Países executam menos da metade das metas nacionais de biodiversidade
Relatório da ONU lançado antes da COP 17, na Armênia, calcula que, mesmo com os compromissos atuais, só 26% dos ecossistemas terrestres e 12% dos marinhos estariam protegidos até 2030; plano brasileiro de restaurar 12 milhões de hectares é citado como boa prática.
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o Relatório do Progresso na véspera da 17ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, COP 17, que será realizada entre 19 e 30 de outubro, em Yerevan, capital da Armênia. O documento destaca as 23 metas globais para reverter a perda de biodiversidade, estabelecidas no acordo de Kunming-Montreal, firmado, em 2022, por 196 países. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que quase 90% desses Estados já criaram metas nacionais de proteção da biodiversidade, mas “menos da metade dessas metas estão sendo devidamente executadas”. Guterres disse ainda que mesmo que os compromissos atuais sejam cumpridos, apenas 26% dos ecossistemas terrestres e 12% dos ecossistemas marinhos estariam protegidos até 2030.
Para o secretário-geral da ONU existem diversas lacunas nas metas relacionadas aos sistemas econômicos, incluindo aquelas voltadas para a redução de incentivos a atividades prejudiciais à natureza. Guterres citou como prioridades mudanças no uso da terra, ação climática, contenção de espécies invasoras, combate à poluição e controle da exploração direta de recursos naturais. “A responsabilização e a aplicação das normas devem ser fortalecidas em todas as frentes, juntamente com a cooperação internacional”.
O documento menciona também boas práticas e elogia o Plano Nacional do Brasil de Recuperação da Vegetação Nativa, que pretende restaurar 12 milhões de hectares até 2030 nos seis principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. O plano envolve os povos indígenas e reconhece o valor dos conhecimentos tradicionais, os direitos territoriais e as práticas de restauração lideradas pelas comunidades locais. O relatório destaca também o manejo integrado do fogo no Brasil, como uma abordagem ecossistêmica capaz de reduzir a extensão e a gravidade de incêndios florestais e reduzir as emissões de carbono.
Já Moçambique é reconhecido por ter sido um dos primeiros países a aplicar o Padrão Global para a Identificação de Áreas-Chave para a Biodiversidade, desenvolvido pela União Internacional para a Conservação da Natureza. A nação africana já identificou 29 Áreas-Chave em todo o território, que agora servem como importantes pontos de referência para o planejamento do desenvolvimento e a tomada de decisões sobre o uso da terra. A Convenção da Biodiversidade foi firmada por 150 países na Cúpula da Terra, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992.
