Projeto de restauração de florestas de R$ 500 milhões

A Vale, por meio do Fundo Vale aderiu à iniciativa Floresta Viva, projeto lançado dia 10 de novembro pelo BNDES na COP26, que visa conceder apoio financeiro a projetos de restauração florestal com espécies nativas e com sistemas agroflorestais (SAFs) nos vários biomas do território brasileiro. A arrecadação do projeto acontecerá via matchfunding, modelo de financiamento que junta recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras.

Na etapa inicial, o Floresta Viva terá no mínimo R$ 140 milhões , dos quais 50% do BNDES, e que pode chegar a R$ 500 milhões ao final da segunda fase. O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de nove milhões de toneladas de CO2 equivalente. “Acreditamos em iniciativas como esta, pois tem o potencial concreto para alavancar recursos para a agenda florestal, impulsionando soluções de impacto socioambiental positivo, que fortaleçam uma economia sustentável, justa e inclusiva”, afirmou o vice-presidente-executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale, Luiz Eduardo Osorio.

O Fundo Vale irá aderir com R$ 5 milhões com uma contra-partida de igual valor feita pelo banco. “A Iniciativa Floresta Viva vai ao encontro da agenda florestal do Fundo Vale, que há mais de 10 anos atua nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, por meio de arranjos inovadores com parceiros e com especial atenção para os empreendedores de negócios de impacto socioambiental”, explica a diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros. O Fundo vale terá entre diversas responsabilidades, a implementação da meta florestal da Vale, que prevê recuperar e proteger 500 mil hectares de florestas até 2030. Hoje, a mineradora protege 1 milhão de hectares ao redor do mundo, dos quais 800 mil na Amazônia – uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. “A Iniciativa Floresta Viva sintetiza compromissos concretos dos nossos parceiros e do BNDES, para juntos realizarmos ações de restauração de florestas e de outras fisionomias de vegetação nos biomas brasileiros, o que contribui para a manutenção da sua riqueza em termos de biodiversidade e captura de carbono”, explica Petrônio Cançado, diretor do BNDES responsável pelo Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo.

Um outro ponto que irá receber atenção é a recuperação de bacias hídricas por meio do restauro de mananciais, com o intuito de garantir a segurança de abastecimento das pessoas e dos negócios que empregam milhares de brasileiros. A Iniciativa Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas brasileiras na transição justa para uma economia neutra em carbono.

Por intermédio de chamada pública, será selecionado um parceiro gestor para a iniciativa, o que deverá ocorrer até o final de 2021. Este gestor será responsável pela organização do processo de seleção pública dos projetos a serem apoiados — cuja primeira chamada deve ser realizada no primeiro trimestre de 2022. O gestor parceiro também irá receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhar sua aplicação e monitorar os resultados. Serão apoiados projetos que tenham como finalidade a restauração ecológica de áreas enquadradas em uma ou mais destas categorias: Unidade de Conservação da Natureza (UCs), de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial; áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em assentamentos da reforma agrária e em propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); e áreas em terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

Cada projeto contemplado receberá um investimento de, no mínimo, R$ 5 milhões, que poderão ser empregados na aquisição de sementes, mudas, insumos, equipamentos e cercas; na implantação ou ampliação de viveiros de mudas; em capacitação profissional; e no pagamento de mão-de-obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão atividades para elaboração, aprovação, validação, verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.