Programa “Parceiro do Oceano Atlântico”

BNDES e ICMBio unem forças em acordo de cooperação técnica para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais.

No Brasil, além de Fernando Noronha, os cientistas avaliaram as condições do ecossistema do arquipélago de São Pedro e São Paulo

O edital destinará R$ 1,8 milhão para inciativas de base comunitária na região abrangida pelo bioma

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Fundação Toyota do Brasil abriram edital para a seleção de três propostas que contribuam com os objetivos e a implementação da APA Costa dos Corais, entre os estados de Pernambuco e Alagoas

O arquipélago Alcatrazes está localizado a aproximadamente 35 km ao sul de São Sebastião (SP).

Através do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a 2ª. Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. O processo, que termina em 10 de janeiro, inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que contarão com a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos. Durante a primeira fase pretende-se realizar uma avaliação dos impactos do processo anterior, realizado em 2007, de atualização das áreas prioritárias. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações que foram definidas em 2007 e que tenham sido implementadas por essas entidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovaram recentemente acordos de cooperação já existentes sobre a gestão de Unidades de Conservação (UCs), além da assinatura de novas parcerias. “Esse encontro comemora o sucesso da parceria entre a SOS Mata Atlântica e o ICMBio. A primeira unidade federal marinha que apoiamos foi a Reserva Biológica do Atol das Rocas, há dez anos, com a criação de um fundo de perpetuidade no valor de R$ 1,7 milhão, na época, graças à doação de pessoas físicas. Os rendimentos desse fundo nos permitem apoiar a gestão, as pesquisas e garantir a sustentabilidade no longo prazo”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação. Com as novas parcerias firmadas, a cooperação entre as duas instituições alcança 12 projetos em UCs. As cinco mais recentes são Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Itatiaia, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Rebio) e o Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes, que contempla o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes e a Estação Ecológica de Tupinambás, e terá apoio da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA). As outras cinco, que já contavam com apoio anterior, são: Atol das Rocas, Estação Ecológica da Guanabara/Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-mirim, APA Costa dos Corais, Parque Nacional da Tijuca e a APA do Cairuçu, que se localiza em Paraty (RJ), e vem sendo apoiada pela SOS Mata Atlântica e parceiros desde 1998. Cada uma das cinco áreas receberá pelo menos R$ 90 mil ao longo de três anos, inicialmente, com possibilidade de ampliação do valor com a captação de novos recursos e parcerias. O objetivo é custear, inicialmente, despesas básicas do dia-a-dia, mas que têm extrema relevância para o bom funcionamento da unidade.

A Fundação SOS Mata Atlântica apoiará o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na administração do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes, responsável pelo gerenciamento de duas Unidades de Conservação (UCs) federais de proteção integral no litoral norte de São Paulo: a Estação Ecológica Tupinambás e o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. O Refúgio de Alcatrazes e a Estação Ecológica Tupinambás foram criados para preservar a biodiversidade marinha e insular do litoral norte paulista, sendo que o Refúgio é a segunda maior UC marinha de proteção integral do país. As duas UCs somam uma área de 70 mil hectares e abrangem a totalidade do arquipélago de Alcatrazes, mais as ilhas de Cabras e Palmas, no arquipélago da Ilha Anchieta, em Ubatuba (SP). A Estação Ecológica Tupinambás visa preservar a biodiversidade e realizar pesquisas científicas, enquanto o Refúgio de Alcatrazes tem como principal objetivo a proteção dos ambientes naturais para garantir a existência e reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória, além de atender também às demandas de visitação e de ecoturismo. A cooperação foi viabilizada com o apoio financeiro da BLTA (Brazilian Luxury Travel Association), representada no evento pelo empresário Roberto Ibrahim. A associação reconhece o grande potencial turístico do Refúgio de Alcatrazes para atividades como contemplação de paisagens, mergulhos autônomo e livre, observação de fauna e a prática de turismo náutico de baixo impacto. A BLTA assume o compromisso de promover e apoiar iniciativas para a conservação e preservação do meio ambiente com viés para o turismo sustentável e responsável. As UCS que abrangem o arquipélago dos Alcatrazes protegem uma área considerada como a região de fauna recifal mais conservada das regiões Sul e Sudeste, com mais de 1,3 mil espécies de flora e fauna, sendo que 93 delas estão sob algum risco de extinção. São mais de 100 espécies de aves e 259 de peixes protegidos. Sua vegetação é caracterizada por áreas de Mata Atlântica e campos rupestres, com 320 espécies de flora. Além do Refúgio de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás, a SOS Mata Atlântica apoia outras UCs marinhas e da Mata Atlântica, como a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, o Parque Nacional da Tijuca e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.

Autoridades da União Europeia, Brasil e África do Sul assinaram a Declaração de Belém sobre Cooperação em Investigação e Inovação do Oceano Atlântico. O acordo foi celebrado durante o evento “A New Era of Blue Enlightenment” realizado entre 12 e 14 de julho em Lisboa, Portugal. A ideia é reforçar os objetivos de cooperação mútua relacionados com a proteção de ecossistemas marinhos e ligações entre oceanos e clima. Para o Coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociência, do MCTIC, Andrei Polejack, este acordo tripartido é um salto muito importante para os países envolvidos, porque amplia o conhecimento no Atlântico Sul, até então muito pouco estudado. “Essa aliança tratará todo o oceano como uma única bacia, a fim de entender melhor o seu funcionamento. Vai unir as ações da cooperação Sul-Sul, deixando um legado para a questão da sustentabilidade do Oceano”, explicou. O evento foi importante para o intercâmbio de informações e experiências sobre pesquisa marítima, com base em prioridades definidas em conjunto para a abertura de uma cooperação mais ampla em futuros projetos conjuntos de investigação colaborativa focados no Atlântico. Além de representantes do MCTIC, a delegação brasileira foi composta por 15 investigadores de universidades e institutos, e participantes das agências de fomento. Segundo Andrei Polejack, este “evento é importante, pois vai unir esforços das grandes nações científicas do Atlântico Sul, a fim de gerar conhecimento e troca de experiências”. Além do acordo, o evento debateu outros temas como abordagens climáticas e ecossistêmicas, sistema de observação e previsão da terra e do oceano, segurança alimentar, gestão das pescas e aquicultura e biodiversidade, tecnologia oceânica e investigação polar, especialmente, as interconexões entre o Atlântico e a Antártica.

A Conferência sobre Oceanos, realizada entre os dias 5 e 9 de junho, no prédio da ONU em Nova Iorque (EUA), teve como tema “Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14”. O Brasil participou do evento através do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, Ministério das Relações Exteriores, de Ciência e Tecnologia , pela WWF-Brasil , Conservação Internacional, entre outras organizações. Na ocasião, o Brasil reforçou compromisso com o ODS 14, por meio de uma série de medidas, com destaque para o Fundo Azul do Brasil, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul, e o planejamento espacial marinho, com especial atenção para a Região dos Abrolhos, Cadeia Vitória-Trindade e Costa Norte do Brasil. “Estamos orgulhosos do que o Brasil tem feito pela proteção e conservação das baleias e da biodiversidade e ecossistemas marinhos. Queremos olhar para a frente e trabalhar ainda mais para a conservação marinha”, comentou José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. A proposta brasileira para o Fundo Azul do Brasil é dedicada à implementação de medidas de conservação da biodiversidade nas áreas jurisdicionais costeiras e marinhas brasileiras. Para Claudio Maretti, diretor do ICMBio “o Fundo Azul cria as condições para enfrentar um grande desafio: a proteção da porção marinha do Brasil, que precisa crescer seis vezes nos próximos anos”. O Fundo Azul será criado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e propõe a ampliação e o aprimoramento da gestão de áreas protegidas, buscando atingir a meta de 10% de conservação eficaz nas áreas jurisdicionais costeiras e marinhas do Brasil. “O Fundo é uma ferramenta para o Brasil alcançar suas metas de conservação da biodiversidade (Metas de Aichi), o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) e os compromissos firmados na Convenção das Mudanças Climáticas (Acordo de Paris)”, complementa Maretti. Serão investidos US$ 140 milhões até 2022 através e parcerias para a restauração de espécies ameaçadas, a recuperação de estoques pesqueiros, promoção de boas práticas no desenvolvimento do turismo sustentável e pescarias de pequena escala, e contribuindo para a integração nas estratégias de mitigação de mudanças climáticas. A iniciativa deverá ser colocada em prática em 2018, protegendo ecossistemas importantes como manguezais, recifes de coral, bancos de algas calcárias, ilhas oceânicas e montanhas submarinas, bem como estratégia para recuperação da vida marinha, incluindo importantes estoques pesqueiros ameaçados.

O Aeroporto de Fernando de Noronha recebe, no próximo dia 19 de abril, um Papa Cartão ® , coletor de cartões de plástico, para que esses produtos sejam destinados à reciclagem. A iniciativa é uma parceria entre a fabricante de cartão e recicladora RS de Paula e a Administração do Distrito de Fernando de Noronha e é realizada com o apoio do Instituto do PVC e Plastivida. O objetivo da ação é informar a moradores e turistas do Arquipélago que os plásticos são 100% recicláveis e que o consumo responsável e descarte adequado contribuem para a preservação do ambiente. O Papa Cartão ® pode receber qualquer tipo de cartão (Cartões de débito, crédito, seguro-saúde, fidelidade, cartões-presentes, credenciais, cartões telefônicos, bilhete único), inclusive com chips e tarjas magnéticas. Na máquina os cartões serão triturados e transformados em novos produtos, tais como porta copos, placas de sinalização, caixas, marcadores de páginas, cartões de visitas, entre outros. Renato Soares de Paula, criador do Papa Cartão ® , garante a segurança no processo: “como a frente da máquina é feita com plástico transparente, é possível visualizar o cabeçote destruindo o cartão em pontos estratégicos, mesmo aqueles com chip”, afirma. As iniciativas sustentáveis vêm crescendo em Fernando de Noronha. A Econoronha, por exemplo, adquiriu cartões feitos de plásticos reciclados para servirem de ingresso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Uma das possibilidades que a RS de Paula vislumbra é a reciclagem também desses cartões de acesso, aumentando ainda mais a vida útil dos plásticos e contribuindo para a preservação de meio ambiente e a sustentabilidade do Arquipélago.

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Ypê renovaram parceria entre o Projeto Florestas Ypê e o Projeto Florestas do Futuro. Desta forma serão plantadas mais de 50 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica com o objetivo de restaurar o bioma, com foco na recuperação de matas ciliares e conservação da biodiversidade no Brasil. “A SOS Mata Atlântica e a Ypê mantêm desde 2007 esta parceria, que além dos benefícios ambientais ajuda muita gente na geração de trabalho e renda, com empregos indiretos e diretos. É uma forma inspiradora de estimular ações de sustentabilidade e cidadania, procurando engajar mais empresas e pessoas nesta causa. Estamos muito contentes com essa união e com os bons frutos que virão”, afirma Márcia Hirota, Diretora-Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Com a renovação da parceria a expectativa é que mais de meio milhão de árvores sejam plantadas até o final deste ano. O plantio das mudas se dará por meio do Projeto Florestas Ypê, em conjunto com o Projeto Florestas do Futuro da Fundação SOS Mata Atlântica, que reúne a sociedade civil, a iniciativa privada, os proprietários de terras e o poder público em um único programa participativo de restauração florestal.