Quanto vale cada real investido em saneamento?

Enquanto poucos superam níveis de excelência em investimentos, a maioria ainda aplica recursos insuficientes por habitante

Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que cada R$ 1 investido em água e esgoto pode retornar R$ 3,70 em benefícios sociais no estado.

Estudo destaca ganhos para saúde, turismo, produtividade e meio ambiente

A expansão dos serviços de água e esgoto se refletiu na saúde dos quase 300 mil moradores de Limeira, uma vez que as internações por doenças de veiculação hídrica são 80,6% menores que a média nacional e 57,8% inferior à média dos municípios do Estado de São Paulo.

O déficit relativo de abastecimento de água na Bacia do Rio Pinheiros foi de 0,6% da população, uma marca muito inferior à média do estado de São Paulo, que foi de 4,9% da população, e à média de 15,8% registrada no Brasil.

A ausência de saneamento básico provoca maior absenteísmo escolar devido a doenças evitáveis, comprometendo o desenvolvimento educacional. Com um nível educacional menor, será mais difícil encontrar um emprego.

O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no País

Estudo reforça a importância da garantia do acesso à água potável e do tratamento de esgoto para toda a população

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, são gerados R$ 2,80 em benefícios econômicos. O estudo foi explicado em encontro do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib, no dia 29 de outubro, por Ilana Ferreira, superintendente técnica da Abcon. O estudo fez dois recortes, no qual o primeiro considerou como base o valor que representa a necessidade total de investimento para atingir as metas do Plansab – Plano Nacional de Saneamento, que estabelece caminhos para praticamente universalizar o atendimento em água, esgoto, resíduos e drenagem até 2033. Em trabalho anterior da Abcon elaborado pela KPMG, o montante a ser investido para a universalização dos serviços de água e esgoto chegou a R$ 753 bilhões, dos quais R$ 498 bilhões precisam ser gastos em expansão da rede e R$ 255 bilhões representam depreciação dos ativos. Considerando somente os efeitos dos gastos necessários para expandir a rede, o impacto econômico calculado atinge R$ 1,4 trilhão, com possibilidade de geração de 14 milhões de empregos. A segunda análise foi realizada com base nos valores de investimentos previstos nos projetos já modelados ou em fase de estruturação pelo BNDES (oito concessões ou PPPs para os serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário), totalizando R$ 58 bilhões. Os impactos econômicos podem atingir R$ 165 bilhões considerando o efeito direto (demanda final), efeito indireto (consumo intermediário) e efeito renda (consumo das famílias) – novamente, um multiplicador de 2,8.

A BRK Ambiental, maior empresa privada de saneamento básico do País, reforça o seu compromisso de investir na universalização do saneamento e contribuir com retomada econômica do país. "Neste dia histórico para o Brasil, a BRK Ambiental reafirma seu compromisso em contribuir com a retomada do crescimento por meio de investimentos para a universalização do saneamento básico. Não há outro setor capaz de promover tantos benefícios diretos e indiretos como este. Saneamento é saúde, educação, geração de renda e preservação ambiental. O aumento dos investimentos nesta área, estimulado pelo novo Marco Regulatório, garantirá uma cadeia de benefícios que colocam o Brasil e os brasileiros em um rumo próspero", afirma a CEO Teresa Vernaglia. Na opinião da executiva, o saneamento será a grande a locomotiva da recuperação da economia brasileira nos próximos anos. A companhia deve investir pelo menos R$ 20 bilhões ao longo da vigência de seus contratos atuais. Responsável por atender mais de 15 milhões de pessoas em 12 estados brasileiros, a BRK Ambiental vê com otimismo a oportunidade de expandir sua atuação, contribuindo, com sua experiência, para que mais brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto. O novo marco legal do saneamento vai permitir ampliar a competitividade e aumentar a segurança jurídica aos agentes do setor, que têm capacidade de aportar os R$ 700 bilhões necessários para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto no país até 2033, conforme a meta nacional Exemplos de Transformação Um dos exemplos desta transformação pelo saneamento é a cidade de Uruguaiana (RS), que contava com apenas 9% de tratamento de esgoto até 2011. Após sete anos de investimento, o índice alcançou 94%, o que resultou em impactos diretos na saúde da população, reduzindo em 95,7% as internações por diarreia grave (de 3.000 em 2012 para 120 em 2018). Outro caso é o de Limeira (SP), que foi a primeira cidade brasileira a conceder os serviços de saneamento à inciativa privada, em 1995. Hoje, os serviços são universalizados e a cidade conta com um dos menores índices de perdas de água do Brasil, cerca de 15%. Pesquisa inédita realizada pela BRK Ambiental aponta que, neste período, foram gerados R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos e 11,3 mil empregos no município, além da promoção do aumento de renda e de melhorias à saúde da população. Palmas, capital do Tocantins, única capital do Norte do país com os serviços universalizados, tem indicadores claros dos impactos do saneamento para a educação, com redução do atraso escolar em 63%, além de 54% nos casos de internação por doenças de veiculação hídrica depois da universalização dos serviços.

Segundo estudo nacional realizado pela BRK Ambiental em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma em cada quatro mulheres brasileiras não tem acesso ao saneamento básico, o que acaba comprometendo sua formação educacional e renda, além da qualidade de vida, saúde e bem-estar. Ao todo, 27 milhões de mulheres não tem acesso a serviços de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto no País, o que representa mais de 10% da população brasileira. Indígenas e negras apresentam os maiores déficits. A pesquisa foi desenvolvida com base no cruzamento de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades, em um levantamento inédito. Segundo dados da PNADC (IBGE, 2017), 15,2 milhões de mulheres declararam não receber água em suas residências, ou seja, uma em cada sete brasileiras não tinham acesso à água. A falta de saneamento atinge a população mais jovem, de 0 a 14 anos, de menor escolaridade e nas classes sociais mais pobres. Além de não contarem com água potável, a ausência de banheiro em suas moradias atingia 1,6 milhão de mulheres brasileiras. Segundo o estudo da BRK, o acesso a água potável e esgoto de forma regular tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Há estados com déficits de acesso à água tratada relativamente baixos, como Roraima (11,5% da população), Tocantins (12,9% da população) e Amazonas (25,4% da população). No Nordeste, os estados mais adiantados no processo de universalização da água tratada são Sergipe (14,0% da população), Bahia (14,5% da população) e Rio Grande do Norte (14,7% da população). Na região sudeste, economicamente mais avançada, destaca-se São Paulo (3,3%). No Sul, Paraná (8,5% da população) e Rio Grande do Sul (11,2% da população) contavam com os menores índices. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca que a pesquisa mostra a dupla jornada praticada pela maior parte das mulheres no Brasil e o peso que a falta de saneamento tem nessa rotina. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho no posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. O levantamento revela que mulheres em fase escolar sem acesso ao banheiro tiveram nota inferior em 46 pontos na média do Enem, quando comparadas aos meninos. Além disso, há repercussões no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que seria possível reduzir em até 10% o atraso escolar dessas estudantes e, falando em renda, trazer um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras. A ausência de saneamento aumenta também a incidência de infecções gastrointestinais como o crescente número de casos de doenças transmitidas por mosquitos e animais. A pesquisa demonstra que as mulheres se afastaram, em média, 3,5 dias por ano de suas atividades rotineiras devido a esses problemas de saúde. As meninas com até 14 anos têm índice de afastamento por diarreia 76% maior que a média em outras idades (132,5 casos de afastamento por mil mulheres contra 76), sendo as principais prejudicadas. Os estados com maiores incidências de licenças foram Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos com índices superiores a 100 a cada mil mulheres. Estudos mostram que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde, pois a falta de tratamento de água e esgoto provocam diversas doenças. Entre 2010 e 2017, o Brasil gastou mais de R$ 1 bilhão em internações, uma média de R$ 140 milhões por ano. Com a universalização do saneamento básico, a redução dos custos com saúde no Brasil, segundo dados da CNI, chegaria a R$ 1,45 bilhão ao ano. Em 20 anos, considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida* Estudo do Banco Mundial (BIRD), que acaba de ser divulgado pela ONU, demonstra haver 100 milhões de pessoas sem acesso a sistemas adequados de saneamento básico na América Latina, incluindo 70 milhões que não têm água encanada. No Brasil, menos da metade da população conta com redes de esgoto. O relatório salienta que nosso país detém um quinto das reservas hídricas mundiais. No entanto, tal abundância não significa acesso universal a água própria para o consumo e a saneamento . Menos da metade dos brasileiros (48,6%) é atendida por serviços de esgoto e somente 39% dos domicílios têm seus rejeitos tratados. Apenas 43% das residências dentre as 40% mais pobres do Brasil têm vasos sanitários ligados à rede de esgoto (este número citado pelo BIRD é de 2013). Outro aspecto enfatizado pelo estudo refere-se ao desperdício de água no processo de distribuição. O novo relatório do BIRD confirma ser crucial que os governos dos países emergentes invistam em saneamento básico, inclusive a fundo perdido, para que água e esgoto sejam universalizados, independentemente de aspectos regionais ou classes de renda. Isso porque a falta desses equipamentos de infraestrutura gera problemas graves. Ingerir água contaminada, por exemplo, pode causar um sem número de doenças gastrointestinais. Outra consequência é o impacto no meio ambiente. Despejar esgotos não tratados pode contaminar o solo, lençóis freáticos e reservas de água. Não podemos, também, deixar de citar o aspecto da dignidade humana. O saneamento básico insere-se no direito à saúde e à vida. Nossa Constituição destaca, em seu artigo 196, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos. Exemplo da importância do aporte de recursos públicos nessa área podemos encontrar no Estado de São Paulo, que tem posição de destaque no Ranking de Saneamento do Instituto Trata Brasil, que abrange 100 municípios. Dentre as dez cidades melhor classificadas, seis são paulistas. Por outro lado, segundo dados da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, tem sido adotado um conjunto de ações emergenciais e estruturantes, inclusive para o enfrentamento da pior estiagem ocorrida nos últimos 84 anos, cujo momento mais agudo foi o ano de 2015. Boa parte das medidas já estava prevista no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista, publicado em 2013. A Pasta revela, ainda, contar com programas de auxílio a municípios, como o Reágua e o Sanebase. As intervenções financiadas com recursos do Governo de São Paulo buscam ampliar os níveis de atendimento dos municípios para a implantação, reforma, adequação e expansão dos sistemas de água e esgotos, com vistas à universalização desses serviços. Isso contribui para a melhoria das condições de saúde e da qualidade da vida. Juntos, os programas contam com mais de 1.900 convênios firmados. Também conforme informações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o governo paulista apoia os municípios não operados pela Sabesp, na execução de estações de tratamento de esgoto, com a execução de projetos, obras e serviços. Desde o início da implantação desse programa, foram atendidas 93 cidades, com investimento de R$ 170 milhões, abrangendo, até o momento, 1,32 milhão de habitantes. Ademais, a Sabesp desenvolve o Programa de Redução de Perdas de Água, classificada pela Pasta como a maior iniciativa do Brasil nessa área. Trata-se de investimento de R$ 6 bilhões. O programa realiza a troca de ligações domiciliares, hidrômetros e redes de água. Também são pesquisados vazamentos não visíveis em 150 mil quilômetros de redes, o que equivale ao dobro de extensão de toda a tubulação de distribuição de água existente em todos os 366 municípios operados pela companhia, cujas perdas, nos últimos dez anos, foram reduzidas em 6,3 metros cúbicos de água por segundo. Este volume é suficiente para abastecer dois milhões de pessoas. O estudo do BIRD e os dados do Estado de São Paulo evidenciam que saneamento básico não é algo que possa atender apenas à lógica da lei de mercado de direcionar investimentos aonde exista mais demanda. Afinal, água e esgoto têm direta correlação com saúde e sustentabilidade socioambiental. * Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.