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ENERGIA SOLAR

Inmetro abre consulta pública

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública, até o dia 18 de junho de 2015, uma Portaria que propõe a prorrogação do prazo, até 1º de março de 2016, para que fabricantes e importadores de inversores para sistemas conectados à rede com potência nominal de até 10 kW se adequem às regras do Programa Brasileiro de Etiquetagem de equipamentos para geração de energia fotovoltaica (PBE Fotovoltaico). A portaria permitirá ainda que o setor tenha mais tempo para realizar os ensaios de desempenho e segurança obrigatórios e posteriormente registrar os produtos no Inmetro. A Autarquia considerou a manifestação da ANEEL, solicitando a prorrogação dos prazos, e também ouviu a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que relatou as dificuldades de acesso aos serviços de ensaios laboratoriais enfrentadas por parte dos fornecedores de produtos para geração de energia fotovoltaica, o que comprometeu a capacidade do setor de atender às regras do programa em tempo hábil. “O cenário atual nos desafia a encontrar oportunidades de promover a segurança energética e hídrica no País, e essas medidas propostas favorecem a entrada de equipamentos geradores de energia limpa, além de dar transparência à sociedade sobre as decisões do processo de regulamentação do Inmetro.”, explicou o Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo. A proposta de texto do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema e Equipamentos para Energia Fotovoltaicas foi colocado em Consulta Pública por meio da Portaria Inmetro nº 240, de 18 de maio de 2015. O documento está disponível no site do Inmetro ( www.inmetro.gov.br/legislacao ) para recebimento de comentários e sugestões até o dia 18 de junho de 2015.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública, até o dia 18 de junho de 2015, uma Portaria que propõe a prorrogação do prazo, até 1º de março de 2016, para que fabricantes e importadores de inversores para sistemas conectados à rede com potência nominal de até 10 kW se adequem às regras do Programa Brasileiro de Etiquetagem de equipamentos para geração de energia fotovoltaica (PBE Fotovoltaico).

A portaria permitirá ainda que o setor tenha mais tempo para realizar os ensaios de desempenho e segurança obrigatórios e posteriormente registrar os produtos no Inmetro.

A Autarquia considerou a manifestação da ANEEL, solicitando a prorrogação dos prazos, e também ouviu a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que relatou as dificuldades de acesso aos serviços de ensaios laboratoriais enfrentadas por parte dos fornecedores de produtos para geração de energia fotovoltaica, o que comprometeu a capacidade do setor de atender às regras do programa em tempo hábil.

“O cenário atual nos desafia a encontrar oportunidades de promover a segurança energética e hídrica no País, e essas medidas propostas favorecem a entrada de equipamentos geradores de energia limpa, além de dar transparência à sociedade sobre as decisões do processo de regulamentação do Inmetro.”, explicou o Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

A proposta de texto do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema e Equipamentos para Energia Fotovoltaicas foi colocado em Consulta Pública por meio da Portaria Inmetro nº 240, de 18 de maio de 2015. O documento está disponível no site do Inmetro (www.inmetro.gov.br/legislacao) para recebimento de comentários e sugestões até o dia 18 de junho de 2015.

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ENERGIA SOLAR
Nova proposta de revisão da REN 482

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, em 19 de fevereiro, o primeiro rascunho de uma nova proposta de revisão da Resolução Normativa (REN) 482, que tem como objetivo regular o setor de energia solar fotovoltaica. A expectativa da Agência é que o prazo para o processo de revisão seja concluído no primeiro semestre de 2021. A Aneel já cumpriu todas as etapas de consulta pública previstas na Lei das Agências Reguladoras, ou seja, em tese, a Agência não precisa apresentar essa nova proposta para revisão da sociedade antes de colocar o texto em votação em reunião de diretoria. Por outro lado, o Congresso Nacional tem autonomia para votar e aprovar um marco legal para o setor. Se isso acontecer, prevalece o marco legal. A principal dúvida permanece sobre o que irá acontecer com o consumidor que já tem um sistema fotovoltaico quando as normas forem alteradas e se será respeitado o ‘direito adquirido’. A REN 482 foi criada em 2012 para reduzir barreiras para a conexão de micro e minigeração distribuída e incentivar o desenvolvimento do ramo no Brasil. A resolução impactou as empresas positivamente e o setor solar fotovoltaico está preocupado em como as alterações que foram propostas inicialmente pela Aneel impactariam o mercado, além das expectativas relacionadas à proposta final de revisão, possibilidade de interferência do Congresso, etc. A REN 482 já passou por dois processos de revisão (2015 e 2017), onde foram originadas as REN 687 e 786, respectivamente. Vale dizer que a norma em vigor e aplicável continuou sendo a 482.

8 de março, 2021
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ENERGIA SOLAR
Setor atinge 300 mil unidades consumidoras

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

2 de junho, 2020
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ENERGIA SOLAR
Sistemas para consumidor de baixa renda

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apresentou proposta de criação de um programa emergencial para instalar sistemas solares fotovoltaicos em consumidores de baixa renda com Tarifa Social com o objetivo de aliviar os efeitos da crise econômica decorrente do isolamento social no combate ao coronavírus (COVID-19). A medida apresentada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a Absolar pode gerar economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos nas contas de luz dos consumidores de baixa renda, além de aumentar a arrecadação direta e indireta em R$ 237 milhões aos cofres públicos. A proposta foi criada como suporte à ideia do Governo de isentar, por três meses, a cobrança de energia elétrica sobre os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social. A proposta inicial do governo demandaria aproximadamente R$ 1,05 bilhão em recursos no período. A associação afirma que parte do valor poderia ser revertido na instalação de 87,5 mil sistemas fotovoltaicos, com benefícios adicionais de geração de novos postos de trabalho no País e proporcionando uma economia total de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 25 anos. “A proposta tem grande potencial de alívio financeiro aos cidadãos de baixa renda e permite o fortalecimento das ações de recuperação da economia, com geração de emprego e renda de forma mais rápida”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que o programa traria economia imediata e alívio aos usuários, além de um ganho duradouro, já que os equipamentos possuem vida útil de mais de 25 anos. “Também haveria uma expressiva redução estrutural nos valores da CDE, diminuindo este encargo que hoje é rateado na conta de luz de todos os brasileiros, aliviando o custo para todos os consumidores”, complementa Sauaia.

13 de abril, 2020
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ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
Brasil atinge marca histórica de 250 MW

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou que o Brasil atingiu marca histórica de 250 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. No mês de março, o setor já havia alcançado meta histórica de 200 MW. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,3% das instalações do País. Os consumidores residenciais lideram o ranking, em números, de sistemas instalados com 77,4%, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (16%), consumidores rurais (3,2%), indústrias (2,4%), poder público (0,8%) e outros tipos, como serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,03%). Em potência, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 42,8% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (39,1%), indústrias (8,1%), consumidores rurais (5,6%), poder público (3,7%) e outros tipos, como iluminação pública (0,03%), e serviços públicos (0,6%). Atualmente o Brasil possui 27.803sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, somando mais de R$ 1,9 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. “Celebramos com otimismo este passo histórico para a fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas”, afirmou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Em um ranking nacional desenvolvido pela Absolar, o estado de Minas Gerais lidera com 22,9% da potência instalada no País, seguido pelo Rio Grande do Sul (13,9%), São Paulo (13,5%), Ceará (5,9%) e Santa Catarina (5,9%).

25 de maio, 2018
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ENERGIA SOLAR
Absolar apresenta proposta para desenvolvimento do setor

Os dirigentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) tem encontro marcado com o Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho no dia 17 de outubro para apresentar proposta de programa nacional para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro. “A fonte solar fotovoltaica atravessa forte expansão no mundo, porém enfrentou obstáculos no Brasil nos últimos dez anos, que prejudicaram seu crescimento, deixando o país com 15 anos de atraso no desenvolvimento do setor”, destacou o presidente executivo da instituição, Dr. Rodrigo Sauaia. Na última década, países em desenvolvimento, como China, Índia e África do Sul, bem como nações desenvolvidas, como Alemanha, Japão, EUA, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Canadá e Austrália, lançaram programas nacionais para o aproveitamento da energia solar fotovoltaica. “Com a proposta preparada em conjunto com o setor, buscamos posicionar o país como um protagonista na geopolítica do setor solar fotovoltaico internacional, tornando a energia solar fotovoltaica um vetor de progresso econômico, social, ambiental e estratégico ao Brasil, efeito já observado nos principais países em desenvolvimento e desenvolvidos do mundo”, esclarece Sauaia. As recomendações da Absolar foram organizadas em ações para o desenvolvimento do mercado (segmentos de geração centralizada e geração distribuída) e da cadeia produtiva do setor, incluindo temas como a contratação anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica, uma meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural, a abertura de linhas de financiamento competitivas para pessoas físicas e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

21 de outubro, 2017
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FONTES ALTERNATIVAS
Energia solar no Minha Casa, Minha Vida

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) desenvolveu estudo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Furnas para implementação de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em encontro realizado no dia 10 de agosto por representantes das três partes e comitiva de entidades do setor da construção civil, um levantamento foi entregue sobre a viabilidade do uso da tecnologia solar fotovoltaica nos imóveis do programa de habitação popular do governo federal. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou a importância do uso da energia solar fotovoltaica como tecnologia inovadora, capaz de gerar desenvolvimento ao País. “Esta medida alia três finalidades estratégicas do Ministério das Cidades: proporcionar habitação de qualidade para a população brasileira, promover a geração de emprego e renda, e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional”. Bruno Araújo indicou que a medida entrará em vigor ainda em 2017. “Na próxima semana, realizaremos a assinatura de uma Portaria para incorporar, já a partir deste ano, a energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida”, esclareceu o Ministro. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a iniciativa marca um passo rumo à renovação, à modernidade, com a incorporação de novas alternativas e geração de emprego, renda e riqueza para o Brasil. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, elogiou o anúncio do Ministro e destacou os benefícios da energia solar fotovoltaica ao País. "Com um sistema de dois módulos fotovoltaicos e um microinversor será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica da população de baixa renda, aliviando seu orçamento e permitindo que invistam o dinheiro que antes era usado para pagar a conta de luz, em áreas como alimentação, saúde, educação e qualidade de vida”, celebrou Sauaia.

16 de agosto, 2017