Nove aldeias yanomami contaminadas por mercúrio

Mortes por desnutrição, abandono e falta de estrutura revelam cenário alarmante na Terra Indígena Marãiwatsedé

Desde 1994, cerca de 2.300 toneladas de mercúrio foram despejadas na Amazônia brasileira

Segundo dados do MapBiomas, a atividade de garimpo cresceu 35 mil hectares no Brasil em 2022

Altos teores do metal pesado inviabilizam que o pescado seja consumido pela população

O drama dos yanomamis, especialmente das crianças, chocou pelo claro descaso Por: Yves Besse (*)

O Pará é o único estado da Amazônia onde isso ocorre. De acordo com o MPF, a recomendação é um alerta para evitar que o caso seja levado à Justiça.

Cimi afirma que a proteção ao povo Yanomami só será efetiva com o desmonte da cadeia de garimpo e apuração dos crimes

Segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. O desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária em 2019, enquanto que, em 2020, este índice caiu para 23%. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo. Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia - Em 2019, elas responderam por 5% do total. Já, em 2020, este índice; foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. “Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Martha. A intensificação da invasão de Terras Indígenas é explicada também pela concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking). O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas comparado com as áreas fora da área de influência da atividade – o desmatamento foi proporcionalmente 2,6 vezes e o fogo 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, também autora do estudo. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.” O documento foi lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no final de março e mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Ana Alencar.

Um novo estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), do WWF-Brasil, do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá e do Iepé-Instituto de Pesquisa e Formação Indígena sugere que hábitos alimentares de populações locais do Amapá, que preferem peixes carnívoros, está agravando a contaminação pelo mercúrio usado na mineração artesanal de ouro em pequena escala. O estudo foi divulgado na Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública . Os peixes avaliados na pesquisa apresentaram níveis detectáveis de mercúrio e 28,7% excederam o limiar de mercúrio da Organização Mundial da Saúde para consumo humano. Três das sete espécies com as maiores concentrações de mercúrio estão entre as mais consumidas na região: o nível mais alto foi detectado em Boulengerella cuvieri (pirapucu), seguido por Cichla monoculus (tucunaré) e Hoplias aimará (traírão). Este é o primeiro estudo com recomendações para redução à exposição do mercúrio através do consumo de peixe no Estado do Amapá. A proposta dos pesquisadores é que o consumo das espécies de peixes carnívoros não exceda 200 gramas por semana, com atenção especial ao consumo de mandubé, pirarucu, tucunaré e trairão, que devem ser ingeridos uma vez por mês. "O estudo traz dados contundentes sobre o nível de destruição que o garimpo do ouro está promovendo na Amazônia. Já tínhamos noção do quanto o garimpo destrói a floresta. Agora, temos mais evidências do quanto ele também destrói a saúde das pessoas que vivem na floresta. Consumidores de ouro em todo o mundo precisam entender que estão adquirindo um metal que está ameaçando a vida de pessoas inocentes. O poder público precisa urgentemente assumir sua responsabilidade de garantir segurança alimentar para as populações locais, que tradicionalmente dependem dos peixes como principal fonte de proteína”, afirma Marcelo Oliveira, especialista de Conservação do WWF-Brasil. A pesquisadora Sandra Hacon, da Ensp/Fiocruz, destaca três vertentes do estudo. “Além de orientar a população a não ultrapassar o consumo semanal de 200 gramas dos peixes carnívoros, estimulamos a ingestão de outras espécies e alimentos, já que a biodiversidade da região é fantástica”. “O estudo também alerta para a destruição provocada pelo garimpo e recomenda que o poder público assuma a responsabilidade de garantir a segurança alimentar das populações locais.". A mineração artesanal de ouro em pequena escala (ASGM) é a principal fonte de emissões, contaminação e consumo de mercúrio na América Latina e Caribe, por ser uma atividade praticada ilegalmente por garimpeiros e atravessadores. No norte da Amazônia brasileira, a ASGM contaminou o meio ambiente e as pessoas ao longo do século passado. A atividade se expandiu nas duas últimas décadas, promovendo o desmatamento e degradação de habitats no norte da Amazônia brasileira, particularmente nas fronteiras entre Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela e os estados brasileiros de Roraima, Amapá e Pará. Também conhecida como Ecorregião do Escudo da Guiana, ela abrange 250 milhões de hectares e contém um dos maiores complexos de florestas tropicais primárias ininterruptas da Terra. Na Amazônia brasileira, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, pescadores, quilombolas, camponeses e extrativistas habitam áreas próximas a rios, baías e igarapés - portanto, são altamente expostos a compostos que contêm mercúrio. Essa realidade é agravada pela vulnerabilidade social dessas comunidades, incluindo acesso reduzido aos cuidados de saúde, educação formal, renda regular, saneamento básico e água potável. Outro fator que pode influenciar significativamente os níveis de mercúrio nos ecossistemas aquáticos da Amazônia é a erosão, que mobiliza o mercúrio acumulado nos solos. O estudo visou avaliar os potenciais riscos toxicológicos à saúde causados pelo consumo de peixes contaminados por mercúrio e foi realizado em cinco regiões do Estado do Amapá, incluindo algumas das bacias hidrográficas mais biodiversas e economicamente significativas da região, sempre em áreas protegidas e conservadas, incluindo a maior reserva natural do Brasil (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque). Foram escolhidos rios que faziam fronteira com áreas protegidas devido à maior ocorrência de depósitos minerais e maior número de locais de ASGM. Ao todo foram estudados 428 peixes de 18 locais nos sistemas aquáticos terrestres e costeiros, entre agosto de 2017 e maio de 2018. As amostras foram armazenadas em caixas de gelo e congeladas para transporte ao laboratório. O estudo foi realizado de acordo com a regulamentação brasileira (IN 03/2014), sob a licença SISBIO 58296-1. A concentração de mercúrio nos peixes coletados excedeu o limite de segurança em 77,6% dos carnívoros, 20% dos onívoros e 2,4% dos herbívoros.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro, em parceria com colegas da Queensland University of Technology, da Austrália, encontrou nível de mercúrio alto acumulado em sedimentos de lagos do rio Madeira. Os rejeitos foram gerados pela extração artesanal de ouro. O trabalho contou ainda com apoio da Fapesp no âmbito da modalidade São Paulo Researchers in International Collaboration ( SPRINT ) e foi publicado na revista Ecotoxicology and Environmental Safety. O estudo tem a participação de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e da Shenzen University, na China. Segundo Daniel Marcos Bonotto , professor da Unesp de Rio Claro e primeiro autor do estudo, o projeto é o segundo que ele realiza com apoio do SPRINT da Fapesp. O primeiro foi em 2016, quando ele se associou a Trevor Elliot, professor da Queen’s University Belfast, da Irlanda, em um estudo sobre traçadores ambientais para a gestão de recursos hídricos. “O SPRINT favorece a mobilidade e a identificação de projetos em colaboração com pesquisadores do exterior, mesmo que ainda não estejam formatados”, disse Bonotto. A parceria de Bonotto com pesquisadores australianos, por exemplo, permitiu ampliar a investigação que o grupo dele na Unesp iniciou ainda na década de 1990, quando começaram a coletar sedimentos de diferentes profundidades e rochas circundantes de lagos do rio Madeira, em Porto Velho (RO), a fim de avaliar as concentrações e determinar as fontes de mercúrio. O metal tóxico pode provocar risco à saúde, caso ingerido por meio do consumo de peixes, pode contaminar as águas do Madeira naturalmente ao ser transportado do solo para cursos de água, ou pelas emissões atmosféricas de erupções vulcânicas dos Andes. Além disso, também pode ser gerado pelo garimpo de ouro de aluvião, explicou Bonotto. “Chegamos a presenciar, durante estudos em campo, o descarte direto de mercúrio por garimpeiros em lagos do Madeira”, disse. Os pesquisadores australianos realizaram análise dos dados de sedimentos e de rochas de nove lagos, baseada em redes bayesianas. Esses modelos gráficos, que representam de forma simples as relações de causalidade das variáveis de um sistema, têm sido usados para entender redes ambientais complexas, como para a predição de abundância de espécies em função de características de hábitat. “Nossos colegas da Austrália, especialistas nessa abordagem estatística, acharam interessante tentar usá-la para avaliar a contribuição das diferentes fontes de emissão de mercúrio em lagos do rio Madeira com base nos dados de sedimentos que coletamos”, afirmou Bonotto. Os resultados indicaram que o garimpo de ouro de aluvião tem uma grande parcela de contribuição na geração do metal encontrado nessa bacia. Os sedimentos de fundo dos lagos apresentavam concentrações significativamente mais elevadas de mercúrio do que as rochas circundantes – o que afasta a hipótese dessas últimas serem a fonte de emissão do metal. Agora, em colaboração com os colegas australianos da Queensland University of Technology, Bonotto pretende usar a mesma abordagem estatística para estimar as fontes de emissão de cromo pela indústria de calçados de Franca em rios da região. “Também queremos avaliar a influência de nitrato no transporte de urânio em águas subterrâneas do aquífero Guarani, no Estado de São Paulo”, disse Bonotto.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realiza levantamento sobre as emissões de mercúrio nas atividades de ouro em pequena escala em solo brasileiro. O trabalho faz parte do acordo do Governo nacional em cumprir a Convenção de Minamata – onde o Brasil é signatário. A Convenção de Minamata pretende reduzir as emissões e eliminar o uso do mercúrio, para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do metal líquido. O estudo realizado é uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vai ajudar a descrever o atual cenário dos garimpos de ouro. O trabalho já começou nos estados com maior produção: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amapá. Os garimpos da Bahia também serão analisados. Em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais e cooperativas de garimpeiros, um grupo de pesquisadores já visitou garimpos do Mato Grosso, Pará e Amapá. “Agora, estamos organizando nossa expedição para o estado de Rondônia e vamos finalizar com a Bahia”, acrescentou Zuleica Castilhos, pesquisadora do Cetem. O levantamento total deve ser concluído em novembro deste ano, com o relatório sendo entregue ao Ministério do Meio Ambiente. Para a pesquisadora, a perda de mercúrio para o meio ambiente, sobretudo para a atmosfera, pode ser reduzida com a adoção de novas tecnologias. “O que a gente pode ver neste trabalho é que em algumas áreas, comparado ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990, houve mudanças nos garimpos e, com isso, uma redução muito importante do percentual de mercúrio perdido para o meio ambiente. Atualmente, há um interesse maior em recuperar o mercúrio perdido, inclusive porque o produto ficou muito caro. Então, existem passos no processo de produção para a efetiva recuperação do mercúrio.”

Segundo estudo da Fiocruz em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 92% dos índios yanomami examinados registraram contaminação por mercúrio, causado pela invasão do garimpo. Os indígenas foram avaliados a pedido da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e da Associação do Povo Ye’kwana do Brasil (Apyb). Uma equipe visitou 19 aldeias em Roraima. Em março, uma comitiva formada por lideranças yanomami e ye'kwana e representantes da Fiocruz e do ISA foi a Brasília divulgar o diagnóstico. A comitiva entregou cópias às presidências da Funai e do Ibama, ao coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ao Ministério Público Federal e à Relatora Especial sobre Direitos Indígenas da ONU, que estava em visita ao Brasil. As lideranças indígenas também exigiram a retirada imediata dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e um atendimento especial em saúde para as pessoas que estão contaminadas. Ao todo foram coletadas 239 amostras de cabelo de crianças, mulheres em idade reprodutiva e adultos com algum histórico de contato direto com a atividade garimpeira (grupos mais vulneráveis à contaminação). Também foram coletadas 35 amostras de peixes que são parte fundamental da dieta alimentar dos índios. O estudo foi realizado nas regiões de Papiú e Waikás, onde residem as etnias yanomami e ye’kwana. O caso mais grave foi confirmado na tribo yanomami de Aracaçá – onde 92% do total das amostras apresentaram alto índice de contaminação. Esta comunidade, entre todas as pesquisadas, é a que tem o garimpo mais próximo. Já na região do Papiú, onde foram registrados os menores índices de contaminação (6,7%) das amostras analisadas e a presença garimpeira é menos acentuada. O mercúrio é um metal altamente tóxico e pode causar sérios danos ao sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doenças cardíacas, entre outras debilidades. Nas mulheres gestantes, o mercúrio atinge o feto, causando deformações irrecuperáveis.