Chamada Pública busca tecnologias sustentáveis

Chamamento público convida empresas e instituições a apresentar projetos ambientais em evento estratégico voltado às mudanças climáticas

O Governo de São Paulo lança chamamento público para selecionar soluções ambientais inovadoras focadas em adaptação e resiliência climática para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026.

O método utiliza gás natural em vez de coque o que propicia menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia.

São fundos de investimento estruturados para projetos de descarbonização de processos industriais, transição energética, infraestrutura para adaptação climática, tecnologia para agricultura verde, restauração ecológica, reflorestamento e conservação de florestas

A expectativa é que US$ 1 investido pelo CIF gere US$ 12 em financiamento. Uma parte dos recursos será destinada aos projetos de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono que serão selecionados pelo MME na chamada pública aberta em outubro de 2024.

A consulta pública pretende incluir a proposta sobre a meta global de descarbonização para o ano de 2022.

O 1º seminário do projeto Siderurgia Sustentável acontece no próximo dia 23 de junho, quinta-feira, no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Rua Bernardo Guimarães, esquina com a Rua da Bahia, Lourdes, Belo Horizonte (MG). As inscrições solicitam nome, telefone e instituição do participante e devem ser encaminhadas para e-mail [email protected] . O evento é voltado aos setores públicos e siderúrgico e visa divulgar os resultados do programa desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e por órgãos parceiros. No seminário serão debatidos o andamento e as oportunidades de ações para cortar as emissões de gases de efeito estufa gerados pela siderurgia. O objetivo é contribuir para que o Brasil cumpra as metas assumidas no âmbito do Acordo de Paris, um pacto global para frear a mudança do clima. A abertura do seminário contará com o indicado à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero. Participarão ainda representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Governo de Minas Gerais e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – todos parceiros na elaboração do projeto. O Diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, conduzirá palestra sobre o programa. Também haverá debates sobre os “Desafios e oportunidades para o Setor Siderúrgico e de Ferro-liga em Minas Gerais” e discussões relacionadas às tecnologias de conversão da biomassa em carvão. Além disso, serão apresentadas experiências bem sucedidas de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Uma das soluções apontadas para o setor é a utilização de carvão vegetal renovável, por melhorar a eficiência dos recursos durante o processo de carbonização e por substituir o uso de coque para a produção de ferro-gusa. Os recursos de biomassa renovável para sua produção são obtidos a partir de florestas plantadas de forma sustentável. O produto proveniente do carvão vegetal sustentável pode ser considerado um ferro-gusa verde, que pode ser utilizado como uma estratégia de transformação de mercado. O projeto Siderurgia Sustentável tem o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Entre os resultados esperados estão à criação de um cenário favorável ao carvão limpo e eficiente usado pelo setor, o fortalecimento da base tecnológica e o investimento em um mecanismo de monitoramento de desempenho. O projeto envolveu a participação do MMA, MCTIC, MDIC e PNUD em colaboração com o Governo de Minas Gerais. Aprovado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em janeiro de 2014, foi assinado pelo PNUD, MMA e Agência de Cooperação Brasileira (ABC) em junho de 2015 e iniciado formalmente no primeiro trimestre de 2016.

O Ministério do Meio Ambiente lançou consulta publica do documento de Diretrizes para Implementação do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016-2020). O plano abrange orientações e estratégias que irão embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis. Com a consulta pública o MMA pretende colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. O objetivo primordial do Plano éfomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. O 2ºCiclo do Plano de Ação pretende promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada no 1ºCiclo, que aconteceu entre 2012 e 2014, e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas atéàs 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do de formulário eletrônico disponível no Portal MMA. AS diretrizes do 2ºCiclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015. O documento base de Diretrizes do 2ºCiclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado pelo ComitêGestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

No dia 8 de outubro, entrou em fase de consulta pública na internet, pelo prazo de 45 dias, o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima), elaborado pelo grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação e que contou com a participação de organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e academia, além de governos estaduais. O objetivo do plano é minimizar os impactos, no Brasil, do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. O texto alinha propostas para promover a adaptação em escala nacional e traz propostas para cada um dos 11 temas identificados, quais sejam: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações Vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade urbana), Saúde e Zonas Costeiras. A minuta do plano pode ser consultada no endereço www.mma.gov.br e as contribuições deverão ser recebidas através de formulário online.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará dia 06 de agosto, em Brasília, das 8h às 18h, no auditório do edifício anexo do MMA, na 505 Norte, o seminário sobre boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de políticas públicas. O objetivo do encontro é promover o desenvolvimento sustentável. O evento será realizado em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O seminário fomentará dinâmicas e ações capazes de mudar a lógica de produção e consumo atual. A estratégia faz parte da agenda de promoção de compras públicas sustentáveis nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal. A intenção é levar essas práticas também para os setores industriais e demais áreas da iniciativa privada. Serão apresentados os mecanismos internacionais de contratações públicas sustentáveis referentes aos Estados Unidos, Japão, Suécia e Coreia do Sul. Além disso, haverá palestras com análises comparadas entre o modelo brasileiro e as políticas internacionais de compras públicas sustentáveis. Aberto ao público, os interessados podem realizar inscrição pelo e-mail: [email protected] .

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, lançaram, nesta segunda-feira, 27 de julho, edital para apoiar financeiramente entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida será destinada ao cadastramento de pequenas propriedades localizadas no Semiárido brasileiro. A cerimônia terá ainda a participação do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e de entidades nacionais de representação da agricultura familiar, da reforma agrária e de comunidades quilombolas. O lançamento ocorre no Salão dos Ministros, Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.