Seminário acontece dia 23 em BH

O evento trará como tema central “Soluções com geração de valor”, e reunirá pesquisadores, profissionais do setor, empresas e estudantes para debater práticas inovadoras e sustentáveis na gestão ambiental.

O método utiliza gás natural em vez de coque o que propicia menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia.

Relatório “Economia circular como alavanca para a descarbonização do setor siderúrgico brasileiro”, mostra que a economia circular é um caminho promissor para reduzir a emissão de gases do efeito estufa nas atividades da siderurgia.

Entre as iniciativas estão o aumento do uso de sucata como matéria-prima, a utilização de gás natural e a otimização do uso do carvão vegetal.

Os interessados em participar da chamada pública do “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica” têm até o dia 24 de agosto para realizar as inscrições. Os participantes devem enviar nome e instituição para [email protected] até 27 de julho. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Siderurgia Sustentável, o programa visa selecionar instituições, públicas ou privadas, que prestem serviços para os setores de ferro-gusa, aço, ferroligas, de produção de carvão vegetal, ou que trabalhem com inovações produtivas e sustentabilidade e, que por meio de arranjos tecnológicos, possibilitem a produção sustentável do carvão vegetal e de seus coprodutos, além de seu uso na indústria. “A seleção de tecnologias sustentáveis de produção e uso de carvão vegetal permitirá construir um mecanismo inovador de demonstração de reduções de emissões de gases de efeito estufa mensuráveis, passíveis de relato e verificáveis na siderurgia, um setor de extrema relevância para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris”, acrescenta Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA. No dia 31 de julho, às 14h30, será realizada uma Audiência Pública, em Belo Horizonte, para esclarecer dúvidas sobre o edital, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Auditório “Marco Túlio”. Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia Sustentável pretende reduzir a emissão de gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis. O Projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre PNUD e MMA com apoio dos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Embora esteja bem posicionada mundialmente em termos de geração de CO2, a indústria brasileira de cimento quer melhorar ainda mais os seus índices. Para isto está implementando um programa denominado Road Map Brasil, que tem por objetivo fazer o mapeamento das tecnologias existentes e aquelas que o País precisa implementar para obter uma maior redução na emissão de CO2 até 2050. O anúncio do programa foi feito pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), José Otávio de Carvalho, durante o 7o. Congresso Brasileiro de Cimento, que se realiza em São Paulo, de 20 a 23 de junho. O evento, promovido pela ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) e SNIC, reúne cerca de 250 profissionais ligados à indústria cimenteira do Brasil e de outros países para discussão de temas como inovações, emissões atmosféricas/controle ambiental, normalização e qualidade. De acordo com Renato Giusti, presidente da ABCP, apesar de ter registrado uma redução nas vendas da ordem de 10% em 2015 e de esperar resultado semelhante para este ano, a indústria cimenteira brasileira mantém suas metas de aumento da eficiência energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, apesar de já se destacar em termos mundiais. Com uma geração de 600 kg de CO2 por tonelada de cimento produzida, a indústria brasileira participa com 2,8% da geração desse gás, enquanto no mundo as cimenteiras respondem por 5,0% da geração. Mesmo assim, em termos do total de emissões da indústria brasileira como um todo, o cimento responde por 29,6%, perdendo apenas para a siderurgia, que gera 43%. Daí a razão do programa Road Map Brasil, que vai focar em quatro áreas: combustíveis alternativos, melhoria da eficiência energética, aditivos para o clínquer e captura e estocagem de carbono. O programa, coordenado pelo cientista José Goldenberg (presidente da Fapesp), conta com a participação da maioria da empresas produtoras de cimento no País, de universidades, entidades governamentais e da sociedade civil.

Reforçando a premissa de que a indústria química éum dos setores que mais investe em inovação de seus processos e no desenvolvimento de novos produtos, avanços tecnológicos que refletem imediatamente em diversas cadeias produtivas que contribuem para a sustentabilidade e que a química éfundamental para outras indústrias como provedora de soluções sustentáveis, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e o programa Atuação Responsável realizaram, em São Paulo, dia 1ºde Abril, um encontro para tratar do tema “COP 21 – o Acordo de Paris”. A proposta era discutir o papel da indústria química e seus produtos na redução das emissões de gases de efeito estufa. Abrindo os trabalhos, Fernando Figueiredo, presidente da entidade, enfatizou que “a indústria química tem consciência do seu papel como promotora do desenvolvimento sustentável e por ser transversal, estápresente em todos os segmentos industriais. Os investimentos do setor em Pesquisa & Desenvolvimento têm contribuído para a criação de produtos com melhor desempenho ambiental”. Na sequência, Weber Porto, Coordenador do Comitêpara Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, explicou alguns dos objetivos do novo departamento, como: “a identificação de oportunidades onde a química possa fazer parte de soluções; a busca por novas formas de interesse do setor; definição de prioridades e posicionamento da indústria química brasileira; e a realização de alinhamentos com outras instituições químicas mundiais”. Ao falar do tema sob o ponto de vista econômico –como motivador de crescimento e inovação, Porto citou um trabalho realizado pela consultoria Standard & Poor's com CEOs de importantes empresas mundiais que tem a sustentabilidade como foco, onde 67% afirmaram ter maior retorno sobre capital, 50% menos volatilidade dos lucros e 21% um crescimento mais forte dos dividendos. José Miguez, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, detalhou os resultados da COP 21 e a posição do governo brasileiro para as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Para o especialista, um dos fatores de sucesso da Conferência das Partes foram as propostas apresentadas por 187 países antes do encontro, de um total de 196 partes –indicando quais seriam seus passos. No momento, aguarda-se o processo de ratificação das assinaturas ou a aprovação de cada congresso para manter a variação da temperatura média abaixo de 2 o C. A partir do que foi estabelecido em Paris a proposta érever a cada cinco anos as metas individuais, tornando mais ambiciosas as próximas etapas. O acordo também entendeu a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento e reconheceu a proposta brasileira sobre diferenciação concêntrica, entre outros aspectos. “As soluções da química para a sustentabilidade”foi o tema da apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Carlos Fadigas – também presidente da Braskem, que iniciou sua participação definindo o conceito de desenvolvimento sustentável: “atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Conceito importante nos dias atuais, onde se consome mais do que o planeta écapaz de reciclar ou regenerar, podendo em algum momento exaurir os recursos naturais disponíveis. Atualmente, 16% da população mundial consome quase 80% dos recursos naturais, 2/3 da população não tem renda para acessar o mercado de consumo e 1 bilhão de pessoas sequer tem acesso àágua. Para Fadigas, do ponto de vista ambiental o Brasil tem “o dever de casa feito”, jácom notório esforço de redução das suas emissões e diminuição da taxa de desmatamento. Mas existem enormes desafios na parte social a serem vencidos –“éum dos países mais desiguais do mundo, com retrocesso nos últimos anos. Mais da metade da população não conta com serviços de tratamento de esgoto e os lixões ainda são realidade”, salientou Fadigas, acrescentando como oportunidade a geração de energia a partir dos gases existentes nos aterros de resíduos sólidos.

O Ministério do Meio Ambiente lançou consulta publica do documento de Diretrizes para Implementação do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016-2020). O plano abrange orientações e estratégias que irão embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis. Com a consulta pública o MMA pretende colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. O objetivo primordial do Plano éfomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. O 2ºCiclo do Plano de Ação pretende promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada no 1ºCiclo, que aconteceu entre 2012 e 2014, e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas atéàs 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do de formulário eletrônico disponível no Portal MMA. AS diretrizes do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015. O documento base de Diretrizes do 2ºCiclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado pelo ComitêGestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

O Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, encaminhou em junho o documento “Propostas da indústria brasileira para o novo acordo de mudança do clima, com contribuições do setor industrial para a agenda de mudanças climáticas” para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A expectativa é que o governo brasileiro considere as sugestões do setor nas negociações durante a COP-21, que acontece entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, na França. O documento foi elaborado em parceria com 11 associações setoriais e com as federações estaduais das indústrias. A CNI defende que a proposta brasileira tenha como meta o desenvolvimento de longo prazo e seja construída em sintonia com o planejamento energético e com a política econômica do Brasil. O documento inclui ainda que o novo acordo da COP-21 englobe mecanismos de mercado que criem condições economicamente atrativas para a participação da indústria, propiciando fontes de financiamento e acesso a tecnologias de baixa emissão. A CNI recomenda, ainda, que o novo acordo climático contemple o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países e que as ações e os esforços de redução das emissões de gases do efeito estufa já empreendidos pelo Brasil sejam reconhecidos e contabilizados nas negociações.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará dia 06 de agosto, em Brasília, das 8h às 18h, no auditório do edifício anexo do MMA, na 505 Norte, o seminário sobre boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de políticas públicas. O objetivo do encontro é promover o desenvolvimento sustentável. O evento será realizado em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O seminário fomentará dinâmicas e ações capazes de mudar a lógica de produção e consumo atual. A estratégia faz parte da agenda de promoção de compras públicas sustentáveis nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal. A intenção é levar essas práticas também para os setores industriais e demais áreas da iniciativa privada. Serão apresentados os mecanismos internacionais de contratações públicas sustentáveis referentes aos Estados Unidos, Japão, Suécia e Coreia do Sul. Além disso, haverá palestras com análises comparadas entre o modelo brasileiro e as políticas internacionais de compras públicas sustentáveis. Aberto ao público, os interessados podem realizar inscrição pelo e-mail: [email protected] .

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.