MMA lança consulta pública de plano

O Ministério do Meio Ambiente lançou consulta publica do documento de Diretrizes para Implementação do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016-2020).

O plano abrange orientações e estratégias que irão embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis.

Com a consulta pública o MMA pretende colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. O objetivo primordial do Plano éfomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. O 2ºCiclo do Plano de Ação pretende promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada no 1ºCiclo, que aconteceu entre 2012 e 2014, e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas atéàs 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do de formulário eletrônico disponível no Portal MMA.

AS diretrizes do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015. O documento base de Diretrizes do 2ºCiclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado pelo ComitêGestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).