Governo de SP anuncia investimentos de R$ 400 milhões

O Governo de São Paulo lança política inédita de saneamento rural para incluir populações historicamente desassistidas, alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O programa UniversalizaSP destinará R$ 100 bilhões até 2060 para universalizar o saneamento e a resiliência hídrica em 147 municípios de São Paulo, beneficiando seis milhões de pessoas.

Governo estrutura blocos regionais, promove roadshow internacional e aposta em parcerias para acelerar metas de cobertura de água e esgoto.

As iniciativas alcançam todas as regiões do Estado e articulam recuperação ambiental, infraestrutura urbana e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.

A metodologia do Governo do Estado estabelece sete faixas de atuação de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem.

Entre as obras entregues estão novas Estações de Tratamento de Água (ETA), assim como a modernização e ampliação de outras existentes, integração de sistemas e novas captações, barragens e reservatórios.

A SP Águas declarou escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, atualmente com volume útil de 25,7%, além da escassez na porção de competência paulista da Bacia Hidrográfica do Piracicaba.

Foi ampliado, por deliberação da Arsesp, de oito para dez horas, o período em que a Sabesp deverá fazer a gestão de demanda noturna (GDN) de água na região metropolitana de São Paulo.

Os investimentos tem como meta aumentar a segurança hídrica no abastecimento, modernizar a infraestrutura, reduzir as perdas e conectar milhões de novas famílias às redes de água e esgoto.

75% serão destinados às obras de despoluição Novo Rio Pinheiros, enquanto o restante atenderá a projetos sustentáveis.

O Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp anunciaram um pacote de investimentos de R$ 1,5 bilhão para a recuperação do chamado Novo Pinheiros até 2022. O projeto contempla intervenções nas áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos-d’água da região. As ações serão contratadas com base em performance, uma forma moderna de contratação de serviços que definem metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com os objetivos determinados pela Sabesp. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego. "Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões internacionais, com ações que serão feitas também nas sub-bacias. Não tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado", comentou o governador do Estado de São Paulo, João Doria. Para as ações nas sub-bacias foi feito um mapeamento de toda a área com a ligação de esgoto que precisam ser feitas. Foram identificados cerca de 500 mil imóveis que passarão a ter seu esgoto encaminhado a uma ETE. Do total, 73 mil precisam ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas semanas para a contratação das empresas interessadas na realização das obras. Outra novidade do projeto é a adoção de inovações em áreas de urbanização informal, onde o esgoto costuma ser lançado em córregos. Nesses locais a Sabesp estuda implantar estações especiais para o tratamento do próprio curso d’água que recebe o esgoto. O edital para a contratação dessas soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro. “Nós já avançamos muito no Projeto Tietê e agora estamos focados no Pinheiros. Estamos trabalhando de forma integrada e a Sabesp tem a função de limpar os afluentes do Pinheiros para que não haja poluição nesse rio. Vamos inovar, porque temos que tratar a situação das áreas informais, e faremos isso com uma estação de tratamento diretamente colocada no rio. Outra novidade, agora administrativa, são as contratações por performance, nos concentrando no resultado. É um trabalho muito grande, mas estamos muito firmes para que em 2022 tenhamos um rio Pinheiros limpo”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

O Governador de São Paulo, João Doria, e o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, anunciaram o início de mais uma etapa do projeto Novo Rio Pinheiros, orçada em R$ 70 milhões. “Todos nós temos um compromisso de colocar o rio Pinheiros, até dezembro de 2022, limpo. São Paulo não pode mais ficar convivendo com a poluição de dois rios que cortam a cidade e achar que o tempo tomará conta disso ou a falta de cuidado fará com que se eternize um problema que vitima a cidade e seus habitantes”, ressaltou Doria. A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) realizará o maior desassoreamento do rio Pinheiros por meio de uma técnica de escavadeira embarcada em plataformas flutuantes. A previsão é de retirar 500 mil m³ de detritos em um ano, com aportes de R$ 32 milhões. O planejamento prevê a remoção de 2,4 milhões de m³ de sedimentos nos próximos anos. Máquinas irão retirar os sedimentos do leito do rio Pinheiros e depositá-los em barcaças, para em sequência serem encaminhados para disposição final na Cava de Carapicuíba. Os R$ 38 milhões restantes serão aplicados em ações de desaterro do rio Pinheiros. As empresas prestadoras de serviço, selecionadas em pregão eletrônico, são os consórcios Jerivá (Soebe Construção e Pavimentação Ltda. e FBS Construção Civil, e o Pavimentação S.A.) e Pinheiros 14 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda. e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda). As ações de desaterro do rio têm como objetivo ampliar o espaço das áreas chamadas "bota-fora" por meio de escavação mecânica dos materiais depositados. Para isto serão investidos mais de R$ 37 milhões para desaterrar 700 mil m³ de materiais em 12 meses. Os responsáveis pela execução destas ações são o consórcio Pinheiros 15 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda., e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda) e a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda. “O projeto Novo Rio Pinheiros é um esforço conjunto de diversos atores. Este é mais um passo para a melhoria do rio. O desassoreamento ajuda no aumento da oxigenação e na dissolução de poluentes. E esta ação faz parte de uma série de medidas que serão adotadas”, afirmou Penido. A Emae retirou 100 toneladas de lixo flutuante (a maior parte de garrafas PET) com os Ecoboats, durante um mês. Uma outra máquina importada da Suécia tem a função de reter resíduos, enquanto as ecobarreiras visam reter o lixo e facilitar o recolhimento. Nos cinco primeiros meses de 2019 foram retiradas quase duas mil toneladas de lixo do rio Pinheiros, ao custo de R$ 3 milhões. Sabesp A Partir de junho a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deu início a um novo modelo de contratação de serviços para tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água. Os novos contratos terão como base a performance, uma forma moderna de contratação de serviços que alinha os objetivos das empresas à meta final de melhoria da qualidade da água dos afluentes. A contratada fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, com remuneração medida por resultados. Quanto mais limpa ficar a água, maior será a compensação. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água dos afluentes. A primeira sub-bacia a receber obras nessa modelagem é a do córrego Zavuvus, na zona Sul de São Paulo. As obras beneficiarão diretamente 173 mil moradores, num investimento de R$ 85 milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a depender do desempenho da empresa contratada. A expectativa é ocorra melhoria acentuada em dois anos. A projeção é a melhora da qualidade da água, com a retomada da vida aquática. Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua no rio Jurubatuba, um canal formador do Pinheiros próximo da represa Guarapiranga. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) será responsável pelos pontos de monitoramento do rio Pinheiros e seus principais afluentes. A companhia irá verificar sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos). Ao longo do processo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Além disso, o DAEE emitirá outorgas para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes. O projeto Tietê está em andamento e também beneficia o rio Pinheiros. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto. A coleta passou de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%. Neste ano, houve o desassoreamento de 85 quilômetros ao longo do rio.