3 mil municípios. Os perigos dessa prática são inúmeros, como a poluição do ar e da água, emissão de gases do efeito estufa, atração de vetores e risco de incêndios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, previu que todos os lixões do país deveriam ser extintos até 2014. Infelizmente, por conta da falta de prioridade no enfrentamento do problema, da ausência de financiamentos, de busca por soluções conjuntas com outros municípios e de parcerias público-privadas, essa meta ainda está longe de ser realizada. No ano passado, a proposta de estender os prazos para a extinção dos lixões em todos os municípios do país entre 2021 e 2024 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda está em tramitação pelo Senado Federal. A existência de lixões a céu aberto traz problemas ainda maiores em tempos de Coronavírus. Afinal, diversos catadores que tiram seu sustento destes locais podem se contaminar com o vírus, já que não há qualquer tipo de proteção. Populações que vivem em áreas próximas a lixões ou aterros irregulares são afetadas diretamente pelos lixões, especialmente por conta dos fortes odores e da atração de vetores que podem causar doenças diversas. Em um momento em que muitas pessoas têm sofrido dificuldades para serem atendidas no Sistema Único de Saúde, esse pode ser um problema adicional. Além disso, o chorume vindo do lixo pode contaminar o solo e a água, que é extremamente importante para a nossa higiene e proteção durante esse período. Soma-se a isso a falta de saneamento básico adequado e temos um cenário ainda mais complexo. Ao invés de destinarmos os resíduos aos lixões, após esgotadas as possibilidades de reciclagem e tratamento devemos direcioná-los aos aterros sanitários, locais regulamentados que possuem sistemas de drenagem do chorume e do gás metano (que pode ser reaproveitado) e que gera renda e empregos formais a trabalhadores. Nesse caso, os trabalhadores possuem todo o cuidado no tratamento dos resíduos, o que evitaria a propagação por parte do Coronavírus e outras doenças. Outro ponto de grande importância é a necessidade de ampliar a coleta seletiva em todos os municípios brasileiros e estimular a reciclagem e a logística reversa de materiais diversos. Com a realização desses processos, é possível reutilizar materiais como matéria-prima e evitar que sejam descartados incorretamente na natureza. Os lixões fazem parte de um problema histórico de difícil resolução no Brasil por conta da falta de investimentos, de interesse por parte do poder público e das condições precárias em que muitos brasileiros vivem. Discutir a gestão e a destinação de resíduos sólidos em locais adequados traz benefícios para a qualidade de vida da população não apenas em relação ao meio ambiente, mas também à saúde, condições de moradia, saneamento básico, empregos e oportunidades. * Paulo Moura é Analista da Coordenação de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e membro do Comitê Técnico do Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR)

"Neste momento de pandemia do novo coronavírus, no qual a higiene, o ato de lavar as mãos e a qualidade do meio ambiente são fundamentais para a contenção do contágio, é muito preocupante constatar que milhões de brasileiros não têm água encanada, coleta e tratamento de esgotos e convivem com 3.257 lixões a céu aberto, que são disseminadores de poluição e caldo de cultura para insetos e doenças", pondera Luiz Gonzaga, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Citando novo estudo da KPMG, que aponta a necessidade de o Brasil investir R$ 753 bilhões até 2033 para universalizar e oferecer serviços adequados de água e esgoto à população de todas as regiões, Gonzaga afirma que a solução efetiva está no novo Marco Legal do Saneamento Básico, consubstanciado no Projeto de Lei 4.162/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que se encontra no Congresso Nacional. "Sua aprovação é fundamental, mas será preciso agilidade, pois o País não pode esperar mais para universalizar serviços essenciais à saúde", alerta. Hoje, o poder público pode optar pelo modelo denominado contrato de programa. Tal modalidade permite que empresas estatais sejam contratadas sem licitação e, portanto, sem a concorrência privada. O grande aprimoramento do novo Marco Legal seria justamente ampliar a participação do setor privado na prestação desses serviços, com a obrigatoriedade de licitações e o fim da modalidade de contratos de programa, não apenas no que diz respeito a um município ou Estado, como também a consórcios entre dois ou mais entes federados. O presidente da Abetre enfatiza: "O mundo será outro depois da Covid-19. As empresas e governos precisarão ter outro tipo de ação, mais objetiva e assertiva. É necessário que a atitude e o trabalho dos políticos, inclusive no Parlamento, seja mais efetivo na direção dos interesses da população". Como exemplo das mudanças e impactos que virão após a pandemia, Luiz Gonzaga acentua: "Com o volume de dinheiro que os governos federal e estaduais estão injetando no combate ao coronavírus, a situação de recursos públicos para resolver o problema do saneamento está se tornando ainda mais crítica e relevante. "Por isso, mais do que nunca, se não houver a presença do setor privado, não se atingirá a meta de universalização em 2033. Ademais, na questão dos resíduos sólidos, o Congresso Nacional e o Governo Federal precisam atentar-se para o artigo 20 do PL, pois ele impede a iniciativa privada de participar de concessões e/ou PPP. Sem a mudança ou veto deste artigo, da mesma forma, não haverá recursos privados", conclui Luiz Gonzaga.

Por Francisco J.P. de Oliveira * A pandemia pelo novo coronavírus deixou ameaçado o campo das probabilidades e se instalou em todos os conglomerados urbanos das médias e grandes cidades ao redor do mundo, não distinguindo raça, gênero, crença ou nível socioeconômico. Trata-se de uma tragédia de dimensões inimagináveis e consequências ainda a serem contabilizados pelos vários segmentos da sociedade, não somente da área de saúde, mais diretamente envolvido nos combates diários, mas nos mais diversos setores: artes, produção industrial, desenvolvimento tecnológico ou acadêmico. Assim, em uma sociedade que atua sobre as consequências e não as causas, acrescido de um nível baixo de instrução, a solução aplicada de distanciamento social seria a fórmula mais fácil, não estivesse ela em conflito com um outro problema que sempre nos afligiu: a renda mínima para manutenção da vida familiar. Assim sendo, como em vários setores da economia, da produção e de serviços, medidas adicionais que não a inclusão, precisam ser adotadas de modo a reduzir a contaminação. O sistema de limpeza pública é um deles. Assim, hábitos de higiene como lavar e desinfetar mãos e braços, higienizar os equipamentos de trabalho (caminhão, uniformes, EPIs, ferramentas, entre outros) deixam de ser somente necessários e passam a ser obrigatórios, assim como o monitoramento da saúde das equipes de limpeza e coleta, por meio da medição da temperatura corporal e outros indicadores, de modo a permitir isolar, ainda que tardiamente, estes grupos, atenuando a velocidade de contaminações. Lembrando que o tempo de incubação do coronavírus é de 10 a 14 dias, e que a contaminação se dá por contato corporal por superfície ou pessoas infectadas, e que o vírus permanece ativo em superfícies inertes por até três dias. Dentro deste contexto não se enquadram somente as empresas de limpeza e coleta, que não devem medir esforços para minimizar os riscos de seus funcionários, disponibilizando instalações e EPIs para garantir a higienização, além de esclarecimentos e treinamentos para a adequação das operações de limpeza e coleta durante esta pandemia, mas sobretudo uma ação conjunta do poder público junto à população, de modo a orientá-los de como pode e deve colaborar nos casos de isolamento doméstico de suspeita de contaminação pelo coronavírus. Este tem sido um total fracasso, uma vez que os "doentes" domésticos precisam ter seus resíduos (lenços de papel, toalhas, talheres e utensílios descartáveis) descartados como resíduos infectantes em saco branco leitoso (duplo, de preferência) e levados a uma unidade de saúde pública (PS, UBS, AMA entre outros), onde a coleta de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) é regularmente executada. Fica claro que se estamos atualmente coletando RSS apenas das unidades de saúde onde estão internados os doentes que exigem um tratamento ambulatorial mais intenso, que correspondem a uma cifra entre 2% e 6% da população, e que a agressividade do vírus deverá nas próximas semanas atingir até 60% da população, e não estando atuando sobre os casos isolados domesticamente, dois aspectos são conclusivos: a população será atingida pela contaminação de forma muito rápida, com maior comprometimento dos serviços de saúde pública; a extensão da contaminação e da letalidade poderá atingir níveis alarmantes. * Francisco J.P. de Oliveira é Engenheiro Civil da M.C Geotecnia, especializado em tratamentos e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos.

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) registrou um crescimento de 14% na coleta seletiva na cidade de São Paulo desde março, quando os paulistanos passaram mais tempo em casa por causa do novo coronavírus. "Esse crescimento é muito positivo para a cidade e atribuímos a ele não somente ao período de isolamento social, mas também às ações de educação ambiental que trabalhamos constantemente, como o movimento Recicla Sampa" disse o presidente da Amlurb, Edson Tomaz de Lima Filho. Em março foram coletadas aproximadamente 7.741 toneladas de materiais recicláveis, cerca de 13% a mais que no mesmo período de 2019 (6.680 toneladas). Os primeiros dias de abril apontam para um acréscimo de 30% de resíduos recicláveis comparado com o mesmo período do ano anterior. "Esperamos que, ao final desta crise, possamos sair mais conscientes e com novos e melhores hábitos, dentre eles o da reciclagem", afirmou Lima Filho. No mesmo período, também foram analisados os resíduos de saúde e o da coleta seletiva domiciliar comum (não reciclável) que permanecerem estáveis com uma variação de até menos 3%. O fechamento do comércio de pequenos geradores colaborou para um equilíbrio entre uma possível maior geração de resíduos nas residências e menor nos estabelecimentos comerciais.

Com avisos sonoros e orientações para o descarte seguro do lixo pelas ruas da cidade de São Paulo, os caminhões da Amlurb iniciaram coleta domiciliar de resíduos. A ação visa reforçar os cuidados com os sacos de lixo para evitar que os coletores tenham contato com possíveis resíduos contaminados, além de conscientizar a população sobre a importância de higienizar as mãos em meio à pandemia do novo coronavírus. O recurso sonoro será instalado em 33 caminhões. Outra medida é a adoção de galões de água e sabão em 230 caminhões para que os coletores possam lavar as mãos. Os galões serão instalados de maneira gradativa em toda a frota de coleta de resíduos da cidade de São Paulo, que possui 454 caminhões. Os avisos sonoros serão divulgados até as 21h30, para não haver desobediência às regras do PSIU. O aviso sonoro informa aos moradores para reforçar os sacos de lixo antes de realizar o descarte para coleta. Os materiais deverão ser ensacados duas vezes em sacos resistentes, descartáveis e com enchimento de até dois terços da sua capacidade. Outra recomendação que será transmitida é sobre a importância de respeitar o horário de coleta, que deve ser feita até duas horas antes do horário da coleta domiciliar diurna e após as 18h para o período noturno. Foram ampliados também protocolos de higiene nas garagens, alojamentos e veículos. Os serviços de coleta domiciliar comum e seletiva continuam a operar normalmente na capital paulista. A mudança no serviço está no manuseio dos materiais, que deverá ser realizada sem qualquer triagem manual, segundo o Plano de Contingência de Resíduos Sólidos.

A limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, com coleta regular e disposição em aterros sanitários, são serviços essenciais para garantir a saúde da população. Entretanto, na atual situação de pandemia do Covid-19, é essencial proteger a saúde dos trabalhadores do setor. Para esclarecer sobre o assunto, a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) elaborou um Informe Técnico com orientações para os gestores municipais, empresas prestadoras de serviços, garis e cooperativas de catadores. Estudos internacionais mostram que o Coronavírus é bastante persistente em materiais como plástico (5 dias), papel (4-5 dias), vidro (4 dias), madeira (4 dias), aço (2 dias), luvas cirúrgicas (8 horas), alumínio (2-8 horas), entre outros. Portanto, é fundamental neste momento manter um serviço de coleta regular dos resíduos, assim como a limpeza das ruas. Já a coleta seletiva, transporte e de manejo nas Instalações de Recuperação dos Resíduos tornam-se inviáveis neste período, devido aos riscos que apresentam e devem ser paralisados. Para garantir o sustento dos catadores, a ABES recomenda que os governos locais instituam um Auxílio Social Temporário para essas pessoas. Como responsabilidade das empresas contratadas, a ABES recomenda a identificação, avaliação e proteção dos riscos dos seus profissionais; a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva); a implantação de um programa de educação e treinamento; a higienização constante do ambiente de trabalho, equipamentos e veículos; a limpeza de ruas com sistemas de umedecimento ou mecanizada; a disponibilização de álcool gel e sabão para lavagem das mãos em todos os ambientes de trabalho; e a liberação do trabalho do pessoal do grupo de risco; entre outras ações. Para os cidadãos, a ABES orienta que os resíduos produzidos pelo paciente em isolamento no domicílio e por quem lhe prestar assistência, em caso suspeito ou confirmado de infecção por Covid-19, devem ser: separados e colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis; fechados com lacre ou nó e utilizados em até 2/3 de sua capacidade e acondicionado em outro saco limpo, resistente e descartável, de modo a não causar problemas para o trabalhador da coleta e nem para o meio ambiente. De acordo com a ABES, tomados os cuidados descritos, esses resíduos podem ser encaminhados normalmente para a coleta de resíduos urbanos. A ABES alerta ainda que se o paciente estiver em condomínio, é necessário informar ao síndico ou responsável as medidas de segurança e higiene do coletor ou funcionário destinado à função. O ideal é que esses resíduos sejam descartados em sacos plásticos vermelhos. A ABES espera, com a publicação do Informe Técnico, ampliar a colaboração na redução do impacto da pandemia do Coronavírus: protegendo a população; melhorando as condições de trabalho e higiene dos profissionais; e garantindo renda para os trabalhadores da limpeza que tiverem suas atividades interrompidas. O documento foi elaborado por integrantes da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CEE 129 ABNT) e pelas Câmaras Temáticas Nacionais da ABES de Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental e Comunicação.

Segundo o mais recente Panorama de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSUs) em 2018, uma média de 216.629 toneladas por dia. Cada habitante gerou em média 380 kg de resíduos em 2018, algo em torno de 1 kg por dia. Os dados foram coletados em 2018 e analisados no ano passado e, segundo a associação, reforça o quadro de ineficiência na gestão dos resíduos pelas autoridades, resultando em graves problemas urbanos. O estudo indica que 29.5 milhões de toneladas de resíduos acabaram em lixões ou locais similares, ou seja, 40,5% do total de RSUs gerados em 2018 foram destinados por 3.001 municípios para locais desprovidos de qualquer controle. Já 59,5% (43.3 milhões) foram coletados e destinados a aterros em condições, 8% (6.3 milhões) simplesmente não foram recolhidos, ou seja, não houve quem retirasse o lixo da casa destas pessoas. Dos 5.570 munícipios do Brasil, 70% (4.070) relatam a existência de ao menos uma iniciativa de coleta seletiva, número que fica bem aquém do esperado quando se revela que este tipo de coleta pode não atender a todos os bairros, enquanto o índice nacional de reciclagem é de apenas 3%.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 04 de outubro, a nova edição do ‘Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil’, documento que mostra uma radiografia na gestão dos resíduos no País. O total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Entre 2005 e 2015, a geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 26%, entretanto a gestão de materiais descartados ainda apresenta deficiência. Cerca de 76,5 milhões de brasileiros ainda sofrem com a destinação inadequada dos resíduos, onde 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista técnico apresentam os mesmos problemas dos lixões, já que não contemplam o conjunto de medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.“O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos continua bastante considerável, uma vez que, apesar de uma melhora percentual, a cada ano um volume maior de resíduos é depositado em locais inadequados, sendo que mais de 3.300 municípios ainda fazem uso de unidades irregulares para destinação do lixo, o que significa graves riscos ao meio ambiente e impactos diretos na saúde da população”, destaca o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Os serviços de coleta permaneceram estáveis em relação ao último levantamento, com uma cobertura nacional de mais de 90%. As regiões Norte e Nordeste mantiveram cobertura de cerca de 80%, inferior às outras três regiões onde o índice ultrapassa os 90%. “No momento em que o mundo firma um pacto global em favor do meio ambiente, em que se discutem as bases da economia circular e se estabelecem as metas para um futuro sustentável, a gestão dos resíduos assume um caráter ainda mais prioritário para as sociedades”, afirma Silva Filho. “No entanto, o Brasil continua bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, aprovada em 2010. No ritmo atual, o País não conseguirá cumprir o compromisso assumido perante a ONU, para implementar as ações definidas como prioridade até 2030”, observa o Diretor- presidente da associação. Segundo o documento, houve aumento paulatino das iniciativas municipais de coleta seletiva, conforme determinado pela PNRS, em todas as regiões do País. Estas iniciativas passaram de 64,8%, em 2014, para cerca de 70% em 2015. O aumento das iniciativas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi bastante considerável, enquanto nas regiões Sul e Sudeste mais de 85% dos municípios implementaram ações nesse sentido, um índice superior à média nacional. Apesar desta melhora, os índices de reciclagem ficaram estagnados e apresentaram retrocessos em alguns setores em comparação aos índices registrados anteriormente. “O incremento da reciclagem é uma meta buscada não apenas no Brasil mas também em várias partes do mundo, que já contam com medidas concretas de estímulo e desoneração para viabilizar os avanços pretendidos. Ações nesse sentido ainda são incipientes por aqui, e toda a cadeia da reciclagem sofre com a ausência de um sistema de gerenciamento integrado para superação dos gargalos existentes”, afirma Silva Filho. Em relação aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) abandonados em vias públicas e os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) gerados em unidades públicas de Saúde, os municípios brasileiros totalizaram 125 milhões de toneladas em 2015, o que equivale a encher 1.450 estádios do Maracanã. “As obrigações municipais para com a gestão de resíduos sólidos aumentam a cada ano, seja em termos de volume a gerenciar, seja em termos de obrigações a cumprir. Por outro lado, os orçamentos municipais têm seguido em sentido contrário, sofrendo com reduções periódicas. Esse cenário mostra claramente que serviços essenciais como a limpeza urbana não podem mais ficar vinculados ao orçamento geral das cidades, e devem ser custeados individualmente pelos geradores, o que garante a sustentabilidade financeira dos serviços e mais justiça social, com aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador”, finaliza o Diretor-presidente da Abrelpe.

A Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) concluiu análise inédita e comparativa sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo. A conlusão é que o Brasil gera RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) como as nações de primeiro mundo, porém trata e destina esses resíduos como país subdesenvolvido. Pela pesquisa, cada brasileiro produz, em média, 387 kg de resíduos por habitante por ano. Isto corresponde àquilo que é produzido nos países de renda média/alta (com PIB per capita em torno de US$ 10 mil /ano), de acordo com os dados divulgados em um estudo recentemente publicado pela ISWA (International Solid Waste Association) e UNEP (United Nations Environment Programme). Em contrapartida, nos países de alta renda a coleta chega a atingir 100% do que é gerado e a destinação adequada também atinge patamares próximos da totalidade (96% do total). Já no Brasil, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos publicado pela Abrelpe, em 2014 foram geradas 78,6 milhões de toneladas de RSU, das quais pouco mais de 71 milhões de toneladas foram coletadas, com 30 millhões de toneladas/ano (42%) sendo encaminhadas para locais inadequados (lixões e aterros controlados). Tais dados implicam que no Brasil aproximadamente 80 milhões de pessoas (38,5% da população) não têm acesso a serviços de tratamento e destinação final adequados dos resíduos (mais de 3,3 milmunicípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em lixões e aterros controlados)e mais de 20 milhões de pessoas sequer contam com a coleta regular. “O brasileiro está gerando uma quantidade de resíduos sólidos equivalente ao nosso PIB per capita, porém no quesito gestão o país ainda está muitíssimo atrasado, com índices de destinação adequada muito inferiores à média mundial para os países que estão no mesmo nível do Brasil”, afirma o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 27 de julho, a nona edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, com os dados consolidados de 2014. De acordo com o documento, das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos geradas no ano passado, 29,6 milhões de toneladas foram despejadas em lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados e que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Isto significa que 78 milhões de brasileiros ou 38,5% da população não tem acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos. Além disso, mais de 20 milhões não contam com coleta regular de lixo, já que 10% do material gerado nas cidades não são coletados. “Apesar de estar em vigor desde 2010, a PNRS pouco contribui pata mudar o cenário da gestão de resíduos no Brasil. Vencidos, em 2014, os prazos finais determinados pela lei, o Brasil ainda encontra dificuldades para lidar com uma gestão integrada de resíduos sólidos de forma correta”, disse o Diretor-Presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. O Panorama 2014, segundo a Abrelpe, é o primeiro documento que retrata a real situação da gestão de resíduos no momento de plena vigência da PNRS. O documento mostra avanços lentos e estagnação em alguns pontos. Entre 2003 e 2014, a geração de lixo aumentou 29%, cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional do mesmo período, que foi de 6%. A quantidade da destinação final de resíduos ficou praticamente inalterada, passando de 57,6%, em 2010, para 58,4% no ano passado. Segundo a entidade, este resultado é consequência dos 3.334 municípios brasileiros que ainda lançam seus resíduos em lixões e aterros controlados. “Houve um aumento significativo na demanda por serviços, infraestrutura e, é claro, por recursos financeiros para gerenciar os resíduos. Entretanto, os valores efetivamente aplicados não acompanharam esse crescimento” comentou Silva Filho. O valor médio aplicado pelas administrações públicas nos serviços de limpeza pública foi de R$ 9,98/hab/mês em 2014. Este valor era de R$ 9,95/hab/mês em 2010. “A carência por serviços básicos de gestão de resíduos – coleta e destinação adequada - traz muitos prejuízos para a sociedade, a começar com a contaminação do meio ambiente que, além do impacto ambiental e da saúde pública, impõe grande demanda de recursos para futura remediação e culmina com o desperdício de recursos, que poderiam ser investidos em processos de recuperação, reciclagem e tratamento adequados”, afirmou o Diretor da Abrelpe. Na questão da reciclagem, o avanço verificado no Panorama 2014 foi tratado como baixo. Em 2010, um total de 57,6% dos municípios brasileiros tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, este índice saltou para 64,8%. Os índices de reciclagem dos principais materiais ficaram praticamente inalterados na comparação dos períodos. Pela primeira vez, o Panorama 2014 da Abrelpe apresenta números relacionados aos sistemas de logística reversa já implementados e em funcionamento, como é o caso dos segmento de embalagens de agrotóxicos, embalagens de óleos lubrificantes e pneus inservíveis.