São Paulo avança na implantação de usinas solares em 25 municípios
Projetos apoiados pelo Fecop devem ampliar o uso de energia renovável em prédios públicos e reduzir despesas das prefeituras
O Governo de São Paulo iniciou a etapa técnica para implantação de usinas de energia solar em prédios públicos de 25 municípios paulistas. A primeira reunião com as cidades mais bem classificadas no chamamento público “SP Solar nos Municípios” ocorreu em 27 de agosto e definiu os procedimentos necessários para o desenvolvimento dos projetos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e conta, inicialmente, com R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).
Os municípios participantes receberam orientações sobre a escolha dos locais para instalação dos sistemas fotovoltaicos, análise do histórico de consumo de energia, consulta de viabilidade de conexão à rede elétrica e documentação necessária para a elaboração dos projetos. Cada prefeitura poderá receber recursos para instalar uma usina de até 75 kWp, capacidade suficiente, em termos de referência, para atender aproximadamente 50 residências. A Semil prevê oferecer suporte técnico e financeiro até a implantação dos sistemas.
Os 25 municípios integram o grupo mais bem avaliado no chamamento, com pontuação igual ou superior a 80 pontos. A seleção também revela o alcance da iniciativa entre cidades de menor porte: 20 dos primeiros 25 classificados possuem menos de 10 mil habitantes. Taiaçu, Pongaí e Salmourão ocupam as três primeiras posições. Entre os selecionados, 20 participaram da edição mais recente do Programa Município VerdeAzul, sendo que 12 receberam certificação ou venceram o Prêmio Franco Montoro.
A iniciativa está inserida em uma estratégia mais ampla. Ao todo, 214 municípios foram selecionados para participar do programa, alinhado às metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e do Plano Estadual de Energia 2050. A proposta combina transição energética, redução de emissões de gases de efeito estufa e racionalização dos gastos públicos, permitindo que recursos economizados na conta de energia possam ser direcionados a outras áreas de interesse da população.
Para Danilo Perecin, diretor de Energia da Semil, a fase técnica é fundamental para assegurar que os projetos avancem desde a definição das áreas de instalação até a conexão com a rede e o início da operação. Segundo ele, o objetivo é maximizar os recursos disponíveis e estimular o envolvimento dos municípios e das comunidades com a transição energética.
O Fecop, por sua vez, já destinou recursos a mais de 600 municípios paulistas em diferentes projetos ambientais. Para Fátima Carrara, coordenadora da Secretaria Executiva do fundo, o financiamento das usinas solares representa uma oportunidade de acelerar a transição energética e, simultaneamente, contribuir para a redução das despesas municipais com eletricidade.
O programa ocorre em um estado que já ocupa posição de destaque no cenário nacional de energia solar. São Paulo lidera o ranking brasileiro de capacidade instalada em micro e minigeração distribuída (MMGD), com 7,5 GW. A modalidade está presente nos 645 municípios paulistas e permite que a energia produzida seja injetada na rede da distribuidora e posteriormente utilizada para compensação do consumo.
A capital paulista concentra a maior capacidade instalada, com 249 MW, seguida por Ribeirão Preto, com 176 MW, São José do Rio Preto, com 152 MW, e Campinas, com 144 MW. Segundo o Balanço Energético do Estado de São Paulo, a energia solar já é a terceira principal fonte de geração de eletricidade no estado, atrás das fontes hidráulica e térmica a biomassa.
Para Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil, a expansão da energia renovável está diretamente relacionada às políticas estaduais de mitigação das emissões e de eficiência energética. A expectativa é que a combinação entre geração solar, redução de custos e planejamento energético fortaleça a sustentabilidade dos municípios e amplie a disponibilidade de recursos para outras políticas públicas.
