MMA promove seminário em Brasília

O Diário Oficial da União publicou decreto com a nova estrutura do Ministério do meio Ambiente (MMA), que mantém o número de secretarias, mas apresenta mudanças no que se refere à maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas. A redução de níveis hierárquicos vai achatar a pirâmide estrutural do ministério e aproximar os dirigentes dos servidores. Além de estar alinhada às boas práticas de gestão, a nova estrutura trará mais agilidade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para a defesa do Meio Ambiente, assim como melhor atender às necessidades da pasta em cumprir suas competências. Serão criadas a secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, uma para tratar de Áreas Protegidas e uma terceira para debater aspectos relacionados ao clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal. A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais irá coordenar políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, de incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser a Secretaria de Áreas Protegidas, que terá como atribuições a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável. Já a Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades – a criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, que visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente cães e gatos que vivem em situação precária e de abandono. Por último, a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental irá coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.

Mário Mantovani (presidente da SOS Mata Atlântica), Maristela Bernardo (Cientista Ambiental, ex-assessora do Senado brasileiro) e Clayton Lino (presidente da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), estarão debatendo ao vivo , com mediação de Eugenio Singer (membro do conselho consultivo da revista Saneamento Ambiental e diretor geral da Ramboll Brasil), a situação atual e perspectivas da política ambiental brasileira, que passa por grandes desafios na atualidade. Promovido pelas revistas Saneamento Ambiental e Brasil Mineral , o debate acontecerá no dia 4 de junho, a partir das 9:30hs e será transmitido ao vivo na página da Saneamento Ambiental no youtube. Para assistir, inscreva-se na página ou acesse o link https://youtu.be/YSJwQhR-x38

Através do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a 2ª. Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. O processo, que termina em 10 de janeiro, inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que contarão com a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos. Durante a primeira fase pretende-se realizar uma avaliação dos impactos do processo anterior, realizado em 2007, de atualização das áreas prioritárias. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações que foram definidas em 2007 e que tenham sido implementadas por essas entidades.

Compliance no setor de saneamento. Este é o tema do evento que será realizado na tarde do dia 16 de agosto, na FGV, em São Paulo, reunindo especialistas como Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, Gesner Oliveira e Fernando Marcato, ambos da GO Associados, e Sílvio Valdrighi, da Sabesp. Eles debaterão temas como “Impactos socioambientais dos investimentos em saneamento”, “Compliance como fator propulsor de investimentos em saneamento na visão das empresas” e “interpretação da Sabesp sobre o tema Compliance”. Na ocasião também será lançado o livro Águas Brasileiras, patrocinado pela Bauminas, com artigos de renomados especialistas da área. A inscrição é gratuita. Para maiores informações, acesse http://hiria.com.br/aguasbrasileiras/sao-paulo.html

O 1º seminário do projeto Siderurgia Sustentável acontece no próximo dia 23 de junho, quinta-feira, no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Rua Bernardo Guimarães, esquina com a Rua da Bahia, Lourdes, Belo Horizonte (MG). As inscrições solicitam nome, telefone e instituição do participante e devem ser encaminhadas para e-mail [email protected] . O evento é voltado aos setores públicos e siderúrgico e visa divulgar os resultados do programa desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e por órgãos parceiros. No seminário serão debatidos o andamento e as oportunidades de ações para cortar as emissões de gases de efeito estufa gerados pela siderurgia. O objetivo é contribuir para que o Brasil cumpra as metas assumidas no âmbito do Acordo de Paris, um pacto global para frear a mudança do clima. A abertura do seminário contará com o indicado à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero. Participarão ainda representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Governo de Minas Gerais e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – todos parceiros na elaboração do projeto. O Diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, conduzirá palestra sobre o programa. Também haverá debates sobre os “Desafios e oportunidades para o Setor Siderúrgico e de Ferro-liga em Minas Gerais” e discussões relacionadas às tecnologias de conversão da biomassa em carvão. Além disso, serão apresentadas experiências bem sucedidas de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Uma das soluções apontadas para o setor é a utilização de carvão vegetal renovável, por melhorar a eficiência dos recursos durante o processo de carbonização e por substituir o uso de coque para a produção de ferro-gusa. Os recursos de biomassa renovável para sua produção são obtidos a partir de florestas plantadas de forma sustentável. O produto proveniente do carvão vegetal sustentável pode ser considerado um ferro-gusa verde, que pode ser utilizado como uma estratégia de transformação de mercado. O projeto Siderurgia Sustentável tem o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Entre os resultados esperados estão à criação de um cenário favorável ao carvão limpo e eficiente usado pelo setor, o fortalecimento da base tecnológica e o investimento em um mecanismo de monitoramento de desempenho. O projeto envolveu a participação do MMA, MCTIC, MDIC e PNUD em colaboração com o Governo de Minas Gerais. Aprovado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em janeiro de 2014, foi assinado pelo PNUD, MMA e Agência de Cooperação Brasileira (ABC) em junho de 2015 e iniciado formalmente no primeiro trimestre de 2016.

O Ministério do Meio Ambiente lançou consulta publica do documento de Diretrizes para Implementação do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016-2020). O plano abrange orientações e estratégias que irão embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis. Com a consulta pública o MMA pretende colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. O objetivo primordial do Plano éfomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. O 2ºCiclo do Plano de Ação pretende promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada no 1ºCiclo, que aconteceu entre 2012 e 2014, e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas atéàs 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do de formulário eletrônico disponível no Portal MMA. AS diretrizes do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015. O documento base de Diretrizes do 2ºCiclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado pelo ComitêGestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

No dia 8 de outubro, entrou em fase de consulta pública na internet, pelo prazo de 45 dias, o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima), elaborado pelo grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação e que contou com a participação de organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e academia, além de governos estaduais. O objetivo do plano é minimizar os impactos, no Brasil, do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. O texto alinha propostas para promover a adaptação em escala nacional e traz propostas para cada um dos 11 temas identificados, quais sejam: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações Vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade urbana), Saúde e Zonas Costeiras. A minuta do plano pode ser consultada no endereço www.mma.gov.br e as contribuições deverão ser recebidas através de formulário online.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, lançaram, nesta segunda-feira, 27 de julho, edital para apoiar financeiramente entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida será destinada ao cadastramento de pequenas propriedades localizadas no Semiárido brasileiro. A cerimônia terá ainda a participação do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e de entidades nacionais de representação da agricultura familiar, da reforma agrária e de comunidades quilombolas. O lançamento ocorre no Salão dos Ministros, Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve concluir, nos próximos dois meses, estudo que avaliará a vulnerabilidade do Brasil em relação a períodos de secas e estiagens. O objetivo é embasar políticas e estratégias de adaptação para reduzir problemas futuros. As previsões devem gerar benefícios ambientais e sociais para a população. O levantamento será realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), do MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI) e a organização não-governamental WWF. Os resultados irão gerar dois relatórios detalhados com índices e mapas de vulnerabilidade para o período de 2011 a 2040, além da avaliação dos dados com respostas para as regiões mais críticas e comparações da situação atual com as projeções futuras. Entre as informações que serão produzidas estão os programas sociais voltados para populações vulneráveis às secas, como o programa Água Doce, além de medidas como a identificação de riscos à biodiversidade provocados pelas secas, o manejo integrado do fogo, o zoneamento agrícola de risco climático e o sistema de alertas da Defesa Civil. Os índices presentes no levantamento serão compostos por três dimensões da vulnerabilidade: climática, socioeconômica e físico-ambiental. Os mapas produzidos mostrarão os riscos de desastres ligados às secas, com projeções de como aumentarão ou diminuirão os perigos em um período extenso, que vai do presente até o ano de 2040.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) capacitou 31.977 pessoas até maio deste ano para auxiliar os proprietários rurais, que não têm acesso à Internet, a realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). As pessoas que não têm acesso à rede ou que tenham dificuldade para efetuar o cadastro terão ajuda de sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de sua cidade para receber apoio. O CAR é um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais. O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental. O CAR eletrônico pode ser feito pelo site www.car.gov.br . O documento não tem valor fundiário e não pode ser cobrado por cartórios para registrar escrituras de imóveis. A partir de 2017, as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito para conceder crédito aos produtores rurais. “Fazemos a analogia com o Imposto de Renda, em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”, diz o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani. O curso de capacitação formou mais de 30 mil pessoas inscritas em quatro turmas. A formação, oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi totalmente gratuita.

Começou dia 05 de maio a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para a escolha do melhor projeto entre os finalistas da 1 edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo são 18 propostas selecionadas pela Comissão Julgadora nas categoria Academia, Empresas, Imprensa, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Sociedade Civil, estarão disponíveis no link http://www.icmbio.gov.br/pnb até 19 de maio, data limite para a votação. Os interessados podem acessar o portal do júri popular e escolher um ou mais projetos, vencendo o mais votado dos 18 finalistas. O projeto que receber o maior número de votos da categoria Júri Popular e os vencedores de cada uma das demais categorias serão conhecidos somente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade, que ocorrerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do MMA, ao promover este Prêmio, é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.