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RESÍDUOS SÓLIDOS

São Paulo capacita gestão em 350 cidades pelo Integra Resíduos

São Paulo capacita gestão em 350 cidades pelo Integra Resíduos

A iniciativa faz parte do programa Integra Resíduos, lançado em 2024, e que visa fortalecer e aprimorar o manejo de resíduos nas cidades paulistas.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) realizará capacitação técnica em gestão de resíduos sólidos urbanos para 350 municípios com a meta de viabilizar uma destinação ambientalmente adequada dos materiais. A iniciativa faz parte do programa Integra Resíduos, lançado em 2024, e que visa fortalecer e aprimorar o manejo de resíduos nas cidades paulistas, considerando as necessidades regionais e locais em todas as etapas, desde a geração até a destinação final.

Com investimento aproximado de R$ 6,3 milhões, o curso será conduzido pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e terá duração de oito meses. Os trabalhos iniciam com um diagnóstico detalhado da situação em cada município, a partir de dados fornecidos pelas prefeituras participantes. Posteriormente, serão elaborados estudos técnicos com propostas de soluções baseadas nessas análises. Na etapa final, ocorrerão oficinas em cada região administrativa, reunindo até 50 participantes, entre gestores públicos, cooperativas e associações ligadas à reciclagem.

A iniciativa está alinhada às diretrizes e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que visam fornecer ferramentas e estratégias para garantir a implementação e a melhoria contínua da gestão de resíduos. A capacitação abrangerá aspectos técnicos e jurídicos da temática, incluindo a legislação vigente, estratégias de implementação e mecanismos de fiscalização. Lançado em 2024, o Integra Resíduos tem como objetivo modernizar a gestão de resíduos sólidos por meio de modelos regionais ao oferecer soluções economicamente viáveis para os municípios. A iniciativa abrange desde o planejamento até a atração de investimentos, com a inclusão de catadores como parte importante do processo.

O programa será desenvolvido em três ciclos. Na primeira etapa participam 54 municípios, organizados em três consórcios intermunicipais, além da Região Metropolitana de Campinas, em parceria com a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Paralelamente, todos os municípios que se inscreveram no programa recebem capacitação para fortalecer a governança e preparar as próximas fases. Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa um custo anual de cerca de R$ 6 bilhões apenas com a destinação do lixo urbano. Entre os 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas por dia, e cerca de 200 percorrem mais de 50 quilômetros para realizar a disposição final dos resíduos. Atualmente, 114 aterros sanitários têm vida útil igual ou inferior a dois anos, o que evidencia a urgência da adoção de soluções regionais estruturadas.

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Por Urias Rodrigues (*) A humanidade produz anualmente mais de dois bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais 45% são mal administrados, agravando a emissão de gases de efeito estufa e os riscos relativos ao aquecimento global, bem como afetando a qualidade do ar e a saúde pública. Sem uma ação eficaz e urgente para equacionar o problema, o número crescerá para quase quatro bilhões de toneladas até 2050. Os resíduos advêm de várias fontes e se apresentam em formas, tamanhos e estruturas físico-químicas distintas. São plásticos, detritos da mineração, da indústria e da construção civil, eletrônicos, alimentos, produtos de consumo e suas embalagens e da área da saúde. Nem sempre sua gestão é adequada, havendo um desequilíbrio dentro dos próprios países e entre as nações, conforme seu grau de desenvolvimento, prejudicando as mais pobres. É preocupante constatar que o problema da má administração afeta cerca de quatro bilhões de pessoas, metade dos habitantes da Terra, devido à ausência ou precariedade dos serviços de coleta, tratamento e destinação final. Todos esses dados sobre o tema, divulgados pela Organização das Nações Unidas, na primeira celebração, ocorrida este ano, do Dia Internacional do Resíduo Zero, 30 de março, demonstram a premência das soluções. Nesse sentido, uma das frentes é a conscientização da sociedade sobre o consumo responsável, propósito principal da nova data oficial da ONU. Porém, mesmo que haja sucesso, em médio prazo, na mudança de hábitos de grande parte da população mundial, há um limite para que esse desejável avanço da responsabilidade ambiental dos cidadãos produza resultados. Afinal, todo mundo precisará continuar comendo, se vestindo, comprando produtos eletrônicos e de higiene e vários outros bens de consumo. Desde a Pré-História, não há vida sem a geração de resíduos sólidos. Assim, embora seja de extrema importância a redução dos volumes gerados pela civilização global, são essenciais modelos eficazes para sua gestão, de modo a mitigar seus impactos e retornar o máximo possível para a cadeia produtiva. É o que se verifica, por exemplo, na capital paulista, umas das maiores metrópoles do mundo, com mais de 12 milhões de habitantes, onde a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e de saúde não apenas obedecem às leis como recebem investimentos para atender aos preceitos ecológicos. Somente a Loga (Logística Ambiental de São Paulo), concessionária responsável por esses serviços na Região Noroeste da cidade, recolhe 6 mil toneladas por dia, ou quase 2 milhões de toneladas por ano. Há, ainda, a coleta de 40 mil toneladas anuais de recicláveis, estimulando a economia circular e contribuindo para a renda de cooperativas de caráter social. Esses volumes são provenientes de 1,6 milhão de domicílios, hospitais e clínicas, abrangendo o descarte feito por sete milhões de pessoas. Todo material que ainda não é recuperado vai para aterros sanitários, estruturas de engenharia planejadas, operadas e monitoradas de acordo com normas e regulamentações ambientais rigorosas, que protegem o ar, evitam odores e a contaminação do solo e da água subterrânea. Equipamentos de drenagem do chorume captam e tratam o líquido resultante da decomposição. Há, ainda, sistemas de coleta de gases, como o metano, um subproduto da decomposição anaeróbica dos materiais orgânicos, que é utilizado como fonte de energia, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Se a humanidade precisa gerar resíduos para viver, também necessita reduzir sua produção e equacionar a sua gestão, como têm feito os paulistanos, para que a vida seja viável em longo prazo. São prementes soluções para tal paradoxo, questão crítica de um planeta com mais de oito bilhões de habitantes. Para isso, há modelos e sistemas eficazes. Trata-se de algo crucial para o meio ambiente urbano, a saúde pública, o cumprimento do Acordo de Paris, de limitar o aumento da temperatura da Terra em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial, e a viabilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (*) Coordenador de destinação final da Central Mecanizada de Triagem da Loga (Logística Ambiental de São Paulo).

5 de agosto, 2023