Vigilante assassinado em Parque Estadual

Esta é a maior marca desde 2016 e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km2 para o mês de maio.

"A criação do grupo de trabalho para estudar a fusão entre o Ibama o ICMBio atende unicamente ao propósito de extinguir o órgão responsável pelas áreas protegidas e abrir ainda mais o caminho para a passagem da boiada. Caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de 'indústria da multa' e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos. O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos. O que Salles parece querer fazer, porém, é neutralizar a fiscalização ambiental e privatizar as unidades de conservação brasileiras. O nome disso é desmonte e o antídoto para isso é judicialização." É o que opina Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou ato da pasta de abril deste ano que poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica, como desmatamento e queimadas, e regularizava invasões no bioma até julho de 2008. A revogação foi publicada no "Diário Oficial da União" do dia 4 de junho. Em maio, os Ministérios Públicos Federal do Distrito Federal e de São Paulo tomaram medidas contra o ato. O MPF-DF entrou com ação na Justiça para anular o ato, enquanto o MPF paulista solicitou ao Ibama que descumprisse o decreto do MMA. A decisão de Ricardo Salles poderia retirar poderes do Ibama na proteção do meio ambiente nas áreas afetadas pelo despacho. Quem destruiu áreas da mata não precisaria recuperar o que foi destruído. Entre 2018 e 2019, o desmatamento na Mata Atlântica cresceu 27% , segundo relatório divulgado em maio pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O MPF alega que o despacho feria a Lei da Mata Atlântica, de 2006, pois o despacho alterava um ato anterior da pasta que reconhecia a vigência da Lei da Mata Atlântica mesmo depois da publicação do Código Florestal, de 2012. Segundo a Procuradoria, o despacho tinha como consequência direta "negar a vigência à Lei da Mata Atlântica, em especial à vedação de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente situadas em imóveis abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada, a partir de 26 de setembro de 1990". De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, a ADI protocolada no Supremo pede que a Corte decida se o que vale é a Lei da Mata Atlântica ou o Código Florestal para o bioma. Havendo uma decisão do Supremo, o governo vai acatar, segundo informou a assessoria.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

Segundo o dossiê "A Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo" (2ª Edição, 454 páginas), o município de São Paulo registrou a morte de 1,2 milhão de árvores nos últimos seis anos. Sem a cobertura vegetal nas áreas mais afastadas da Zona Sul, Leste e Norte da capital paulista, nascentes são aterradas, cursos de água e córregos deixam de existir, o que compromete os mananciais de água que abastecem principalmente as Represas da Guarapiranga e Billings, responsáveis pelo fornecimento de água a grande parte da população da Região Metropolitana de São Paulo. O documento foi elaborado pelo vereador Gilberto Natalini (PV-SP) e traz informações sobre 160 áreas desmatadas. Ao todo, 7,2 milhões de m2 de florestas paulistanas já foram ao chão. O dossiê apresenta quase 700 fotografias de satélite mostrando o "antes" e o "depois" da destruição da Mata Atlântica, além de imagens de drone e fotos obtidas nos próprios locais. Natalini pediu a instalação de uma CPI para investigar a devastação sistemática da Mata Atlântica na Cidade, mas não foi atendido. O dossiê traz depoimentos de 52 testemunhas sigilosas – a maioria moradora das regiões devastadas no extremo da Zona Sul. Essas pessoas citaram, direta ou indiretamente, 75 suspeitos de cometer crimes ambientais e outras ilegalidades, como crimes de corrupção. As testemunhas não terão suas identidades reveladas, por segurança. O vereador espera que o Ministério Público conduza as investigações necessárias para acabar de vez com a derrubada de árvores da Mata Atlântica e, assim, interromper a destruição do meio ambiente que está em curso na cidade de São Paulo.

Diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuzu, Zezico Rodrigues Guajajara, foi assassinado em estrada próxima à aldeia Zutiua, no município de Arame (MA), no último dia 31 de março. Assim como Paulinho Guajajara, morto em 2019, Zezico integrava os Guardiões da Floresta, grupo criado em 2007, depois do massacre e da morte de Tomé Guajajara. Ele era uma liderança da Terra Indígena Araribóia, no centro-oeste do estado do Maranhão. A Terra Indígena Araribóia reúne aproximadamente 120 indígenas que realizam fiscalização independente e são contra o roubo de madeira dentro de suas terras. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), entre setembro de 2018 e outubro de 2019 as invasões na Terra indígena Araribóia abriram 1.248 km de ramais para exploração ilegal de madeira e detectou 4.863 alertas de exploração ilegal de madeira. O aumento das invasões e exploração ilegal de madeira disparou quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência. Desde então, houve crescimento no desmatamento e na violência no campo, seja porque a atuação dos órgãos federais de fiscalização diminuiu, seja pela intenção do Governo Federal em legalizar invasões de terras públicas, como aconteceu com a edição da Medida Provisória 910 .

Um ato em defesa do Fundo Amazônia ocorre no próximo dia 4 de junho, às 17h, em frente à sede do BNDES, na Avenida Chile, 100, Rio de Janeiro. Organizado pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama/RJ), a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do Fundo e as ameaças às suas finalidades. Estarão presentes no ato o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil (COIAB), Maureen Santos, da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Carlos Rittl do Observatório do Clima, a líder indígena, Sônia Guajajara, entre outros. Também participarão ONGs e membros do funcionalismo público. No dia 18 de maio o BNDES afastou a chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco por alegações de irregularidades na gestão do Fundo Amazônia feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As denúncias se mostraram infundadas, sem qualquer investigação, seja interna ou de órgãos de controle que as balizassem, mas a funcionária segue afastada do cargo. Em entrevista à TV Globo, Salles revelou a intenção do governo de utilizar os recursos do Fundo para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.

O Ibama confirmou que oito caminhonetes que seriam utilizadas em operações de combate ao desmatamento na região da BR-163, no Pará, foram incendiadas próximo a Altamira, perto da divisa com Mato Grosso. Os veículos estavam em uma carreta cegonha, que também ficou destruída. A Polícia Militar do Pará acredita em retaliação pelas ações dos agentes do Ibama, que recentemente colocaram fogo em alguns maquinários aprendidos na extração ilegal de madeira. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o bloqueio de todas as serrarias da região de Novo Progresso, polo da atividade madeireira na região. A Polícia Federal também foi acionada. Em nota divulgada, o Ibama afirmou que o bloqueio das serrarias no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) é para garantir a ordem e assegurar a atuação dos agentes de fiscalização ambiental na região. "O Ibama encaminhou à PF áudios e mensagens em que criminosos incitam a destruição de veículos e helicópteros do Instituto", informou o órgão. A tensão aumentou na região após o presidente Michel Temer vetar duas MP’s que beneficiariam grileiros e ocupantes ilegais em áreas protegidas, sobretudo na Floresta Nacional de Jamanxim, no sudoeste do Pará. Após o veto, a região tem sido alvo de inúmeras manifestações, como bloqueios de rodovias e passeatas. “A escolha por atos de violência acirra ainda mais o clima tenso na região. O Estado brasileiro tem de reagir para conter os ânimos e evitar que novos crimes ocorram”, disse Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e mais 16 entidades assinaram um manifesto contra a proposta governamental de reduzir em 65% as unidades de conservação no Sul do Amazonas, o que implicaria na alteração de limites da Reserva Biológica do Manicoré, do Parque Nacional do Acari, das Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi, e sobre a extinção da Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré. O documento foi dirigido para o Presidente da República, Michel Temer, para a equipe de ministros responsáveis pelo tema, bem como para os presidentes da Câmara e do Senado Federal. O instrumento de repúdio ressalta a necessidade de manutenção destas áreas protegidas como foram originalmente estabelecidas, obedecendo a critérios técnicos, “atitude crucial para a conservação da biodiversidade regional e para o desenvolvimento de políticas diferenciadas para os municípios da região, gerando importantes subsídios para o desenvolvimento regional sustentável e contendo a expansão das atividades predatórias e ilegais em curso”. O IEB também entende que, remover esta proteção de 1 milhão de hectares contribuirá para o aumento do desmatamento na Amazônia, comprometendo também a credibilidade do Brasil diante da comunidade internacional, influenciando negativamente a imagem conquistada após esforços bem sucedidos no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. “Tal decisão colocaria em risco não só a biodiversidade, as metas e compromissos assumidos, mas também o futuro hídrico e econômico do país, já que a Amazônia fornece água suficiente para abastecer grande parte da população brasileira e ainda ao agronegócio do país”, reforça a entidade.

Cláudio Carrera Maretti é o novo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O executivo substitui Roberto Vizentin. Durante a cerimônia de posse, dia 21 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a renomada trajetória profissional de mais de 30 anos de Maretti na área de conservação de áreas protegidas e destacou as prioridades de gestão ao novo presidente. “Precisamos fazer uma aliança estratégica para dar visibilidade à biodiversidade”, disse Izabella, referindo-se ao trabalho que deve ser integrado com Ibama e as Secretarias de Biodiversidade e Florestas e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ministra sugeriu que Maretti busque recursos financeiros fora do orçamento da União, por meio de projetos junto a órgãos internacionais de financiamento ambiental. “Acredito que posso contribuir para essa missão, mas só com o apoio da casa e da sociedade. Sozinho, não farei nada”, declarou Maretti. “Minha decisão, ao aceitar o convite, não foi racional. Meu corpo e minha alma já tinham aceitado. Parece que tudo que fiz até agora foi me preparar para chegar até aqui”.